Pedro de Mérito

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2019). Mestrando em Direito e Segurança pela Academia de Ciências Sociais e Tecnologia (2024/2025) Atualmente é relator do conselho fiscal da Associação Resga Arte O Futuro da Nação, advogado estagiário - VTC Associados Sociedade de Advogados, RL, Coordenador do curso de Direito no Instituto Superior Politécnico Tocoísta e Docente das Unidades Curriculares de Direito Constitucional e Ciência Política, Direito Fiscal e Direito Bancário no mesmo Instituto. Perito Avaliador Imobiliário, certificado pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direitos humanos, segurança jurídica, tributo, garantias fundamentais dos contribuintes, responsabilidade tributária, mínimo existencial e dignidade humana.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Agregação Pedagógica

2021 - 2021

Universidade Agostinho Neto
Título: Implementação da Unidade Curricular de Direito Tributário no Ensino Superior de Angola

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DOS DIRETORES, GERENTES E REPRESENTANTES DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Jefferson Marcos Biagine Medina

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 1065

Formação complementar

2024 - 2024

Avaliação Imobiliária. (Carga horária: 108h). , Academia BAI, AFB, Angola.

2020 - 2020

Marketing digital para o empreendedor. (Carga horária: 2h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

Iniciando um pequeno grande negócio. (Carga horária: 30h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2015 - 2015

Excel Avançado. (Carga horária: 48h). , MCT Cursos Profissionalizantes LTDA, MCT INFOCENTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Médicos de Rua. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Público UEPG: 30 anos de Constituição para quem?. Limitação ao Poder de Tributar. 2018. (Congresso).

Resistência ao golpe de 2016. 2016. (Outra).

Uma visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Exposição).

Evento de Extensão Taller del día del los muertos. Taller del día del los muertos. 2015. (Exposição).

Evento de Extensão Transnacionalidade Globalização e Governança: Reflexões de Direito Comparado. 2015. (Outra).

Painel 29 de abril - Os novos caminhos da luta". 2015. (Exposição).

Sistema Penal e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2015. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ANDRÉ, P. P. . O Mínimo Existêncial como Garantia de Realização dos Direitos Humanos em Angola. Revista Brasileira de Direito e Justiça , v. 6, p. 77-93, 2022.
SCHIMANSKI, Edina (Org.) ; ANDRÉ, P. P. (Org.) . INTERNACIONALIZAÇÃO E INTERCÂMBIO: DESAFIOS PARA A UNIVERSIDADE. 1. ed. PONTA GROSSA: PROEX-UEPG, 2016. v. 1. 139p .
ANDRÉ, P. P. . LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR. In: I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO UEPG: 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO, 2018, PONTA GROSSA. I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO UEPG: 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO PARA QUEM?. PONTA GROSSA: EVEN3, 2018. p. 1-23.
André, Paulo Pedro ; ANDRÉ, P. P. . Responsabilidade Social dos Jovens. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRÉ, P. P. . Limitação ao Poder de Tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRÉ, P. P. . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano. Luanda: Centro de Estudos Tributários, 2024 (Artigo).
ANDRE, P. P. ; ANDRÉ, P. P. . O Mínimo Existencial Como Garantia de Realização dos Direitos Humanos no Estado de Direito 2022 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Instituto Superior Politécnico Tocoista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona as Unidades Curriculares de Direito Constitucional e Ciência Política, Direito Internacional Privado e Direitos Reais.Lecionou as Unidades Curriculares de Direito Patrimonial, Direito Bancário e Direito dos Recursos Naturais.

2023 - Atual

Instituto Superior Politécnico Tocoista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2022 - Atual

VTC & Associados Sociedade de Advogados, RL

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Estagiário, Carga horária: 15

2020 - 2022

COMPLEXO ESCOLAR PRIVADO DISTINTO DE MÉRITO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Empreendedorismo

2021 - Atual

Associação Resga & Arte O Futuro da Nação

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Relator do Conselho Fiscal, Carga horária: 6