Thaís Ramos Rocha

GRADUADA EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO RIOPRETENSE NA TURMA DE 1986. ATUALMENTE ATUA COMO ADVOGADA E CONSULTORA, SENDO PROCURADORA DO ESTADO DO TOCANTINS LOTADA JUNTO À SUB-PROCURADORIA DO ESTADO DO TOCANTINS EM BRASÍLIA .

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA

2004 - 2006

Brighton International University
Título: SAÚDE INTERNACIONAL: RECURSOS, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Orientador: PROF. DR. ABDOU KARIM GAYE

Especialização em POLÍTICA E ESTRATÉGIA NACIONAIS

1999 - 1999

Universidade do Tocantins

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS POLÍTICAS

1995 - 1995

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: CLAUS DIETER STOBAUS

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

1983 - 1986

FAULDADE DE DIREITO RIOPRETENSE

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INSTRUMENTO PIANO

1973 - 1982

CENTRO DE ENSINO ARTÍSTICO SANTA CECÍLIA

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

EEPSG- BARÃO DO RIO BRANCO

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1979

Ginásio Dom Lafayette

Formação complementar

2007 - 2007

OFICINA DE CANTO LÍRICO. (Carga horária: 40h). , Escola de Música de Brasília.

2006 - 2006

ESCRITA MUSICAL COM O PROGRAMA SIBELIUS. (Carga horária: 40h). , Escola de Música de Brasília.

2006 - 2006

INTRODUÇÃO A FILOSOFIA. (Carga horária: 48h). , NOVA ACRÓPOLE LAGO SUL.

1997 - 1997

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E.

1996 - 1996

CURSO PRÁTICO DE CÁLCULO TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

1993 - 1993

CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado de Tocantins.

1992 - 1992

CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Tocantins.

1992 - 1992

SIMPÓSIO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 8h). , EDITORA NDJ LTDA.

1992 - 1992

SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÃO. (Carga horária: 16h). , EDITORA NDJ LTDA.

1992 - 1992

CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Tocantins.

1992 - 1992

INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA E REDATOR OFICIAL. (Carga horária: 25h). , CI - INFORMÁTICA.

1981 - 1981

PISCICULTURA. , SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO- UNIDADE II- ÁGUAS CLARAS.O CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2998. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL. 2008. (Seminário).

I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DI CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO- UNIDADE II- AGUAS CLARAS.MESA REDONDA- DEBATE ABERTO ACERCA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2007. (Seminário).

PARQUES TECNOLÓGICOS BRASILEIROS. 2007. (Seminário).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2006. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. DEBATEDORA EM PAINEL DE TESES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

OFICINA NACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO EM ESCOLAS MÉDICAS.REPRESENTANTE DO IESPEN - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PORTO NACIONAL - TO. 2005. (Oficina).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS. 2003. (Congresso).

XXVIII - CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. DEBATEDORA EM PAINEL DE TESES. 2002. (Congresso).

III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DO TOCANTINS.MEMBRO DA MESA DEBATEDORA REPRESENTANTE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA. 2002. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS. 2002. (Encontro).

III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE GOIÁS.REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS EM DEBATE SOBRE PROBLEMAS REGIONAIS. 1999. (Encontro).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ABMCJ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDIA. APOIO A MESA DE PAINEL. 1997. (Congresso).

III CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. REPRESENTANTE DA PGE-TO EM MESA DE DEBATES. 1997. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. ANALISTA DE TESE. 1994. (Congresso).

IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1986. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE ESTUDOS DE DIREITO AGRÁRIO. 1985. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1984. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1983. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: DOACI JOSÉ DE SANTANA

ROCHA, T. R.. A CITAÇÃO DO MILITAR NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: MARISA BATISTA ALVARENGA

ROCHA, T. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

ROCHA, T. R.. PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO PARA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: VIVTOR HUGO SILVÉRIO DE SOUZA ALMEIDA

ROCHA, T. R.. DIREITO ELEITORAL; A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E A NÃO EXIGÊNCIA DO NEXO ENTRE O VÍCIO DEFESO EM LEI E O RESULTADO DO PLEITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: JOAQUIM QUINTA NETO BARBOSA

ROCHA, T. R.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE NO TOCANTINS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: JORGE VICTOR CAVALCANTE DE MENDONÇA ZAGALLO

ROCHA, T. R.. A RESPONSABILIDADE EM INDENIZAR AS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS POR IMPACTO AMBIENTAL INDIRETO DERIVADO DE EMPREENDIMENTO HIDROELÉTRICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES

ROCHA, T. R.. OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: LEDYCE MOREIRA NÓBREGA ALENCAR

ROCHA, T. R.. CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: ELVACY PEREIRA DA SILVA APINAJÉ

ROCHA, T. R.. A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO NA LEGISLAÇÃO INDÍGENISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: JOSIANNE CAMPOS FEITOSA

ROCHA, T. R.. ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Orientou

Mario Oyama e outros

CORRUPÇÃO, A GRANDE INIMIGA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Euro-Americano; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • ROCHA, T. R. . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A SUA EFETIVIDADE. CONSILIUM - REVISTA DO CURSO DE DIREITO , v. 1, p. 1-5, 2009.

  • ROCHA, T. R. . A RESOLUÇÃO Nº 35/2007 DO CNPJ E O INSTITUTO DA RENUNCIA À HERANÇA. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO , v. 4, p. 105-109, 2008.

Outras produções

ROCHA, T. R. . FUNDAÇÕES - CAPACIDADE INSTITUCIONAL E FINANCEIRA PARA A CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ARTIGO PARA A REVISTA DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA).

ROCHA, T. R. ; CHAVES, A. C. F. . MANUAL DE APOIO JURÍDICO PARA ASSOCIAÇÕES. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DE APOIO AO TERCEIRO SETOR).

Prêmios

2005

ORDEM DO MÉRITO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS DR. FRANCISCO AYRES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - ESTADO DO TOCANTINS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2010

Centro Universitário Euro-Americano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Pesquisadora lotada no Núcleo de Pesquisa Juídica - NPJUR

2007 - 2008

BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- FACULDADES PROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 16

2004 - 2005

Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 80

2002 - 2004

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS

Vínculo: ADVOGADA - PREST. DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORA E CONSULTORA JURÍDICA, Carga horária: 20

2002 - 2004

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: ADVOGADA PREST. DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORA E CONSULTORA JURÍDICA, Carga horária: 10

2002 - 2003

Fundação Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, Carga horária: 12

2002 - 2002

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

1999 - 2001

Universidade do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASS.JURID. E COORD. DO ESCRITÓRIO MODELO, Carga horária: 40

1993 - 1993

COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO PALMAS TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE INICIAÇÃO MUSICAL E FLAUTA DOCE, Carga horária: 40

1991 - 1991

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS E PROCESSO CIVIL I

1991 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL III, Carga horária: 40

1990 - 1991

CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE GURUPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40

1985 - 1989

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE

Outras informações:
ESCREVENTE LOTADA NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA ATÉ 25/08/88 , TENTO SIDO LOTADA APÓS NO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA.

1983 - 1984

CENTRO DE ENSINO ARTÍSICO SANTA CECÍLIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 120

Outras informações:
PROFESSORA DE PIANO E FLAUTA DOCE

1980 - 1984

Prefeitura Municipal de Catanduva

Vínculo: PROFESSORA DE MÚSICA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE INICIAÇÃO MUSICAL, FLAUTA DOCE E VIOLÃO