Thaís Ramos Rocha
GRADUADA EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO RIOPRETENSE NA TURMA DE 1986. ATUALMENTE ATUA COMO ADVOGADA E CONSULTORA, SENDO PROCURADORA DO ESTADO DO TOCANTINS LOTADA JUNTO À SUB-PROCURADORIA DO ESTADO DO TOCANTINS EM BRASÍLIA .
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA
2004 - 2006
Brighton International University
Título: SAÚDE INTERNACIONAL: RECURSOS, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Orientador: PROF. DR. ABDOU KARIM GAYE
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS POLÍTICAS
1995 - 1995
Universidade Luterana do Brasil
Orientador: CLAUS DIETER STOBAUS
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INSTRUMENTO PIANO
1973 - 1982
Formação complementar
2007 - 2007
OFICINA DE CANTO LÍRICO. (Carga horária: 40h). , Escola de Música de Brasília.
2006 - 2006
ESCRITA MUSICAL COM O PROGRAMA SIBELIUS. (Carga horária: 40h). , Escola de Música de Brasília.
2006 - 2006
INTRODUÇÃO A FILOSOFIA. (Carga horária: 48h). , NOVA ACRÓPOLE LAGO SUL.
1997 - 1997
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
1997 - 1997
Curso de Curta Duração. , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E.
1996 - 1996
CURSO PRÁTICO DE CÁLCULO TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
1993 - 1993
CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado de Tocantins.
1992 - 1992
CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATO. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Tocantins.
1992 - 1992
SIMPÓSIO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 8h). , EDITORA NDJ LTDA.
1992 - 1992
SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÃO. (Carga horária: 16h). , EDITORA NDJ LTDA.
1992 - 1992
CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Tocantins.
1992 - 1992
INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA E REDATOR OFICIAL. (Carga horária: 25h). , CI - INFORMÁTICA.
1981 - 1981
PISCICULTURA. , SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO- UNIDADE II- ÁGUAS CLARAS.O CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2998. (Seminário).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).
CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL. 2008. (Seminário).
I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DI CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO- UNIDADE II- AGUAS CLARAS.MESA REDONDA- DEBATE ABERTO ACERCA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Oficina).
SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2007. (Seminário).
PARQUES TECNOLÓGICOS BRASILEIROS. 2007. (Seminário).
XXXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2006. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. DEBATEDORA EM PAINEL DE TESES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).
OFICINA NACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO EM ESCOLAS MÉDICAS.REPRESENTANTE DO IESPEN - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PORTO NACIONAL - TO. 2005. (Oficina).
II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS. 2003. (Congresso).
XXVIII - CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. DEBATEDORA EM PAINEL DE TESES. 2002. (Congresso).
III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DO TOCANTINS.MEMBRO DA MESA DEBATEDORA REPRESENTANTE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA. 2002. (Encontro).
VIII ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS. 2002. (Encontro).
III ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE GOIÁS.REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS EM DEBATE SOBRE PROBLEMAS REGIONAIS. 1999. (Encontro).
IX CONGRESSO NACIONAL DA ABMCJ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDIA. APOIO A MESA DE PAINEL. 1997. (Congresso).
III CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. REPRESENTANTE DA PGE-TO EM MESA DE DEBATES. 1997. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. ANALISTA DE TESE. 1994. (Congresso).
IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1986. (Encontro).
I SEMINÁRIO SOBRE ESTUDOS DE DIREITO AGRÁRIO. 1985. (Seminário).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1984. (Encontro).
I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. 1983. (Encontro).
Participação em bancas
ROCHA, T. R.. A CITAÇÃO DO MILITAR NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO PARA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. DIREITO ELEITORAL; A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E A NÃO EXIGÊNCIA DO NEXO ENTRE O VÍCIO DEFESO EM LEI E O RESULTADO DO PLEITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE NO TOCANTINS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. A RESPONSABILIDADE EM INDENIZAR AS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS POR IMPACTO AMBIENTAL INDIRETO DERIVADO DE EMPREENDIMENTO HIDROELÉTRICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO NA LEGISLAÇÃO INDÍGENISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ROCHA, T. R.. ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Orientou
CORRUPÇÃO, A GRANDE INIMIGA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Euro-Americano; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
ROCHA, T. R. . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A SUA EFETIVIDADE. CONSILIUM - REVISTA DO CURSO DE DIREITO , v. 1, p. 1-5, 2009.
-
ROCHA, T. R. . A RESOLUÇÃO Nº 35/2007 DO CNPJ E O INSTITUTO DA RENUNCIA À HERANÇA. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO , v. 4, p. 105-109, 2008.
Outras produções
ROCHA, T. R. . FUNDAÇÕES - CAPACIDADE INSTITUCIONAL E FINANCEIRA PARA A CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ARTIGO PARA A REVISTA DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA).
ROCHA, T. R. ; CHAVES, A. C. F. . MANUAL DE APOIO JURÍDICO PARA ASSOCIAÇÕES. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DE APOIO AO TERCEIRO SETOR).
Prêmios
2005
ORDEM DO MÉRITO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS DR. FRANCISCO AYRES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - ESTADO DO TOCANTINS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2010
Centro Universitário Euro-AmericanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Pesquisadora lotada no Núcleo de Pesquisa Juídica - NPJUR
2007 - 2008
BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- FACULDADES PROJEÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 16
2004 - 2005
Instituto de Ensino Superior de Porto NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 80
2002 - 2004
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINSVínculo: ADVOGADA - PREST. DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORA E CONSULTORA JURÍDICA, Carga horária: 20
2002 - 2004
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: ADVOGADA PREST. DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSORA E CONSULTORA JURÍDICA, Carga horária: 10
2002 - 2003
Fundação Universidade Federal do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, Carga horária: 12
2002 - 2002
CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 16
Outras informações:
PROFESSORA DO CURSO TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
1999 - 2001
Universidade do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASS.JURID. E COORD. DO ESCRITÓRIO MODELO, Carga horária: 40
1993 - 1993
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO PALMAS TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE INICIAÇÃO MUSICAL E FLAUTA DOCE, Carga horária: 40
1991 - 1991
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de GurupiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 8
Outras informações:
PROFESSORA SUBSTITUTA DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS E PROCESSO CIVIL I
1991 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL III, Carga horária: 40
1990 - 1991
CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE GURUPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40
1985 - 1989
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE
Outras informações:
ESCREVENTE LOTADA NO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CATANDUVA ATÉ 25/08/88 , TENTO SIDO LOTADA APÓS NO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA.
1983 - 1984
CENTRO DE ENSINO ARTÍSICO SANTA CECÍLIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 120
Outras informações:
PROFESSORA DE PIANO E FLAUTA DOCE
1980 - 1984
Prefeitura Municipal de CatanduvaVínculo: PROFESSORA DE MÚSICA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE INICIAÇÃO MUSICAL, FLAUTA DOCE E VIOLÃO
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