RAFAEL FERNANDES MACIEL

Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA. Graduado em Direito pela PUC - GO (2002). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e com curso em Direito Eletrônico pela Florida Christian University. MBA em Mídias Digitais pelo IPOG.Cybersecurity Strategies for Executives (2020) pela Universidade de Chicago - US. Com curso de Governança da Internet promovido pelo CGI.br (2014) Certificado em Privacy and Data Protection pela Exin. Membro da IAPP International Association of Privacy Professionals. CIPP/E - Certified Information Privacy Professional - Europe. Autor do livro "Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", RM Digital, 2019.Coautor da obra Direito Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. 686p com o tema: A Requisição Judicial de Registros de Conexão e Aplicações no Marco Civil. Sócio do escritório RAFAEL MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS com atuação em Direito Digital há mais de 20 anos. Foi conselheiro legislativo da CNI - Confederação Nacional da Indústria e Coordenador de Assuntos Legislativos da CONAJE - Confederação Nacional dos Jovens Empresários e da AJE GOIAS - Associação dos Jovens Empresários de Goiás. VicePresidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás no ano de 2010/2012 e vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/GO 2013/2015. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/GO de 2015 a janeiro de 2017. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital - IGDD de 2015 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2024 - Atual

Faculdades Alves Faria
Título: Avaliações de Impacto Algorítmico como instrumento para o equilíbrio para promoção da inovação e o respeito às garantias fundamentais, na era da Inteligência Artificial.
Orientador: Bruno Cesar Lorencini
Palavras-chave: inteligência artificial; regulação algorítmica; desenvolvimento econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Especialização em Executivo em Mídias Digitais

2012 - 2015

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Abuso do direito nas reclamações de consumidores na web

Especialização em MBA - Direito Empresarial

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade Civil do Estado

Aperfeiçoamento em Cybersecurity Strategies for Executives

2020 - 2020

University of Chicago, UChicago
Título: -. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Eletronic Law

2001 - 2001

FLORIDA CHRISTIAN UNIVERSITY
Título: -. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Contratos Eletrônicos
Orientador: Ari Ferreira de Queiroz

Formação complementar

2014 - 2014

Governança da Internet. (Carga horária: 40h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Monitoramento legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Mídias digitais.

Participação em eventos

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Seminário).

Curso de Formação em Processo Eletrônico.Curso de Formação em Processo Eletrônico (PROJUDI). 2017. (Oficina).

Segurança da Informação e Proteção dos Dados de Clientes..Advogados na mira dos ataques cibernéticos. 2017. (Seminário).

32º Círculo do Conhecimento Faculdade Cambury.Crimes cibernéticos. Identificação de autoria à luz do Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

3º Café Digital.Marco Civil da Internet. 2016. (Encontro).

VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2015. (Seminário).

X Jornada de Tecnologia da Informação.Direito Digital. 2015. (Simpósio).

7ª Jornada Tecnológica e Seminário de Estágio da Faculdade de Tecnologia SENAI.O Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

Audiência pública sobre o Marco Civil da Internet.Panorama geral sobre o Marco Civil da Internet. 2013. (Encontro).

Digital Hub Goiás.Direito Digital. 2013. (Seminário).

Semana da Pátria.Lei Carolina Dieckman: Invasão e Privacidade. 2013. (Simpósio).

Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. 2013. (Oficina).

Almoço com projetos.Blindagem legal em gerenciamento de projetos. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2012. (Congresso).

Semana Global do Empreendedorismo.Blindagem legal para startups nas redes sociais. 2012. (Seminário).

XVI Semana de Sistemas de Informação.Blindagem legal para startups nas redes sociais. 2012. (Seminário).

Iº Simpósio Goiano de Sociedade de Advogados.Tecnologia da Informação para Escritórios. 2010. (Simpósio).

III Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2006. (Congresso).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Conferência Internacional de Direito da Internet e da Informática. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

MACIEL, R. F. . Manual prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Atualizado com a Medida Provisória nº 869/18. 1. ed. Goiânia - GO: RM DIGITAL EDUCATION, 2019. v. 1. 152p .
MACIEL, R. F. . A Requisição Judicial de Registros de Conexão e Aplicações no Marco Civil. Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. 686p .
MACIEL, R. F. . Marco Civil dependerá do Judiciário para que direitos sejam exercidos. O Popular, 28 mar. 2014.
MACIEL, R. F. . O Marco Civil da Internet. O Popular, 25 jan. 2014.
MACIEL, R. F. . Não há punição criminal pela divulgação de imagens íntimas. Consultor Jurídico, 06 nov. 2013.
MACIEL, R. F. . Internet desafia o governo brasileiro. O Popular, Goiânia - GO, 07 set. 2013.
MACIEL, R. F. . E-COMMERCE E SUA REGULAMENTAÇÃO. Comentários ao Decreto nº 7.962 DE 2013.. Direito na era das redes, Digital, 29 jul. 2013.
MACIEL, R. F. . Caso Instagram. Direito na Era das Redes, Direito na era das redes, 18 dez. 2012.
MACIEL, R. F. . Leis não tornarão meio digital mais seguro. Consultor Jurídico, 09 nov. 2012.
MACIEL, R. F. . O Brasil precisa de uma lei para crimes eletrônicos?. Revista do IEEE América Latina, 03 nov. 2012.
MACIEL, R. F. . Marco Civil da Internet: o porque, para o quê e omissoes. Jus Navigandi, Jus Navigandi, 01 ago. 2012.
MACIEL, R. F. . A importância de se instituir uma política de uso das redes sociais nas empresas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), site, 21 jun. 2012.
MACIEL, R. F. . O Twitter nas Eleições 2012. Breve exposição sobre o entendimento do TSE.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 24 mar. 2012.
MACIEL, R. F. . Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google. Jus Navigandi, site, 01 mar. 2012.
MACIEL, R. F. . Momento de Vigência da Lei Processual aos atos executivos. Revista da Academia Goiana de Direito, Estado de GOiás, p. 12 - 13, 01 out. 2008.
MACIEL, R. F. . A segurança passa pelo bom senso. Revista Cliente SA, Brasil, 13 maio 2008.
MACIEL, R. F. . Ausência de limitação legal para a taxa de juros.. Periódico do Murilo Maciel Advogados, 15 out. 2003.
MACIEL, R. F. . O Contrato Eletrônico como título executivo. Revista Autor, 29 maio 2003.
MACIEL, R. F. . Possibilidade de citação por edital na ação monitória. Jus Navigandi, 01 jul. 2002.
MACIEL, R. F. . A Lei nº 10.352/01 e a possibilidade de declaração de autenticidade no agravo de instrumento do art. 522.. Jus Navigandi, 29 jun. 2002.
MACIEL, R. F. . Crimes e responsabilidade na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACIEL, R. F. . Relativização da publicidade processual na era digital. Uma abordagem sobre a indexação de conteúdo por mecanismo de busca na Internet face ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACIEL, R. F. . Adaptando sua empresa às novas leis de crimes cibernéticos: Contratos e prevenção?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, R. F. . Panorama geral do Direito Digital no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACIEL, R. F. . Marco Civil da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, R. F. . Aspectos jurídicos das Startups. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACIEL, R. F. . Blindagem Legal para Startups nas Redes Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, R. F. . Blindagem Legal em gerenciamento de projetos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACIEL, R. F. . Artigo 5º - A inviolabilidade de e-mails. 2014.

Giancoli, Brunno ; MACIEL, R. F. . Direito sem fronteiras - Regras para a Internet. 2014.

MACIEL, R. F. . Regulação da Internet no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, R. F. . Liberdade de expressão na Internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, R. F. . Política de Uso das Redes Sociais na Empresa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, R. F. . Direito na era da sociedade informacional. 2011; Tema: Direito digital. (Blog).

Prêmios

2013

Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Informática, OAB - Seção Goiás.

2012

Certificado de Associado Fundador, Associação de Jovens Empreendedores e Empresários de Goiás - GO.

2012

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia - GO.

2010

Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial, OAB - Seção Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rafael Maciel Advogados Associados S/S. , Av. Olinda com Avenida PL-3, n° 960, Trade Tower Lozandes, Tower II, Salas 2001/2002, Park Lozandes, 74884120 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39242996, Fax: (62) 39242996, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

SENAI - Departamento Regional de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação e Informática, Carga horária: 8

2013 - Atual

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

2010 - Atual

Rafael Maciel Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2016

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Conselheiro Legislativo, Enquadramento Funcional: conselheiro

2011 - 2012

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Digital, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Digital/Eletrônico para o curso de Sistemas da Informação.

2000 - 2010

Murilo Maciel Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direito Empresarial, Carga horária: 50

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Digital

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação em Comunicação Multimídia, ministrando aula de Direito Digital.

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Comissão de Direito Digital, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Digital

2015 - 2021

Instituto Goiano de Direito Digital

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente