Thiago Marinho Nunes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), pós graduação em Direito Civil - Université de Paris II (2003), mestrado em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos - Université de Paris II (2004) e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2011). Possui diversos artigos publicados na área de arbitragem interna e internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, comercial, bancário, internacional privado, arbitragem interna e internacional.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA NA ARBITRAGEM INTERNA E INTERNACIONAL, COM VISÃO A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2011. Paulo Borba Casella. Palavras-chave: Arbitragem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades de serviços.

Mestrado em Arbitragem

2003 - 2004

Université Panthéon-Assas
Título: La pratique des anti-suit Injunctions à l'encontre de l'arbitrage et son émergence en droit brésilien, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Charles Jarrosson

Especialização em Civil

2002 - 2003

Université Panthéon-Assas
Título: Obs: Não há monografia nessa especialização
Orientador: Valérie Lasserre Kiesow

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Do Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento
Orientador: Leonardo Greco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Arbitragem no Agronegócio.Arbitrabilidade no Agronegócio. 2019. (Outra).

The Annual Willem V. Vis International Commercial Arbitration Moot.Arbitragem Internacional. 2019. (Outra).

The Annual Willem V. Vis International Commercial Arbitration Moot.Arbitragem Internacional. 2017. (Outra).

Pré-Moot Unicuritiba.Árbitro convidado no Pré-Moot Unicuritiba 2011. 2011. (Outra).

Solução de Conflitos sobre Nomes de Domínio: a superação nacional de impasses sobre registros.Solução de Controvérsias sobre Nomes de Domínio: aspectos internacionais. 2011. (Seminário).

Pré-Moot Unicuritiba.Árbitro convidado no Pré-Moot Unicuritiba 2010. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Soares Sbano

NUNES, T. M.. Declarações e garantias em contratos de empreitada: prevenção e solução de litígios. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Caio Pazinato Gregório Ramos

NUNES, T. M.. Controle da jurisdição do árbitro pelo Poder Judiciário antes da sentença arbitral no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Ramalho Almeida

NUNES, T. M.. Determinação do direito aplicável na arbitragem comercial internacional, na ausência de escolha pelas partes. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Araújo Gabardo

NUNES, T. M.. A Existência, Validade e Eficácia da Convenção de Arbitragem: uma contribuição para o estudo de sua natureza jurídica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Napoleão Casado Filho

NUNES, T. M.. Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: o Novo Paradigma do Third Party Funding. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréia Arend

NUNES, T. M.. A Eficiência Econômico-Jurídica da Arbitragem Expedita. 2017.

Orientou

Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet

As Leis de Arbitragem e os Regulamentos dos Principais Centros de Arbitragem Internacional seguem os mesmos Princípios?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Arbitragem) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Marinho Nunes;

Victoria Kroman Romero

Ação Rescisória e Ação de Anulação de Sentenças Arbitrais por Aplicação Errônea do Direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Arbitragem) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Thiago Marinho Nunes;

Produções bibliográficas

  • NUNES, T. M. . Direito Processual Civil. Ocorrência de Prescrição. Juízo Arbitral. Ato Interruptivo. Brasil. Superior Tribunal de Justiça ? Agravo em Recurso Especial ? Primeira Turma. Relator Ministro Gurgel de Faria ? 07.12.2017.. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 65, p. 130-148, 2020.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem como método adequado de resolução de conflitos nos contratos agroindustriais. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 62, p. 58-79, 2019.

  • NUNES, T. M. . Homologação de sentença estrangeira, agronegócio, regularidade de documentação para homologação, moeda estrangeira e ordem pública. Superior Tribunal de Justiça. 6 de setembro de 2017. Chs Europe Sarl. v. Plant Bem Fertilizantes S/A. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 57, p. 119-132, 2018.

  • NUNES, T. M. ; Silva, Eduardo Silva da ; Guerrero, Luis Fernando . O Brasil como Sede de Arbitragens Internacionais - A Capacitação Técnica das Câmaras Arbitrais Brasileiras. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 34, p. 119-158, 2012.

  • NUNES, T. M. . Reflexões Sobre a Internacionalidade da Arbitragem no Direito Brasileiro. Revista de Arbitragem - GEArb , v. 1, p. 243-274, 2012.

  • NUNES, T. M. . A Convenção de Nova Iorque de 10 de junho de 1958: alguns pontos polêmicos. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 23, p. 33-53, 2009.

  • NUNES, T. M. . Homologação de Sentença Estrangeira, Citação or Carta Rogatória e Princípio do Contraditório. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 20, p. 111-147, 2008.

  • NUNES, T. M. . Ação de Prestação de Contas e Instituições Financeiras: consumidor acima da lei? Atualidades e Reflexões sobre o Procedimento de Prestação de Contas e alguma decisões emblemáticas recentes da jurisprudência brasileira. Revista de Processo , v. 164, p. 283-295, 2008.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem Institucional, Anti-Suit Injunctions e Princípio da Autonomia. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 16, p. 127-140, 2007.

  • NUNES, T. M. . Jurisdição arbitral, jurisdição estatal, efeito negativo da convenção de arbitragem, princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 8, p. 271-294, 2006.

  • NUNES, T. M. . A Prática das Anti-Suit Injuctions no Procedimento Arbitral e seu Recente Desenvolvimento no Direito Brasileiro. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 5, p. 15-51, 2005.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem, Anti-Suit Injunctions e Contratos com Sociedades de Economia Mista. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 8, p. 146-163, 2005.

  • TOLENTINO, A. (Org.) ; NUNES, T. M. (Org.) . O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas. 1. ed. Almedina, 2022.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Prescrição. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 385p .

  • NUNES, T. M. . A nova lei do agronegócio, resolução de disputas e o uso da arbitragem comercial. In: Augusto Tolentino; Thiago Marinho Nunes. (Org.). O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas. 1ed.: Almedina, 2022, v. , p. 265-284.

  • NUNES, T. M. . O exercício da função de árbitro e a produção de prova técnica. In: Bruno Guandalini; Carlos Eduardo Stefen Elias. (Org.). A função de árbitro no Brasil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. , p. 399-.

  • NUNES, T. M. . Reflexões sobre a prova técnica na arbitragem. In: Fábio Ulhoa Coelho; Gustavo Tepedino; Selma Ferreira Lemes. (Org.). A evolução do direito no século XXI. Seus princípios e valores ? ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica (Homenagem ao Professor Arnoldo Wald). 1ed.São Paulo: IASP, 2022, v. 1, p. 827-857.

  • NUNES, T. M. . Sentença Final no Procedimento Arbitral CAMARB n 00/13. In: Cláudio Finkelstein; Marcelo Ricardo Wydra Escobar; Napoleão Casado Filho. (Org.). Guia prático para redação de sentenças arbitrais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 229-282.

  • NUNES, T. M. . A nova lei do agronegócio, resolução de disputas e o uso da arbitragem comercial. In: Francisco Galli; Frederico Favacho; Marcos Hokumura Reis. (Org.). Gestão de conflitos no agronegócio. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 225-238.

  • NUNES, T. M. . A conduta ética na arbitragem sob a perspectiva do árbitro e seus auxiliares. In: Arnoldo Wald; Selma Ferreira Lemes. (Org.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996 - 2021) - História, legislação, doutrina e jurisprudência. 1ed.: Editora RT, 2021, v. , p. 621-649.

  • NUNES, T. M. . Breves notas sobre os bastidores da atividade de árbitro. In: Mendes, Lucas Vilela dos Reis da Costa; Muniz. (Org.). Práticas de Arbitragem: técnicas, agentes e mercados. 2ed.Rio de Janeiro: Independently Published, 2020, v. , p. 191-203.

  • NUNES, T. M. ; PEREIRA, M. G. . Custos e Despesas na Arbitragem Doméstica e Internacional. In: Napoleão Casado Filho; Luísa Quintão; Camila Simão. (Org.). Direito Internacional E Arbitragem - Estudos Em Homenagem Ao Prof. Cláudio Finkelstein. 1ed.: Quartier Latin, 2019, v. , p. 539-552.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem no Agronegócio: flexibilidade, tecnicidade e adequação. In: Marcos Hokumura. (Org.). Arbitragem no Agronegócio. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2019, v. , p. 21-35.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Demandas Paralelas: a Visão do Àrbitro. In: Carlos Alberto Carmona;Selma Ferreira Lemes; Pedro Batista Martins. (Org.). 20 Anos da Lei de Arbitragem: Homenagem a Petrônio R. Muniz. 1ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 343-362.

  • NUNES, T. M. . As Listas de Árbitros e a Reforma da Lei de Arbitragem. In: Tarcisio Teixeira; Patricia Ayub C. Ligmanovski. (Org.). Arbitragem em evolução: Aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. 1ed.São Paulo: Manole, 2017, v. , p. 148-159.

  • NUNES, T. M. . Ação Rescisória. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2016, v. , p. 1328-1337.

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  • NUNES, T. M. . Article 3 - List of Arbitrators. In: Frederico José Sraube; Claudio Finkelstein;Napoleão Casado Filho. (Org.). The CAM-CCBC Arbitration Rules: A Commentary. 1ed.The Netherlands: Eleven International Publisching, 2016, v. , p. 53-61.

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Interrupção da Prescrição. In: Leonardo de Campos Melo, Renato Resende Beneduzzi. (Org.). A Reforma da Arbitragem. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2016, v. , p. 503-533.

  • NUNES, T. M. . Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem. In: Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunesd. (Org.). Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Editora do Brasil, 2015, v. , p. 32-87.

  • NUNES, T. M. . As PPPs e a Arbitragem Internacional. Gazeta Mercantil, São Paulo, 22 mar. 2005.

  • NUNES, T. M. . Efeitos da Prescrição na Arbitragem Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Introdução à Arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Prescrição e Arbitragem nos Contratos de Infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Prescrição e Arbitragem nos Contratos de Infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Análise Econômica do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Prescrição e Arbitragem no Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Medidas de Urgência Antes e Durante a Arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Como Operacionalizar uma Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Prescrição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Medidas de Urgência Antes e Durante a Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Prescrição no Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Como Operacionalizar uma Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Convenção de Arbitragem - Como Iniciar uma Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Desafio, Contrato e Benefício da Mediação no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Os Desafios da Mediação e Arbitragem no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Interrupção da Prescrição, Pedido de Esclarecimentos e Carta Arbitral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem Interna vs Arbitragem Internacional: A Visão do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Efeitos da Prescrição na Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Arbitragem e Ação Cautelar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, T. M. . Prescrição e Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Independência e Imparcialidade de Árbitros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Prescrição e Arbitragem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, T. M. . O Prazo Prescricional da CISG vis-a-vis o Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . Reflexões Sobre a Independência e Imparcialidade dos Árbitros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, T. M. . A Nova Lei de Arbitragem na Espanha. Porto Alegre: Thompson-IOB, 2004. (Tradução/Artigo).

Outras produções

NUNES, T. M. . Arbitragem nos Contratos Agroindustriais. 2020. .

NUNES, T. M. . Arbitragem nos Contratos Agroindustriais. 2020. .

NUNES, T. M. . Arbitragem nos Contratos Agroindustriais. 2019. .

NUNES, T. M. . Arbitragem e Processo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NUNES, T. M. . Arbitragem e Prescrição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2016

Mattos Muriel Kestener Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 8

2006 - 2010

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Shearman & Sterling LLP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2005

Gouvêa Vieira Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Trench Rossi e Watabane Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

1996 - 1997

Brascan Brasil S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

2016 - 2019

Muriel Medici Franco Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 8

2017 - 2017

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

2017 - 2017

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

2017 - 2017

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor de Arbitragem e Mediação

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial e Arbitragem

Outras informações:
Professor no curso de Relações Internacionais na disciplina Direito Empresarial e Arbitragem Internacional

2018 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo de Pesquisa em Arbitragem, Carga horária: 4