Antônio Pitanga Nogueira Neto
Advogado, Sócio Administrador da Alves e Nogueira Advogados Associados. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia (2006); Exerceu função estatutária em Unidades integrantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia; É ex-Docente do Curso de Direito da UnisulBahia Faculdades Integradas; Especialista em Direito Civil pelas Faculdades Integradas de Jacaré Paguá - RJ; Especialista em Gestão Pública Municipal pela UAB/UNEB (2013); Especialista em Direito Eleitoral pela Fundacem (2012) Ex Assessor Jurídica das Câmaras Municipais de Eunápolis, Belmonte e Encruzilhada; atual Procurador Jurídico do Município de Eunápolis e Consultor Jurídico de outros entes públicos na região do Extremo Sul da Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia
Título: A lei 7.210/84 e o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas: progressão de regime para condenados por crimes hediondos
Orientador: Jailson Rocha Ciqueira
Formação complementar
2010 -
Extensão universitária em Gestão Publica Municipal. (Carga horária: 380h). , Universidade Aberta do Brasil de Itamaraju, UAB, Brasil.
2011 - 2012
Especialização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 420h). , Faculdades Integradas Ipitanga, UNIBAHIA, Brasil.
2006 - 2007
Pos-Graduação em Direito Civil. (Carga horária: 380h). , Faculdades Integradas de Jacaré Pagua, FIJ, Brasil.
Participação em eventos
Forum para Vereadores - Impacto da Reforma Politica nas Câmaras Municipais.Impacto da Reforma Policita nas Câmaras Municipais. 2016. (Encontro).
Repercussão do novo CPC na Advocacia. 2016. (Congresso).
Seminario Nacional 60 Acordãos do TCU que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua tua em licitações e contratos. 2016. (Seminário).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2014. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2013. (Congresso).
Jornada de Estudos Científicos: Abordagens Transdisciplinares. 2006. (Seminário).
Fórum Integrado ? Teoria e prática: juntas na promoção da Justiça.. 2005. (Simpósio).
Jornadas Brasileiras de Direito Privado ? Civil, Empresarial, Consumidor. 2005. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais e Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).
Seminário Legislação Tributária Municipal. 2005. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos. 2002. (Seminário).
Seminário de Saúde ? Humanização e Qualidade no atendimento SUS. 2002. (Seminário).
Seminário Jurídico do Extremo Sul da Bahia ? Justiça e Comunidade. 2002. (Seminário).
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA NETO, A. P. . Precatórios do FUNDEF. Tema-avanca-e-prefeitos-precisarao-resistir-a-pressao-dos-professores. Precatórios do FUNDEF. Tema-avanca-e-prefeitos-precisarao-resistir-a-pressao-dos-professores, 31 jul. 2019.
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NOGUEIRA NETO, A. P. . Legislação Mais Dura, redução da menoridade penal: será essa a solução para a violência?. Revista Justilex, ano VI nº 66 - junho de 2007, Brasilia-DF, p. 30 - 31, 05 jun. 2007.
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NOGUEIRA NETO, A. P. . Pena privativa de Liberdade: Sinais de Sua Falência. Revista Justilex, ano VI, nº 62 - fevereiro de 2007, Brasilia - DF, p. 26 - 28, 05 fev. 2007.
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NOGUEIRA NETO, A. P. . A Prisão, a Pena, o Direito Penitenciário e o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Revista Justilex, ano IV, n°53, Brasilia - DF, p. 28 - 30, 05 maio 2006.
Outras produções
NOGUEIRA NETO, A. P. . II Curso de Capacitação de Agentes Penitenciários do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. 2006. .
NOGUEIRA NETO, A. P. . I Curso de Capacitação para Agentes Penitenciários do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. 2006. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Alves e Nogueira Advogados Associados, Alves e Nogueira Advogados Associados. , Avenida Paulino Mendes Lima, Centro, 45820440 - Eunápolis, BA - Brasil, Telefone: (073) 99022946
Experiência profissional
2014 - Atual
Alves e Nogueira Advogados AssociadosVínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Sócio Adminstrador
2011 - 2014
Nogueira Almeida Cons e Assessoria JuridicaVínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador
2008 - 2010
Eliomar M de Brito & Advodas AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30
2008 - 2008
UNIAÕ DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EUNÁPOLISVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Superior
1996 - 2007
Governo do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Registro e Controle do CPTF, Carga horária: 40
2015 - Atual
Municipio de EunapolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
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