Lucas Figueiredo Alves da Silva
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2006. Possui graduação na Faculdade de Direito do Largo São Francisco pela Universidade de São Paulo (2004) e foi premiado pela melhor tese de láurea do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Nota 10 "cum laude"). Pós-graduado em Direito Privado (2009) pela EPM - Escola Paulista da Magistratura. Também tem pós-graduação em Direito Processual Civil (2017) pela EPM.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação 'lato sensu' - Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2017
Escola Paulista da Magistratura
Título: A Evolução do Instituto da Fraude à execução: Análise do requisito subjetivo (Boa-fé) e a Necessidade de Pesquisa de Certidões
Orientador: Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues
Especialização em Pós-Graduação 'lato sensu' - Especialização em Direito Privado
2008 - 2009
Escola Paulista da Magistratura
Título: Nova Interpretação Constitucional do Direito Civil
Orientador: Zurich Oliva Costa Netto
Graduação em Faculdade de Direito do Largo São Francisco
2000 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: O inventário e o Pretenso Herdeiro
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf
Formação complementar
2021 -
Ciclo de Palestras Improbidade Administrativa: Principais Modificações Int. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 -
1NED - 1º Núcleo de Estudos em Licitações e Contra. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
1LLCA ? Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº14.133/. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
1CRIP - Direito Penal, Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
SAJ para Magistrados ? 1T2020. (Carga horária: 11h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
2020 - 2020
1LLE - Curso sobre a Lei de Liberdade Econômica. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
?Lei 13.964/2019 ? Pacote Anticrime?. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2020
Núcleo de Estudos em Litigiosidade e Demandas Repetitivas. (Carga horária: 45h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Aspectos Controvertidos do Direito Bancário - Visão dos Tribunais. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária em Tributação da Propriedade. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Responsabilidade pré-negocial. Interesse positivo e interesse negativo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Parte Geral do Direito do Contrato de Seguro ? Aprofundamentos jurídicos e. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
1NOV - Seminário: O novo perfil do Bacenjud 2.0: Mercado Financeiro, Coo.... (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
1QPS - Seminário Questões Polêmicas sobre o Estatuto da Pessoa com Defi.... (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Palestra ?Questões polêmicas sobre honorários advocatícios no CPC?. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Criança, consumo e as novas tecnologias: Publicidade infantil.... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
1ABU - Curso sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
1SJS - Seminário: A Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Temas atuais sobre o compromisso de compra e venda: regimes jurídicos .... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Questões controvertidas da Lei dos distratos. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
1DFA - Curso de Direito de Família. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Curso Aspectos controvertidos da proteção da posse. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e o Direito Empresarial:Alterações.... (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Segurança Jurídica no Direito Público. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Temas Atuais de Direito de Família. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Temas relevantes de Direito Público. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Responsabilidade Civil por Erro Médico. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Responsabilidade Civil por danos causados por membro indeterminado de grupo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
A Lei do distrato dos contratos de compra e venda: ... Lei 13.786/2018. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
A MULTIPROPRIEDADE ? A disciplina prevista na Lei n. 13.777/18. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Ciclo de Palestras ? Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Interdição/curatela: diálogos interdisciplinares. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2019 - 2019
III Encontro de Juízes Ambientais - Exclusivo Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Temas Contemporâneos de Direitos Reais. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil -Exclusivo p/ Magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Temas Atuais de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Temas atuais sobre o Código de Processo Civil de 2015. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
? ICMS e ISS ? pontos em comum e questões relevantes discutidas na jurispru. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
3º Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Direito Financeiro e o Direito Econômico à Luz da Jurisprudência e da .... (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Temas Atuais do Direito da Família. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Temas atuais sobre a desconsideração da personalidade jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. (Carga horária: 22h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Questões Controvertidas do Direito Imobiliário. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Tutela Provisória. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJSP, EJUS, Brasil.
2018 - 2018
Temas atuais sobre a recuperação judicial. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
As decisões judiciais conforme as alterações na Lei de Introdução às Nor.... (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Efeitos da recuperação judicial nas ações e execuções individuais. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Polêmicos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2018 - 2018
Seminário A Audiência de Custódia no Processo Penal. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Democracia e Privacidade - Problemas Atuais. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Temas Atuais de Direito Processual Penal II. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Temas Atuais de Direito Processual Penal III. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Temas Atuais do Direito das Famílias. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Ciclo de Palestras Responsabilidade Civil nas violações de Direito Autoral. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Temas Atuais de Direito Processual Penal I. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Registros Públicos. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJSP, EJUS, Brasil.
2017 - 2017
Curso Juizado Especial da Fazenda Pública. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do TJSP, EJUS, Brasil.
2017 - 2017
Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJETSE, Brasil.
2017 - 2017
Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Pensando o Direito Urbanístico a partir de Diferentes Perspectivas. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Seminário: A Criminalística no Processo Penal Moderno. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Encontro de Juízes Ambientais. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Seminário: Efeitos da Recuperação Judicial na Execução. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Fórum de Perícias em Ações de Curatela. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Prestação de contas para as Eleições de 2016. (Carga horária: 3h). , Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capitação para Juízes Eleitorais - Doações - Eleições 2016. (Carga horária: 3h). , Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Palestras - Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Temas Atuais do Direito das Famílias e das Sucessões. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Preparação e organização das eleições de 2016. (Carga horária: 3h). , Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Palestras sobre Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
2016 - 2016
Seminário O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2015
Sistema de Direito Civil. (Carga horária: 54h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2007 - 2007
Seminário Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Seminário Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2006 - 2006
Curso preparatório para a 2ª fase do 177º Concurso da Magistratura TJSP. (Carga horária: 40h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2006
Curso Anual - Preparação para concursos. (Carga horária: 100h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2006
Curso preparatório para a 2ª fase do 177º Concurso da Magistratura TJSP. (Carga horária: 40h). , Curso Preparatório para Concursos - Marcato, CPC, Brasil.
2005 - 2005
O Novo Direito Civil - ministrado pelo Professor Flávio Tartuce. (Carga horária: 10h). , FMB Concursos - Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2005 - 2005
Curso Anual. (Carga horária: 640h). , Curso Preparatório para Concursos - Marcato, CPC, Brasil.
2003 - 2003
Curso Semestral. (Carga horária: 320h). , Curso Preparatório para Concursos - Marcato, CPC, Brasil.
2001 - 2003
Italiano. (Carga horária: 200h). , Circolo Italiano - São Paulo, CISP, Brasil.
2002 - 2002
Ciclo de Palestras As Novas Leis da Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Direito Financeiro, Econômico e Tributário. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2001 - 2001
Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2000 - 2001
Latim Jurídico I e II. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2000 - 2000
Inglês - Níveis Advanced I e II. (Carga horária: 80h). , CNA - Unidade São Paulo, CNASP, Brasil.
2000 - 2000
Alemão. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
1992 - 1995
Inglês - Níveis Médio e Avançado. (Carga horária: 320h). , CCAA - Santa Adélia, CCAA, Brasil.
1994 - 1994
Técnicas de memorização e leitura dinâmica - Catanduva. (Carga horária: 10h). , TEMA, TEMA, Brasil.
1991 - 1991
Inglês Básico - Infantil. (Carga horária: 80h). , Pink & Blue - Unidade Santa Adélia, PKSA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Reunião do Interact Club - Projeto Conexão Profissional, Carreiras Jurídicas.Reunião Ordinária do Interact Club - Palácio das Águas, distrito 4480 do Rotary Internacional - Projeto Conexão Profissional, Episódio 04, Carreiras Jurídicas. 2020. (Simpósio).
Semana das Profissões - SEB COC Rio Preto. O Direito e suas vertentes. 2020. (Exposição).
Virtual (plataforma Google Meet) - ETEC Olímpia - Abertura dos cursos de serviços jurídicos e serviços públicos. Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Paulista durante a Pandemia. 2020. (Exposição).
Olimpíadas de Matemática. Olimpíadas de Matemática. 1995. (Olimpíada).
Outras produções
SILVA, L. F. A. . Coordenador do ?Grupo de Jovens - Preparação para a Crisma?, da Igreja Católica Apostólica Romana - Paróquia de Santa Adélia. Período: biênio 1998 - 1999. 1998 (Religiosa).
Prêmios
2004
Melhor tese de láurea do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Nota 10 "cum laude"), Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva. , Parque das Americas, Centro, 15800032 - Catanduva, SP - Brasil, Telefone: (17) 33114400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Histórico dos cargos
1 - Juiz Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto (de 2006 a 2007);
2 - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Judicial Cumulativa (Cível, criminal e infância e juventude) da Comarca de José Bonifácio (de 2007 a 2011);
3 - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Judicial Cumulativa (Cível, criminal e infância e juventude) da Comarca de Olímpia (de 2011 a 2014);
4 - Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível (Cível, família e fazenda pública) da Comarca de Olímpia (de 2014 a 2022).
5 - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva (desde 2022)
2008 - 2008
União das Escolas do Grupo Faimi de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2009 - 2009
Curso Preparatório OAB JUSTINIANUSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2009 - 12/2009
Ensino, Curso Preparatório para a OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2001 - 2002
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
?Coordenador dos Estagiários de campo? de dezembro/2001 a julho/2012
2002 - 2003
Escritório de Advocacia José Rubens Machado de CamposVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
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