Luís Eustorgio Pinheiro Borges

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Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, responsável pelo Departamento de Pessoal e Departamento de Patrimônio; assessor direto do titular da pasta; responsável pela emissão e monitoramento de documentos especiais tais como Decretos e Portarias; acompanhamento e assessoramento a todos os setores da Secretaria, no âmbito administrativo; articulador institucional

Outras informações:
na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social-SEMADS, está discutindo a reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do município de Bragança

Outras informações:
implantou o Jardim Botânico de Bragança com o apoio da Rede Brasileira de Jardins Botânicos; deu início às discussões com vistas ao ordenamento e ao gerenciamento Costeiro no âmbito do município, implantando o Projeto Orla e respondeu pelo Grupo Técnico de Gerenciamento Costeiro Municipal; coordenou a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos-PMGIRS; fomentou o Consórcio Intermunicipal (Bragança/Augusto Corrêa/Tracuateua) para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico; elaborou o Projeto de Lei para a criação do Pelotão Ambiental, da Guarda Civil Municipal; como Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiental estabeleceu, através de Resolução, a Câmara Técnica para Incentivo ao Cadastro Ambiental Rural (CT CAR), a Câmara Técnica do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CT PMGIRS) e a Câmara Técnica para Diagnóstico e Mapeamento de Empreendimentos e/ou Atividades Utilizadoras de Recursos Ambientais (CT AMBIENTAL). Recebeu o Prêmio Educação Ambiental, na modalidade Governo Municipal, com o projeto Sala Verde Caeteuara, concedido pelo IBAM-Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Outras informações:
na Secretaria Executiva de Gabinete-SEGAB, implantou rotinas de gestão perante a todas as demais Secretarias Municipais buscando a integração de atividades entre as mesmas e entre os órgãos da administração direta do município

Outras informações:
Coordenador do projeto ?Adequação Ambiental da Propriedade Rural: Controle do Desmatamento e Conservação da Biodiversidade da Amazônia Legal? (Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável nº 09.2.1386.1, firmado com o BNDES/Fundo Amazônia), com o objetivo principal de implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no Estado do Pará; e em Campos de Júlio, Cotriguaçu, Juruena, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Sapezal e Tapurah, no Estado do Mato Grosso. O projeto tinha como meta atingir 80% das propriedades rurais com o CAR, a estruturação dos órgãos de Meio Ambiente dos municípios atendidos com equipamentos e na formação de técnicos para a efetivação do CAR a consolidação das informações e dados de gestão florestal local aos municípios e informações sobre regularização de imóveis rurais aos produtores rurais de forma facilitadas; atualização da base cartográfica na escala de 1:25.000 com georreferencimento dos estabelecimentos rurais e apoio operacional à adesão dos produtores rurais ao processo do CAR e Licenciamento Ambiental; a implantação de um Portal de Cadastro e Monitoramento de estabelecimentos rurais com interface direta com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente do MT e do PA e integração com o Programa Mais Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; coordenou a elaboração dos seguintes trabalhos: ?Estudo Analítico da Cadeia Produtiva Madeireira da Microrregião de São Félix do Xingu?, ?Estudo Analítico da Cadeia Produtiva e Agroindustrial da Pecuária Bovina na PA-279, microrregião de São Félix do Xingu?; apoiou a elaboração do ?Manual de Restauração Florestal ? Um instrumento de apoio à adequação ambiental das propriedades rurais do Pará? e o ?Levantamento de espécies vegetais arbóreas nativas do Estado do Pará?.

Outras informações:
Assessor da Coordenação do Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, proposta político-estratégica do Estado do Pará co-financiada pelo Governo do Estado do Pará (GEP) e Banco Mundial (BIRD), tendo como área de abrangência geográfica o ambiente rural do estado. O Programa atua em duas frentes convergentes de ação: a primeira relacionada ao aumento da renda e melhoria das condições de vida de comunidades rurais, mediante o financiamento de processos locais de desenvolvimento, implementação de projetos produtivos e provisão de infra-estrutura complementar à produção. A segunda direcionada ao fortalecimento e aprimoramento do processo de gestão fundiária e ambiental do Estado, mediante investimentos na melhoria da estrutura institucional responsável pelo ordenamento territorial. O Programa é composto por quatro Componentes: Investimento Produtivo, Ordenamento Territorial/Zoneamento Ecológico-Econômico, Desenvolvimento de Políticas e Administração e Gerenciamento do Programa. Participou da Comissão Técnica do Estado do Pará para o Acompanhamento do Projeto de Gestão da Orla Costeira e Fluvial, instituída através do Decreto Estadual nº. 1.794 de 15/07/2009 e organizou as oficinas do ZEE Costeiro nos municípios de Bragança, Curuçá, Salinópolis, São Caetano de Odivelas e Soure; Coordenador do Comitê Técnico do Banco do Produtor (Resolução 001/2010, de 25/08/2010 ? DOE nº 31740 de 27/08/2010). O Banco do Produtor, criado através da Lei Estadual nº 6.345, de 28/12/2000, e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5.062, de 13/12/2001, resultou de Protocolo de Intenções firmado em 20/07/2000 entre o Governo do Estado do Pará e a VALE S/A e vinculadas, no qual se comprometem a aportar recursos para formação de fundo destinado a financiar investimentos para o desenvolvimento da base produtiva do Estado do Pará. Na função, avaliou projetos e fez visitas técnicas a empreendimentos proponentes de financiamento.

Outras informações:
Gerente do Projeto nº 354/2007 executado pela COAPIMA em convênio firmado com o PDPI-Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas, componente do Subprograma Projetos Demonstrativos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e teve como objetivo principal a implantação do Núcleo Regional do PDPI no município de Imperatriz, visando atender as demandas socioeconômicas e culturais dos povos indígenas do Estado do Maranhão, do norte do Estado do Tocantins e do leste do Estado do Pará.

Outras informações:
Professor Substituto (Portaria CEFET/PA nº 556/2006-GAB), aprovado em concurso público para desempenhar a função por tempo determinado (24 meses) para ministrar as disciplinas de ?Associativismo e Cooperativismo?, ?Fundamentos de Economia e Comercialização? e ?Empreendedorismo no Agronegócio?, destinado à formação de Tecnólogos da primeira turma do curso de Aqüicultura e Pesca.

Outras informações:
supervisor do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Desenvolvimento Territorial, através do Contrato de Repasse celebrado entre a FASE e a Caixa Econômica Federal, de nº 2653.169.804-77/2004 visando a elaboração do Diagnóstico Propositivo das Economias Territoriais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, do projeto ?Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais?.

Outras informações:
supervisor do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Desenvolvimento Territorial, através do Contrato de Repasse celebrado entre a FASE e a Caixa Econômica Federal, de nº 2653.169.804-77/2004 objetivando o aprofundamento dos eixos estratégicos para a dinamização econômica dos territórios rurais e dar suporte operacional na articulação do encontro estadual dos Territórios e Pré-Territórios do estado do Pará e dar suporte às atividades que envolvem os Territórios e Pré-Territórios do estado do Amapá

Outras informações:
responsável pela implantação do projeto ?Trilhas de Liberdade ? Projeto de Combate ao Trabalho Escravo?, na microrregião de Paragominas (Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Paragominas, Rondon do Pará e Ulianópolis), desempenhando atividades inerentes à profissão de Administrador e coordenando ações de sensibilização, mobilização e articulação de movimentos sociais e de organismos públicos com o intuito de discutir o assunto tema do projeto, além de atuar em oficinas de sensibilização visando ações de geração de trabalho, emprego e renda através da Economia Popular e Solidária.

Outras informações:
responsável pela articulação no âmbito da Diocese de Bragança do Pará das Pastorais Sociais: Conselho Pastoral dos Pescadores, Pastoral Carcerária, Pastoral da Criança e Pastoral Social, com propostas de iniciativas visando o fortalecimento das mesmas e dos grupos e comunidades envolvidas; responsável pela elaboração do Estatuto Social da Cáritas Brasileira em Bragança, sua respectiva implantação e eleito Diretor Vice-Presidente.

Outras informações:
Responsável Técnico pela implantação da Secretaria Municipal de Economia e Pesca no âmbito da Prefeitura; responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Sustentado da Pesca para o município de Bragança; atuou de forma direta, fazendo a articulação dos grupos, movimentos e organizações sociais das comunidades pesqueiras no âmbito do município de Bragança (PA), objetivando a implantação da Reserva Extrativista Marinha Caete-Taperaçu.

Outras informações:
Coordenador Técnico do Subprojeto ?Água e Mangue?, executado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bragança através de contrato com o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Coordenação da Amazônia/Subprograma Projetos Demonstrativos, promovendo discussões entre as comunidades de pescadores e de extrativistas do mangue (localizados nas vilas do Acarajó, do Bacuriteua, do Bonifácio, do Caratateua, do Tamatateua, e dos Pescadores) beneficiadas no subprojeto ?Água e Mangue?, sobre constituição e responsabilidades de associações, apresentando modelos de estrutura organizacional, o sistema de gerenciamento e o estilo de liderança; Responsável pela formação dos membros das associações comunitárias, com o objetivo de repassar aos mesmos suas responsabilidades perante o poder público constituído e perante a comunidade, como também pela formação de gestores comunitários com repassando noções técnicas administrativas, com o diferencial de buscar a interação dos atores locais em todo o processo. Apresentou propostas no tocante a definição e aplicação de instrumentos de monitoramento e avaliação financeira das atividades realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bragança.

Outras informações:
Administrador responsável pelo planejamento, implantação e implementação de rotinas administrativas, cabendo a ação de acompanhamento e avaliação técnico-administrativa do desenvolvimento das atividades e dos resultados, com o objetivo de prestar assistência de saúde na Terra Indígena Yanomami; Responsável pela elaboração, em conjunto com a Coordenação Geral, do orçamento institucional; pela administração financeira, controles orçamentário e de investimentos, e prestação de contas dos convênios mantidos com o Governo Federal (FUNASA); pela administração de pessoal (aproximadamente 300 funcionários); pelo planejamento estratégico e pela coordenação logística (transporte, suprimento e afins); pelo acompanhamento e supervisão de estoque de medicamentos e de materiais laboratoriais e médico-hospitalares

Outras informações:
Chefe do Núcleo de Educação Indígena, Responsável pela implantação e coordenação de projetos integrados nas áreas de educação bilíngüe (destacando o ?Projeto Turé?, que tinha como objetivo a formação de professores indígenas) assim como também projetos de auto-sustentação econômica, desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com ONG?s para atender aos povos indígenas que habitam o estado do Amapá (Wajãpi, Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur) e ao norte do estado do Pará, no Parque Nacional do Tumucumaque (povos Apalai Waiana, Kaxuyana e Tiriyó); responsável pela elaboração da proposta para a criação do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Amapá

Outras informações:
Administrador, responsável pela administração dos projetos de saúde desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, com a Coordenação Nacional de DST e Aids/Ministério da Saúde, e dos projetos de educação desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá e com o Ministério da Educação. Responsável pelo planejamento, implantação e implementação de rotinas administrativas e logísticas para atender aos profissionais das equipes que atuam nos diversos projetos desenvolvidos na Terra Indígena Wajãpi

Outras informações:
Responsável, com a participação de entidades parceiras, pela incrementação de atividades produtivas visando o desenvolvimento sustentado de comunidades indígenas e de seringueiros; e pela integração entre orçamento e os objetivos dos projetos desenvolvidos nas diversas localidades.

Outras informações:
Responsável pelo planejamento, implementação, coordenação e execução de atividades administrativas dos programas de saúde desenvolvidos em parceria com as organizações indígenas dos municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, através da UNI-União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e com a ASAREAJ-Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, no município de Cruzeiro do Sul

Outras informações:
primeiro Administrador do Distrito Sanitário Yanomami, cabendo a responsabilidade de implantar e implementar, coordenar e executar rotinas administrativas; Responsável pela implementação do planejamento estratégico e coordenação logística e pelo acompanhamento e avaliação técnico-administrativa do desenvolvimento das atividades e dos resultados; Responsável pelo planejamento, acompanhamento e supervisão de estoque de medicamentos e de materiais laboratoriais e médico-hospitalares assim como também pelo planejamento, acompanhamento e supervisão de estoque de gêneros alimentícios para atender aos pacientes internos nos Pólos-Base de Atendimentos (T. I. Yanomami) e na Casa de Saúde do Índio de Boa Vista, com internação média de 300 pacientes/mês; Participou, como debatedor, do Seminário de Saúde do Índio ? Acre e Sul do Amazonas abordando os assuntos: ?Reestruturação do Sistema de Saúde às comunidades Indígenas: CISI, NISI, DSEI?s? e ?Apresentação da Situação da COSAI e Distritos Sanitários Especiais?; Participou, como conferencista, da I Reunião Bi-Nacional sobre Oncocercose / Brasil-Venezuela onde discursou sobre o tema; ?O Distrito Sanitário Yanomami ? Estrutura e Funcionamento?.