Douglas Leonard Queiroz Pessanha

Possui Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes - Campos (2006). Advogado, desde 2008. Pós-graduação lato sensu em Direito Processual: grandes transformações, com área de conhecimento em Direito Processual, para Mercado de Trabalho e para Exercício do Magistério Superior pela Universidade do Sul Santa Catarina (2009). Possui Curso de Extensão em Direito pela Rede de Ensino LFG e pela Master Juris. Exerceu o Magistério Superior no Instituto Federal Fluminense, após ter logrado a 1ª colocação no processo seletivo para professor de Direito nos Cursos Superiores. Foi integrante da Escola Superior de Advocacia junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Campos dos Goytacazes/RJ. Em 2018, atuou como professor convidado na Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). É professor da Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes, lecionando Teoria do Processo I e II, Direito Processual Civil I, bem como orienta e supervisiona a metodologia aplicada no 10 período. Ocupa, ainda, desde janeiro de 2017, o cargo de Superintendente do PROCON no Município de Campos dos Goytacazes. Em 06/02/2019, foi nomeado Membro da Comissão de Produção Literária da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Campos dos Goytacazes/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Sentença Liminar de Improcedência

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Candido Mendes-Campos
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Passageiros em Caso de Assalto
Orientador: Guilherme Lemos Sant"Anna

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em INTENSIVO II. (Carga horária: 541h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Regular Federal aos Sábados. (Carga horária: 168h). , MASTER juris professores associados, MASTER, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico e Rotativo. (Carga horária: 519h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em INTENSIVO REGULAR. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em IV Jornada do Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Quinzena Jurídica Gratuita. (Carga horária: 30h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2006 - 2006

Garantismo, Criminalidade e Opinião Pública. (Carga horária: 6h). , Instituto Cultura e Saber, ICS, Brasil.

2006 - 2006

Quinzena Jurídica Gratuita DIEX 2006. (Carga horária: 30h). , DIEX Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.

2005 - 2005

III Jornada de Direito Material e Processual. (Carga horária: 5h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2005 - 2005

Reforma do Judiciário, Alcance e Perspectivas. (Carga horária: 7h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2005 - 2005

Grandes Conferencistas do Direito I. (Carga horária: 20h). , RG Concursos em Direito, RG, Brasil.

2005 - 2005

Congresso: Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em I Seminário Internacional - Direito Administrativo. (Carga horária: 5h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2004 - 2004

Evento Jurídico. (Carga horária: 3h). , Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, SEJU, Brasil.

2004 - 2004

Palestra: Danos Morais. (Carga horária: 2h). , Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.

2003 - 2003

A Lei de Entorpecente em Debate. (Carga horária: 3h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Produções bibliográficas

PESSANHA, D. L. Q. . A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇOES DE CONSUMO E A INCIDÊNCIA DE SEUS DIVERSOS CONCEITOS FRAGMENTARES. In: Christiano Fagundes. (Org.). TEMAS DE DIREITO EM FOCO. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 32-44.
PESSANHA, D. L. Q. . PROCON e VIVO fecham parceria. FolhaEconomia, Resoluções >Imediatas, p. 12 - 12, 24 out. 2018.
PESSANHA, D. L. Q. . Procon notifica Enel por cobrança irregular. FolhaEconomia, ABUSO > Direito do consumidor, p. 9 - 9, 24 ago. 2018.
PESSANHA, D. L. Q. . A Importância do Procon Municipal na Defesa do Consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PESSANHA, D. L. Q. . A boa - fé objetiva nas relações de consumo. 2018. (Palestra).

PESSANHA, D. L. Q. . AUDIÊNCIA CÍVEL: ASPECTOS PRÁTICOS. 2016. (PALESTRA).

PESSANHA, D. L. Q. . VII Feira de Infromação Profissional e Vocacional. 2016. (Conferencista).

PESSANHA, D. L. Q. . Direito do Chile (organização dos Poderes) - Minicurso Chile: um país de cerejas, vinhedos e rosas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Candido Mendes-Campos, Instituto Universitário Candido Mendes-Campos. , Rua Anita Peçanha, nº 100, Parque São Caetano, 28040320 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 24262400, Ramal: 2435, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Candido Mendes-Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo I e II, Tópicos Especiais I, II, III, e V (orientação e supervisão)

2017 - Atual

Proteção ao Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente

Atividades

01/2017
Direção e administração, PROCON.,Cargo ou função, Superintendente.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Produção Literária da Subseccional da OAB-RJ.