Márcia Correia Chagas

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

ALBUQUERQUE, J. C. B. ; MELO JUNIOR, R. M. ; CHAGAS, M. C. ; SILVA, F. C. A. ; TEIXEIRA, M. G. ; LIMA FILHO, J. M. . Comemorações dos 110 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Outro).

CHAGAS, M. C. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; CINTRA, C. C. S. ; PEREIRA, M. F. R. . I SEMINÁRIO SOBRE ENSINO JURÍDICO. 2012. (Outro).

CHAGAS, M. C. . Simpósio sobre a Prevenção do crime de tráfico de seres humanos para fins de Exploração Sexual. 2009. (Outro).

Eduardo Rocha Dias ; CHAGAS, M. C. . Direito à Saúde e Informação Administrativa. 2008. (Outro).

CHAGAS, M. C. . A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outro).

CHAGAS, M. C. . LANÇAMENTO DO LIVRO PROF. EDUARDO ROCHA DIAS. 2008. (Exposição).

CHAGAS, M. C. . Dia Nacional da Conciliação. 2007. (Outro).

CHAGAS, M. C. . COLÓQUIO JURÍDOCO INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).

CHAGAS, M. C. . I CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ. 2006. (Congresso).

CHAGAS, M. C. . MUNDO UNIFOR: A UNIVERSIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL - ESPAÇO DA CIDADANIA. 2005. (Outro).

CHAGAS, M. C. . IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. 2004. (Exposição).

CHAGAS, M. C. . CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O BRASIL. 1994. (Outro).

XIII SEMANA DO DIREITO UFC.O ABORTO EM DEBATE. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO AOS NOVOS SERVIDORES. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro de Iniciação à Docência.Avaliador de Painéis. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Orientadora do trabalho "DIREITO, CINEMA E LITERATURA EM SALA DE AULA". 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Orientadora do trabalho "O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO". 2014. (Encontro).

XXXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Orientadora do trabalho "PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: DIREITO ILIMITADO?". 2014. (Encontro).

XXXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Orientadora do trabalho "DIREITO FUNDAMENTAL AO CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA". 2014. (Encontro).

Congresso Internacional Multidisciplinar. Transexualismo e as Transformações na Personalidade. 2013. (Congresso).

IV Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará.Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica e Bioética. 2013. (Encontro).

IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.DIVERSIDADE ÉTNICA E DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).

Seminário Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras - mudanças e perspectivas.Reprodução, poder familiar e personalidade dos filhos. 2013. (Seminário).

Seminário DIREITO DAS FAMÍLIAS NA VISÃO DE JURISTAS BRASILEIRAS - MUDANÇAS E PERSPECTIVAS.REPRODUÇÃO, PODR FAMILIAR E PERSONALIDADE DOS FILHOS. 2013. (Seminário).

XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Orientadora do trabalho "EDUCAÇÃO JURÍDICA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO". 2013. (Encontro).

XXXII Encontro de Iniciaão Científica da Universidade Federal do Ceará.Orientadora do trabalho "Homoparentalidade em cena: uma análise das representações homoafetivas no universo da sétima arte". 2013. (Encontro).

XXXII Encontro de Iniciaão Científica da Universidade Federal do Ceará.Orientadora do trabalho "A Efetividade dos princípios bioéticos diante do princípio fundamental ao planejamento familiar como livre decisão do casal em relação homoafetiva". 2013. (Encontro).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. 2011. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB O ENFOQUE DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. 2011. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.A INFLUÊNCIA DA BIOÉTICA NA AUTONOMIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2011. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.1. SAÚDE DA UM.LHER E PLANEJAMENTO FAMILIAR: INCORPORAÇÃO DE QUESTÕES DE GÊNERO POR POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS . REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO QUE CONCERNE À GESTAÇÀO EM ÚTERO ALHEIO. 2011. (Encontro).

Programa de Formação Docente. 2010. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2010. (Encontro).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2010. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. (Congresso).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI.LIMITAÇÕES AO ANONIMATO DOS DOADORES DE MATERIAL GENÉTICO NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO DO RECEPTOR: UMA NOVA MIRADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A ÓTICA DOS CONCEITOS DE "GÊNERO"E "VULNERABILIDADE". 2010. (Encontro).

Mundo UNIFOR.Aspectos Qualitativos da Bioética Frente às Modernas Biotecnologias. 2009. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2009. (Encontro).

SEMANA NACIONAL DA CONCILIÇÃO. 2009. (Outra).

Simpósio sobre a Prevenção do Crime de Tráfico de seres humanos para fins de exploração Sexual. 2009. (Seminário).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL: A QUESTÃO DA FILIAÇÃO E DA IDENTIDADE GENÉTICA NO ÂMBITO DO. 2009. (Congresso).

Centro de Ciências Jurídicas.A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2008 - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).

SEMINARIO GESTÃO ESTRATÉGICA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.Seminário Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior Foco: Resultados, Processos e Pessoas. 2008. (Seminário).

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2007. (Outra).

A INELEGIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. (Outra).

A REFORMA DO PROCESSO CIVIL: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2006. (Outra).

COLOQUIO JURÍDICO INTERNACIONAL.PROTECCION CIVIL Y ACCION SOCIAL ANTE SITUACIONES DE CASTRASTROFE NATURAL. 2006. (Outra).

CONTROLE EXTERNO DO LEGISLATIVO. 2006. (Outra).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.Participou como voluntária nas atividades de mediação e conciliação. 2006. (Outra).

FUTEBOL E O CRIME ORGANIZADO. 2006. (Outra).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Congresso).

III CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES. 2006. (Outra).

INQUÉRITO SOBRE DEMOCRACIA ATENIENSE. 2006. (Outra).

Programa n 5 - SERVIÇO DE SOLUÇÃO ESTRAJUDICIAL DE DISPUTAS - SESED.Palestrante voluntária com o tema NOÇÕES DE DIREITOS DE FAMÍLIA. 2006. (Outra).

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO 18 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS GRANDES SIGNOS E ALTERAÇÕES. 2006. (Seminário).

SISTEMA LEGAL AMERICANO E SUAS PECULIARIDADES COM O JUIZ AMERICANO DR. EDWARD PRADO. 2006. (Outra).

Fórum docente do curso de fisioterapia.PRINCÍPIOS BIOÉTICOS NA SAÚDE. 2005. (Outra).

Programa n5 - SERVIÇO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS.NOÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DIRETRIZES CURRICULARES INDICADORES DE QUALIDADE PROJETO PEDAGÓGICO SISTÊMICO.SEMINÁRIO DIRETRIZES CURRICULARES INDICADORES DE QUALIDADE PROJETO PEDAGÓGICO SISTÊMICO. 2005. (Seminário).

Fórum Permanente dos Direitos Humanos.FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS com apresentação do painel OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE. 2004. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA.BIOÉTICA E DIREITO. 2004. (Outra).

O Direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida.Palestrante sobre o tema: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA. 1999. (Outra).

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO.SEMINÁRIO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL.Palestrante no SEMINÁRIO SOBRE NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL. 1996. (Seminário).

I CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS.Conferencista do I CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS. 1993. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS - PÓS-GRADUADOS EM PROCESSO. 1993. (Seminário).

I Seminário sobre a vida e as Lutas do Pescador.I SEMINÁRIO SOBRE A VIDA E AS LUTAS DO PESCADOR. 1993. (Seminário).

Programa Educación y Derechos Humanos.SEMINARIO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 1993. (Seminário).

Direito do Trabalho.Proferi palestra sobre DIREITO DO TRABALHO. 1990. (Outra).

III ECED - ENCONTRO CEARENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1988. (Encontro).

SEMINÁRIO A NECESSIDADE DA POLÍTICA. 1988. (Seminário).

V JORNADAS LUSO-HISPANO-BRASILEIRAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Outra).

I SEMANA DE DIREITO. 1987. (Outra).

Seminário sobre: A CONSTITUINTE NA NOVA REPÚBLICA. 1985. (Seminário).

FEITOSA, G. R. P.;CHAGAS, M. C.; SIQUEIRA, N. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E NAS COMUNICAÇÕES DAS UNIVERSIDADES NO CEARÁ. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, V. C.;CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, F. L. L.. O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: do reconhecimento da capacidade civil ao casamento das pessoas com deficiências psíquica e intelactual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, R. M. D.;CHAGAS, M. C.; FERRAZ, F. B.; AMORIM, R. F.. Políticas Públicas de Acesso à educação para os deficientes físicos: realidade do ensino fundamental de fortaleza. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; RODRIGUES, F. L. L.. O IMPACTO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS CON DEFICIÊNCIA NO DIREIO PROTETIVO NO BRASIL: DO RECONHECIMENTO DA CAPACIDADE CIVIL AO CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊCIAS PSIQUICA E INTELECTUAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

FERRAZ, F. B.;CHAGAS, M. C.; AMORIM, R. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA OS DEFICIÊNTES FÍSICOS: REALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DE FORTALEZA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, N. M.;CHAGAS, M. C.; AMORIM, R. F.. A Legitimação Constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, L. M. S. C.; ALBUQUERQUE, N. M.;CHAGAS, M. C.; SIQUEIRA, N. S.. PARÂMETROS DE PRECAUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA: ASPECTOS DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DOS LICITANTES. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PESSOA, C. L. C.; CAMINHA, U.;CHAGAS, M. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A BOA-FÉ NOS CONTRATOS RELACIONAIS: ANÁLISE DAS SOLUÇÕES COOPERATIVAS PARA A PRESEVAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VALENTIM FILHO, J. M.; CAMINHA, U.;CHAGAS, M. C.; POMPEU, G. V. M.. REGISTR DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO: ANÁLISE DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, Ruth Araújo; MENDONCA, M. L. C. A. E.;CHAGAS, M. C.; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CHAGAS, M. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A Resistência Escrava nos Tribunais: as ações cíveis de liberdade no Tribunal da Relação do Ceará no segundo reinado. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Responsabilidade Civil do Estado em face da omossão de seus agentes: as Agências Reguladoras e os casos paradigmas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Danos Morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Lília Maia de Morais;CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Multidoor Courthhouse System - avaliação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; CAMINHA, U.. A família funcionalizada e a prática da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; RODRIGUES, F. L. L.. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. Organismos geneticamente modificados e alimentos transgêncios sob égide da nova lei de biossegurança (Lei n 11.105/05). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;CHAGAS, M. C.; WATANABE, K.; SALES, L. M. M.; Cabral, G.C.M.. O USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO: UM ESTUDO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

LOPES, A. M. D.;CHAGAS, M. C.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SALES, Lília Maia de Morais; ROCHA, M. V.. A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DOS PAPÉIS DO HOMEM E DA MULHER NO PROJETO PARENTAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CUNHA FILHO, F. H.. A atuação doescritórão central de arrecadação e distribuição (ECAD) nos direitos autorais: alternativas de intervenção do estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Uiversidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;CHAGAS, M. C.; POMPEU, G. V. M.; SILVA, E. P.; ADOLFO, L. G. S.. A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) NOS DIREITOS AUTORAIS: ALTERNATIVAS DE INTERVAÇÃO DO ESTADO PARA CONTROLAR O MONOPÓLIO DA GESTÃO COLETIVA DA MÚSICA NO BRASIL. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; FEITOSA, G. R. P.; Morais, P.B. de; VASCONCELOS, M. C.; SOUZA, C. A.. O ATIVISMO JUDICIAL RELIGIOSO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (stf). 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, F. L. L.; Eduardo Rocha Dias; MELO JUNIOR, R. M.. "Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil". 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Lília Maia de Morais;CHAGAS, M. C.; FEITOSA, G. R. P.; GUILHERME, L. R.; GONDIM, L. M. P.. "Poder Judiciário e mediação de conflitos: a possibilidade do sistema de multiportas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz". 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

COELHO, J. M. A.; MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CARVALHO, E. B. S.. A RESPONSABILIDADE CIVILE OS AJUSTES EMERGENTES DA SOCIEDADE DE RISCO: CAUSALIDADE PROBABILISTICA PARA O ENFRENTAMENTO DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;CHAGAS, M. C.; POMPEU, G. V. M.. A presença dos usuários de música na composição do ECAD como garantia do interesse público relativo à justa remuneração dos direitos de autor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; COELHO, J. M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVILE OS AJUSTES EMERGENTES DA SOCIEDADE DE RISCO: CAUSALIDADE PROBABILISTICA PARA O ENFRENTAMENTO DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Alessander Wilckson Cabral;CHAGAS, M. C.. Políticas Públicas e efetivação do direito social ao trabalho: a importância da EC 72/2013 para a construção da igualdade jurídica da categoria laboral doméstica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; LIMA, R. M. D.. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA O DEFICIÊNTE FÍSICO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. Trabalho escravo frente aos direitos fundamentais: reflexões sobre o combate ã escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva democrática dos Direitos Fundamentais ã Luz do Princípio da Igualdade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. Responsabilidade civil por omissão: os paradigmas das agências reguladoras. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; Correia, Eveline de Castro. ALIENAÇÃO PARENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS NO ÂMBITO FAMILIAR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, G. L.;CHAGAS, M. C.; PEREIRA, M. F. R.. IMPACTOS COGNITIVOS DA EXPOSIÇÃO DIGITAL EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO SOB A ÓTICA DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DOUTRINA DA PROTEÇAO INTEGRAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito - UFC.

FREITAS, R. C.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA - UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;CHAGAS, M. C.; FREIRE, Geovanna Maria Cartaxo de Arruda. OS REFUGIODOS E A POSSIBILIDADE JURIDICA DE MANUTENÇÃO DE SEUS ANIMAIS DURANTE O REFÚGIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, G. L.;CHAGAS, M. C.; SAMPAIO, H. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, G. L.;CHAGAS, M. C.; SAMPAIO, H. S.. REPRBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

XAVIER, B. R.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR EM FORTALEZA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. TELETRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. MECANISMOS DE ACESS A JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA E SUA APLICAÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MONTALVERNE, T. C. F.;CHAGAS, M. C.; CORREIA, T. R. C.. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, G. L.;CHAGAS, M. C.; XAVIER, B. R.. MOROSIDADE JUDICIAL E MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DENTRO DO ATUAL CENÁRIO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, R. C.;CHAGAS, M. C.; REBOUCA, S. B. A.. BATMAN E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DAS FUNÇÕES DA PENA NA SÉRIE "ARKHAM". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL E LEI N 13.467/17: ANÁLISE DO INSTITUTO E DAS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. C. R.;CHAGAS, M. C.; SOUZA, J. P. B.. A DEMOCRACIA NA SOCIEDADE EM REDE: PERSPECTIVAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PELO INCREMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

XAVIER, B. R.;CHAGAS, M. C.; GADELHA, R.. AS MUDANÇAS E IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PROPOSTA DE REORMA TRABALHISTA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;CHAGAS, M. C.; QUEIROZ, A. G. S.. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E ADOÇÃO SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILDADE DE ADOÇÃO UNILATERAL POR PARES VINCULADOS MEDIANTE RELAÇÃO NÃO CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. A CARACTERIZAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA POR MEIO DO WHATSAPP COMO FERRAMENTA ELETRÔNICA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, B. K. S.;CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. A (IN)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TARIFAÇÃO LEGAL NO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NEPOMUCENO, R. C.;CHAGAS, M. C.; MATOS, A. C. B. P.. ANÁLISE DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMOUM DELITO DE GÊNERO E SEU ATUAL ENQUADRAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Cabral, G.C.M.;CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. CAIU NA NET: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA PORNOGRAFIA DE REVANCHE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Cabral, G.C.M.;CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DA TRANSEXUALIDADE NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

COSTA, G. G.;CHAGAS, M. C.; XAVIER, B. R.. ENSINO JURÍDICO, MEDIAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DE FORTALEZA-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. (QUERIA ESTAR MORTA): O SUICÍDIOASSISTIDO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;CHAGAS, M. C.; ARAUJO, L. A.. O ACESSO AO BANHEIRO POR TRANSEXUAIS COMO CONDIÇÃO BÁSICA PARA O APODERAMENTO DO ESPAÇO PÚNO RE 857.779 ISCBLICO: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO DESACORDO MORAL RAZOAVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; Cabral, G.C.M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Aspectos Jurídicos e Bioéticos do Uso dos Carnabinóides com fins Terapêuticos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NUNES JUNIOR, G. C.; MONTALVERNE, T. C. F.;CHAGAS, M. C.; OLIVEIRA, A. F.. Aspectos Sócio-Jurídicos do Tráfico de Pessoas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira;CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Ana Karoline dos santos. A Importância da Sócioafetividade nas Ações de Filiação segundo à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MOREIRA, Mariana Magalhães;CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; SAMPAIO NETO, Julio Carlos. A Jurisdição das Relações Homoafetivas no Brasil: Avanço Histórico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Fernando Antônio Campos Viana; CARVALHO, Antonio Fontenele de;CHAGAS, M. C.. Da Emenda Constitucional 66/2010 e do Novo Regime do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavanti;CHAGAS, M. C.; CUNHA, Jânio Pereira da. O Testamento Vital do Direito Comparado e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Robério Fontenele de; OLIVEIRA, Cecília Barroso de. A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI 12.010/2009 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÁ E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; LIMA, Andrine Nunes Uchôa; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de B.. REPERCUSSÕES DA LEI 12.010/09 NA LICENÇA-MATERNIDADE E NO SALÁRIO-MATERNIDADE CONCEDIDOS À MÃE QUE ADOTA OU OBTÉM GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marcelo Dias Ponte; Sidney Soares Filho;CHAGAS, M. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marcelo Dias Ponte; Sidney Soares Filho;CHAGAS, M. C.. UMA AÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGIA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS GERADOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAÚLA, Bleine Queiróz;CHAGAS, M. C.; RANGEL,Roberta Duarte Vasques. A autonomia da vontade do paciente e a autorização familiar nos transplantes de órgãos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovanna Maria Cartaxo de Arruda; ROCHA, Amélia Soares da;CHAGAS, M. C.. A atuação da defensoria pública na defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovanna Maria Cartaxo de Arruda;CHAGAS, M. C.; CARMO, Valter Moura do. Disciplina Legal das Áreas de preservação Permanente à Luz do Ordenamento Federal e Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovanna Maria Cartaxo de Arruda;CHAGAS, M. C.; ROCHA, Amélia Soares. Natureza e Cultura: A Participação Comunitária nas Reservas Extrativistas em Busca do Desenvolvimento Sustentável - Caso Prainha do Canto Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Jânio Pereira da;CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Isabel Freitas de. Reforma Política para o Exercício da Cidadania e o Financiamento das Campanhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Fernando Antônio Campos Viana; José Horácio Sampaio;CHAGAS, M. C.. Os Efeitos da Invalidação do Casamento na Emancipação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

EUFRÁSIO, Carlos Augusto; MAGALHAES, Ednea Teixeira;CHAGAS, M. C.. Legitimidade do Ministério Público para Concretizar, em Juízo, os direitos coletivos em matéria ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCOS EMBRIONÁRIAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

ANDRADE, D. A.;CHAGAS, M. C.; MARTINS, Dayse Braga. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; SPAZZAFUMO, A. V.; ANDRADE, D. A.. O planejamento familiar como um direito fundamental: uma crítica às políticas públicas desenvolvidas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; LOPES, Ana Maria Dávila; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Biopirataria de Recursos Naturais Brasileiros Perante a Legislação Nacional e Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. A exploração do labor infantil e seu impacto na sociedade contemporânea brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto;CHAGAS, M. C.. Os reflexos da ADIN n3540 nas intervenções em áreas de preservação per manente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; Fernando Antônio Campos Viana; Marcelo Dias Ponte. Reprodução assistida heteróloga distinção entre filiação e origem genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Ana Beatriz Lima Pimentel;CHAGAS, M. C.; Fernando Antônio Campos Viana. Relativização da coisa julgada material nas ações judiciais de reconhecimento de filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Aspectos jurídicos da adoção e sua aplicação pelo poder público no município de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavanti; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes. A súmula do STJ: um conflito entre direitos fundamentais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; LOPES, Ana Maria Dávila; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os direitos fundamentais dos indígenas e a teoria do multiculturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva. Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Problemática da competência dos entes federados em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. O tiro do inventário no judiciário brasileiro: uma abordagem teórica e prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Crianças em situação de risco, sob a guarda do Estado do Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PACHECO, Maria Do Carmo Rodrigues Andrade. Considerações atuais sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; BRANCO, Emerson Castelo; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva. O poder investigatório do ministério público em matéria criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; BASTOS, José Ferreira Silva. Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos à luz da legislação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; CARVALHO, Antonio Fontenele de. A revolução do papel da mulher nas relações familiares - uma análise da doutrina, legislação e jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. A utilização terapêutica na tratamento de adolescentes infratores envolvidos com drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MARTINS, Dayse Braga. Adoção Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. A admissibilidade das prova lícitas no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; LEÃO, Patricia de Sá Leitão e; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Psicopatia e criminalidade: a tênie linha entre a sanidade e a loucura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Conselho tutelar: instrumento de proteção e cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; BASTOS, Núbia Maria Garcia; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Aborto: as várias faces de uma questão controvertida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; SALES, Alessander Wilckson Cabral; EUFRÁSIO, Carlos Augusto. Princípio e precaução na produção de organismos geneticamente modificados transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. O estatuto da criança e do adolescente e o combate a violência de pais filhos no município de Fortaleza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne. Função Social da propriedade rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MAGALHAES, Ednea Teixeira. A violência doméstica de mães contra filho: perda ou suspensão do poder familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Regime de bens na dissolução da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonio Fontenele de. A remissão do estatuto da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; ROCHA, Amélia Soares. Uma abordagem médico-normativa de transplante de rins no Estado do Ceará. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; TIMBO , P. C.. A discussão sobre a redução da maioridade penal como forma de combate à delinquência juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; SALES, Lília Maia de Morais; ROCHA, Amélia Soares. O novo Código Civil frente às técnicas de reprodução assistida: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; ROCHA, Amélia Soares da; SALES, Lília Maia de Morais. Uma visão jurídica da parceria homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer; ROCHA, Amélia Soares da. O dano moral decorrente de rompimento de noivado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Guarda compartilhada: aspectos jurídicos da gestão conjunta das guardas dos filhos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Da parceria homossexual e suas implicações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Crenilda Mari Silveira; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. A união estável no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Antonio Fontenele de; FERNANDES, Antonio Carlos. A partilha de bens na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; CARVALHO, Antonio Fontenele de. A função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988 e seus reflexos na legislação agrária brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo cometimento de crimes ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. O consentimento informado previsto no princípio da autonomia e a implicações jurídicas para os doadores de material genético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro. Considerações sobre a tutela reparatória do dano ambiental no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza.

FREITAS, R. C.;CHAGAS, M. C.; FURTADO, E. D. P.; SANTOS, L. A. P. F.; WOLKMER, A. C.; MORAES, G. O.. DEFESA DE MEMORIAL PARA TÍTULÇÃO DE PROFESSOR TITULAR. 2020. Universidade Federal do Ceará.

FROTA, F. R.;CHAGAS, M. C.; MACHADO, H. B.; LOPES, Ana Maria Dávila; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. DEFESA DE MEMORIAL PARA TÍTULÇÃO DE PROFESSOR TITULAR. 2016. Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, F. B.;CHAGAS, M. C.; MACHADO, H. B.; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.; LOPES, A. M. D.. Defesa de Memorial. 2015. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; CAMINHA, U.; SIQUEIRA, N. S.. Seleção para O Curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (20-22 de Junho de 2016. 2016. Uiversidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.; CORREIA, T. R. C.. Seleção para professor substituto da Disciplina Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2016. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; POMPEU, G. V. M.; Furtado, E. T.. Seleção Pública de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2015. Universidade Federal do Ceará.

LIMA, Thiago Arruda Queiroz;CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, Michel Mascarenhas. Avaliadora em Concurso Público para Provimento do Cargo de Profesor Substituto para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2012. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. Avaliadora na Comissão Avaliadora de Documentação em Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Eleitoral - Edital 446\2012. 2012. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, Michel Mascarenhas. Concurso Público para Professor Substituto para o Departamento de Direito Processual da Faculdade De Direito da UFC - EDITAL 190-2012. 2012. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. Integrante a Comissão de Avaliação de Títulos do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.

VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva;CHAGAS, M. C.; MENEZES, P. H. M. A.. Comissão de Inquérito em Processo Administrativo Na Faculdade de Direito da UFC. 2019. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. Avaliador de trabalhos no XXVI Encontro de Iniciação à Docência,. 2017. Universidade Federal do Ceará.

LIMA, R. M. D.; FERRAZ, F. B.;CHAGAS, M. C.; CORREIA, T. R. C.. "Análise das Políticas Públicas de Acesso à Educação para o Deficiente Físico". 2014. Universidade Federal do Ceará.

RABELO, J. S.; FERRAZ, F. B.;CHAGAS, M. C.; LIMA, F. G. M.. "Políticas Públicas e Efetivação do Direito Social ao Trabalho". 2014. Universidade Federal do Ceará.

NASCIMENTO, M. D. S.; FERRAZ, F. B.;CHAGAS, M. C.; LIMA, F. G. M.. Trabalho escravo frente aos direitos fundamentais: reflexões sobre o combate ã escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva democrática dos Direitos Fundamentais ã Luz do Princípio da Igualdade. 2014. Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.. "Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sociologia Jurídica e Bioética". 2013. Universidade Federal do Ceará.

Correia, Eveline de Castro; MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; RODRIGUES, F. L. L.. Alienação Parental e Reparação de Danos no Âmbito Familiar. 2012. Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Robério Fontenele de; MENEZES, Joyceane Bezerra de;CHAGAS, M. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Responsabilidade Civil por Omissão: os paradigmas das agências reguladoras. 2012. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE TRABALHOS DO XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE TRABALHOS DO XI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE TRABALHOS DO XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE TRABALHOS DO X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2009. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE PAINEIS DO IX ENCONTRO DE PÓS GRADAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2009. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.. AVALIADORA DE TRABALHOS DO XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2009. Universidade de Fortaleza.

CHAGAS, M. C.; FONSECA, Joaquim Antônio Mendes da; SILVA, José Solón Sales e. AVALIADORA EM COMISSÃO PARA APROVEITAMENTO EXCEPCIONAL DE ESTUDO DA ALUNA LORENA CLÁUDIA VIEIRA, NO CURSO DE TURISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 1998. Universidade de Fortaleza.

DIALOGAR - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA UFC: A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

DIALOGAR - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA UFC: A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

Monitoria em História e Estudo do Direito; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DOS IMPACTOS CAUSADOS NO SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR PELA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO(OVERRULING) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

RESTRIÇÕES À ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA SOB A ÓTICA DAS ADIS N 5097 E N 5911 E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DO VOSSO VENTRE: AUTONOMIA SOBRE O PRÓPRIO CORPO E AUTODETERMINAÇÃO DA GESTNTE DE SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O ABANDONO DAS FUNÇÕES PARENTAIS COMO PROCEDIMENTO INDIGNO EM ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A EPIDEMIA DO VIRUS ZICA E A ATUAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Aspectos Jurídicos e Bioéticos do Uso dos Canabinóides com Fins Terapêuticos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO E A NOVA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Tutela Inibitória do Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DIFERENÇA JURÍDICA ENTRE O NAMORO, O NOIVADO E A UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

ALIENAÇÃO PARENTAL E ABANDONO PARENTAL: DUAS CONSEQUÊNCIAS QUE INTERFEREM EM UMA CONVIVENCIA FAMILIAR SAUDÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O COMPORTAMENTO DA CRIANÇA ENVOLVIDA EM DENUNCIA DE ABUSO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Furtado; ?A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À LUZ DA DECISÃO DO STF (ADI 2277 e ADPF 132/RJ) QUE A RECONHECEU COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO AFETIVA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

ATUAÇÃO DO ESTADO QUANDO A ALIENAÇÀO PARENTAL É CAUSADA POR TERCEIROS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Alimentos Transgênicos: Direito à informação e`responsabilidade civil diante dos danos à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas a partir do Atual Conceito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Famílias sem casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Princípios Constitucionais como Elementos Basilares para a Normatização da União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Os Novos Caminhos da Adoção Segundo a Lei 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Reflexões Acerca da Aplicabilidade da Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Adoção por Casais em Relação Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Princípio Jurídico da Paternidade Responsável: O Planejamento Familiar em sua Vertente do Controle de Natalidade como Garantia Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Questões Referentes ao Direito de Famíla e a Adoção por Homossexuais: Fronteiras e Perspectivas na Contemporaneidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A guarda compartilhada na separação judicial e extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Parentalidade socioafetiva: A impossibilidade de sua deconstituição posterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

As relações de parentescos por afinidade nas uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A efetividade do Direito Constitucional diante das políticas públicas do Estado do Ceará; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Ações de indenização por dano moral em virtude de abandono; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Reprodução assistida heteróloga: distinção entre filiação e origem genética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Eutanásia: uma reflexão sobre a vida e a morte digna; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A positivação dos princípios constitucionais ambientais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Os embriões excedentes: Personalidade civil e dignidade humana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A guarda compartilhada como um poder-dever dos pais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Família monoparentais e as novas técnicas de reprodução assistida; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O sigilo da indentidade do doador na filiação heteróloga e o direito do filho de conhecer sua origem genética; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Aspectos Jurídicos da reprodução humana medicamente assitida; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

União Estável como entidade familiar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

União Homoafetiva e sua relevância para o direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A guarda compartilhada como um direito dos filhos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A pena de prisão e suas metas no brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uiversidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

?A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO LIVRE DECISÃO DO CASAL EM RELAÇÃO HOMOAFETIVA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

"A Efetivação dos princípios bioéticos diante do direito fundamental ao planejamento familiar como livre decisão do casal em relação homoafetiva"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A EFETIAÇÃO DOS PRINCÍPIO BIOÉTICOS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL; ; ; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: DIREITO ILIMITADO?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DIREITO FUNDAMENTAL AO CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal em Relação Homoafetiva; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal em Relação Homoafetiva Masculina; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal em Relação Homoafetiva Masculina; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Violência doméstico/familiar e suas repercussões nos Direitos de Personalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O GENERO COMO ELEMENTO DEFINIDOR DO DIRECIONAMENTO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos Diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Sâmia Dias Francisca; A Efetivação dos Princípios Bioéticos Diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Eduardo Guedes; A Efetivação dos Princípios Bioéticos Diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Luana Oliveira Rios; A Efetivação dos Princípios Bioéticos Diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

\implementação das Políticas Públicas Relativas à Atenção Materno-Infantil, como consectário Lógico do Planejamento Familiar no Estado do Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Mulher: Sujeito ou objeto dos mecanismos de implementação do direito fundamental ao planejamento familiar?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

\implementação das Políticas Públicas Relativas à Atenção Materno-Infantil, como consectário Lógico do Planejamento Familiar no Estado do Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Mulher: Sujeito ou Objeto dos Mecanismos de implementação do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Mulher: Sujeito ou Objeto dos Mecanismos de implementação do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Mulher: Sujeito ou Objeto dos Mecanismos de implementação do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos diante di Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A Efetivação dos Princípios Bioéticos diante di Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O Gênero como Elemento Definidor do Direcionamento das Técnicas de Reprodução Medicamente Assistidas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O Gênero como Elemento Definidor do Direcionamento das Técnicas de Reprodução Medicamente Assistidas; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONCRETIZAR OS DIREITOS COLETIVOS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREIITO) - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DA TRADIÇÃO ORAL AO DIREITO 4; 0: UMA ANÁLISE DO DIREITO ENQUANTO PRODUÇÃO DA CULTURA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DIALOGAR - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILAIÇÃO DA UFC: EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

ENTRE ESQUECER E LEMBRAR: UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA MEMÓRIA COLETIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O DIALOGAR - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A INFLUÊNCIA DOS DEBATES COMPETITIVOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Dialogar - Núcleo de Mediação e Conciiação da UFC; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A APLICABILIDADE DAS FONTES DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES: DIREITO ADQUIRIDO E ATIVISMO JUDICIAL, COM REPERCUSSÕES NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E ESTUDO DO DIREITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DIÁLOGO ABERTO E JUSTIÇA SOCIAL: O CASO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA UFC; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria em História e Estudo do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria em Psicologia Geral e Jurídica; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

"A Efetivação dos princípios bioéticos diante do direito fundamental ao planejamento familiar como livre decisão do casal em relação homoafetiva"; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcia Correia Chagas;

"A Efetivação dos princípios bioéticos diante do direito fundamental ao planejamento familiar como livre decisão do casal em relação homoafetiva"; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria e Estudo e História do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria em Estudo e História do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria em História e Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

Monitoria em História e Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

DIREITO, CINEMA E LITERATURA EM SALA DE AULA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE À PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

História e Estudo do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

História e estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Márcia Correia Chagas;

BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Márcia Correia Chagas;

SAÚDE DA UM; LHER E PLANEJAMENTO FAMILIAR: INCORPORAÇÃO DE QUESTÕES DE GÊNERO POR POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

A INFLUÊNCIA DA BIOÉTICA NA AUTONOMIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB O ENFOQUE DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Correia Chagas;

CINTRA, C. C. S. ; CHAGAS, M. C. ; PEREIRA, M. F. R. ; MARQUES JUNIOR, W. P. . NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC. 2012.

CHAGAS, M. C. . Coordenação do Convênio entre a Faculdade de Direito da UFC e a Revista Jurídica da Presidência. 2012.

CHAGAS, M. C. . Parecer no do Volume 20, no 122, Out. 2018/Jan. 2019, da Revista Jurídica da Presidência. 2019.

CHAGAS, M. C. . Reltório de Projeto de Extensão - DIALOGAR: Núcleo de Mediação e Concilição. 2018.

CHAGAS, M. C. . Parecer no do Volume 20, no120, Fev./Maio 2018, da Revista Jurídica da Presidência.. 2018.

CHAGAS, M. C. . Reltório de Projeto de Extensão - A Síndrome de Estocolmo como possível fator de manutenção/perpetuação da violência doméstica/familiar e o reflexo de suas consequências à outros membros da família além da vítima direta como violação aos direitos de personalidade. 2017.

CHAGAS, M. C. . Parecer no Volume 18, no116, Out. 2016/Jan. 2017, da Revista Jurídica da Presidência.. 2017.

CHAGAS, M. C. . Parecer no do Volume 19, no117, Fev./Maio 2017, da Revista Jurídica da Presidência.. 2017.

CHAGAS, M. C. . Parecer no do Volume 19, no118, Jun./Set 2017, da Revista Jurídica da Presidência.. 2017.

CHAGAS, M. C. . A Desconsideração da personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho à luz do Direito Civil Constitucional e do Código de Defesa do Consumidor. 2014.

CHAGAS, M. C. . Breves Considerações sobre a culpa in Contrahendo em Ihering. 2014.

CHAGAS, M. C. . A participação política no pensamento liberal: Raws e Dworkin. 2014.

CHAGAS, M. C. . Política Criminal de lavagem de capitais e seu conflito com o direito constitucional à privacidade. 2014.

CHAGAS, M. C. . Parecer Técnico sobre o artigo Pluralismo Jurídico e Participação Democrática - Ed. 105 da Revista Jurídica da Presidência. 2013.

CHAGAS, M. C. . Parecer Técnico sobre o artigo 'Para uma análise político-jurídica do controle de constitucionalidade de medidas provosórias pelo Supremo Tribunal Federal' - Ed. 106 da Revista Jurídica da Presidência. 2013.

CHAGAS, M. C. . Parecer de artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN no. 1519-84640) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - Unifor - para composição do número 17, volume 1, ano 2012. 2012.

CHAGAS, M. C. ; SOUZA, L. M. P. E. . Pesquisa de Campo ? Justiça Federal do Ceará. 2012.

CHAGAS, M. C. . A assessoria jurídica popular e a participação dos novos sujeitos coletivos de direito para a efetivação dos direitos sociais. 2011.

CHAGAS, M. C. . O impacto do projeto caminhada da saúde na Osteopenia e Osteoporose de um idosa. 2011.

CHAGAS, M. C. . O papel interativo do Yoga na Promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar. 2011.

CHAGAS, M. C. . Mediação Prisional é possível?. 2011.

CHAGAS, M. C. . Qualidade Vida de crianças surdas pré-linguais. 2011.

CHAGAS, M. C. . A prevalência dos sintomas da Síndrome de Burnout em Professores de Educação Física nas Escolas Públicas de Fortaleza.. 2011.

CHAGAS, M. C. . Sexualidade de mulheres portadoras de HIV/AIDS: como elas vivenciam?. 2011.

CHAGAS, M. C. . Auditória de enfermagem em Plano de Saúde: desafios e atribuições. 2011.

CHAGAS, M. C. . Assistência Pré-Natal no sistema penitenciários: uma realidade vivenciada por detentas.. 2011.

CHAGAS, M. C. . Conselho aeditorial da Revista PENSAR. 2009.

CHAGAS, M. C. . Proposta de modificação da legislação vigente acerca do tema: TERRAS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS. 1993.

CHAGAS, M. C. ; FREITAS, C. ; GOMES, F. I. ; MOTA, C. . Programa Rádio Debate. 2018.

CHAGAS, M. C. ; COUTINHO, C. C. . Vem Dialogar. 2020; Tema: Mediação e Conciliação. (Site).

CHAGAS, M. C. ; CINTRA, C. C. S. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; PEREIRA, M. F. R. . Proposta de Projeto Politico Pedagógico do Curso de Direito - UFC. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Proposta de Projeto Politico Pedagógico do Curso de Direito - UFC).

CHAGAS, M. C. ; DANTAS, A. C. L. ; LEMOS, M. O. . A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO LIVRE DECISÃO DO CASAL EM RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2014. (Relatório de pesquisa).

CHAGAS, M. C. . Programa de Disciplina Bioética e Biodireito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Disciplina para Graduação).

CHAGAS, M. C. . Programa de Disciplina Direitos Fundamentais e Bioética de Fronteira. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa de Disciplina para Pós-Graduação Strito Sensu).

CHAGAS, M. C. . Program de Disciplina de Bioética e Biodireito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProgramadeDisciplinaparaGraduação).

CHAGAS, M. C. . Programa de Disciplina para Pós-Graduação Strito Sensu Direitos Fundamentais e Bioética de Fronteira. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProgramadeDisciplinaparaPós-GraduaçãoStritoSensu).

CHAGAS, M. C. ; VALE, Camilla Aguiar . Implementação das Políticas Públicas Relativas à Atenção Materno-Infantil, como consectário Lógico do Planejamento Familiar no Estado do Ceará. 2012. (Relatório de pesquisa).

CHAGAS, M. C. ; MATOS. Rafaela Reis . A Efetivação dos Princípios Bioéticos Diante do Direito Fundamental ao Planejamento Familiar como Livre Decisão do Casal. 2012. (Relatório de pesquisa).

CHAGAS, M. C. ; PINHEIRO, Lilian de Freitas . ?O Gênero como Elemento Definidor do Direcionamento das Técnicas de Reprodução Medicamente Assistidas?. 2011. (Relatório de pesquisa).

CHAGAS, M. C. . BIODIREITO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA DE DISCIPLINA).

CHAGAS, M. C. . Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Editoração/Outra).

CHAGAS, M. C. ; MIHALIUC, Katherinne de M. M . DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA DE DISCIPLINA).

CHAGAS, M. C. ; MIHALIUC, Katherinne de M. M . DIREITO DE SUCESSÕES. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA DE DISCIPLINA).

CHAGAS, M. C. . Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: pressupostos conceituais e normativos para uma reflexão bioética. 2005. (Tese de Doutoramento).

CHAGAS, M. C. . O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental à Vida. 1998. (Dissertação de Mestrado).

CHAGAS, M. C. . Disciplina de Direito Ambiental. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CHAGAS, M. C. . APERFEIÇOAMENTO EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Professora Homenageada da XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - 2019, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2014

Orientadora da Bolsista ganhadora do Prêmio de Melhor Trabalho - Por Área - Direito - do XXXIII Encontro de Iniciação Científica da UFC, Pró-Reitoria De Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

2014

Orientadora do Bolsista ganhador do Prêmio de Melhor Trabalho - Por Área - Câmara de Ciêcias Sociais Aplicadas e Humanas - Interdisciplinar- do XXXIII Encontro de Iniciação Científica da UF, Pró-Reitoria De Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

2012

Aprovação em Concurso Público - Professor Adjunto - 1o. Lugar, Universidade Federal do Ceará - UFC.

2011

Aprovação em Concurso Público - Professor Adjunto - 2o. Lugar, Universidade Federal do Ceará - UFC.

2008

Aprovação em Concurso Público - Professor Adjunto - 2o. Lugar, Universidade Federal do Ceará - UFC.