Patricia Costa Anache

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal/MS (2005). Pós-Graduação pela FGV/RJ em Advocacia Cível (2007). Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal (2014). Doutorado em curso na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção Direito Internacional Público pela Universidade de Coimbra/Portugal (2014/2019). Visiting Researcher na Universidade de Granada/Espanha. Visiting Researcher na Universidade Livre de Bruxelas/Bélgica. Pesquisadora convidada no Centro de Direito Internacional/MG. Coordenadora de Assuntos Acadêmicos da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros - APEB/Coimbra - gestão 2014-2016. Representante dos Doutorandos Brasileiros no Conselho Geral da Universidade de Coimbra - gestão 2014-2016. Especialista em Direito Nuclear pela International School of Nuclear Law/Universidade de Montpellier/França (2017). Membro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais-ANET. Sócio-Fundadora da Associação Luso-Brasileira de Direito Internacional e Europeu.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas

2014 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Regulação Internacional de Energia Nuclear: a perspectiva do desenvolvimento científico-jurídico-tecnológico para uma Global Nuclear Governance,
Orientador: Maria Alexandra de Souza Aragão
Palavras-chave: Regulação Internacional; Energia Nuclear; Global Nuclear Governance.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas

2011 - 2014

Universidade de Coimbra
Título: Contra-Medidas. Da Gênese à atual posição da C.D.I.,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Jónatas Eduardo Machado
com Bolsista do(a): Erasmus Program, ERASMUS, Portugal. Palavras-chave: Contra-Medidas; Responsabilidade Internacional do Estado; Excludentes de Ilicitude Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Nuclear

2017 - 2017

Universidade de Montpellier
Título: The Treaty on Nuclear Non-Proliferation and Nuclear Weapons in Brazil and Latin America: analysis of the prohibition (or permission) of their use by the International Law of Armed Conflicts.

Especialização em Advogado Cível

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: Caso Complexo em Direito de Familia
Orientador: Marcos Sborowski Polon

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Anhanguera - Uniderp

Formação complementar

2016 - 2016

Visiting Rechearcher. (Carga horária: 120h). , Université Libre de Bruxelles, ULB, Bélgica.

2012 - 2012

Língua e cultura espanhola. (Carga horária: 120h). , Colégio de Estudios Hispânicos, CEH, Espanha.

2011 - 2012

Francês. , Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, FLUC, Portugal.

2010 - 2010

Extensão universitária em II Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em I Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1998 - 2005

Curso Britânico de Lingua Inglesa. (Carga horária: 324h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

2001 - 2001

I Módulo do Curso de Língua Latina. (Carga horária: 18h). , Luiz Feracine, LUIZ FERACINE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Europeu.

Organização de eventos

ANACHE, P. C. ; MONTEIRO, E. . Seminário ?Reflexos da Crise Política Brasileira no Plano Nacional: o (in)constitucionalismo de novas eleições para presidência?. 2016. (Exposição).

ANACHE, P. C. ; MONTEIRO, E. . Seminário do Ciclo de Palestras "Atual arquitetura social do Brasil". 2016. (Exposição).

ANACHE, P. C. ; WOLLMANN, A. . Ciclo de Conferências Internacionais "Diálogos Luso-Brasileiros". 2015. (Exposição).

Participação em eventos

I Simpósio Internacional Sobre Derecho Actual.Regulação Internacional de Energia Nuclear: problema ou solução? Fatores que influenciaram e influenciam o processo. 2017. (Simpósio).

Jornada de Engenharia Eletro-Eletrônica e Computacional. Painel: Energia Nuclear em Portugal?. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Desafios Contemporâneos na Europa. Directiva Nitratos. 2016. (Congresso).

I Congreso Derecho Transnacional. A Crise Migratória dos Ùltimos Anos e os Princípios da Complementary Protection e do Non-Refoulement: uma análise crítica sob a égide da humanização do Direito Internacional. 2016. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. Breves Apontamentos a respeito da Regulação Internacional de Energia Nuclear: da gênese à atualidade. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional. Os Reflexos das Medidas de Contra-Terrorismo na Cidadania Global: os limites e as delimitações dos direitos, liberdades e garantias nas situações de conflito. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Regulação Internacional de Energia Nuclear: legado dos 30 anos pós-Chernobil. 2016. (Congresso).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Regulação Internacional de Energia Nuclear: notas preliminares. 2016. (Seminário).

Lançamento do Livro Desenvolvimento Sustentável e Matrix Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa..Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 2016. (Seminário).

Simpósio dos Desbravadores Do Direito Internacional Público e Europeupeu.Refugiados no Panorama Internacional: limites e oportunidades. 2016. (Simpósio).

VI Encuentro Luso-Español de Professores de Derecho Internacional Y Relaciones Internacionales.O Princípio da Responsabilidade Comun mas Diferenciada no Âmbito do Regime Internacional Sobre Mudanças Climáticas: a questão da diferenciação e sua importância na COP 21. 2016. (Encontro).

VI Encuentro Luso-Español de Professores de Derecho Internacional Y Relaciones Internacionales.Sustentabilidade Ambiental sob o Prisma de um Novo Dever Fundamental na União Européia: uma discussão axiológica e normativa. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Titularidade de Direitos Humanos e as Sanções Individuais como Medidas Anti-Terroristas na Jusrisprudência do TJUE: análise do caso Kadi e Al Barakaat. 2015. (Congresso).

Seminário de Verão: Concorrência de Ordenamentos Jurídicos. 2012. (Seminário).

Workshop sobre temas de Direito Internacional Público.A Proteção da Pessoa em Casos de Desatres. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

ANACHE, P. C. . Breves Apontamentos a Respeito da Regulação Internacional de Energia Nuclear: da gênese à atualidade. Diplomatize , v. 2, p. 248-262, 2016.
ANACHE, P. C. . G-20 à Escala Mundial: surgimento do Financial Stability Board e suas implicações na nova política de regulação do Sistema Financeiro Internacional. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 15, p. 1-32, 2015.
ANACHE, P. C. ; PERDIGAO, D. L. ; FERREIRA, I. G. M. . Sustainability and Energy Matrix: an analysis of the International Law and International Incentive Mechanisms. Sustainable Development and Energy Matrix in Latin America: the universal clean energy accessibility. 1ed.Belo Horizonte/MG: CEDIN e Konrad Adenauer Stiftung, 2017, v. 1, p. 44-76.
ANACHE, P. C. ; OLIVEIRA, P. A. . Liberdade de Expressão vs Segurança Nacional: um embate à luz das normas de Direitos Humanos. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional Atual. 1ed.Barcelos/Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 325-334.
ANACHE, P. C. ; Teixeira, S. G. . O TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO NUCLEAR (TNP) E A LEGALIDADE DE ARMAS NUCLEARES NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: O ESPECTRO DO ACORDO COM O IRÃ. In: Miranda Gonçalves, R., Veiga, F. S., & Magalhães, M. M.. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. 1, p. 552-558.
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional de Energia Nuclear: problema ou solução? Fatores que influenciaram e influenciam o processo.. In: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rúben Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Atual e as Novas Fronteiras Jurídicas. 1ed.Barcelos/Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 621-641.
ANACHE, P. C. ; PERDIGAO, D. L. ; FERREIRA, I. G. M. . Sustentabilidade e Matriz Energética: análise da legislação internacional e dos mecanismos internacionais de incentivo. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 1ed.Belo Horizonte/MG: CEDIN e Konrad Adenauer-Stiftung, 2016, v. 1, p. 41-75.
ANACHE, P. C. ; OLIVEIRA, P. A. . Os Reflexos das Medidas de Contraterrorismo na Cidadania Global: os limites e as delimitações dos direitos, liberdades e garantias nas situações de conflito. In: Irene Portela; Fábio da Silva Veiga; Rúben Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcelos/Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. 1, p. 329-342.
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional de Energia Nuclear: legado dos 30 anos pós-Chernobil. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional, 2016, Santos/SP. Anais do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Santos/SP: Leopoldianum - Universidade Católica de Santos, 2016. v. 1.
ANACHE, P. C. ; COSTA, F. G. D. . A Titularidade de Direitos Humanos e as Sanções Individuais como Medidas Anti-Terroristas na Jusrisprudência do TJUE: análise do caso Kadi e Al Barakaat. In: XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza/CE. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Anais 2015. Fortaleza/CE: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-20.
ANACHE, P. C. ; Portela, I. . Os Reflexos das Medidas de Contra-Terrorismo na Cidadania Global: os limites e as delimitações dos direitos, liberdades e garantias nas situações de conflito. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos/Portugal. I Congresso de Direito Constitucional Internacional. Barcelos/Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016. v. 1. p. 47-47.
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional da Energia Nuclear: breve contributo à desmistificação do setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACHE, P. C. ; OLIVEIRA, P. A. . Os Princípios da Complementary Protection e Non-Refoulement: um novo status de proteção? Um questionamento sobre as relações entre o Direito dos Refugiados e os Direitos Humanos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACHE, P. C. ; Teixeira, S. G. . O Tratado de Não-Proliferação Nuclear e a legalidade de Armas Nucleares no Direito Internacional Público: o espectro do acordo com o Irã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional de Energia Nuclear: problema ou solução? Fatores que influenciaram e influenciam o processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional de Energia Nuclear: notas preliminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANACHE, P. C. . Breves Apontamentos a respeito da Regulação Internacional de Energia Nuclear: da gênese à atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. . Regulação Internacional de Energia Nuclear: legado dos 30 anos pós-Chernobil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; BRANT, L. N. C. . Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACHE, P. C. ; GARCIA, M. S. . O Princípio da Responsabilidade Comun mas Diferenciada no Âmbito do Regime Internacional Sobre Mudanças Climáticas: a questão da diferenciação e sua importância na COP 21. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; GARCIA, M. S. . Sustentabilidade Ambiental sob o Prisma de um Novo Dever Fundamental na União Européia: uma discussão axiológica e normativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. . Directiva Nitratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; OLIVEIRA, P. A. . Os Reflexos das Medidas de Contra-Terrorismo na Cidadania Global: os limites e as delimitações dos direitos, liberdades e garantias nas situações de conflito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; OLIVEIRA, P. A. . A Crise Migratória dos Ùltimos Anos e os Princípios da Complementary Protection e do Non-Refoulement: uma análise crítica sob a égide da humanização do Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; COSTA, F. G. D. . A Titularidade de Direitos Humanos e as Sanções Individuais como Medidas Anti-Terroristas na Jusrisprudência do TJUE: análise do caso Kadi e Al Barakaat. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACHE, P. C. ; MACHADO, J. E. . Workshop sobre temas de Direito Internacional Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2006

Advogada, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. , Pátio das Escolas s/n, Sé Nova, Coimbra, - Portugal, Telefone: (351) 911500599

Experiência profissional

2009 - 2011

Carlos Marques Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Assessoria Juridica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante