Andre Felipe de Barros Cordeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especialização em Direito Tributário e mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Teoria dos Conceitos Jurídicos Aplicada ao Direito Administrativo,Ano de Obtenção: 2011
Marcelo da Costa Pinto Neves.Palavras-chave: conceitos jurídicos indeterminados; vagueza; indeterminação; discricionariedade; controle judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imunidades Condicionadas sob o Enfoque Semiótico
Orientador: Iris Rosa

Aperfeiçoamento em Processo Civil

2001 - 2001

Juspodium
Título: processo de conhecimento. Ano de finalização: 2001

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

CORDEIRO, A. F. B. . Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 156, p. 7-22, 2008.
CORDEIRO, A. F. B. . Classificação das contribuições previdenciárias. Natureza jurídica e vinculação. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 74, p. 273-297, 2007.
CORDEIRO, A. F. B. . Dificuldades no manejo do mandado de segurança para a obtenção de certidão conjunta de débitos federais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 144, p. 07-15, 2007.
CORDEIRO, A. F. B. . Planejamento tributário e os crimes de apropriação indébita previdenciária. Revista Jurídica Consulex , v. 218, p. 57-59, 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria da Fazenda Nacional, Divisão de Defesa em primeira instância. , rua Alameda Santos, 637, 12 andar, Cerqueira Cesar, 01419-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União

Outras informações:
Nomeação pela Portaria AGU nº. 710/2005. Concurso promovido pelo CESPE/UNB, em 2004. Lotação: Campinas/SP.

2005 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

Outras informações:
Nomeação pela Portaria AGU/MF n°. 52/2005. Concurso promovido pela ESAF, conforme edital ESAF n° 61/2004. Lotação: São Paulo/SP.

2000 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil (BA)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor

Outras informações:
Atendimento ao público, organização de eventos e discussão sobre os principais problemas atinentes ao consumidor.