André Sousa Pereira
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal UDF (2018). Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho - Fundação Friedrich Ebert Stiftung, FFES, Alemanha (2017). Curso Riregolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia - Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália (2017). MBA em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2010). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho (1998). Palestrante. Professor de Direito da Faculdade AVEC de Vilhena/RO (2011/2021); Professor Assistente da Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/MG (2017, 2021, 2022); Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu FIMCA-UNICENTRO (2018); Professor da Escola Judicial do TRT 14ª Região. Diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista - ESMATRA XIV (2017-2019; 2019-2021). Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Vilhena/RO. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1998). E-mail: andrepereiratrt14@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
2016 - 2018
UDF Centro Universitário
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR, Ano de Obtenção: 2018
RENATA DE ASSIS CALSING.Coorientador: RAIMUNDO SIMÃO DE MELO. Palavras-chave: Direitos Humanos; Saúde mental do trabalhador; Meio ambiente do trabalho; Riscos psicossociais ocupacionais; Nexo de causalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA EM PODER JUDICIÁRIO
2008 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: A MEDIAÇÃO APLICADA AO PROCESSO DO TRABALHO
Orientador: TANIA RANGEL
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
1998 - 1998
Forum - Centro de Preparacao e Estudos Juridicos
Título: O ENUNCIADO N. 330 DO TST - Legalidade, Legitimidade, Objetivos e Aplicação no Direito do Trabalho.
Orientador: CLAUDIO BRANDÃO
Graduação em Direito
1993 - 1998
Universidade Federal da Bahia
Título: **********
Orientador: ********
Formação complementar
2022 - 2022
O DIREITO DO TRABALHO PÓS-PANDEMIA. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2022 - 2022
METAVERSO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , ESCOLA ASSOCIADA DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, ESMAT 15, Brasil.
2022 - 2022
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (Carga horária: 6h). , EJUD DO TRT 23a REGIAO, EJUD 23, Brasil.
2022 - 2022
DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Carga horária: 9h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DA 22a REGIÃO, EJUD 22, Brasil.
2021 - 2021
CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) TRABALHISTA. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
PRODUÇÃO DAS PROVAS POR MEIOS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CSJT, Brasil.
2021 - 2021
XI CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ACADEMIA BRASILEÑA DE DERECHO DEL TRABAJO. (Carga horária: 22h). , Universidad de Sevilla, US, Espanha.
2020 - 2020
APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERN DE PROT AO TRABALHO. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE FORMAÇÃO CONT SOBRE DIR PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS REL DE TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Fundação Friedrich Ebert Stiftung, FFES, Alemanha.
2017 - 2017
Riregolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia:. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
WEBNÁRIO PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. (Seminário).
5o SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO. 2019. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2019. (Congresso).
I SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2019. (Outra).
XII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO JUIZ DO TRABALHO - MÓDULO REGIONAL EJUD TRT 14a REG..DOENÇAS PROFISSIONAIS, TRANSTORNOS MENTAIS E VIDA SAUDÁVEL. 2019. (Outra).
XXVII ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE RONDÔNIA E ACRE.A GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS OCUPACIONAIS E A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PSICOLOGICAMENTE HÍGIDO. 2019. (Encontro).
ESTÁGIO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES. 2018. (Outra).
Palestra LE ULTIME RIFORME IN ITALIA ED IN BRASILE CON PARTICOLARE RIFERIMENTO AL LICENZIAMENTO DEL LAVORATORE. 2018. (Outra).
2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Relator da Comissão 4 - Trabalhadora Gestante Lactante. Autônomo. Hiperssuficiente. Arbitragem. Cláusula Compromissória.. 2017. (Congresso).
4o SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO. 2017. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Congresso).
PALESTRA "ENCONTRO INAUGURAL DO GRUPO DE PESQUISA - 2017.1" UDF. 2017. (Outra).
PALESTRA "EQUILÍBRIO FISCAL E PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS: AUSTERIDADE É SINÔNIMO DE SUPRESSÃO DE DIREITOS?". 2017. (Outra).
6 CONGRESSO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 4 ENCONTRO DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO. O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ENTRE OS TRANSTORNOS MENTAIS E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO. 2016. (Congresso).
SEMINARIO "PANE NAS ORGANIZAÇÕES: DO ADOECIMENTO AO REENCANTAMENTO DO TRABALHO". 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO SEGURO. 2015. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito. 2002. (Congresso).
Curso Advocacia na Área Previdênciária. 1999. (Outra).
Curso Prática de Direito do Trabalho. 1999. (Outra).
Seminário de Direito do Tabalho. 1998. (Seminário).
Curso de Processo Civil / Postulação e Instrução. 1996. (Outra).
I Semana do SAJU - Serviço de Assistência Judiciária. 1995. (Outra).
I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1994. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).
Seminário sobre Filosofia do Direito. 1993. (Seminário).
Orientou
O INSTITUTO DANO EXTRAPATRIMONIAL E A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
ECONOMIA COMPARTILHADA COMO GERAÇÃO DE TRABALHO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Economia compartilhada como geração de trabalho; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Sousa Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, A. S. ; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de . DIREITOS HUMANOS: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito doTrabalho.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 209, p. 305-324, 2020.
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PEREIRA, A. S. . O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ENTRE OS TRANSTORNOS MENTAIS E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 81, p. 309-318, 2017.
-
ANDRE PEREIRA ; PEREIRA, A. S. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2019. v. 1. 236p .
-
PEREIRA, A. S. . O DIREITO À LIVRE INICIATIVA E SUA CONFORMAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO. In: MARCELO FERNANDO BORSIO; FERNANDO MACIEL; CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS.. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2020, v. II, p. 700-722.
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PEREIRA, A. S. . A GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS, A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE LABORAL. UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA.. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 43-61.
Outras produções
PEREIRA, A. S. . A GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS OCUPACIONAIS E A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PSICOLOGICAMENTE HÍGIDO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, A. S. . Reforma Trabalhista em Foco - 2 anos - Estudos avançados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, A. S. . Curso de Atualização sobre os Principais Aspectos da Reforma Trabalhista. 2017. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, VARA DO TRABALHO DE VILHENA. , AV RONY DE CASTRO PEREIRA, 3945, JD AMERICA, 78940000 - Vilhena, RO - Brasil, Telefone: (69) 33212668, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO TITULAR, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2021
Rede Gonzaga de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2004 - 2006
Associação de Ensino Superior da AmazôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO
2006 - 2010
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO
2007 - 2008
União Centro Rondoniense de Ensino SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
2015 - 2016
BR EDUC CIÊNCIA E TECNOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA CADEIRA DE PERICIA JUDICIAL TRAB
Outras informações:
AULAS MINISTRADAS NO CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM PERICIAS JUDICAIS.
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 3
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 6
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 30
Outras informações:
CONTRATO TEMPORÁRIO PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS NO CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO - CADEIRA DE DIREITO DO TRABALHO II - CONTRATOS E REGULAMENTOS ESPECIAIS DE TRABALHO.
2018 - 2018
Faculdades Integradas Aparício CarvalhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação em Dir do Trabalho, Carga horária: 60
2019 - 2019
Faculdade de Pimenta BuenoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 24
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