Lauro Mens de Mello

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Atualmente é desembargador junto ao Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo e professor titular da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2022 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A necessidade de uma hermenêutica para os tipos penais
Orientador: Luiz Regis Prado
com Coorientador: Ana Isabel Pérez Cepeda.

Mestrado em Direito (Franca)

1998 - 2000

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Análise da Responsabilidade do Representado Aparente, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dr. Cristiano José de Andrade

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em 10ª Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IX Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em VIII Jornada de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1998 - 1998

Curso Intensivo para Magistrados. , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.

1992 - 1992

Locação. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1992 - 1992

Questões sobre Direito de Família. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1992 - 1992

Execução. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1992 - 1992

Direito Eleitoral. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1992 - 1992

Iniciação Funcional 158º Concurso 2ª parte. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1991 - 1991

Novos Temas de Direito Penal. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1991 - 1991

Locação. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1990 - 1990

IV Curso de Iniciação Funcional. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1988 - 1988

Temas Atuais de Direito Processual Civil. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1987 - 1987

Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1987 - 1987

Juizados de Pequenas Causas. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1986 - 1986

Processo de Execução. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

MELLO, L. M. . Curso de Extensão Universitária sobre o Estatudo da Criança e do Adolescente. 1998. (Outro).

MELLO, L. M. . O Juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júri. 1998. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional de Saúde Mental.Seminário Internacional de Sapude Mental: Possibilidades para a efetivação da Política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário. 2023. (Seminário).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.As plataformas de mídias sociais e o enfrentamento da desinformação. 2023. (Encontro).

I Encontro de Direito Penal da Faculdade de Direito de Franca.O dia a dia do Magistrado na seção de Direito Criminal. 2022. (Oficina).

Seminário de Direito Internacional.Seminário de Direito Internacional. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional.Derechos humanos y politicas públicas. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Internaciomal do INTERPOJ. Audiência de custódia. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional do INTERPOJ. "Crime, impunidade e defesa social"". 2018. (Congresso).

6o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.Lei de Drogas e a posição dos Tribunais Superiores. 2017. (Outra).

Novas Tendências. Jurisprudência comparada Brasil e Espanha..Natureza e Estrutura do crime de estelionato (estafa). 2017. (Outra).

Uma aproximação Brasil-Espanha.Whistleblowing/Delatores. 2017. (Outra).

2ª Grupo de Debate sobre a nova decisão do STF sobre a execução de pena provisória."A nova decisão do STF sobre a execução de pena provisória". 2016. (Outra).

As alilnaças e coligações partidárias no estado democrático de direito. 2003. (Outra).

A Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Organização de Projetos de Autorização e Reconhecimento de Cursos junto ao MEC. 2001. (Outra).

9 Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1 Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL. 2000. (Encontro).

Crimes contra a vida na reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

O direito penal internacional. 1999. (Outra).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sul. 1997. (Encontro).

I Seminário de Cidadania para Candidatos. 1996. (Seminário).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

I Encontro de Direito Registral Imobiliário de Franca. 1995. (Encontro).

Violência Urbana. 1990. (Simpósio).

Jornada de Direito Processual Civil - Execução Civil. 1987. (Outra).

Participação e Processo. 1987. (Encontro).

Temas da Advocacia Cível. 1987. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renata Bellucci

MELLO, L. M.. A Descriminalização do Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Cleber Oliveira de Almeida

MELLO, L. M.. Adoção à Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marçal Edir Rodrigues Junior

MELLO, L. M.. Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ricardo Machado

MELLO, L. M.. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme da Silva Migliorini

MELLO, L. M.. O Sigilo Bancário Como Garantia Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: José Cosme da Silva Neto

MELLO, L. M.. O Tribunal do Júri e a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Claudio Messias Alves

MELLO, L. M.. Penas Substitutivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Paulo Roberto Palermo Filho

MELLO, L. M.. Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lorena Mil Homens Riella

MELLO, L. M.. Responsabilidade Civil do Anestesista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucas Eduardo Radi

MELLO, L. M.. Responsabilidade Penal e Ética Face ao Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Murilo Barbosa Paschoim

MELLO, L. M.. As Faculdades Probatórias do Juiz Penal Segundo o Código de Processo Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Francine Ricordi Oliveira

MELLO, L. M.. Biotecnologia: A Questão dos Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ivan Rafael Bueno

MELLO, L. M.. Da Inaplicabilidade do Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo nos Juizados Especiais Estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Roberta Melo Borges

MELLO, L. M.. Da Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fernando Cesar Garcia Costa

MELLO, L. M.. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual na Lei n 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marcio Antonio Mandra Lima

MELLO, L. M.. Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luciano Roberto da Silva

MELLO, L. M.. Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mariza de Carvalho Fantini

MELLO, L. M.. Os Fatores que Concorrem Para o Erro Médico e Suas Implicações Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fabrício de Paula

MELLO, L. M.. Presunção de Inocência e Aplicabilidade das Prisões Cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marina Marcondes Machado Rossi

MELLO, L. M.. A Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Sonielita Pereira da Silva Oliveira

MELLO, L. M.. Adultério: Aspectos Penais, Civis. Descriminalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Aline Amoroso Paim

MELLO, L. M.. Assédio Sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renata Caldeira Costa Piccirilo

MELLO, L. M.. Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thalita Pimenta Reis Galvão

MELLO, L. M.. O Interrogatório Judicial sob a Ótica da Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Caroline Okubo Miasaka

MELLO, L. M.. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thales Augusto Sampaio Mamede

MELLO, L. M.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Flávia Tazinaffo Rodrigues de Faria

MELLO, L. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rossana Alves Baptista Pinheiro

MELLO, L. M.. A Relação Entre um Sentido de Justiça e os Direitos Natural e Positivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Adriana Maria de Souza Rodrigues Carmo

MELLO, L. M.. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ângela Cristina Mantovani Natal

MELLO, L. M.. Norma Penal em Branco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Raquel Miguel Mendes

MELLO, L. M.. Pena privativa de liberdade: um problema ou uma solução?. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Orientou

Cristina da Silva Reis

Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Plinio Garcia Parra

A Nova Lex Mercatoria e a Unificação do Direito do Comércio Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Estênio da Silva

Imputação Objetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Luciano Caleiro Pimenta Júnior

O Direito de Recusa às Transfusões de Sangue entre os Absolutamente Capazes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Milena Carla da Veiga Silva

A Legalidade da Escolha de Tratamento Médico sem Sangue; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Flávia Vieira de Macedo

A liberdade assistida como alternativa à ressocialização do adolescente infrator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Giselle Nascimento Pires

A Segurança das Relações Jurídicas na Internet e a Ameaça Hacker; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Jefferson Rosa Alves Peixoto

Ação Monitória: Celeridade Processual ou Mera Ação de Cobrança: Grandes Controvérsias; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Rodrigo Cavalheiro Soares de Faria

Crise no Sistema Penitenciário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Anderson Wilson Ribeiro

Flagrante Delito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Marcella Pereira Macedo

O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Fernando Rached Jorge

O Princípio da Insignificância; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Wanessa Corradi Alux Maia

O Princípio da Insignificância Sob a Luz da Lei n9; 099; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Fabíola Elidia Gomes Vital

Suspensão da Prescrição Prevista no Artigo 366 do CPP: Seus Benefícios, Problemas e Soluções; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Elen Cristina Vieira de Figueiredo

Aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Luciano Domeni Martins

Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Danilo de Paula Barbosa

Arma de Brinquedo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Sabrina Renata Padilha Duran

Menoridade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Francisco Cordero Donha Filho

A Responsabilidade Penal do Engenheiro Civil em Acidentes em Obras sob sua Responsabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Roberta Muniz Piotto

Contratos Eletrônicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Octhaydes Bella Junior

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Simone Faleiros de Melo

A não obrigatoriedade de imposição do regime fechado aos condenados por crimes hediondos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Ronywerton Marcelo Alves Pereira

Furto faméllico; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Carina Aparecida Archângelo

Juizados Especiais Criminais: Lei N 9099 de 26 de setembro de 1995, artigo 89; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Acácio Inocêncio Figueiredo Junior

O tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica (artigo 12 da Lei 6368/76); 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Lauro Mens de Mello;

Produções bibliográficas

MELLO, L. M. ; Massad, Thiago Elias ; Pardal, Rodrigo Francisconi Costa . Pontos Controvertidos do Pacote Anticrime. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 22, p. 179-194, 2021.
MELLO, LAURO MENS DE . RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 11, p. 69-86, 2016.
MELLO, L. M. ; MARTINS, E. M. O. . Da concorrência desleal: o dumping e a globalização. Jus Navigandi (Teresina) , v. -, p. -, 2001.
TRUJILLO, E. ; MELLO, L. M. . Obrigações mútuas entre os cônjuges em face da Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 738, p. 144-184, 1997.
MELLO, L. M. . Uma análise sobre o seqüestro de bebês e a prescrição dos crimes. Franca S/A, Franca/SP, p. 35 - 35, 10 jan. 2003.
MELLO, L. M. ; MARTOS, J. A. F. ; SIQUEIRA, O. N. . AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS SOCIAIS E O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ALTERNATIVAS. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS SOCIAIS E O ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ALTERNATIVAS, 2023. p. 104-120.
MELLO, L. M. ; MARTOS, J. A. F. ; SIQUEIRA, O. N. . PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2023. p. 132-152.
MELLO, L. M. ; MARTOS, J. A. F. ; SIQUEIRA, O. N. . DIREITO À VIDA, MAS QUE VIDA?. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópilis. DIREITO À VIDA, MAS QUE VIDA?, 2023. p. 153-169.
PARDAL, R. F. C. ; MARTOS, J. A. F. ; MELLO, L. M. . Direito Penal do inimigo como expressão do biopoder. In: XI Encontro Internacional do CONPEDI - Chile, 2022, Santiago. Direito Penal do inimigo como expressão do biopoder, 2022. p. 420-436.
MELLO, L. M. . Crimes cibernéticos e criptomoedas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, L. M. . Corruzione Sistemica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, L. M. . Expansão do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, L. M. . Direito Penal Mínimo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, L. M. . A família substituta: adoção, tutela e guarda. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, L. M. . Infância e Juventude: Perspectiva para o homem de amanhã. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, L. M. . Medidas aplicáveis à entidade de atendimento - atuação do Conselho Tutelar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, L. M. . Medidas aplicáveis aos pais e perda de pátrio poder. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, L. M. . Simpósio de Atualização Jurídica da Polícia Civil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELLO, L. M. . Aplicação da medida sócio-educativa, medida de proteção e remissão. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MELLO, L. M. . 8 em 1 Acadêmico. 2005. (Editoração/Coletânea).

MELLO, L. M. . Revista Universidade de Franca. 2004. (Editoração/Periódico).

MELLO, L. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Conselheiro Furtado n. 705, gab. 52, Liberdade, 01511000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28278629, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

04/1998 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1998 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes, para a disciplina Direito Penal, em 2005.

Atividades

02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/1990
Direção e administração, TJ/SP.,Cargo ou função, Juiz de Direito.