Helconio de Souza Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia(1980) e especialização em Administracao Tributaria pela Universidade Católica do Salvador(1985). Atualmente é funcionário da Universidade Federal da Bahia e AUDITOR FISCAL do Governo do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:TRIBUTO ESTADUAL.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Piblico

1995 - Atual

Universidad Autónoma de Madrid
Bolsista do(a): Governo Espanhol, AECI, Espanha. Palavras-chave: TRIBUTO ESTADUAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Educação superior.

Especialização em Administracao Tributaria

1984 - 1985

Universidade Católica do Salvador
Orientador: JOSE AMANDIO BARBOSA

Graduação em Direito

1975 - 1980

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

1998 - 1999

MBA em Mba Executivo. (Carga Horária: 475h). , Amanakey, AMANAKEY, Brasil. , Título: ADMINISTRACAO TRIBUTARIA HOJE. Ano de obtenção: 1999. , Orientador: OSCAR NAKAMURA. , Palavras-chave: ADMINISTRACAO TRIBUTARIA., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas. , Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, H. S. . PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTARIA HOJE. Revista Brasileira de Direito Tributario, SAO PAULO, v. 79, n.79, p. 32-39, 2001.
ALMEIDA, H. S. . LA TRIBUTACIO EN BRASIL. Revista Juridica dos Formandos Em Direito da Ufba , SALVADOR, v. VI, n.1, p. 111-120, 1999.
ALMEIDA, H. S. . EL PAPEL FUNCIONAL DEL TRIBUNAL DE CUENTAS. Revista Juridica dos Formandos de Direito da Ufba , SALVADOR, v. V, n.1, p. 213-234, 1999.
ALMEIDA, H. S. . CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, SALVADOR, v. XXXVII, n.1, p. 185-196, 1996.
ALMEIDA, H. S. . LEI COMPLEMENTAR TRIBUTARIA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, 2001, RECIFE. CONGESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO. RECIFE: EDITORA BUSINESS, 2001. v. 1. p. 120-150.

Prêmios

1976

PREMIO DIONISIO CERQUEIRA, POLICIA MILITAR DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , RUA DA PAZ S/N, GRACA, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 2471257, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR AUXILIAR

Atividades

10/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
03/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
01/1990
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de departamento de Direito Publico.
01/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO
01/1990
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, COORDENACAO DE SEMINARIOS.

1981 - Atual

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 40

Atividades

06/1981
Direção e administração, Secretaria da Fazenda, Gabinete do Secretario.,Cargo ou função, Outro.