Renan Severo Teixeira da Cunha
possui graduação pela Universidade de São Paulo (1963). Atualmente é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É Procurador de Justiça aposentado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Lecionou Direito Processual Penal e Hermenêutica Jurídica na Faculdade Anchieta, em Jundiai e Herenêutica Jurídica nas Faculdades de Campinas (FACAMP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica em virtude de atividade docente e Direito Processual Penal e Direito Penal em razão da atividade profissional exercida.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2007 - 2007
Oficina Cinema em Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Professores de Campinas e Região.
1973 - 1973
Curso de Especialização em Direito Proscessual Pen. (Carga horária: 33h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1959 - 1959
Classificação das Ações e das Sentenças. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Onze de Agosto.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
AULA INAUGURAL.SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE. 2008. (Outra).
I ENCONTRO DE MONITORIA.MONITORIAS EM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2007. (Encontro).
XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.Painel V: O Acesso ao MP e o Bacharelado. 2002. (Encontro).
Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro. Seminário "Aspectos Jurídicos e Econômicos do Comércio Exterior". Campinas, maio de 1995..debates. 1995. (Seminário).
II Encontro Nacional sobre Sistema Penitenciário.. 1984. (Seminário).
II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho. Campinas. 1980. (Congresso).
IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudo. Serra Negra.Aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Ministério Público. 1976. (Seminário).
II Congresso Nacional do Ministério Público. debates. 1973. (Congresso).
IV Congresso Fluminense do Ministério Público. 1972. (Congresso).
I Congresso do Ministério Público do Estado de S.Paulo. Autor de Tese: O Ministério Público: Órgão da Lei em Defesa da Ordem Pública. 1971. (Congresso).
Participação em bancas
COELHO, P.M.C.;CUNHA, R. S. T.. Eficácia do Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Campinas.
Duarte, P.T.B.;CUNHA, R. S. T.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Duarte, P.T.B.;CUNHA, R. S. T.. O Poder de Investigação do Ministério Público no Controle ao Crime Organizado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. A Eficácia das Normas Constitucionais face às Novas Estruturas de Poder: O papel da Hermenêutica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Cruz, M.L.B.C.. O Papel Hermenêutico dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O STF e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. .O normativismo e a interpretação. A conservação do Poder.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Súmula vinculante e complexidades advindas no Direito Brasileiro. Uma reflexão sobre a criatividade Hermenêutica do juiz.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Uma visão sistemática do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. A unidade e a coerência do ordenamento jurídico face à colisão de princípios constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O tridimensionalismo jurídico de Reale e a justiça do caso contrato no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. .Direito: Um instrumento de transformação social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O papel do valor na interpretação jurídico-constitucional.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Papel da Interpretação no Processo de Mutação Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Requisito do Fim Social na Efetividade da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Sociologismo Jurídico e Direito Alternativo: Segmentação ou Corrente Autônoma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Súmula Vinculante: Uma proposta de reforma ilegítima. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Problema da Constitucionalidade da Nova Lei de Arbitragem à Luz do Pensamento Jurídico Nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Problema do Valor e da Valoração no Direito: Emenda Constitucional 16/97. Estudo de Caso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.
Orientou
O Papela da Hermenêutica na Concretização dos Direitos Sociais Prestacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS FACE ÀS NOVAS ESTRUTURAS DE PODER: PAPEL DA HERMENÊUTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O STF E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DE CASO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O NORMATIVISMO E A INTERPRETAÇÃO: CONSERVAÇÃO DO PODER; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O PAPEL DA INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O REQUISITO DO FIM SOCIAL NA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
SOCIOLOGISMO JURÍDICO E DIREITO ALTERNATIVO: SEGMENTAÇÃO OU CORRENTE AUTÔNOMA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
SÚMULA VINCULANTE: UMA PROPOSTA DE REFORMA ILEGÍTIMA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DE ARBITRAGEM À LUZ DO PENSAMENTO JURÍDICO NACIONAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
O PROBLEMA DO VALOR E DA VALORAÇÃO NO DIREITO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 16/97, UM ESTUDO DE CASO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;
Produções bibliográficas
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CUNHA, R. S. T. . Hermenêutica e Legitimação. Última Instância , v. maio, p. 37924, 2007.
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CUNHA, R. S. T. . A Constituição de 1988 e seus reflexos no Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. . O Ministério Público e o Crime Organizado: das Equipes às Promotorias de Justiça".. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. . O Ministério Público e o Crime Organizado: das Equipes às Promotorias de Justiça.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, R. S. T. . Sobre a Escola Paulista do Ministério Público. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. ; Carvalho, A.B. ; FREITAS Jr.A.R. . Democratização do Judiciário e Cidadania. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. ; Guimarães, J.L. . Sobre o Anteprojeto de Código de Processo Penal. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. . Uma Experiência de Promotoria Especializada. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, R. S. T. . Reflexões em torno de uma tática de provas no processo penal. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CUNHA, R. S. T. . Elementos de Aplicação do Direito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, R. S. T. . Elementos de Aplicação do Direito. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Campinas. , Rua Marechal Deodoro 1099, Centro, 13010-920 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 37355824
Experiência profissional
1979 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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05/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Esltudo do Direito A e B
1965 - 1991
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTICA
Outras informações:
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