Renan Severo Teixeira da Cunha

possui graduação pela Universidade de São Paulo (1963). Atualmente é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É Procurador de Justiça aposentado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Lecionou Direito Processual Penal e Hermenêutica Jurídica na Faculdade Anchieta, em Jundiai e Herenêutica Jurídica nas Faculdades de Campinas (FACAMP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica em virtude de atividade docente e Direito Processual Penal e Direito Penal em razão da atividade profissional exercida.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação

1963 - Atual

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2007 - 2007

Oficina Cinema em Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Professores de Campinas e Região.

1973 - 1973

Curso de Especialização em Direito Proscessual Pen. (Carga horária: 33h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1959 - 1959

Classificação das Ações e das Sentenças. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Onze de Agosto.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

AULA INAUGURAL.SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE. 2008. (Outra).

I ENCONTRO DE MONITORIA.MONITORIAS EM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 2007. (Encontro).

XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.Painel V: O Acesso ao MP e o Bacharelado. 2002. (Encontro).

Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro. Seminário "Aspectos Jurídicos e Econômicos do Comércio Exterior". Campinas, maio de 1995..debates. 1995. (Seminário).

II Encontro Nacional sobre Sistema Penitenciário.. 1984. (Seminário).

II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho. Campinas. 1980. (Congresso).

IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudo. Serra Negra.Aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Ministério Público. 1976. (Seminário).

II Congresso Nacional do Ministério Público. debates. 1973. (Congresso).

IV Congresso Fluminense do Ministério Público. 1972. (Congresso).

I Congresso do Ministério Público do Estado de S.Paulo. Autor de Tese: O Ministério Público: Órgão da Lei em Defesa da Ordem Pública. 1971. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Santoro Belangero

COELHO, P.M.C.;CUNHA, R. S. T.. Eficácia do Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Campinas.

Aluno: Fabiana Frias Gerin

Duarte, P.T.B.;CUNHA, R. S. T.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel Teixeira Beltramelli

Duarte, P.T.B.;CUNHA, R. S. T.. O Poder de Investigação do Ministério Público no Controle ao Crime Organizado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Nara Carina Mendonça

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. A Eficácia das Normas Constitucionais face às Novas Estruturas de Poder: O papel da Hermenêutica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Michele do Amaral

CUNHA, R. S. T.; Cruz, M.L.B.C.. O Papel Hermenêutico dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Carla Vanessa Molina da Silva

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O STF e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Renata Romolo Brito

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. .O normativismo e a interpretação. A conservação do Poder.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Tatiane de Barros Macedo

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Súmula vinculante e complexidades advindas no Direito Brasileiro. Uma reflexão sobre a criatividade Hermenêutica do juiz.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Thiago Reis

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Uma visão sistemática do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Carolina Arantes da Conceição

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. A unidade e a coerência do ordenamento jurídico face à colisão de princípios constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Camila Bindilatti Carli

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O tridimensionalismo jurídico de Reale e a justiça do caso contrato no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Felippe Moreira Favilla

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. .Direito: Um instrumento de transformação social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Silvia Regina P S Van Rooyen

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O papel do valor na interpretação jurídico-constitucional.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Vanessa Fabiula Pacioni Nogueira

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Papel da Interpretação no Processo de Mutação Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Tatiana Elisa Marão Beraquet

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Requisito do Fim Social na Efetividade da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Rosa Maria Giatti Carneiro

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Sociologismo Jurídico e Direito Alternativo: Segmentação ou Corrente Autônoma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Fernanda Caldas Giorgi

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. Súmula Vinculante: Uma proposta de reforma ilegítima. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Fernanda Marques Lima Vendramini

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Problema da Constitucionalidade da Nova Lei de Arbitragem à Luz do Pensamento Jurídico Nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Aluno: Thais Palermo Buti

CUNHA, R. S. T.; Duarte, P.T.B.. O Problema do Valor e da Valoração no Direito: Emenda Constitucional 16/97. Estudo de Caso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp.

Orientou

Ana Paula Riccetto Aielo

O Papela da Hermenêutica na Concretização dos Direitos Sociais Prestacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Naara Carina Mendonça

A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS FACE ÀS NOVAS ESTRUTURAS DE PODER: PAPEL DA HERMENÊUTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Michele do Amaral

O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Carla Vanessa Molina da Silva

O STF E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DE CASO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Renata Romolo Brito

O NORMATIVISMO E A INTERPRETAÇÃO: CONSERVAÇÃO DO PODER; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

O PAPEL DA INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Tatiana Elisa Marão Beraquet

O REQUISITO DO FIM SOCIAL NA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Rosa Maria Giatti Carneiro

SOCIOLOGISMO JURÍDICO E DIREITO ALTERNATIVO: SEGMENTAÇÃO OU CORRENTE AUTÔNOMA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Fernanda Caldas Giorgi

SÚMULA VINCULANTE: UMA PROPOSTA DE REFORMA ILEGÍTIMA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Fernanda Marques Lima Vendramini

O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DE ARBITRAGEM À LUZ DO PENSAMENTO JURÍDICO NACIONAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Thais Palermo Buti

O PROBLEMA DO VALOR E DA VALORAÇÃO NO DIREITO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 16/97, UM ESTUDO DE CASO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da PucCamp; Orientador: Renan Severo Teixeira da Cunha;

Produções bibliográficas

  • CUNHA, R. S. T. . Hermenêutica e Legitimação. Última Instância , v. maio, p. 37924, 2007.

  • CUNHA, R. S. T. . Sobre soberania, hegemonias e Direitos Humanos. Revista Jurídica (Campinas) , v. 22, p. 51-57, 2006.

  • CUNHA, R. S. T. . Uso de Documento Falso -Caracterização do Delito (Parecer técnico). Revista Justitia , v. 158, p. 108-110, 1992.

  • CUNHA, R. S. T. . Analogia e Lacunas da Legislacao.. Revista Jurídica (Campinas) , v. 3, p. 05-16, 1985.

  • CUNHA, R. S. T. . Problemas Administrativas e Jurisdicionais da Execucao Penal.. II ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIOS DA JUSTICA, v. 01, p. 32-49, 1985.

  • CUNHA, R. S. T. . Homicidio Qualificado, Agravantes e Medida de Seguranca (Parecer Tecnico).. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 586, p. 286-290, 1984.

  • CUNHA, R. S. T. . Indeferimento de Diligencias No Curso do Inquerito Policial (Parecer Tecnico).. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 572, p. 319-321, 1983.

  • CUNHA, R. S. T. . Delito de Ameaca: Erro Quanto A Pessoa - Ilegitimidade de Parte (Parecer Tecnico).. Revista Justitia , v. 115, p. 275-278, 1981.

  • CUNHA, R. S. T. . Lei de Imprensa - Crime Contra A Honra - Decadencia (Parecer Tecnico).. Revista Justitia , v. 114, p. 267-268, 1981.

  • CUNHA, R. S. T. . Defesa Social, Seguranca Publica e Ministerio Publico.. Revista Justitia , v. 93, p. 117-126, 1976.

  • CUNHA, R. S. T. . Ministerio Publico - Orgao da Lei Em Defesa da Ordem Publica.. Revista Justitia -Anais do I Congresso do Minístério Público de São Paulo , v. II, p. 245-254, 1973.

  • CUNHA, R. S. T. . Codigo Processual do Trabalho.. Revista Justitia , v. 71, p. 73-80, 1971.

  • CUNHA, R. S. T. . Introdução ao Estudo do Direito. 1ª. ed. Campinas: Alínea, 2008. v. 01. 351p .

  • CUNHA, R. S. T. . O Ministério Público na Execução Penal. In: Damásio Evangelista de Jesus. (Org.). Curso Sobre a Reforma Penal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1985, v. 01, p. 180-204.

  • CUNHA, R. S. T. . Ensino Jurídico e Cidadania. Correio da Cidadania, São Paulo, 23 out. 2007.

  • CUNHA, R. S. T. . Direitos Humanos em perigo: pequena reflexão. Correio da Cidadania, São Paulo, 03 ago. 2007.

  • CUNHA, R. S. T. . Desgaste do Poder Judiciário, CPI e cidadania.. Correio da Cidadania, São Paulo, 03 jul. 1999.

  • Arruda, Alvaro Pinto ; Niemeyer, J.D. ; Durand, J.R. ; CUNHA, R. S. T. ; et al . Aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Ministério Público. In: IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudo. Serra Negra, 1976. Justitia. São Paulo: IMESP, 1976. v. 84. p. 263-268.

  • CUNHA, R. S. T. . Ministério Público - Orgão da Lei em Defesa da Ordem Pública. In: I Congresso do Ministério Público do Estado de S.Paulo, 1971. Anais do I Congresso do Ministério Público. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1971. v. II. p. 245-255.

  • CUNHA, R. S. T. . Interpretação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . Estereótipo e Direito":. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . A Constituição de 1988 e seus reflexos no Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . A Constituição de 1988 e seus reflexos no Direito Penal e no Direito Processual Penal. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . O Ministério Público e o Crime Organizado: das Equipes às Promotorias de Justiça".. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . O Ministério Público e o Crime Organizado: das Equipes às Promotorias de Justiça.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA, R. S. T. . Sobre a Escola Paulista do Ministério Público. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. ; Carvalho, A.B. ; FREITAS Jr.A.R. . Democratização do Judiciário e Cidadania. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. ; Guimarães, J.L. . Sobre o Anteprojeto de Código de Processo Penal. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . Uma Experiência de Promotoria Especializada. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, R. S. T. . Reflexões em torno de uma tática de provas no processo penal. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CUNHA, R. S. T. . Elementos de Aplicação do Direito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, R. S. T. . Elementos de Aplicação do Direito. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas. , Rua Marechal Deodoro 1099, Centro, 13010-920 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 37355824

Experiência profissional

1979 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/1979

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Esltudo do Direito A e B

1965 - 1991

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTICA

Outras informações:
Procurador de Justiça aposentado