Diego Maradona Barros Gomes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2010). Atuou nas fases de regulamentação e implementação da LC 123/06 no Estado de Alagoas junto ao SEBRAE (2012-2014). Pós Graduação em Docência do Ensino Superior Jurídico pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2016). Pesquisador do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas (PPDP) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL (2015-2017). Procurador Geral do Município de Porto Real do Colégio (2017-2018). Sub-procurador Municipal de Autarquias de São Miguel dos Campos (2018). Advogado com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Administrativo

2017 - Atual

Universidade Tiradentes

Especialização em Pós Graduação em Docência do Ensino Superior

2013 - 2016

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: DA (NÃO) EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO N9/CNE/2004: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO
Orientador: Msc. Ana Luiza Azevedo Fireman

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro Universitário CESMAC
Título: As Novas Perspectivas da Eficácia dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Catarine Acioli

Curso técnico/profissionalizante em Coaching e Programação Neuro-Linguística

2014 - 2014

Humanity

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2008 - 2011

CASA DE CULTURA LATINO-AMERICANA. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

Encontro Município Transparente - Excelência na Administração Pública, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. 2017. (Encontro).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

IX Fórum Fazendário.Relator. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tames Siqueira de Alencar

CAPARICA DA SILVA, Jéssica Aline;G. BARROS, DIEGO M.. O EXTRAVIO DE BAGAGENS EM VÔO INTERNACIONAL: INCIDÊNCIA DO CDC OU DAS CONVENÇÕES?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: JOSIVALDO ATAIDE DA SILVA

CAPARICA DA SILVA, Jéssica Aline;G. BARROS, DIEGO M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: APLICABILIDADE NO DIA A DIA FORENSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Karllyanny Ferreira dos Santos

CAPARICA DA SILVA, Jéssica Aline;G. BARROS, DIEGO M.. LICENÇA PARENTAL: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DA LEI BRASILEIRA EM FACE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Antonio Carlos da Silva Araujo

CAPARICA DA SILVA, Jéssica Aline;G. BARROS, DIEGO M.. A INDISPONIBILIDADE DO USO DA IMAGEM PERANTE AS REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Fábio Farias de Almeida

G. BARROS, DIEGO M.; BASÌLIO, Lissanya. A Lei Maria da Penha: sua efetividade ameniza a violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Natália Galvão de Lima

G. BARROS, DIEGO M.; BASÌLIO, Lissanya. Direito Penal do Inimigo: limites e restrições aos direitos e garantias fundamentais num Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Verônica dos Santos Cavalcante

G. BARROS, DIEGO M.; FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. Violência psicológica: o reflexo da violência silenciosa contra as mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Diego José Cavalcanti Mesquita Albuquerque

G. BARROS, DIEGO M.; FARIAS, R. J.. Pregão: análise das consequências de sua adoção pela administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: AMARO JOSÉ DA SILVA

G. BARROS, DIEGO M.; Regina Maria Ferreira da Silva. A (in)constitucionalidade da cota racial em concurso público à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Produções bibliográficas

GOMES, D. M. B. . Direito Sucessório Brasileiro. Jornal jurid digital , v. Periód, p. Primeira, 2010.
G. BARROS, DIEGO M. . DA (NÃO) EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO N9/CNE/2004: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO. Refletindo o Direito , 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente da cadeira "Introdução ao Estudo do Direito I" do curso de férias da instituição.

2018 - 2019

Barros & Toledo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-procurador Municipal de Autarquias, Carga horária: 20

2017 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLEGIO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2017 - 2018

Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Público

2015 - 2017

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2015 - 2017

Agência REguladora de Serviços Públicos de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Cedido Projeto FAPEAL/ARSAL, Carga horária: 30

2013 - 2013

Instituto Vilaflor

Vínculo: Consultor/Instrutor, Enquadramento Funcional: Intrutor

Outras informações:
Instrutor do Módulo de Educação Básica do Plano Territorial de Qualificação do Governo Federal - PLANTEQ, através do instituto.

2012 - 2013

SECRETARIA DE EST. DA MULHER, CIDADANIA E DOS DIR. HUMANOS

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico CRCDH, Carga horária: 40

2012 - 2014

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Maceio

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: CONSULTOR

Outras informações:
Consultor SEBRAE/AL ?Regulamentação e Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, LC 123/06, onde prestou consultoria aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios alagoanos, tanto na elaboração de suas leis quanto em sua execução, com a adequação das políticas públicas em consonância com as determinações legais.