Joviano Mendes da Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Seminário da Qualidade na Gestão Pública. 2006. (Seminário).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).

II Encontro Intermunicipal de Direito Público. 2000. (Encontro).

I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1998. (Encontro).

Seminário sobre os Aspectos Jurídicos e Legais Relacionados ao Meio Ambiente. 1995. (Seminário).

Ciclo de Aperfeiçoamento em Tomada de Contas Especial. 1995. (Outra).

Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Simpósio).

18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

XV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1989. (Congresso).

XIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1987. (Encontro).

Ciclo de Palestras. 1987. (Outra).

I Semana de Estudos Econômicos, Administrativos e Contábeis. 1985. (Outra).

Ciclo de Debates Pró-Constituinte "Dr. Tancredo de Almeida Neves". 1985. (Outra).

Direito Tributário Municipal. 1984. (Encontro).

II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1984. (Encontro).

Ciclo de Estudos Jurídicos Doutor Antônio Baldijão Seixas. 1984. (Outra).

1º Seminário Regional sobre Parcelamento do Solo Urbano. 1982. (Seminário).

I Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1982. (Encontro).

9ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1982. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1981. (Congresso).

7º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1981. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Lei de Loteamento. 1980. (Seminário).

Encontro de Trabalho sobre Loteamentos Urbanos. 1980. (Encontro).

Simpósio sobre Empresas Estatais e a Nova Lei das Sociedades Anônimas. 1979. (Simpósio).

Seminário de Direito Urbanístico. 1978. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre o Solo Criado. 1977. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1976. (Congresso).

II Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários e Securitários. 1976. (Encontro).

2º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1975. (Encontro).

SILVA, J. M.. A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição e as Limitações ao Direito de Recorrer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Imparcialidade e a Responsabilidade do Magistrado no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tombamento: Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Desapropriação Como Instrumento Jurídico de Concretização da Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Aproveitamento dos Recursos Hídricos Pelo Município de Ribeirão Preto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Da Ausência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tutela Inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Fatos do Meio Urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Improbidade Administrativa: o Prefeito, o Enriquecimento Ilícito e Seus Crimes Correlatos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Implantação da Súmula Vinculante Após a EC 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. "Pregão Eletrônico": Modalidade de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Antecipação da Tutela Jurisdicional de Ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada nas Ações Possessórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Tutela Antecipada em Face da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Improbidade Administrativa e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Parcerias Público-Privadas Como Alternativa à Administração Pública Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Aspecto Jurídico-Econômico das Parcerias Público-Privadas (PPP's): Vantagens e Desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada na Sentença de Mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Crimes de Responsabilidade Fiscal - Lei nº 10.028/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Executividade dos Contratos de Prestação de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Noções Preliminares da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Permissão de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença no Regime Geral da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Execução Contra a Fazenda Pública no Direito Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Nova Modalidade de Licitação: Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Da Execução Contra Devedor Solvente nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano Face aos Loteamentos Ilegais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Responsabilidade Civil Extracontratual Pelo Fornecimento dos Serviços Públicos e a Tutela dos Direitos dos Usuários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Serviços Públicos e o Princípio da Continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. As Prerrogativas da Fazenda Pública à Luz do Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Licitação Internacional Como Resultado da Evolução na Contratação com a Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. As Medidas Liminares no Processo Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Das Condições Genéricas da Ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Noções Gerais Sobre a Ação Monitória Para o Recebimento de Soma em Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Natureza das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Um Acórdão Exemplar: Análise Crítica do Acórdão Proferido Pelo Desembargador Magid Slaibi Filho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Novo regime da Penhora de Bens Imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Algumas Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Exceção de Pré-Executividade no Direito Processual Civil Brasileiro e sua influência no Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Fontes do Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Antecipação de Tutela na Sentença de Mérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil do Estado Frente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Crise no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Da Codificação do Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Cooperativa de Trabalho e a Fraude na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Estabilidade do Servidor Público Celetista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tutela Antecipada Recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Impossibilidade da Prisão Civil na. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Dimensão da Legitimidade do Ministério Público na Propositura da Ação Civil Pública Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Coisa Julgada e sua Relativização na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Concessão de Ofício da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil do Anunciante na Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Sentenças Inexistentes e Querela Nullitatis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Fungibilidade Entre as Tutelas Cautelar e Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Documento Eletrônico Como Meio de Prova no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Contribuições de Melhoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Menor Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural Diarista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Direito e Moral: em Busca de um Conteúdo Conceitual Diferenciador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Pregão Presencial: Desburocratização nas Compras da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Tutela Constitucional no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. A Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Sonegação Fiscal e Alguns Crimes Tributários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Trabalhador Bancário e seus Direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Poder de Polícia e Principais Aspectos Relativos a sua Aplicação em Matéria Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Ação Monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos dos Filhos Menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. O Agravo de instrumento sob a Ótica das Alterações Introduzidas Pela Lei 10.352/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Licitações: O Sistema de Registro de Preços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, J. M.. Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

A Tutela da Ordem Urbanística pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Antecipação da Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Ação de Desapropriação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Processo Administrativo e Disciplinar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Fungibilidade Entre a Tutela Antecipada e as Medidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Sentença Arbitral Frente a Lei 9; 307/96; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Medidas Cautelares no Procedimento Arbitral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

O Dano Moral sob a Ótica dos Tribunais Brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Posse e as Ações Possessórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Tutela Antecipada e Medida Cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Impossibilidade da Prisão Civil Decorrente da Alienação Fiduciária em Garantia Pelo Prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Alguns Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Fungibilidade Entre Tutela Antecipada e Medida Cautelar Após o Advento da Lei nº 10; 444/2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Embargos de Declaração com Efeito Infringente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Busca e Apreensão Cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Procedimento do Usucapião Ordinário e Extraordinário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Da Desnecessidade de Comprovação do Dano Moral Decorrente do Abalo de Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Venda e Descendente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Aspectos Gerais na Relação de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Biodireito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Adoção Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Tutela Antecipada e sua Concessão Inaudita Altera Parte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Ação Monitória no Processo do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Arrematação Pelo Exeqüente na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Exceção de Pré-Executividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Direitos do Nascituro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Arbitragem e Medição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Corrupção nas Prefeituras Municipais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

O Novo Agravo do Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Impenhorabilidade do Bem de Família no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

O Dano Moral Puro e a Fixação do seu Quantum; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Prisão Civil na Ação de Depósito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Tutela Antecipada e Tutela Cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Ação Renovatória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Alienação Fiduciária de Bens Móveis; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

A Impossibilidade da Prisão Civil Decorrente da Alienação Fiduciária em Garantia Pelo Prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Processo Administrativo e o Servidor Público Celetista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Da Execução Civil da Sentença Penal Condenatória e Danos Morais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Aplicação do Poder Geral de Cautela do Juiz nas Medidas Cautelares Nominadas do CPC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Concordata Preventiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Os Limites da Coisa Julgada nas Demandas Coletivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

O Pré-Questionamento no Recurso Especial e Extraordinário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Da União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Algumas Considerações Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da sua Contribuição Para uma Justiça mais Ágil e Acessível; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

Independência Judicial e Efeito Vinculate; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Joviano Mendes da Silva;

1978

Título de Personalidade do Ano de 1978, Prefeitura Municipal de Franca, Comércio da Franca e Rádio Franca do Imperador Ltda.

1971

Diploma Honra ao Mérito - Classificado em 3º Lugar no Curso de Direito, Câmara Municipal de Franca.