Márcio Augusto Friggi de Carvalho

6 Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri de São Paulo. Atualmente, exerce suas funções na Assessoria Jurídica Criminal da Procuradoria-Geral da República e na Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuou no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) entre 2010 e 2013, exercendo as funções de Coordenador Estadual (Secretário-Executivo do GAECO) em 2015. Doutor em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. Professor de Direito Penal dos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP. Professor de Direito Penal e Processual Penal de cursos da rede DAMÁSIO, do G7 Jurídico e da instituição TOLEDO. Palestrante convidado de diversas Escolas do Ministério Público do Brasil, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Paulista da Magistratura. Trabalhou em centenas de casos afetos ao Tribunal do Júri, destacando-se julgamentos de repercussão nacional e internacional, como o homicídio do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel e o Massacre do Carandiru. Autor de obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual Penal

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Colaboração premiada aplicada ao procedimento do Tribunal do Júri
, Ano de obtenção: 2021. Pedro Henrique Demercian. Palavras-chave: Colaboração premiada; Tribunal do Júri; Justiça penal negocial; Criminalidade organizada; Grupos de extermínio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Homicídio Multitudinário: estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massas
, Ano de Obtenção: 2014.Antonio Carlos da Ponte.Palavras-chave: Massas; Multitudinário; Homicídio; Responsabilidade Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação

1997 - 2001

Faculdade de Direito de Franca

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

FRIGGI, Márcio ; PONTE, A. C. ; MORAES, Alexandre ; CHAKIAN, Sílvia ; AKAOUI, Fernando ; BIGNARDI, I. C. C. . Minicurso: Atuação do Ministério Público de acordo com o novo CPC. 2016. (Outro).

FRIGGI, Márcio ; PONTE, A. C. ; MORAES, Alexandre ; CHAKIAN, Sílvia ; AKAOUI, Fernando ; BIGNARDI, I. C. C. . Minicurso de Biodireito. 2016. (Outro).

MORAES, Alexandre ; PONTE, A. C. ; BIGNARDI, I. C. C. ; AKAOUI, Fernando ; CHAKIAN, Sílvia ; FRIGGI, Márcio . Congreso do Júri. 2016. (Congresso).

SARRUBBO, M. L. ; COSTA, S. H. ; FRIGGI, Márcio ; SILVA, F. P. ; FERNANDES, V. D. S. . Nova Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei no. 12.850/13. 2013. (Outro).

SARRUBBO, M. L. ; COSTA, S. H. ; FRIGGI, Márcio ; SILVA, F. P. ; FERNANDES, V. D. S. . Atualidades em Direito Penal. 2013. (Outro).

Participação em eventos

200 Anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação em defesa da vida. Colaboração premiada aplicada ao procedimento do Tribunal do Júri. 2022. (Congresso).

Congresso do Júri - 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil: legados e desafios. O feminicídio e a atuação do Ministério Público. 2022. (Congresso).

VI Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.Feminicídio: os desafios no plenário sob a perspectiva de gênero. 2022. (Encontro).

A Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri.Os Crimes Multitudinários no Tribunal do Júri. 2018. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.Crimes multitudinários e a atuação na Tribuna de Acusação na era da informação. 2018. (Encontro).

III Congresso Criminal do MPSP. 2017. (Congresso).

III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Tribunal do Júri como instrumento de legitimação democrática do Poder Judiciário: discussão sob a ótica do massacre do Carandiru. 2017. (Simpósio).

Congresso do Júri do Ministério Público de São Paulo. Presidente de Mesa e Organizador. 2016. (Congresso).

A perícia nos crimes de homicídio e seu reflexo no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2015. (Encontro).

Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Exposição).

Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Exposição).

Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI.Curso: Tribunal do Júri. 2015. (Outra).

1o. Seminário Regional de Enfrentamento ao Preconceito de Gênero: oito anos da Lei Maria da Penha.Feminicídio. 2014. (Seminário).

Enfrentamento à criminalidade organizada. Estudo de caso e a doutrina da Inteligência aplicada em presídios. 2014. (Outra).

II Fórum sobre Violência contra a Mulher: Múltiplos Atores.Feminicídio. 2014. (Seminário).

Investigação Patrimonial de Agentes Públicos.Debatedor - A produção da prova em Juízo. 2014. (Seminário).

VIII Encontro da Rede-LAB. 2014. (Encontro).

19 Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2013. (Seminário).

A polêmica PEC 37, Impunidade ou Ilegalidade?. Investigação Criminal pelo Ministério Público e críticas quanto à PEC 37. 2013. (Exposição).

Atualidades do Direito Penal.Atualidades do Direito Penal - as principais alterações legislativas de 2012 em penal e processo penal. 2013. (Outra).

Crime Organizado Transnacional. 2013. (Outra).

Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 89o. Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.Prática no Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

Investigação Financeira: Integração da Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).

I Simpósio de Investigação Criminal: Criminalidade Contemporânea e o Papel do Ministério Público na Constituição-Cidadã. 2013. (Simpósio).

Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Poderes Investigatórios do Ministério Público: consequências da rejeição da PEC 37. 2013. (Outra).

Nova Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei no. 12.850/13.Atuou como debatedor. 2013. (Encontro).

Nova Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei n 12850/13.Nova Lei de Combate ao Crime Organizado. 2013. (Outra).

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro: saiba como se adequar às normas.Lei no. 12683/2012: principais alterações incorporadas à Lei no. 9613/98. 2013. (Seminário).

Os Reflexos Penais da AP 470. 2013. (Outra).

Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo III. Prova no Processo Penal. 2013. (Exposição).

Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.Investigação Criminal em Crimes de Mando de Homicídio: O caso Celso Daniel. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Max Planck."Teses da acusação e da defesa no Tribunal do Júri". 2013. (Outra).

26ª Sessão do Fórum Paulista do TRC: Segurança Pública x Crime Organizado.Atuação do Ministério Público de São Paulo contra o crime organizado e roubo de cargas. 2012. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Penal.Aula ministrada sobre "Crimes contra a Vida e a Prática no Tribunal do Júri". 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal.Aula ministrada sobre "Crimes de Parcelamento do Solo". 2012. (Outra).

Curso Permanente de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio.Delação Premiada. Previsão Legal. Conceito. Benefícios e Males. 2012. (Outra).

II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial.Mesa de discussões. 2012. (Encontro).

III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Públicou junto ao Sistema Prisional.Mesa de discussões. 2012. (Encontro).

Criminalidade Ambiental Organizada. 2011. (Outra).

I Congresso Criminal do MPSP. 2011. (Congresso).

II Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP. 2011. (Congresso).

Mercado de Distribuição de Combustíveis: Questões Atuais. 2011. (Seminário).

Nova Lei de Adocao - Aspectos Praticos. 2010. (Simpósio).

O Novo Codigo Civil e Responsabilidade Civil. 2004. (Seminário).

Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreiras Jurídicas. 2002. (Outra).

1a. Mega Aula - Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

31a. Semana de Estudos Juridicos. 2000. (Simpósio).

Curso de Atualização para Estagiários. 2000. (Outra).

II Encontro Juridico do Interior do Estado de Sao Paulo. 2000. (Encontro).

I Seminario de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Juridicas. 1999. (Seminário).

Direito Penal e Controle Social. 1999. (Seminário).

VI Jornada de Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

Aula Magna "O Juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júri". 1998. (Outra).

Dos Crimes e as Atividades de Policia Judiciaria a Luz da Lei 9605/98. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Juridicas. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Moyses Nepomuceno Araújo

FRIGGI, Márcio; MORAES, Alexandre; DEMERCIAN, P. H.. Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficiente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victoria Francesca Buzzacaro Antongini

FRIGGI, Márcio; MORAES, Alexandre. Revenge porn - Aspectos jurídicos da pornografia de vingança no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Petry Martins Pereira

FRIGGI, Márcio; MORAES, Alexandre. Sistemas formais e informais de proteção do apenado face ao sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Julia Silva Rocha

O caso dos atiradores do muro de Berlim (mauerschützen-fall): a aplicação da teoria do domínio do fato em virtude de aparatos organizados de poder no julgamento dos membros do conselho de defesa nacional da República Democrática Alemã; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Victoria Francesca Buzzacaro Antongini

Revenge porn - Aspectos jurídicos da pornografia de vingança no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Demétrio Firmino Aliotti Santos

O crime de estupro sob o prisma da Lei 12015/09 e as elementares para a configuração do ato libidinoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Camila Borges dos Santos

Do instituto falimentar e do crime de fraude a credores à luz da Lei 11; 101/05; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Bianca Cristina Sousa de Almeida

Aspectos penais da Lei de Transplante de Órgãos: a imputação da pena no contrabando de órgãos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Augusto Petry Martins Pereira

Sistemas formais e informais de proteção do apenado face ao sistema carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Thomas Greco

Colaboração premiada: a voluntariedade do colaborador e sua compatibilização com as prisões processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Andrea Eun He Kim

Da execução imediata da pena a partir da sentença condenatória pelo Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Giovanna Garrido Guimarães

A imputabilidade penal em casos de psicopatia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Nycole Kattah de Gennaro

O que, o porquê e para quem - o criminal profiling como instrumento investigativo e processual no Tribunal do Júri; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Fernanda dos Reis Vieira e Letícia de Melo Baccega

O plenário do Tribunal do Júri enquanto espaço de reconhecimento social de valores: uma análise social-antropológica da instituição; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Mariana Orgaz Ourives e Victória Spera Sanches

Tráfico de drogas e proteção deficiente: discussão sobre a pena e seus fins no sistema punitivo brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Augusto Friggi de Carvalho;

Produções bibliográficas

  • FRIGGI, Márcio . Crimes Multitudinários. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 16, p. 162-189, 2019.

  • FRIGGI, Márcio ; PELLICCIARI, N. R. . Inconstitucionalidade da legalização do aborto no caso de feto com microcefalia. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 14, p. 48, 2018.

  • FRIGGI, Márcio . Garantia à intimidade: alcance da proteção constitucional e equilíbrio com a efetividade da persecução penal. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 23, p. 141, 2018.

  • FRIGGI, Márcio . Princípio da adequação social: ponderações quanto à autonomia em contexto funcionalista. Boletim IBCCRIM , v. Maio/2013, p. 5-6, 2013.

  • FRIGGI, Márcio . Colaboração premiada aplicada ao procedimento do Tribunal do Júri. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 250p .

  • FRIGGI, Márcio . CRIMES MULTITUDINÁRIOS: HOMICÍDIO PERPETRADO POR AGENTES EM MULTIDÃO. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 224p .

  • FRIGGI, Márcio ; GENNARO, Nycole Kattah de . O quê, o Porquê e para Quem - o Criminal Profiling como instrumento investigativo e processual no Tribunal do Júri. In: Mário Luiz Sarrubbo, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Michel Betenjane Romano, Patrícia de Carvalho Leitão e Ricardo José gasques de Almeida Silvares. (Org.). Ministério Público Estratégico. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 4, p. 147-170.

  • FRIGGI, Márcio . Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . TRIBUNAL DO JÚRI - Curso Avançado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Crimes multitudinários: Discussão sob a ótica do Massacre do Carandiru. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Crimes multitudinários: discussão sob a ótica do Massacre do Carandiru. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Integração e desafios: nova leitura de temas controvertidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRIGGI, Márcio . Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Curso de extensão - TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRIGGI, Márcio . Feminicídio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Investigação Criminal em Crimes de Mando de Homicídio: O caso Celso Daniel. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Lei no. 12683/2012: principais alterações incorporadas à Lei no. 9613/98. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Tribunal do Júri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRIGGI, Márcio . Poderes Investigatórios do Ministério Público: consequências da rejeição da PEC 37. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Prova no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Nova Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei n 12.850/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Teses da acusação e da defesa no Tribunal do Júri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Novas ferramentas: a delação premiada e a sua previsão legal na legislação nacional. Conceito. Abrangência. Benefícios e Malefícios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Persecução penal nos crimes de homicídio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRIGGI, Márcio . Crimes contra a vida e a instituição do júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANELLA, E. L. ; FRIGGI, Márcio ; Marcio Francisco Escudeiro Leite . Feminicídio: considerações iniciais do CAO-CRIM 2015 (Artigo).

  • FRIGGI, Márcio ; OLIVEIRA, B. L. ; LEAL, E. O. ; ZANELLA, E. L. ; TERRA JUNIOR, J. S. ; SANCHES, N. A. . Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO). São Paulo - SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014 (Capítulo de Manual).

  • FRIGGI, Márcio . Colaboração Premiada. São Paulo: Boletim do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo, 2013 (Artigo).

Outras produções

FRIGGI, Márcio ; CANTO NETO, Eduardo Olavo . Júri do 'Massacre do Carandiru'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio ; CANTO NETO, Eduardo Olavo . Júri do 'Massacre do Carandiru'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Júri do 'Massacre do Carandiru'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Júri do 'Massacre do Carandiru'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Esclarecimentos sobre a morte do Prefeito Celso Daniel. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Júri do caso 'Celso Daniel'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Júri do caso 'Kalume' de Taubaté. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRIGGI, Márcio . Parecer: Depoimento especial e a prevenção da revitimização. 2021. (Parecer em revisão de artigo científico).

FRIGGI, Márcio . Parecer de mérito de monografia indicada ao prêmio menção honrosa. 2017. (Parecer de mérito de monografia).

Prêmios

2013

Voto de louvor por atuação no julgamento do caso Carandiru, Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo - CSMP.

2013

Voto de louvor por atuação no julgamento do caso Carandiru, Conselho de Estudos e Políticas Institucionais do Ministério Público de São Paulo - CONEPI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, II Tribunal do Júri da Capital. , Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, 01133020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 34296467

Experiência profissional

2017 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
6o Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital

2014 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para exercer as funções de Coordenador de Inteligência do Ministério Público e de Assessor do CAEX (Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro). A designação de Assessor do CAEX foi cessada, a pedido, em fevereiro de 2015.

2014 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para exercer as funções de Assessor de Segurança Institucional.

2003 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2015 - 2016

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça para exercer as funções de Secretário-Executivo do GAECO e para prestar serviços no Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM). Designação cessada, a pedido, em janeiro de 2016.

2010 - 2013

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Designado para atuar, com prejuízo das funções, no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado.

2012 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ato n 48/2011-PGJ, de 10 de junho de 2011, e alterado pelo Ato n 08/2012-PGJ, de 12 de março de 2012, com o objetivo de realizar estudos e elaboração de propostas para sistematização da legislação penal em vigor, nos termos da Portaria n 2106/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2012.

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor contratado do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC/SP. Ministra Direito Penal e Direito Processual Penal.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre CRIMES ELEITORAIS E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E REFLEXOS NO DIREITO PENAL ELEITORAL

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre CRIMES OMISSIVOS E POSIÇÃO DE GARANTE DO EMPRESÁRIO

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no COGEAE no dia 29.8.2016 sobre o tema: ASPECTOS PENAIS DA LEI DE TRANSPLANTES.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES ELEITORAIS ministrada na COGEAE, pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP, no dia 27 de abril de 2015.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula proferida no dia 10.6.2015 sobre o tema MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE).

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal (COGEAE) sobre o tema: INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICA E TELEMÁTICA NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA, no dia 18/11/2015.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal (COGEAE) sobre o tema: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PECULATO, no dia 23/11/2015.

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Convidado

Outras informações:
Professor Assistente na COGEAE - Extensão em Direito Penal e Processual Penal.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP sobre o tema: "LIMITES DA MÍDIA E O CRIME", no dia 14.5.2014.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP, no dia 14.4.2014, sobre o tema: "TRIBUNAL DO JÚRI E MÍDIAS".

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE sobre o tema "CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA" em 31.5.14.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no dia 16.8.2014 sobre o tema: "LIMITES DA MÍDIA E O CRIME" na COGEAE.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula em 08.5.2013 sobre IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES ELEITORAIS na COGEAE.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada no COGEAE no dia 16.9.13 sobre o tema "LAVAGEM DE DINHEIRO".

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada na COGEAE/PUC no dia 04 de outubro de 2013, das 19h às 22h30, sobre o tema: "IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES ELEITORAIS".

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula sobre o tema: "ASPECTOS PENAIS DA LEI DE TRANSPLANTES" na COGEAE.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula sobre o tema: "CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO" na COGEAE.

2018 - 2018

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula no dia 27.8.2018: ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2017 - 2017

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula "ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". Dia 6.3.17,

2017 - 2017

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula: "CRIMES MULTITUDINÁRIOS". Dia 24.4.17.

2015 - 2017

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria do CEAF

Outras informações:
Designado para as funções de Assessor da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSP (CEAF/ESMP). Designação cessada, a pedido, em janeiro de 2017.

2016 - 2016

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no dia 03 de outubro de 2016 sobre o tema ERRO NO DIREITO PENAL

2015 - 2015

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 7

Outras informações:
Minicurso: Tribunal do Júri realizado no Núcleo Regional de Bauru, nos dias 13 e 14 de abril de 2015, das 19h às 22h e das 9h às 12h30.

2015 - 2015

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Participante convidado, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Presidente de mesa do 3o Painel: Aspectos controvertidos da delação premiada à luz do art. 4o. da Lei no. 12.850/13, do Seminário: INSTRUMENTOS DO SISTEMA PENAL PREMIAL: DELAÇÃO E CONFISSÃO PREMIADAS

2015 - 2015

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
MINICURSO "TRIBUNAL DO JÚRI" ministrado dos dias 29 e 30 de setembro de 2015, na Cidade de Santos - SP.

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Palestra ministrada sobre o tema "Aspectos práticos da Promotoria do Júri" no Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 90o. Concurso de Ingresso no Ministério Público de São Paulo, no dia 30.01.2014.

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Expositor no evento ATUALIDADES DO DIREITO PENAL promovido pelo 7o. Núcleo Regional da ESMP - Franca no dia 18 de junho de 2013.

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Palestrante no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 89o. Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, no dia 26 de junho de 2013. Tema: "PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI".

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria do CEAF, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para as funções de Assessor da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSP (CEAF/ESMP).

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Exposição em 28.8.13 no Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo aprovados no 18o. Concurso. Tema: "Promotoria de Justiça do Júri".

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Palestra ministrada em Registro na UNISEPE sobre a Nova Lei de Combate ao Crime Organizado no dia 5.11.2013.

2012 - 2012

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no dia 13.9.2012 sobre o tema CRIMES CONTRA A VIDA E A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI.

2012 - 2012

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no dia 06.12.2012 sobre o tema CRIMES DE PARCELAMENTO DO SOLO.

2012 - 2012

Escola Superior do Ministério Público do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestra ministrada sobre TEORIA E PRÁTICA DA PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES DE HOMICÍDIO na ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Aula sobre o tema: TRIBUNAL DO JÚRI no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais - teoria e prática - dias 23 e 24 de maio de 2013.

2015 - 2015

Escola do Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Paletrante Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI ministrado no Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 3.07.2015.

2015 - 2015

Escola do Ministério Público do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso sobre TRIBUNAL DO JÚRI ministrado no Ministério Público do Piauí, em Teresina, no dia 7.08.2015.

2013 - 2013

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestra sobre o tema "Prova no Processo Penal" realizada no dia 30 de setembro de 2013. Parceira entre o CEAF/MG e a Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP/CNMP).

2015 - 2015

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso sobre Tribunal do Júri realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Confraria do Júri, no dia 22 de maio de 2015, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

2017 - 2017

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Palestra proferida no dia 29.6.17 no 6o. Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Penal sobre o tema EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE LEGAIS E SUPRALEGAIS

2014 - 2014

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Debatedor, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuou como debatedor no dia 12.12.2014 no Seminário "Investigação Patrimonial de Agentes Públicos" com enfoque no tema "A Produção da Prova em Juízo".

2012 - 2012

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública realizado em Vitória-ES. Exposição sobre o tema: DELAÇÃO PREMIADA. Previsão legal na legislação nacional.Benefícios e Males.

2014 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula sobre MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL proferida no dia 5.8.2014 no IV Curso de Análise da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, órgão do DRCI/SNJ, ligado ao Ministério da Justiça.

2013 - 2013

Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Evento ocorrido no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia de 04 a 08.03.2013. Apresentação do tema "IINVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES DE MANDO DE HOMICÍDIO: O caso Celso Daniel", aos 8.03.2013.

2014 - 2014

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Palestra sobre o tema: "Em razão do gênero: Feminicídio"no "II Fórum sobre Violência contra a Mulher: Múltiplos Atores", realizada no dia 28.11.2014, e promovida pelo Fórum Pensamento Estratégico da UNICAMP (PENSES).

2017 - 2017

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula "JÚRI II - ORGANIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO JÚRI/PROCEDIMENTO DO JÚRI (PRIMEIRA PARTE) - SUMÁRIO DA CULPA (SEM AS DECISÕES). Dia 2.5.17.

2017 - 2017

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula "CONCURSO DE PESSOAS, TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, AÇÕES NEUTRAS E CEGUEIRA DELIBERADA". Dia 29.4.17.

2017 - 2017

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre LEI DE DROGAS - ASPECTOS PROCESSUAIS no dia 21.11.2017

2017 - 2017

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre COLABORAÇÃO PREMIADA E DEMAIS MEIOS DE PROVA ESPECÍFICOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ministrada no dia 28.11.2017

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula no curso de pós-graduação em Direito Penal, ministrada no dia 19.3.16, sobre o tema ILICITUDE.

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula no curso de pós-graduação em Direito Penal, ministrada no dia 30.4.16, sobre o tema CONCURSO DE PESSOAS.

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada no dia 22 de outubro de 2016 sobre o tema RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre PROCEDIMENTOS ESPECIAIS em 19.11.16.

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre PROCEDIMENTO DO JÚRI em 22.10.16.

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, pelo sistema telepresencial, em 7.12.2016.

2015 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal sobre o tema: LEI DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, no dia 24/11/2015.

2015 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada na Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processual Penal sobre o tema: BIOÉTICA E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, no dia 03/11/2015.

2014 - 2014

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 29.5.14 sobre o tema "LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES".

2014 - 2014

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
Aula sobre o tema "DOS CRIMES CONTRA A PESSOA" ministrada no dia 6.12.2014.

2013 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 13.4.2013 sobre o tema SOCIEDADE DE RISCO, FUNCIONALISMO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

2013 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 8.6.2013 sobre o tema PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

2012 - 2012

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 18.9.2012 sobre o tema IMPUTAÇÃO OBJETIVA.

2015 - 2015

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professo convidado

Outras informações:
Palestra sobre o tema "MINISTÉRIO PÚBLICO" proferida em 27.3.2015 no segundo semestre de graduação em Direito.

2013 - 2013

faculdade jaguariúna

Vínculo: Palestrante Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Palestrante convidado para debater o tema "A Polêmica PEC 37, Impunidade ou Ilegalidade" no dia 06.06.2013.

2012 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestra proferida em 06.11.2012 sobre o tema CRIMES CONTRA A VIDA E A INSTITUIÇÃO DO JÚRI.

2013 - 2013

Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Expositor na Semana Jurídica da Faculdade Max Planck de Indaiatuba no dia 7.11.2013 sobre o tema "Teses da acusação e da defesa no Júri".

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Expositor no dia 17.7.2013 nas atividades da Mesa de Estudos e Debates do IBCCRIM com o tema: PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CONSEQUÊNCIAS DA REJEIÇÃO DA PEC 37.

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Convidado

Outras informações:
Expositor na Mesa de Estudos e Debates do IBCCRIM no dia 7.11.2013. Tema: "Tribunal do Júri: teses de acusação e defesa".

2012 - 2012

Curso Preparatório para Concursos Marcato

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Aulas sobre temas da parte especial do Código Penal e da legislação penal extravagante (lei de drogas, lei de trânsito, lei de armas, crimes contra a vida, crimes contra a paz pública, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra o patrimônio) entre setembro e outubro de 2012.

2013 - 2013

Internews Comunicação Empresarial e Editora

Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Palestra proferida sobre o tema "Lei no. 12.683/2012: principais alterações incorporadas à Lei no. 9.613/98".

2018 - 2018

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas nos dias 21 e 22.9.2018: PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO, SUMÁRIO E ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL