Márcio Gondim do Nascimento

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2002). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, professor do Instituto de Educação Superior da Paraíba. Especialista em Direito Constitucional e Ciências Criminais.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2009 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Prisão Processual e Liberdade: direito penal máximo versus estado de direito
Orientador: Ricardo Alex Lins

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: O FORO ESPECIAL DE JULGAMENTO - Perspectiva constitucional
Orientador: GEORGE SALOMÂO LEITE

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

1o SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLENÁRIO DO JÚRI. 2015. (Simpósio).

DEBATES JURÍDICOS DO IESP.Maioridade Penal. 2015. (Outra).

DEBATES JURÍDICOS DO IESP.Crimes dolosos contra a vida de mulheres - Casos brasileiros. 2014. (Outra).

DEBATES JURÍDICOS DO IESP.PEC 37 - A PEC da Impunidade. 2013. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL. 2011. (Outra).

ENCONTRO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Encontro).

DEBATES JURÍDICOS DO IESP.TRIBUNAL DO JÚRI - a atuação do Ministério Público. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO TAC - Um instrumento do Promotor de Justiça Social. 2009. (Seminário).

1a Jornada de Ciências Penais e Políticas Criminais.Aspectos relevantes da Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2008. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA.LEI MARIA DA PENHA: noções básicas, aspectos práticos. 2007. (Outra).

IV CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DO IESP.Lei Maria da Penha - aspectos processuais. 2007. (Outra).

CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO PARA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS.NOÇÕES DE DIREITO. 2006. (Outra).

PALESTRA 1º BPM.Estatuto do Desarmamento. 2006. (Outra).

Orientou

JOSÉ ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA

A FALTA GRAVE E SEUS REFLEXOS NOS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Matheus França da Silva

O INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Caio Cabral de Araújo

NOVO TRIBUNAL DO JÚRI - MODIFICAÇÕES DA LEI 11; 689/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Beatriz Rolim Cartaxo

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Isaías Araújo de Souza

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: a atuação do parque criminal na colheita do manancial probatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Pablo Francis Pereira

SISTEMA PRISIONAL: PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Sinézio Alves Gomes Júnior

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA EM FACE DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Viviane de Queiroz Leal

AS NOVAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO COROLÁRIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

RADMILA VASCONCELOS HAMAD

INFANTICÍDIO: Estado puerperal como não ficção jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Gondim do Nascimento;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, M. G. . Lei 11.418 - Ação Civil Pública manejada pela Defensoria Pública?. Boletim Informativo n° 04 FESMIP/PB, 01 abr. 2007.
NASCIMENTO, M. G. . A intervenção do Ministério Público em sede de mandado de segurança. Correio da Paraiba, 01 dez. 2005.
NASCIMENTO, M. G. . Você sabe o que é ação penal pública subsidiária da pública? 2014 (ARTIGO).
NASCIMENTO, M. G. . Ampla defesa vs. Plenitude de defesa 2014 (ARTIGO).
NASCIMENTO, M. G. . MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL CRIMINAL - PROCEDIMENTO DO JÚRI. JOÃO PESSOA/PB: MPPB, 2011 (ARTIGO).
NASCIMENTO, M. G. . A TRANSAÇÃO PENAL EM CRIMES CONEXOS FACE A LEI FEDERAL 11.313 DE 2006 2006 (ARTIGO).
NASCIMENTO, M. G. . O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE DIREITO 2005 (ARTIGO).
NASCIMENTO, M. G. . EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 2005 (ARTIGO).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Paraíba. , Av. Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, 58013030 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32176000

Experiência profissional

2007 - 2007

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2007 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2006 - 2007

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Diretor Adjunto

2003 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça