Renata Elisabete Moretti Marçal

Possui mestrado em Direito - Área: Constituição e Processo, pela Universidade de Ribeirão Preto (2002). Professora da Libertas Faculdades Integradas, nos cursos de Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Direito, nos anos de 2005 a julho/2010, mantida pela FECOm - Fundação Educacional de São Sebatião do Paraíso / MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Advoga desde 1999, nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade de Ribeirão Preto
Orientador: João Bosco Penna
Palavras-chave: direito à vida; dignidade humana; aborto eugênico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Setores.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de Ribeirão Preto
Orientador: Nestor Ribas Filho

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Processamento de Dados

1988 - 1989

Universidade de Ribeirão Preto

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Organização Educacional Barão de Mauá

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1984

EEPG Dr. João Rodrigues Guião

Formação complementar

2006 - 2006

Prática Forense Previdenciária. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2006 - 2006

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - 12ª Subsecção / Ribeirão.

2004 - 2004

TelEduc: Funci e Operac.da Plataforma Educacional. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.

2003 - 2003

Aspectos Relev.da Prát.Docente no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Curso de Metodologia de Pesquisa Científica e Técnicas de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.Metodologia de Pesquisa Científica e Técnicas de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2009. (Outra).

Palestra - Uma reflexão sobre a intensidade das competências e habilidades. 2007. (Outra).

2º Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2006. (Congresso).

Palestra.Noções Básicas de Direito Previdenciário. 2002. (Outra).

Palestra.Reforma Previdenciária. 2001. (Outra).

Palestra.Reforma da Previdência. 2001. (Outra).

Palestra.Reforma Previdenciária. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Juríudcos "Ministro Sydney Sanches. 1993. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Tadeu Jorge

MARÇAL, R. E. M.. Jornada de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS.

Aluno: Geferson dos Santos

MARÇAL, R. E. M.. Necessida do prévio requerimento administrativo junto ao INSS como condição para a propositura da ação: análise de decisão judicial na Justiça Federal de São Sebastião do Paraíso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS.

Aluno: José Maria Gomes

MARÇAL, R. E. M.. Aposentadoria por Invalidez. 2009.

Aluno: Emerson Ramos de Mello

MARÇAL, R. E. M.. O vínculo empregatício do Jogador de Futebol Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS.

Aluno: Joice geremias Vieira

MARÇAL, R. E. M.. Benefício de Prestação Continuada: Análise dos requisitos para a sua concessão e seu impacto social na renda per capta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS.

Aluno: Carina Pimenta Gil e Eliane Paschoini

MARÇAL, R. E. M.. Da execução dos sócios na sociedade ltda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Econ Adm e Cont de São Sebastião do Paraíso - MG.

Aluno: Jose Carlos Massaro Rosa

MARÇAL, R. E. M.. Aborto eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Rodrigo Penteado Putz

MARÇAL, R. E. M.. Tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Silvio Ferri

MARÇAL, R. E. M.. Aspectos do cheque pós-datado frente ao CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Sandra Vanessa de Oliveira Prado

MARÇAL, R. E. M.. Considerações e consequências da Lei 9.958/2000 (Comissões de Conciliação Prévia). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Orientou

Elisangela Catarina de Almeida e Kátia Simone Ap

da Silva; Os benefícios do banco de horas para o empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIências Contábeis) - Faculdade de Ciências Econ; , Adm; e Cont; de São Sebastão do Paraíso; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Beatriz Silva Lopes e Pauliane Barbosa de Oliveira

AUxílio Reclusão: um benefício no qual a sociedade tem direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Contábeis) - Faculdade de CIências Econ Adm e Cont; de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Andreia Aparecida de Melo

Empregado Doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Econ Adm e Cont de São Sebastião do Paraíso - MG; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

ANÉLIA DA SILVA ALÉM

A constitucionalidade e a eficácia das comissões de conciliação prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

José Rubens Mazer

A aposentadoria do trabalhador rural; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Patrícia Romero dos Santos

O dano moral ante a rescisão indireta por assédio sexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Sebastião Felix da Silva

O direito de a gorjeta ser incluída na remuneração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Karin Yumiko Tanaka

Ausência de acordo de cooperação nas áreas trabalhistas e previdenciárias entre Brasil e Japão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Marina Satie Yokoo de Azevedo

Execução previdenciária na justiça do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Marcus Vinicius do Amaral

Factum principis na rescisão do contrato de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Anderson Flávio Bolito

Prescrição dos créditos do trabalhador rural face a Emenda Constitucional nº 28; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Antonio Fernando M

de Oliveira; Justa causa na rescisão do contrato de trabalho: a emrbiaguez habitual ou em serviço; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Anderson Henrique Marques

Direito de indenização da pessoa jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Renata Elisabete Moretti Marçal;

Produções bibliográficas

MARÇAL, R. E. M. . A greve do INSS e o direito do cidadão. Gazeta de Bebedouro, Bebedouro / SP, p. 04 - 04, 30 out. 2001.
MARÇAL, R. E. M. . Pensão por Morte: direito da esposa, da compenheira ou da ex-esposa?. Gazeta de Bebedouro, Bebedouro - SP, p. 06 - 06, 09 out. 2001.
MARÇAL, R. E. M. . Medicina, Segurança do Trabalho e Previdência Social: Direito do Trabalhador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARÇAL, R. E. M. . Teoria e Prática de Processo - Módulo Direito Processual do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARÇAL, R. E. M. . Tópicos Avançados em Direito - Direito Processual do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2007

Honra ao Mérito, OAB - Seção São Paulo - 12ª Subsecção Ribeirão Preto.

2006

Honra ao Mérito, OAB - Seção São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2009

Faculdade de Ciências Econ., Adm. e Cont. de São Sebastião do Paraíso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária
02/2006 - 12/2009
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

2005 - 2010

Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso / MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora de Atividades Complementares no NPJ no período 02/2007 a 02/2008 Revisora de periódicos no período 01/2010 a 07/2010

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho

2003 - 2004

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23

Atividades

02/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Notarial e Registral, Direito Processual Civil I, Processo do Trabalho, Seguridade Social, Tópicos Avançados de Direito do Trabalho