Fábio Sérgio do Amaral
Bacharel (1996), Mestre (2014) e Doutor (2019) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Centro de Altos Estudos de Segurança ? CAES.
Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos (2003), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2006) e Direito Militar pelo ETNA Instituto Educacional (cursando).
Desenvolvedor de conteúdo para a pós graduação em Segurança Pública da Universidade Cruzeiro do Sul nas disciplinas ?Ética profissional e segurança pública? e ?Sistema de segurança pública no Brasil? (2021).
Autor do livro ?As penas no Direito Penal Militar? (São Paulo: Clube de Autores, 2019).
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2019 - 2019
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DE EFETIVO PARA UNIDADES ESPECIALIZADAS COMO ESTRATÉGIA PARA AMPLIAR A EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE OPERACIONAL
Orientador: Sidney Mendes de Souza
Palavras-chave: segurança pública.Grande área: OutrosSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2013 - 2014
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: O papel do Tenente PM nas unidades territoriais, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Roberto de Jesus Moretti
Palavras-chave: Polícia Militar; Oficial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Penal - Pós graduação
2005 - 2006
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Uma Análise Sistemática das Penas Previstas no Código Penal Militar
Orientador: Dr. Fábio Ramazzini Bechara
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade de Guarulhos
Título: Autoridade Policial para elaboração deTermos Circuntanciados - Lei n 9.099/95
Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
1993 - 1996
Formação complementar
2005 - 2005
Administração de Projetos segundo as Práticas do P. , Diretoria de Telemática, DTEL, Brasil.
2003 - 2003
Procedimento Licitatório. , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2001 - 2001
Gerenciamento de Crises. , Diretoria de Ensino - PMESP, DE - PMESP, Brasil.
1999 - 1999
Tribunal do Júri Teoria e Prática. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
1998 - 1998
Multiplicador de Direitos Humanos. , Diretoria de Ensino - PMESP, DE - PMESP, Brasil.
1998 - 1998
Controle de Distúrbios Civis. , Terceiro Batalhão de Polícia de Choque - SP, 3º BPCHQ, Brasil.
1998 - 1998
Polícia Judiciária Militar. , Corregedoria da Polícia Militar - SP, CORREGPM, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Técnica de Ensino. , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
Participação em bancas
AMARAL, F. S.. Lei n 9.099/95 com ênfase no termo circunstanciado elaborado pela Polícia Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
AMARAL, F. S.. Policiamento em áreas de grande concentração humana: "25 de março". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
AMARAL, F. S.. Compatibilidade do uso de algemas e princípios, poder de polícia, direitos humanos e segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Orientou
Analise dos limites constitucionais e administrativos da atuaçao da Guarda Civil Metropolitana; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; (Orientador);
Produções bibliográficas
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AMARAL, F. S. . O indiciamento no inquérito policial militar - uma medida legal e imprescindível. DIREITO MILITAR , v. XX, p. 30-33, 2017.
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AMARAL, F. S. ; FELICE, A. . A ata notarial como instrumento probatório no processo penal militar. DIREITO MILITAR , v. XVIII, p. 27-30, 2014.
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AMARAL, F. S. . A perda do posto e da patente do Oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade. REVISTA VOLUME 66 , v. 53, p. 27, 2007.
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AMARAL, F. S. . A perda da graduação da praça pelo Tribunal de Justiça e o ato de demissão: discussão quanto às suas distinções e fomento para uma reflexão. REVISTA VOLUME 66 , v. 54, p. 13, 2007.
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AMARAL, F. S. . Da perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças - Uma nova abordagem. REVISTA VOLUME 66 , v. 49, p. 65, 2006.
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AMARAL, F. S. . Porte de arma de fogo - apanhado histórico-legislativo com enfoque para locais de grande aglomeração de pessoas. REVISTA VOLUME 66 , v. 48, p. 53, 2005.
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AMARAL, F. S. . As penas no direito penal militar. 1. ed. São Paulo: Clube de Autores, 2019. v. 1. 135p .
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AMARAL, F. S. . As peculiaridades das penas no Direito Penal Militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
AMARAL, F. S. . Ética profissional e segurança pública. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo de pós graduação).
AMARAL, F. S. . Sistema de Segurança Pública no Brasil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo de pós graduação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2009
Academia de Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial docente, Carga horária: 10
2007 - 2010
centro de aperfeiçoamento e estudos superioresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial docente, Carga horária: 10
2007 - 2009
Centro Universitário Sant'AnnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2015 - 2017
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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