Mariana Cunha e Melo de Almeida Rego

É advogada formada pela UERJ (2012) e mestre em Direito pela NYU School of Law (2015). Trabalha no escritório de advocacia Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, em Brasília. Foi monitora do Professor Luís Roberto Barroso em 2011, participou de três grupos de pesquisa em Direito Público quando ainda na graduação. Foi estagiária no escritório Luís Roberto Barroso & Associados de 2009 a 2012.2. Pouco depois de se formar em Direito e o escritório mudar de nome para Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados com a indicação do Prof. Barroso para o Supremo Tribunal Federal, começou a trabalhar com advocacia em direito da internet em 2013. Fez mestrado na Escola de Direito da NYU com enfoque em direito da internet, mídia, privacidade e liberdade de expressão. Sua dissertação trata de três situações não resolvidas pelo Marco Civil: responsabilidade de intermediários quanto a violações de direitos autorais por usuários; anonimato na internet; e resolução de conflitos internacionais envolvendo contratos de internet. Seu título de mestre foi revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2016. É doutoranda no Programa de Doutorado em Direito Público da UERJ. Seu projeto de tese versa sobre liberdade de expressão e teoria da argumentação.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Luís Roberto Barroso
Palavras-chave: Direito constitucional; Liberdade de expressão; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado interrompido em 2017 em Direito

2016 - interrompida

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Luís Roberto Barroso
Ano de interrupção: 2017

Mestrado em Master of Laws, LL.M

2014 - 2015

New York University
Título: Liberdade de expressão e devido processo legal: situações não resolvidas pelo Marco Civil,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Ira Rubinstein
Coorientador: Florencia Marotta-Wurgler. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Internet.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Paternalismo Jurídico na Perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais
Orientador: Ana Paula de Barcellos

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Santo Inacio

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2004

Colégio Santo Inacio

Formação complementar

2008 - 2008

International Current Events. (Carga horária: 60h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.

2008 - 2008

Comunication. (Carga horária: 60h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Internet.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

GHAZI, J. ; VIEIRA, J. P. ; FONSECA, D. ; CUNHA E MELO, Mariana . IV Modelo de Simulação da Organização das Nações Unidas (ONU COLEGIAL). 2008. (Outro).

Participação em eventos

Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal sobre Direito ao Esquecimento.Liberdade de Expressão na jurisprudência americana: contribuições para a audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre direito ao esquecimento. 2017. (Outra).

Book Talk "Liberdade de expressão e o acórdão sobre biografias não autorizadas".Book Talk "Liberdade de expressão e o acórdão sobre biografias não autorizadas". 2017. (Outra).

I Congresso Internacional sobre Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Apresentações do Grupo de Trabalho II - Processo Penal: acesso a comunicações e criptografia. 2017. (Congresso).

Varanda ITS edição especial: Privacidade com o grupo de pesquisa do ITS Rio.Anonimato, Proteção De Dados e Devido Processo Legal: Por Que e como Conter uma das Maiores Ameaças ao Direito à Privacidade no Brasil. 2017. (Encontro).

III Modelo de Simulação da Organização das Nações Unidas (ONU Colegial).Conselho de Direitos Humanos - A liberdade de imprensa nos países islãmicos. 2006. (Outra).

II Modelo de Simulação da Organização das Nações Unidas (ONU Colegial).Comissão de Ciência e Tecnologias para o Desenvolvimento - A produção de energia e os impactos ambientais. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

CUNHA E MELO, Mariana . Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minimalismo, Insegurança e Efeito Inibidor. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 1. 208p .
CUNHA E MELO, Mariana . The ?Marco Civil da Internet? and its unresolved issues: free speech and due process of law. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 165p .
CUNHA E MELO, Mariana . O significado do Direito ao Esquecimento. Jota, https://jota.info/, 22 nov. 2016.
Eduardo Mendonça ; CUNHA E MELO, Mariana . Análise - Bloqueio de WhatsApp revela desapreço pela liberdade de comunicação. O Estado de São Paulo, 03 maio 2016.
CUNHA E MELO, Mariana . Bloqueio do WhatsApp fere direitos de usuários. Gazeta do Povo, Economia, 17 dez. 2015.
WOWK, R. ; CUNHA E MELO, Mariana . A garantia do direito ao ultraje. A garantia do direito ao ultraje, Curitiba, Paraná, 20 set. 2015.

Outras produções

CUNHA E MELO, Mariana . Brazil orders cell phone carriers to block WhatsApp for 72 hours. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CUNHA E MELO, Mariana . ?Novo? direito de resposta ameaça liberdade de expressão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2007

Menção Honrosa, Colégio Santo Inácio.

2006

Menção Honrosa, Colégio Santo Inácio.

2005

Menção Honrosa, Colégio Santo Inácio.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça. , SHIS QL 12, Conjunto 5, Casa 3, Lago Sul, 71630255 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34091000

Experiência profissional

2013 - 2013

Luís Roberto Barroso & Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

2009 - 2013

Luís Roberto Barroso & Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - Atual

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada associada

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisadora associada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada

Outras informações:
Pesquisadora associada ao Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC), no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

2015 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Outras informações:
Grupo de Estudo oferecido na Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB em conjunto com o Professor Doutor Eduardo Mendonça. http://www.uniceub.br/media/670285/gruposdeestudospos.pdf

Atividades

06/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa
10/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa

2016 - 2016

Index on Censorship

Vínculo: Youth Advisory Board, Enquadramento Funcional: Consultora

2016 - 2017

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 1

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Privacidade na Internet

2011 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitoria em dois semestres letivos da disciplina Direito Constitucional, sob a orientação do Professor Luís Roberto Barroso.