Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Licenciado e Bacharel em História pela Universidade Federal de Uberlândia; Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia(2018); Doutorando em Direito pela Universidade de Valência; Doutorando em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor das disciplinas: Direito Penal IV, Direito Penal V, Direito Penal VI, História do Direito e Direito Ambiental na Faculdade ESAMC.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: em Universidade Federal de Santa Catarina ( Diego Nunes)
com Diego Nunes.

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2019 - Atual

Universitat de València
Orientador: Aniceto Masferrer

Mestrado em Direito Público

2016 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Direito Humano e Fundamental à memória: perspectivas comparadas Brasil e Espanha., Ano de Obtenção: 2018
Diego Nunes.

Especialização em Processo Civil

2014 - 2015

Centro Universitário Internacional
Título: Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil.
Orientador: Sônia de Oliveira.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário do Triângulo
Título: Tombamento do Patrimônio Histórico, o caso da casa Migliorini em Uberlândia.
Orientador: Ricardo Salgado

Graduação em História - Licenciatura Ou Bacharelado

2004 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Os Trabalhadores da Praça XV de novembro e suas disputas pela cidade.
Orientador: Célia Rocha Calvo.

Formação complementar

2016 -

Estágio Docência na Disciplina História do Pensamento Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

ALVES, J.J.O. . I Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A PÓS-MODERNIDADE: O PAPEL DO CÓDIGO CIVIL NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ESPANHOLA: UMA PÁGINA AINDA NÃO VIRADA. 2019. (Congresso).

X Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho. Hi.Crimes contra a humanidade e direito à memória: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 2018. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI.ENTRE BRASIL E ARGENTINA: A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MEMÓRIA. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI.O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E TOMBAMENTO EM MEIO AOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ZUFFI, Amanda Carolina

Coelho, Edhermes Marques;ALVES, J.J.O.. .A submissão do absolutamente incapaz a tratamento médico contra a vontade de seu representante.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

ALVES, J. J. O. ; OLIVEIRA, Antônio Bizinoto ; ALVES, J.J.O. . DESAFIOS JURÍDICOS DA PANDEMIA. 01. ed. UBERLÂNDIA: LAEEC, 2020. v. 01. 272p .
ALVES, J.J.O. . Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao Professor António Manuel Hespanha. 1ª. ed. , 2020. 288p .
ALVES, J.J.O. . O CÓDIGO BRASILEIRO ANTIDOPAGEM E A TENSÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO. Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao Professor Antônio Manuel Hespanha. 1ªed.: , 2020, v. , p. 207-222.
ALVES, J.J.O. . PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UM NOVO PARADIGMA DE PROCESSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE. Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao Professor Antônio Manuel Hespanha. 1ªed.: , 2020, v. , p. 187-203.
ALVES, J.J.O. ; NUNES, Diego. . CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NA ESPANHA FRANQUISTA. Linhas Jurídicas do Triângulo. 1ªed.: Navegando Publicações, 2019, v. , p. 5-18.
NUNES, D. ; ALVES, J.J.O. . ENFRENTANDO A IMPUNIDADE: AS LEIS DE ANISTIA NA ARGENTINA, NO BRASIL E NO CHILE, E SUA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO EM NOME DO DIREITO À MEMÓRIA.. In: Coelho; Saulo de Oliveira Pinto.. (Org.). DIREITO, HISTÓRIA E POLÍTICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch., 2018, v. 10, p. 247-268.
ALVES, J.J.O. . ENTRE BRASIL E ARGENTINA: A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MEMÓRIA.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, 2016. p. 173-190.
ALVES, J.J.O. . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E TOMBAMENTO EM MEIO AOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II, 2016. p. 61-77.
ALVES, J.J.O. ; SANTOS, GUSTAVO . ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI N 13.022/2014): INSTRUMENTO RETÓRICO DE UM CONTROLE CRIMINAL.. In: I Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2016, UBERLÂNDIA. Anais do Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2016. p. 61-66.
ALVES, J.J.O. . REFLEXÕES SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A PÓS-MODERNIDADE: O PAPEL DO CÓDIGO CIVIL NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, J.J.O. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ESPANHOLA: UMA PÁGINA AINDA NÃO VIRADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, J.J.O. . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E TOMBAMENTO EM MEIO AOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, J.J.O. . ENTRE BRASIL E ARGENTINA: A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MEMÓRIA.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, J.J.O. . Direito Sucessório na Antiguidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, J.J.O. . Embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, J.J.O. . Tombamento do Patrimônio: a problemática da Casa Migliorini, Uberlândia-MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, J.J.O. . Linhas Jurídicas do Triângulo. Uberlândia-MG, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Próton

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2004 - Atual

Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 8

2016 - Atual

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Prática Jurídica Penal; História do Direito; Antropologia Jurídica; Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Penal V, Direito Penal VI e Direito Ambiental.