José Carlos Lima da Motta

Juiz do Trabalho aposentado, atualmente é advogado, parecerista e professor colaborador do Instituto de Direito Real - www.direitoreal.com.br Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Especialista em Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica-MG Escola Judicial do TRT da 3ª Região
Título: A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS PECULIARES E POLÊMICOS
Orientador: ÉRICA FERNANDES TEIXEIRA

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2002 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: A Reforma da Legislação Trabalhista e a Flexibilidade do Direito
Orientador: Alexandre Brandão Ferreira

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade Federal de Juiz de Fora

Participação em eventos

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

V Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional". 2009. (Seminário).

III Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional". 2008. (Seminário).

7 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho UFMG. 2007. (Congresso).

I Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional". 2007. (Seminário).

Palestra "O Emprego no Brasil - Diagnóstico e Perspectivas", -. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito do Trabalho.Assédio Moral. 2007. (Simpósio).

"Contribuição Previdenciária: Perspectivas e Riscos Legais".A Competência da Justiça do Trabalho na Execução das Contribuições Previdenciárias. 2003. (Seminário).

Seminário ?Contribuições Previdenciárias ? Perspectivas de Arrecadação e Riscos?.A Competência da Justiça do Trabalho na Execução das Contribuições Previdenciárias. 2003. (Seminário).

1 Seminário de Direito do Trabalho de Juiz de Fora - Faculdade Vianna Junior ia.A Justiça do Trabalho no Brasil. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

MOTTA, J. C. L. ; MOTTA, J. C. L. . A Competência da Justiça do Trabalho na Execução das Contribuições Previdenciárias. Aspectos Polêmicos. O Papel Precursor da Emenda Constitucional n 20, de 15 de dezembro de 1988 ( art. 114, 3, da Constituição Federal de 1988) e Sua Manutenção pela Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004 ( artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988... Revista de Estudos Tributários , v. 72, p. 7-55, 2010.
MOTTA, J. C. L. . A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Emenda Constitucional n. 20/98; art. 114, 3 da Constituição Federal e Lei n. 10.035/2000. Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS , v. 9, p. 88-113, 2002.
PAIVA, Deborah ; MOTTA, J. C. L. . Exame de Ordem Fase 2. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2010. v. 1. 317p .
MOTTA, J. C. L. . Negociado ou legislado. Uma análise crítica. O Projeto de Lei n. 5.483/2001 e suas repercussões na ordem social vigente.. In: Emerson José Alves Lage; Mônica Sette Lopes. (Org.). Direito e Processo do Trabalho - Atualidades. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003, v. , p. 233-269.
MOTTA, J. C. L. . Os aspectos peculiares e polêmicos da prescrição trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOTTA, J. C. L. . Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOTTA, J. C. L. . Direito Processual do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOTTA, J. C. L. . Sentença Trabalhista. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOTTA, J. C. L. . Direito Civil (?Repercussões do Novo Código Civil no Direito do Trabalho?). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

"Mérito Acadêmico 2008", Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

2002

Cidadão Benemérito da cidade de Juiz de Fora, MG, Câmara Municipal de Juiz de Fora.

1982

Aprovado em Concurso Público para Professor Auxiliar das Disciplinas Direito Civil e Direito Internacional Privado, Universidade Federal de Juiz de Fora.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Joaquim de Almeida, Quadra 19, Lote 09, número 230, Loja 02, Centro, 73770000 - Alto Paraíso de Goiás, GO - Brasil, Telefone: (32) 88529348, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2012

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor do Curso da "Pós-graduação de Direito Coletivo do Trabalho"

2007 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado orientador, Carga horária: 21

Atividades

03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Casa do Cidadão, Casa do Cidadão.,Atividade realizada, Advogado orientador.
03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientador de TCC.
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Real Trabalhista, Direito do Trabalho I e II

1991 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 44

Atividades

10/1991 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação.,Serviço realizado, Juiz do Trabalho.

1990 - 1991

Escola da Comunidade Machado de Assis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

11/1990 - 03/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Usual

2003 - Atual

Advogado Autônomo, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1978 - 1991

Advogado Autônomo, -

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

03/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.,Serviço realizado, Advogado especialista em causas trabalhistas e em consultoria nas áreas trabalhista, cível e comercial.
01/1978 - 10/1991
Serviços técnicos especializados , Escritório Particular.,Serviço realizado, Advogado especialista em causas trabalhistas e em consultoria nas áreas trabalhista, cível e comercial.

1983 - 1986

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1978 - 1980

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Pessoal, Carga horária: 40

Atividades

06/1983 - 05/1986
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Negócios Jurídicos.,Serviço realizado, Advogado.
01/1978 - 07/1980
Direção e administração, Departamento de Pessoal.,Cargo ou função, Diretor do Departamento Pessoal.

1969 - 1978

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Secretário Administrativo da Prefeitura, Carga horária: 44

Atividades

04/1969 - 01/1978
Serviços técnicos especializados , Prefeitura da Cidade Universitária.,Serviço realizado, Secretário Administrativo da Prefeitura da Cidade Universitária.