Fabiana Duarte Raslan

Mestrado em Direito Alemão na Universität Münster - Alemanha (2023-2025, não concluído). Doutorado em Ciência Política na Technische Universität Darmstadt - Alemanha (2021-2023, não concluído). Mestre em Ciências Sociais - UFRRJ. Especialista em Direito Público e Privado - EMERJ. Bacharel em Direito - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro Comissão de Direito Comparado da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Atuou no magistério superior em Direito (graduação e pós-graduação) como professora de Direito Constitucional, Ciência Política e Direito Internacional Público nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu presenciais, e Direito Eleitoral, como docente e conteudista, na educação à distância. Advogada com experiência em Processo Constitucional na defesa de direitos transindividuais.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2023 em Ciência Política

2021 - Atual

Technische Universität Darmstadt, TU Darmstadt
Título: Kooperativer Föderalismus in Brasilien und Deutschland - Wie die Verfassungsordnung zur Effizienz der intergouvernementalen Beziehungen beiträgt
Orientador: Professora Doutora Nathalie Behnke
Ano de interrupção: 2023Palavras-chave: federalismo; relaçóes intergovernamentais; federalismo cooperativo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Mestrado interrompido em 2025 em Deutsches Recht

2023 - Atual

University of Münster
Título: Deutscher Föderalismus - wie die Verfassungsordnung zur Zusammenarbeit beiträgt.
Orientador: Prof. Dr. Niels Petersen
Ano de interrupção: 2025Palavras-chave: federalismo cooperativo.

Mestrado em Ciências Sociais

2014 - 2016

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Federalismo Brasileiro em Perspectiva Dialógica
, Ano de Obtenção: 2016.Marco Antonio Perruso.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciência Política; direito; Democracia; pacto federativo brasileiro.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Público e Privado

2002 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Constitucional
Orientador: Nagib Slaibi Filho

Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura

2000 - 2002

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Constitucional
Orientador: Nagib Slaibi Filho

Graduação em Direito

1993 - 1997

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA

Formação complementar

2011 - 2011

PIQ - Metodologia do caso concreto. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

PIQ - Metodologias e estratégias de ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

PIQ - Planejamento de Ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

PIQ - Ensino e Avaliação por Competências. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Professores para Docência online. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Direitos humanos e novos direitos. (Carga horária: 66h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Participação em eventos

Winter School on Federalism and Governance 2022.Federalism and Democracy in Brazil and Germany - How the constitutional orders contribute to strengthening democratic legitimacy. 2022. (Oficina).

Cortes Constitucionais e Cortes Supremas pelo Mundo. Cortes Constitucionais e Cortes Supremas pelo Mundo. 2018. (Exposição).

I Encontro Estadual da Mulher Advogada.30 Anos dos Direitos da Mulher na Constituição Federal. 2018. (Encontro).

10 anos da Lei de Drogas - Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. 2017. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL- A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2017. (Congresso).

6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. (Seminário).

7º Congresso ABraSD - A sociologia do direito entre discurso e ação. Federalismo e democracia no pensamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

Primeira Roda de Conversa PPGCS - UFRRJ. 2015. (Encontro).

Audiência Pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual.Aspectos constitucionais do Estatuto da Diversidade Sexual. 2014. (Outra).

IX Fórum da Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.O pacto federativo numa visão dialógica das ciências política e jurídica. 2014. (Outra).

Pesquisa em Ação: Ética e práxis em Sociologia do Direito. Interações da Teoria Moral no Direito. 2014. (Congresso).

Jornada Jurídica.Constituição e Política - os limites da democracia na jurisdição constitucional. 2008. (Outra).

V Encontro Jurídico Intercampi.Direitos humanos e justiça social. 2006. (Encontro).

III Encontro Multidisciplinar de Produção Científica.A interdisciplinariedade no enfoque ético e bioético da anencefalia. 2005. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Zona Oeste.Direitos fundamentais e as relações privadas. 2005. (Outra).

Semana Jurídica.Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Carlos Cura de Oliveira

RASLAN, Fabiana Duarte. O caso Cesare Battisti e a possibilidade de controle judicial sobre a concessão de refúgio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Antonio Carlos Cura de Oliveira

O caso Cesare Battisti e a possibilidade de controle judicial sobre a concessão de refúgio; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabiana Duarte Raslan;

Produções bibliográficas

RASLAN, Fabiana Duarte . A garantia da legalidade na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 187281, 2011.
RASLAN, Fabiana Duarte . A efetividade do mandado de injunção e sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 4022, 2009.
RASLAN, Fabiana Duarte . O devido processo legal - breve análise de seu conteúdo e alcance. Jus Navigandi , v. 1790, p. 1790, 2008.
RASLAN, Fabiana Duarte . Oberster Gerichtshof gegen Elon Musk. Nachrichtenpool Lateinamerika, 19 out. 2024.
RASLAN, Fabiana Duarte . Coluna no Diário Causa Operária. Diário Causa Operária.
RASLAN, Fabiana Duarte . Interações da Teoria Moral no Direito. In: V Congresso ABraSD, 2014, Vitória - ES. PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014.
RASLAN, Fabiana Duarte . Aspectos constitucionais do Estatuto da Diversidade Sexual. In: Audiência pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual, 2014, Rio de Janeiro. Audiência pública sobre o Estatuto da Diversidade Sexual, 2014.
RASLAN, Fabiana Duarte ; JORGE, V. L. . O pacto federativo numa visão dialógica das ciências política e jurídica. In: IX Fórum da Pós-graduação da UFRRJ - A Ética na Pesquisa, 2014, Seropédica. IX Fórum da Pós-graduação da UFRRJ, 2014.
RASLAN, Fabiana Duarte . A transição para a forma federativa de Estado no pensamento social brasileiro. In: II Jornada de Iniciação Científica do PPGCS da UFRRJ, 2014, Seropédica. II Jornada de Iniciação Científica do PPGCS da UFRRJ, 2014.
RASLAN, Fabiana Duarte . I Encontro Estadual da Mulher Advogada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RASLAN, Fabiana Duarte . Cortes Constitucionais e Cortes Supremas pelo Mundo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RASLAN, Fabiana Duarte . Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente face à liberdade de crença.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RASLAN, Fabiana Duarte . A igualdade como virtude soberana do poder político. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RASLAN, Fabiana Duarte ; JORGE, V. L. . O pacto federativo numa visão dialógica das ciências política e jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RASLAN, Fabiana Duarte . V Congresso da ABraSD. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RASLAN, Fabiana Duarte . Aspectos constitucionais do Estatuto da Diversidade Sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RASLAN, Fabiana Duarte . A transição para a forma federativa de Estado no pensamento social brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RASLAN, Fabiana Duarte . Fundamentos teóricos dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 2008 (Artigo científico).

Outras produções

RASLAN, Fabiana Duarte . Cabeça para Cima. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RASLAN, Fabiana Duarte ; SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da . Direito Eleitoral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica e Pedagógica).

Projetos de pesquisa

2007 - 2007

Direitos Políticos Fundamentais e Legislação Eleitoral, Descrição: Investigar o processo eleitoral e a efetividade da legislação existente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Duarte Raslan - Coordenador.
2006 - 2006

Direitos humanos e justiça social, Descrição: Elaboração de cartilhas voltadas para a comunidade local, cujo objetivo é conscientizar a população acerca dos direitos fundamentais e seus instrumentos de defesa perante o Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Duarte Raslan - Coordenador.
2004 - 2005

O controle abstrato de constitucionalidade, Descrição: Investigar o papel do Supremo Tribunal Federal e os efeitos do controle abstrato de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Duarte Raslan - Coordenador.

Prêmios

2011

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Campo Grande.

2010

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Campo Grande.

2009

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2009

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Campo Grande.

2008

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Campo Grande.

2007

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Bangu.

2006

Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Estácio de Sá - Campus Bangu.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Technische Universität Darmstadt, TU Darmstadt

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Wissenschaftliche Mitarbeiterin, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2014 - 2016

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna do PPGCS, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2014 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa

2003 - 2012

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 39

Outras informações:
Magistério desempenhado nas disciplinas Tópicos em Direito Constitucional e Direito Constitucional Aplicado no Curso de Pós-Graduação em Direito; Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Eleitoral ministradas no Curso de Graduação em Direito, sendo esta última, no Ensino à Distância.

Atividades

06/2003 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Eleitoral