Renato Franco de Almeida

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1990), mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC (2005) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2009). Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e Promotor de Justiça - Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2001 - 2009

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Direito
Orientador: Prof. Dr Eduardo Martinez Alvarez

Mestrado em Direito e Instituições Políticas

2001 - 2005

Universidade FUMEC
Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

Especialização em Direito

1996 - 1996

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1985 - 1990

Faculdade de Direito Cândido Mendes

Formação complementar

2003 - 2005

Italiano. , Luziana Lana.

2002 - 2002

Espanhol. , Centro Cultural Brasil Espanha.

1998 - 1998

Direito Constitucional. , Faculdade de Direito Cândido Mendes.

1973 - 1976

Inglês. , Centro de Cultura Anglo-Americana.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Semana do Ministério Público de MInas Gerais. 2008. (Outra).

A Atuação do Ministério Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO ATUALIDADES. 2005. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES. 2005. (Encontro).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 2004. (Seminário).

37ª REUNIÃO DO DPDC COM PROCON´s ESTADUAIS, MUNICIPAIS, DE CAPITAIS E PROMOTORIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DOS ESTADOS. 2003. (Outra).

III Curso Básico de direito do Consumidor.Proteção Administrativa e Judicial do COnsumidor. 2003. (Outra).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).

1º CICLO DE ESTUDOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outra).

XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2000. (Simpósio).

III SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS - SEMJUR. 1999. (Seminário).

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1998. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS - SEMJUR. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

ALMEIDA, R. F.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2007. Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, R. F. . Ação Direta de Inconstitucionalidade. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 432-459, 2009.
ALMEIDA, R. F. . Inconstitucionalidade formal do decreto nº 049/2007. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 465-482, 2008.
ALMEIDA, R. F. . Consulta sobre a constitucionalidade da Lei Federal nº 11.448/2007. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 388-407, 2008.
ALMEIDA, R. F. . Comentário à Decisão do STF - inconstitucionalidade de lei estadual que confere atribuições à Defensoria Pública - ADI nº 3.022-1/2004. De Jure (Belo Horizonte) , v. 08, p. 567-577, 2007.
ALMEIDA, R. F. . Recurso Extraordinário: ADI nº 1.0000.05.429012-7/000. De Jure (Belo Horizonte) , v. 09, p. 417-499, 2007.
ALMEIDA, R. F. . Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias. De Jure (Belo Horizonte) , v. 6, p. 523-528, 2006.
ALMEIDA, R. F. . Comentário à Decisão da presidência do STF - suspensão dos efeitos de liminar nº 134 - Promotores de Justiça - Possibilidade de Candidatura ao Cargo de Procurador-Geral. De Jure (Belo Horizonte) , v. 07, p. 540-545, 2006.
ALMEIDA, R. F. . Constituição e Políticas Econômicas na Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Decálogo, 2007. v. 1. 190p .
ALMEIDA, R. F. . ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA POR MEMBROS DO MP. MPMG JURÍDICO, BELO HORIZONTE, p. 70 - 72, 04 jul. 2006.
ALMEIDA, R. F. . PODERES DO CNPJ E DO CNMP. MPMG JURÍDICO, BELO HORIZONTE, p. 21 - 24, 02 jul. 2006.
ALMEIDA, R. F. . MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE PROMOTOR. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE, FLORIANÓPOLIS, p. 199 - 212, 05 jun. 2006.
ALMEIDA, R. F. . COMENTÁRIO À DECISÃO DA PRESIDENTE DO STF. REVISTA DE JURE, BELO HORIZONTE, p. 540 - 545, 04 jun. 2006.
ALMEIDA, R. F. . CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE REGULA TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS - LEI DOS QUINZE MINUTOS. REVISTA JURÍDICA DE JURE, BELO HORIZONTE, p. 523 - 528, 01 jun. 2006.
ALMEIDA, R. F. . DIREITO POSTO E PRESSUPOSTO NA FORMAÇÃO DO MEMBRO DO MP. REVISTA ELETRÔNICA JURISCLIK - www.jurisclik.com.br, BRASÍLIA, 02 jan. 2006.
ALMEIDA, R. F. . COORDENADORIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MPMG INSTITUCIONAL, BELO HORIZONTE, p. 15 - 15, 01 dez. 2005.
ALMEIDA, R. F. . PRINCÍPIO DA DEMANDA NAS AÇÕES COLETIVAS DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO. REVISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, SÃO PAULO, p. 227 - 242, 04 set. 2005.
ALMEIDA, R. F. . PROCURADORIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MPMG JURÍDICO, BELO HORIZONTE, p. 7 - 7, 01 set. 2005.
ALMEIDA, R. F. . A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS DO CDC. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE, p. 81 - 94, 01 jul. 2005.
ALMEIDA, R. F. . PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS: INCONSTITUCIONALIDADE. REVISTA JURÍDICA UNIJUS, UBERLÂNDIA, p. 205 - 216, 06 maio 2005.
ALMEIDA, R. F. . ATIVIDADE JURÍDICA NA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 45 DE 2004. REVISTA JUSTILEX, BRASÍLIA, p. 64 - 65, 06 maio 2005.
ALMEIDA, R. F. . PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. REVISTA CONSULEX, BRASÍLIA, 01 abr. 2005.
ALMEIDA, R. F. . ASSINATURA NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA: ILEGALIDADE. REVISTA FORENSE ELETRÔNICA - www.rfe.inf.br, RIO DE JANEIRO, 01 nov. 2004.
ALMEIDA, R. F. . COMENTÁRIO À DECISÃO DO STF - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE CONFERE ATRIBUIÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA. REVISTA DE JURE, BELO HORIZONTE, p. 567 - 577, 04 jun. 2004.
ALMEIDA, R. F. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CODECON E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, SÃO PAULO, p. 275 - 294, 01 out. 2003.
ALMEIDA, R. F. . A NATUREZA JURÍDICA DAS LIMINARES NAS AÇÕES ESPECIAIS: CAUTELARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE, p. 273 - 296, 02 jan. 2003.
ALMEIDA, R. F. . O PARQUET NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. REVISTA FORENSE, RIO DE JANEIRO, p. 143 - 151, 01 jul. 2002.
ALMEIDA, R. F. . UNIÃO ESTÁVEL: QUAL A ESTABILIDADE DESTA UNIÃO?. www.neofito.com.br.
ALMEIDA, R. F. . Ementa nº 19/98, estabilidade e direito adquirido. www.neofito.com.br.
ALMEIDA, R. F. . Controle de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Democracia e Constitucionalismo: a normatividade dos princípios constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Democracia e Direito: normatividade dos princípios constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Curso Oficial para Vitaliciamento na EC nº 45/04. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Serviços Públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Ordem Econômica e a Publicidade: abuso do Poder Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Cláusulas abusivas nos Contratos Educacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . O Ministério Público em Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Transportes Coletivos e Estatuto do Idoso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Assinatura nos Serviços de Telefonia: ilegalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . A Competência nas Ações Coletivas do CDC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Proteção Administrativa e Judicial do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. F. . Proteção Administrativa e Judical do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2009

Moção de Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2009

Moção de Agradecimento, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2003

1º Lugar no Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2003

2º Lugar no Concurso de Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2002

2º Lugar no Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2002

2º Lugar no Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2001

2º Lugar no Concurso de Artigos Públicos, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

2001

Moção de Agradecimento, Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

1998

3º Lugar no Concurso de Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

1997

Moção de Congratulações nº 1/97, Câmara Municipal de Capitão Andrade.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional. , Av Álvares Cabral, 1740, Santo Agostinho, 30170-001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308323, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Constituição, Direito Administrativo, Direito Constitucional

1999 - 2001

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil
Ensino, Direito - Lato Sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

1995 - Atual

Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Representante Titular do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Promotor Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração das Provas de Direito Constitucional do IV Concurso Público de Seleção de Acadêmicos em Direito.
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Coordenador Editorial da Área de Direito Público do Boletim Jurídico MPMG.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional, .,Cargo ou função, Assessor Especial.
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Suplente de Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro Relator da Comissão de Estudos.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro Suplente da 1ª Comissão Permanente de Procedimento Disciplinar Administrativa.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão - Reforma do Judiciário e seus efeitos sobre o Ministério Público.
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Assessor Especial em Direito Constitucional e Administrativo.

1993 - 1995

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

Atividades

Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Técnico Judiciário.

1992 - 1993

Banco do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico.