Eduardo Calheiros Bigeli
Possui Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2005) e Pós Graduação em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (2007). Foi docente da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense-FADES de 2008 a 2010. Foi professor do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Tocantins (campus Dianópolis), e disciplinas como Direito Penal e Direito da Informática (2014 à 2017) e Advogado Militante em Dianópolis-To, inscrito na OAB.TO sob nº 4.008-B.
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL
2005 - 2007
Universidade Federal de Goiás
Título: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Orientador: PROFª MS. MARIA SOCORRO DE SOUSA AFONSO DA SILVA
Graduação em DIREITO
2000 - 2005
Universidade Salgado de Oliveira
Título: CRIMES CIBERNÉTICOS
Orientador: PROFESSORA MS. NEIRE DIVINA MENDONÇA
Formação complementar
2010 - 2010
Comunicação e Oratória - Teoria e Prática. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-TO, Brasil.
Organização de eventos
BIGELI, E.C ; BIGELI, B. C. M. N. . Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha). 2008. (Congresso).
Participação em eventos
III Semana Jurídca da Universo. convidado. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
FELICIO CORDEIRO;BIGELI, E.C. A ATUAÇÃO DO MP DO TRABALHO NA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ANÁLOGA A ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
BIGELI, E.C; EDNA DOURADO; FELICIO CORDEIRO. A CONCILIAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NAS LIDES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
BIGELI, E.C; EDNA DOURADO; HAMURAB DINIZ. A ATUAÇÃO DO PROCON NA EFETIVAÇÃO NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM DIANÓPOLIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Orientou
ALTERAÇÃO NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NAS AÇÕES DOS AGENTES DE SEGURANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA FAMÍLIA PELO FRACASSO ESCOLAR E A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO: EFEIOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIANÓPOLINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
IMPLICAÇÕES NO USO DO EPROC NO SISTEMA JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
O PAPEL DO CEJUSC NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE DIANÓPOLIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS NA CIDADE DE NATIVIDADE TO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
A TUTELA DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DE AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
AS REDES SOCIAIS E A REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
ANALISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11; 340 DE 2006 COM ENFASE NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICADAS NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO EM FACE DA SOCIEDADE DIANÓPOLIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Eduardo Calheiros Bigeli;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual do Tocantins, Centro de Ciências Humanas. , PRAÇA, CENTRO, 77300000 - Dianópolis, TO - Brasil, Telefone: (63) 6392361015, Fax: (63) 92361015
Experiência profissional
2004 - 2006
Alencastro Veiga AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - Atual
Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste TocantinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2005 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-TOCANTINSVínculo: INSCRITO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Militante nas comarcas de Goiânia e Dianópolis-Tocantins, inscrito na OAB-TO, sob nº 4.008-B. Docente na Faculdade do Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense-FADES (Direito do Trabalho, Comercial e Obrigações e Contratos), para os cursos de Administração de Empresas e Gestão em Agronegócios.
2004 - 2005
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no Setor de Cadastro de Processos Administrativos.
2017 - 2017
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Direito de Informática
2014 - 2017
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 30
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