Leonardo Maia Moll

Outras informações:
Suporte à área contratual e societária, tendo participação de algumas negociações bem como da estruturação da área contratual da companhia. Acompanhamento de ações tributárias, bem como participação em elaboração de projetos de economia e otimização fiscal (tax planning); Administração e acompanhamento do contencioso trabalhista e cível, com o objetivo de definição dos riscos e definição das estratégias de defesa da organização. Peticionamento e acompanhamento de audiências.

Outras informações:
Responsável pela estruturação do Departamento Jurídico, bem como pela revisão e aprovação de todos os contratos da organização. (Operações contratuais na área imobiliária, franquias, negociações com clientes e fornecedores, etc.) Suporte jurídico às áreas contratual e societária. Acompanhamento e definição das estratégias relativas ao contencioso trabalhista, tributário, cível e comercial (franquias). Peticionamento e acompanhamento de audiências. Criação de procedimentos internos para as áreas da empresa cujas atividades tenham impacto legal. (Procedimentos para celebração de contratos, ações judiciais, provisionamento de contingências, assessoramento em questões imobiliárias, etc.)

Outras informações:
Responsável pela elaboração/revisão de todos os contratos da organização, em nível local e corporativo (América Latina); ajuizamento de ações, elaboração/implementação de normas e procedimentos para provisionamento de passivos contingenciais e recuperação de créditos tributários e fiscais. Relatórios e consolidação de informações ao General Council do grupo, sediado na Costa Rica. Definição das estratégias de defesa nos casos administrativos e judiciais em matéria tributária, cível, comercial e trabalhista. Responsável pela área imobiliária, gerindo todo o patrimônio imóvel incorporado à companhia, bem como pela negociação de contratos de compra, venda ou locação de bens imóveis; Administração e acompanhamento do contencioso trabalhista, cível e tributário, responsável pela redação das peças processuais e acompanhamento das audiências mais importantes. Aconselhamento legal na estruturação de operações bancárias para captação de crédito.

Outras informações:
Responsável pela redação de diversos documentos societários e contratuais, assessoramento de clientes junto ao Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro e participação no fechamento de processos de incorporação de vários grupos empresariais; análise de operações bancárias, sob os diversos aspectos legais, envolvendo análise da legislação cambiária e societária; participação em processos de organização/reorganização societária, contemplando tanto os aspectos societários em si como tributários. Registro de operações na Comissão de Valores Mobiliários.

Outras informações:
Responsável pelo assessoramento jurídico a Factorings, redação de contratos de concessão de mútuo com outorga de garantias, e atuação junto ao INSS, na revisão de benefícios e questionamento administrativo e judicial.