Marilize Silva Bentes
Doutoranda pelo programa "Estado de Derecho y Gobernanza Global" - Universidade de Salamanca - USAL. Mestre em Direito Penal pela mesma instituição. Especialista em Direito Penal e Criminologia Crítica pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE; e em História pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública - LAPSUS, atuante na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos da Associação da Advocacia Criminal - ANACRIM - PB. Membro da Comissão de Direitos Humanos-OAB/PB; Membro da Associação Latinoamericana de Direito Penal e Criminologia ? ALPEC. Conselheira editorial da Editora Porta. Pesquisadora. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em CENTRO DE INVESTIGACIÓN PARA LA GOBERNANZA GLOBAL
2018 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: Direito Penal Aporofóbico e Política Criminal de Exclusão no Brasil
Orientador: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Bolsista do(a): Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Palavras-chave: aporofobia; Criminalização da pobreza; política criminal; política social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Mestrado em Master en Derecho Penal
2017 - 2018
Universidad de Salamanca
Título: La corresponsabilidad del Estado Social y Democratico de Derecho brasileo ante la criminalidad: la necesaria aplicabilidad del principio de la coculpabilidad, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Palavras-chave: corresponsabilidad,; Estado democratico; coculpabilidad.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Social.
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2020 - 2021
Centro Universitário Inernacional
Título: Criminologia Crítica e Aporofobia
Graduação em História
2006 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO FRENTE À CRIMINALIDADE: UM TRAÇAR HISTÓRICO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE
Orientador: José Jonas Duarte da Costa
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia-PB, ESA PB, Brasil.
2021 - 2021
Teorias da Pena. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.
2020 - 2020
Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.
2020 - 2020
I Curso de Inverno - Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História social.
Organização de eventos
BENTES, M.S. ; PAIVA, T. O. . Webinar: Mulher, Direito e Igualdade: debates e interseções. 2021. (Congresso).
BENTES, M.S. . Congresso Abre II Associação de Brasilianistas na Europa. 2019. (Congresso).
BENTES, M.S. . I Seminário de Criminologia e Estudos Sobre Violência - da prevenção ao enfrentamento da violência contra a mulher. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Aspectos históricos, jurídicos e psicológicos acerca da violência de gênero.Desdobramentos da Lei Maria da Penha e a tipificação da violência psicológica contra a mulher. 2022. (Seminário).
Como evitar o assédio no âmbito da engenharia.Aspectos jurídicos e psicológicos direcionados ao combate e prevenção dos assédios moral e sexual no âmbito da engenharia. 2022. (Encontro).
Criminología corporativa e investigación decolonial: Brasil, Angola y el de te fabula narratur. 2022. (Seminário).
III Workshop Internacional Universidad de Salamanca: Temas actuales en Derecho Penal y Criminologia. 2022. (Seminário).
I Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 2022. (Seminário).
Seminario Internacional del Proyecto Aporofobia y Derecho Penal.Propuestas para una interpretación anti-aporófoba de la parte especial del Derecho penal. 2022. (Seminário).
VIII Workshop Jóvenes Investigadoras. 2022. (Seminário).
V Workshop Temas Actuales de Derecho Penal. 2022. (Seminário).
"Papo Dire(i)to com a Literatura": ?Sertanidade, Literatura e Direitos Fundamentais, uma leitura de ?Torto Arado??,. 2021. (Encontro).
A representação feminina na sociedade contemporânea. 2021. (Encontro).
Congreso Internacional: Aporofobia y Derecho Penal en el Estado Social. 2021. (Congresso).
Congreso Internacional La Justicia Juvenil tras veinte aos de aplicación. Nios, nias y adolescentes en conflicto con la ley: perspectiva de los consejeros tutelares. 2021. (Congresso).
Grupo de Estudos: Justiça Restaurativa e Reparação Histórica - Ditadura Civil-Militar e Escravidão Negra. 2021. (Seminário).
III Congresso da ABRE. Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. 2021. (Congresso).
Seminario Internacional: Reflexiones políticas y jurídicas sobre la protección del medio ambiente y las políticas de desarrollo en la Amazonia. 2021. (Seminário).
Webinar: Mulher, Direito e Igualdade: debates e interseções.Violência doméstica e as adversidades agravadas no cenário pandêmico. 2021. (Seminário).
Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal. La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclsuiva. 2020. (Congresso).
Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal. Comunicaciones orales. 2020. (Congresso).
Congresso Virtual Universidade em Movimento-UFBA. 2020. (Congresso).
Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da teoria à prática. 2020. (Seminário).
I Encontro em prol da valorização e visibilidade da produção jurídica feminina. 2020. (Seminário).
IV Simpósio de Direito e Justiça do Sudoeste da Bahia: Racismo estrutural, segurança pública e resistência. 2020. (Simpósio).
I Webnário Nordestino Anacrim - PI. 2020. (Seminário).
IX Jornada Hispano-Uruguaya sobre Sistema Penal. 2020. (Simpósio).
Joker put on a happy face: El delincuente nace.. o se hace?. 2020. (Seminário).
La justicia juvenil tras veinte aos de aplicación. Nios y adolescentes em conflicto con la ley: Perspectivas de los consejeros tutelares de Brasil. 2020. (Congresso).
Primer Seminario Virtual de Doctorandos en Derecho Usal-Unam.La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. 2020. (Seminário).
Programa de formação continuada para professores de espanhol como língua estrangeira.Pós em direito na Espanha: o que você precisa saber. 2020. (Simpósio).
V Encontro de Direito Penal e Processo Penal do Sudoeste da Bahia Violência contra a mulher e masculinidade tóxica. 2020. (Encontro).
Webcurso Anacrim - PE. 2020. (Oficina).
Workshops Interuniversitarios e Internacionales del Máster Universitario en Derecho Penal - Universidad de Salamanca. 2020. (Seminário).
II Congresso Abre - Associação de brasilianistas na Europa. O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2019. (Congresso).
I Seminário de Criminologia e estudos sobre a violência: da prevenção ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher.Uma abordagem sobre a violência de gênero, lei Maria da Penha e Feminicídio. 2019. (Seminário).
I Seminário e Encontro Estadual da ABJD - PB: do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de de Justiça que queremos. 2019. (Seminário).
"Rostros del Olvido" (Mujeres en la Universidad de Salamanca). 2018. (Seminário).
I Seminário Política Criminal e Prisões.O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2018. (Seminário).
Problemas Actuales del Derecho Penal. El principio de la coculpabilidad en el Estado sicial y democrático de Derecho. 2018. (Congresso).
VI Workshop Internacional del Máster Universitário en Derecho Penal Universidad de Salamanca (Espaa) y Grupo de de Investigación de Derecho Penal Universidad del Rosario (Colombia(. 2018. (Oficina).
Experience Day - Faculdade DeVry João Pessoa. 2017. (Oficina).
Projeto Café Com Lei. 2017. (Encontro).
V Workshop Interno Máster Universitário en Derecho Penal Universidad de Salamanca (Espaa) y Pontificia Universidad Javeriana (Colombia).Conocimientos, destrezas o habilidades desarrolladas: Conocimiento del debate actual en líneas de investigación vinculadas con derecho penal y criminología en Colombia y Espaa. 2017. (Seminário).
VII Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares. 2015. (Outra).
15ª CONAP Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba. 2008. (Congresso).
1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).
29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED.Direito à Proteção à Infância. 2008. (Encontro).
Encontro Regional de Estudantes de História - EREH.Presença dos Judeus na História do Brasil. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
BENTES, M.S.. O protagonismo das mulheres atingidas por barragens e a ciranda infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História - Movimentos Sociais do Campo) - Universidade Federal da Paraíba.
BENTES, M.S.. Contra a mulher permanências e mudanças a partir da lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História - Movimentos Sociais do Campo) - Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
Violência Psicológica: os liames subjetivos para a aplicabilidade do dispositivo lei n14; 188/21; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais BA; Orientador: Marilize Silva Bentes;
Produções bibliográficas
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BENTES, M.S. . Anseio. Antologia Poética: O som da chuva. 1ed.São Paulo: Editora Tenha Livros, 2022, v. 1, p. 128-128.
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MELO, H. A. ; BENTES, M.S. ; ASSIS, T. L. . Nios y adolescentes en conflicto con la ley: perspectivas de los consejeros tutelares de Brasil. In: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Fernando Martín Diz; Irene González Pulido; Walter Reifarth Muoz. (Org.). Menores y Justicia Juvenil. 1ed.Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2021, v. 1, p. 493-508.
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BENTES, M.S. ; BERDUGO, I. B. G. L. ; AMORIM, T. R. S. . Direito penal aporofóbico e política criminal de exclusão. In: Marianne Laíla Pereira Estrela; Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior; Rebecka Wanderley Tannus. (Org.). Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA/ UFPB, 2021, v. 1, p. 48-67.
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BENTES, M.S. ; CAVALCANTI FILHO, J. L. M. ; ANJOS, L. F. . Lawfare como instrumento de dominação e ameaça às instituições democráticas brasileiras. In: Maria Luiza Alencar; Gisele Citadino, Leonam Liziero. (Org.). Lawfare: o calvário da democracia brasileira. 1ed.Andradina: Meraki, 2020, v. 1, p. 120-.
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BENTES, M.S. . Aplicação do princípio da coculpabilidade no julgamento de Severino em Auto da Compadecida. In: Ezilda Melo; Marta Gama. (Org.). O imaginário jurídico em obras de Ariano Suassuna: diálogos entre direito e arte. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 185-.
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CAVALCANTI FILHO, J. L. M. ; ANJOS, L. F. ; BENTES, M.S. . Section spéciale: a razão do Estado versus a racionalidade jurídica. In: Juliette Robichez. (Org.). Direito e Cinema Francês. 1ed.Lisboa: Lisbon International Press, 2020, v. 1, p. 72-88.
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MELO, H. A. ; BENTES, M.S. ; ASSIS, T. L. . Nios, nias y adolescentes en conflicto con la ley: perspectiva de los consejeros tutelares. In: Congreso Internacional La Justicia Juvenil tras veinte aos de aplicación, 2021, Salamanca. Comunicaciones orales. Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2021. v. 1. p. 493-508.
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BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclusiva. In: Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal, 2020, Salamanca. Revista Sistema Penal Crítico. Salamanca: Ratio Legis, 2020. v. 01. p. 209-2023.
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BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Refletindo a Formação do Professor de História Egresso da Universidade Federal da Paraíba. In: XVII Encontro Estadual de História - ANPUH-PB, 2016, Guarabira. XVII Encontro Estadual de História ? ANPUH-PB, 2016. v. 17. p. 380-388.
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BENTES, M.S. . Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. In: III Congresso da ABRE, 2021, Praga. Brasil: Desafios econômicos, sociais e políticos na época de Covid-19, 2021.
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BENTES, M.S. . La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. In: Primer Seminario de Doctorandos en Derecho Usal - Unam, 2020. Comunicaciones orales, 2020.
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BENTES, M.S. . II Congresso Abre - Associação de brasilianistas na Europa. In: II Congresso da ABRE - Associação de brasilianistas na Europa, 2019, Paris. Contando a história do Brasil por meio de processos judiciais, 2019.
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BENTES, M.S. . El principio de coculpabilidad en el Estado social y democrático de Derecho. In: Problemas Actuales del Derecho Penal, 2018, Salamnca. Comunicaciones orales, 2018.
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BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Discutindo o Currículo de História. In: Edital XVII Encontro de Iniciação à Docência - ENID - 2015, 2015, João Pessoa. Comunicações e painéis, 2015.
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BENTES, M.S. . A corresponsabilidade do Estado social e democrático brasileiro frente à criminalidade: um estudo do princípio da coculpabilidade. In: I Seminário Política Criminal e Prisões, 2018, João Pessoa. Grupos de Trabalho, 2018.
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BENTES, M.S. . Presença dos Judeus na História do Brasil. In: Encontro Regional de Estudantes de História ? EREH, 2008, João Pessoa. Brasil colonial.
-
BENTES, M.S. . Direito à Proteção à Infância. In: 29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2008, Caxias do Sul. Painéis e comunicações, 2008.
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BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclsuiva. Revista Sistema Penal Crítico , 2020.
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BENTES, M.S. . Desdobramentos da Lei Maria da Penha e a tipificação da violência psicológica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTES, M.S. . Aspectos jurídicos direcionados ao combate e prevenção dos assédios moral e sexual no âmbito da engenharia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTES, M.S. . Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BENTES, M.S. ; BERDUGO, I. B. G. L. . Justicia Transicional y los Procesos de Construcción de la paz: el caso de Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclusiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. . La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. . O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. . Abordando a violência de gênero, Lei Maria da Penha e Feminicídio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTES, M.S. . A corresponsabilidade do Estado social e democrático brasileiro frente à criminalidade: um estudo do princípio da coculpabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BENTES, M.S. . El principio de coculpabilidad en el Estado social y democrático de Derecho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Refletindo a Formação o Professor de História Egresso da Universidade Federal da Paraíba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Discutindo o Currículo de História. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. . Presença dos Judeus na História do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BENTES, M.S. . Direito à Proteção à Infância. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
AVALIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DOS DOCENTES DE ESCOLA PÚBLICA, EGRESSOS DO CURSO DE HISTÓRIA, SOBRE A RELAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA DE ENSINO DURANTE SUA FORMAÇÃO, Descrição: Este projeto visa analisar e discutir a formação docente dos nossos egressos e recolher contribuições, em forma de propostas, que possam contribuir na construção do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal da Paraíba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marilize Silva Bentes - Integrante / Damiao de LIma - Coordenador / EUDO AUGUSTO DE L. LUCENA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I. , Cidade Universitária, 58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167200
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS)
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça
2015 - 2016
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 5
Atividades
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06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y CriminologíaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2020 - Atual
Associação Nacional da Advocacia Criminal no Estado da ParaíbaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Membro da Comissão da Mulher Criminalista - Anacrim - PB
Atividades
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10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Mulher Criminalista.,Cargo ou função, Vice-presidente.
2021 - Atual
Editora PortasVínculo: Membra honorífica, Enquadramento Funcional: Conselheira Editorial
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marilize Silva Bentes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?