Marilize Silva Bentes

Doutoranda pelo programa "Estado de Derecho y Gobernanza Global" - Universidade de Salamanca - USAL. Mestre em Direito Penal pela mesma instituição. Especialista em Direito Penal e Criminologia Crítica pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE; e em História pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública - LAPSUS, atuante na linha de pesquisa: Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos da Associação da Advocacia Criminal - ANACRIM - PB. Membro da Comissão de Direitos Humanos-OAB/PB; Membro da Associação Latinoamericana de Direito Penal e Criminologia ? ALPEC. Conselheira editorial da Editora Porta. Pesquisadora. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em CENTRO DE INVESTIGACIÓN PARA LA GOBERNANZA GLOBAL

2018 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: Direito Penal Aporofóbico e Política Criminal de Exclusão no Brasil
Orientador: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Bolsista do(a): Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Palavras-chave: aporofobia; Criminalização da pobreza; política criminal; política social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Mestrado em Master en Derecho Penal

2017 - 2018

Universidad de Salamanca
Título: La corresponsabilidad del Estado Social y Democratico de Derecho brasileo ante la criminalidad: la necesaria aplicabilidad del principio de la coculpabilidad, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre
Palavras-chave: corresponsabilidad,; Estado democratico; coculpabilidad.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Social.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2020 - 2021

Centro Universitário Inernacional
Título: Criminologia Crítica e Aporofobia

Graduação em História

2006 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO FRENTE À CRIMINALIDADE: UM TRAÇAR HISTÓRICO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE
Orientador: José Jonas Duarte da Costa

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Advocacia Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia-PB, ESA PB, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da Pena. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2020 - 2020

I Curso de Inverno - Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19. (Carga horária: 30h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História social.

Organização de eventos

BENTES, M.S. ; PAIVA, T. O. . Webinar: Mulher, Direito e Igualdade: debates e interseções. 2021. (Congresso).

BENTES, M.S. . Congresso Abre II Associação de Brasilianistas na Europa. 2019. (Congresso).

BENTES, M.S. . I Seminário de Criminologia e Estudos Sobre Violência - da prevenção ao enfrentamento da violência contra a mulher. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Aspectos históricos, jurídicos e psicológicos acerca da violência de gênero.Desdobramentos da Lei Maria da Penha e a tipificação da violência psicológica contra a mulher. 2022. (Seminário).

Como evitar o assédio no âmbito da engenharia.Aspectos jurídicos e psicológicos direcionados ao combate e prevenção dos assédios moral e sexual no âmbito da engenharia. 2022. (Encontro).

Criminología corporativa e investigación decolonial: Brasil, Angola y el de te fabula narratur. 2022. (Seminário).

III Workshop Internacional Universidad de Salamanca: Temas actuales en Derecho Penal y Criminologia. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 2022. (Seminário).

Seminario Internacional del Proyecto Aporofobia y Derecho Penal.Propuestas para una interpretación anti-aporófoba de la parte especial del Derecho penal. 2022. (Seminário).

VIII Workshop Jóvenes Investigadoras. 2022. (Seminário).

V Workshop Temas Actuales de Derecho Penal. 2022. (Seminário).

"Papo Dire(i)to com a Literatura": ?Sertanidade, Literatura e Direitos Fundamentais, uma leitura de ?Torto Arado??,. 2021. (Encontro).

A representação feminina na sociedade contemporânea. 2021. (Encontro).

Congreso Internacional: Aporofobia y Derecho Penal en el Estado Social. 2021. (Congresso).

Congreso Internacional La Justicia Juvenil tras veinte aos de aplicación. Nios, nias y adolescentes en conflicto con la ley: perspectiva de los consejeros tutelares. 2021. (Congresso).

Grupo de Estudos: Justiça Restaurativa e Reparação Histórica - Ditadura Civil-Militar e Escravidão Negra. 2021. (Seminário).

III Congresso da ABRE. Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. 2021. (Congresso).

Seminario Internacional: Reflexiones políticas y jurídicas sobre la protección del medio ambiente y las políticas de desarrollo en la Amazonia. 2021. (Seminário).

Webinar: Mulher, Direito e Igualdade: debates e interseções.Violência doméstica e as adversidades agravadas no cenário pandêmico. 2021. (Seminário).

Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal. La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclsuiva. 2020. (Congresso).

Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal. Comunicaciones orales. 2020. (Congresso).

Congresso Virtual Universidade em Movimento-UFBA. 2020. (Congresso).

Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da teoria à prática. 2020. (Seminário).

I Encontro em prol da valorização e visibilidade da produção jurídica feminina. 2020. (Seminário).

IV Simpósio de Direito e Justiça do Sudoeste da Bahia: Racismo estrutural, segurança pública e resistência. 2020. (Simpósio).

I Webnário Nordestino Anacrim - PI. 2020. (Seminário).

IX Jornada Hispano-Uruguaya sobre Sistema Penal. 2020. (Simpósio).

Joker put on a happy face: El delincuente nace.. o se hace?. 2020. (Seminário).

La justicia juvenil tras veinte aos de aplicación. Nios y adolescentes em conflicto con la ley: Perspectivas de los consejeros tutelares de Brasil. 2020. (Congresso).

Primer Seminario Virtual de Doctorandos en Derecho Usal-Unam.La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. 2020. (Seminário).

Programa de formação continuada para professores de espanhol como língua estrangeira.Pós em direito na Espanha: o que você precisa saber. 2020. (Simpósio).

V Encontro de Direito Penal e Processo Penal do Sudoeste da Bahia Violência contra a mulher e masculinidade tóxica. 2020. (Encontro).

Webcurso Anacrim - PE. 2020. (Oficina).

Workshops Interuniversitarios e Internacionales del Máster Universitario en Derecho Penal - Universidad de Salamanca. 2020. (Seminário).

II Congresso Abre - Associação de brasilianistas na Europa. O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2019. (Congresso).

I Seminário de Criminologia e estudos sobre a violência: da prevenção ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher.Uma abordagem sobre a violência de gênero, lei Maria da Penha e Feminicídio. 2019. (Seminário).

I Seminário e Encontro Estadual da ABJD - PB: do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de de Justiça que queremos. 2019. (Seminário).

"Rostros del Olvido" (Mujeres en la Universidad de Salamanca). 2018. (Seminário).

I Seminário Política Criminal e Prisões.O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2018. (Seminário).

Problemas Actuales del Derecho Penal. El principio de la coculpabilidad en el Estado sicial y democrático de Derecho. 2018. (Congresso).

VI Workshop Internacional del Máster Universitário en Derecho Penal Universidad de Salamanca (Espaa) y Grupo de de Investigación de Derecho Penal Universidad del Rosario (Colombia(. 2018. (Oficina).

Experience Day - Faculdade DeVry João Pessoa. 2017. (Oficina).

Projeto Café Com Lei. 2017. (Encontro).

V Workshop Interno Máster Universitário en Derecho Penal Universidad de Salamanca (Espaa) y Pontificia Universidad Javeriana (Colombia).Conocimientos, destrezas o habilidades desarrolladas: Conocimiento del debate actual en líneas de investigación vinculadas con derecho penal y criminología en Colombia y Espaa. 2017. (Seminário).

VII Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares. 2015. (Outra).

15ª CONAP Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba. 2008. (Congresso).

1 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED.Direito à Proteção à Infância. 2008. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de História - EREH.Presença dos Judeus na História do Brasil. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria Naiane Paulino Silva

BENTES, M.S.. O protagonismo das mulheres atingidas por barragens e a ciranda infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História - Movimentos Sociais do Campo) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Patrocínia Maria da Silva

BENTES, M.S.. Contra a mulher permanências e mudanças a partir da lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História - Movimentos Sociais do Campo) - Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

Karine de Santana Andrade

Violência Psicológica: os liames subjetivos para a aplicabilidade do dispositivo lei n14; 188/21; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais BA; Orientador: Marilize Silva Bentes;

Produções bibliográficas

  • BENTES, M.S. . Anseio. Antologia Poética: O som da chuva. 1ed.São Paulo: Editora Tenha Livros, 2022, v. 1, p. 128-128.

  • MELO, H. A. ; BENTES, M.S. ; ASSIS, T. L. . Nios y adolescentes en conflicto con la ley: perspectivas de los consejeros tutelares de Brasil. In: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Fernando Martín Diz; Irene González Pulido; Walter Reifarth Muoz. (Org.). Menores y Justicia Juvenil. 1ed.Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2021, v. 1, p. 493-508.

  • BENTES, M.S. ; BERDUGO, I. B. G. L. ; AMORIM, T. R. S. . Direito penal aporofóbico e política criminal de exclusão. In: Marianne Laíla Pereira Estrela; Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior; Rebecka Wanderley Tannus. (Org.). Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA/ UFPB, 2021, v. 1, p. 48-67.

  • BENTES, M.S. ; CAVALCANTI FILHO, J. L. M. ; ANJOS, L. F. . Lawfare como instrumento de dominação e ameaça às instituições democráticas brasileiras. In: Maria Luiza Alencar; Gisele Citadino, Leonam Liziero. (Org.). Lawfare: o calvário da democracia brasileira. 1ed.Andradina: Meraki, 2020, v. 1, p. 120-.

  • BENTES, M.S. . Aplicação do princípio da coculpabilidade no julgamento de Severino em Auto da Compadecida. In: Ezilda Melo; Marta Gama. (Org.). O imaginário jurídico em obras de Ariano Suassuna: diálogos entre direito e arte. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 185-.

  • CAVALCANTI FILHO, J. L. M. ; ANJOS, L. F. ; BENTES, M.S. . Section spéciale: a razão do Estado versus a racionalidade jurídica. In: Juliette Robichez. (Org.). Direito e Cinema Francês. 1ed.Lisboa: Lisbon International Press, 2020, v. 1, p. 72-88.

  • MELO, H. A. ; BENTES, M.S. ; ASSIS, T. L. . Nios, nias y adolescentes en conflicto con la ley: perspectiva de los consejeros tutelares. In: Congreso Internacional La Justicia Juvenil tras veinte aos de aplicación, 2021, Salamanca. Comunicaciones orales. Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2021. v. 1. p. 493-508.

  • BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclusiva. In: Congreso Internacional de Aporofobia y Derecho Penal, 2020, Salamanca. Revista Sistema Penal Crítico. Salamanca: Ratio Legis, 2020. v. 01. p. 209-2023.

  • BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Refletindo a Formação do Professor de História Egresso da Universidade Federal da Paraíba. In: XVII Encontro Estadual de História - ANPUH-PB, 2016, Guarabira. XVII Encontro Estadual de História ? ANPUH-PB, 2016. v. 17. p. 380-388.

  • BENTES, M.S. . Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. In: III Congresso da ABRE, 2021, Praga. Brasil: Desafios econômicos, sociais e políticos na época de Covid-19, 2021.

  • BENTES, M.S. . La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. In: Primer Seminario de Doctorandos en Derecho Usal - Unam, 2020. Comunicaciones orales, 2020.

  • BENTES, M.S. . II Congresso Abre - Associação de brasilianistas na Europa. In: II Congresso da ABRE - Associação de brasilianistas na Europa, 2019, Paris. Contando a história do Brasil por meio de processos judiciais, 2019.

  • BENTES, M.S. . El principio de coculpabilidad en el Estado social y democrático de Derecho. In: Problemas Actuales del Derecho Penal, 2018, Salamnca. Comunicaciones orales, 2018.

  • BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Discutindo o Currículo de História. In: Edital XVII Encontro de Iniciação à Docência - ENID - 2015, 2015, João Pessoa. Comunicações e painéis, 2015.

  • BENTES, M.S. . A corresponsabilidade do Estado social e democrático brasileiro frente à criminalidade: um estudo do princípio da coculpabilidade. In: I Seminário Política Criminal e Prisões, 2018, João Pessoa. Grupos de Trabalho, 2018.

  • BENTES, M.S. . Presença dos Judeus na História do Brasil. In: Encontro Regional de Estudantes de História ? EREH, 2008, João Pessoa. Brasil colonial.

  • BENTES, M.S. . Direito à Proteção à Infância. In: 29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2008, Caxias do Sul. Painéis e comunicações, 2008.

  • BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclsuiva. Revista Sistema Penal Crítico , 2020.

  • BENTES, M.S. . Desdobramentos da Lei Maria da Penha e a tipificação da violência psicológica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, M.S. . Aspectos jurídicos direcionados ao combate e prevenção dos assédios moral e sexual no âmbito da engenharia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, M.S. . Aporofobia e Política Criminal de Exclusão no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, M.S. ; BERDUGO, I. B. G. L. . Justicia Transicional y los Procesos de Construcción de la paz: el caso de Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, M.S. . La aplicación del principio de la coculpabilidad como instrumento de una política criminal inclusiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. . La corresponsabilidad del Estado social y democrático brasileo ante la criminalidad: un estudio del principio de la coculpabilidad. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. . O princípio da coculpabilidade no Estado social e democrático de direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. . Abordando a violência de gênero, Lei Maria da Penha e Feminicídio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, M.S. . A corresponsabilidade do Estado social e democrático brasileiro frente à criminalidade: um estudo do princípio da coculpabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENTES, M.S. . El principio de coculpabilidad en el Estado social y democrático de Derecho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Refletindo a Formação o Professor de História Egresso da Universidade Federal da Paraíba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. ; LUCENA, E. A. L. . Discutindo o Currículo de História. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. . Presença dos Judeus na História do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BENTES, M.S. . Direito à Proteção à Infância. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    AVALIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DOS DOCENTES DE ESCOLA PÚBLICA, EGRESSOS DO CURSO DE HISTÓRIA, SOBRE A RELAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA DE ENSINO DURANTE SUA FORMAÇÃO, Descrição: Este projeto visa analisar e discutir a formação docente dos nossos egressos e recolher contribuições, em forma de propostas, que possam contribuir na construção do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal da Paraíba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marilize Silva Bentes - Integrante / Damiao de LIma - Coordenador / EUDO AUGUSTO DE L. LUCENA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I. , Cidade Universitária, 58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167200

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS) Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça

2015 - 2016

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 5

Atividades

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - Atual

Associação Nacional da Advocacia Criminal no Estado da Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Membro da Comissão da Mulher Criminalista - Anacrim - PB

Atividades

  • 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Mulher Criminalista.,Cargo ou função, Vice-presidente.

2021 - Atual

Editora Portas

Vínculo: Membra honorífica, Enquadramento Funcional: Conselheira Editorial