Frana Elizabeth Mendes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Forum Nacional Tributário. 2019. (Seminário).

III FONACRE - Fórum Nacional sobre Regulação e Concorrência. 2019. (Outra).

Seminário sobre Crimes Cibernéticos. 2019. (Seminário).

XVI Congresso do IBET. O Direito tributário e a interação com outras ciências. 2019. (Congresso).

A nova lei de conformidade Tributária. 2018. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Competência tributária e princípios tributários. 2017. (Outra).

V Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2017. (Seminário).

XIV congresso do IBET. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário Nacional e Princípios Tributários. 2016. (Outra).

O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. 2016. (Simpósio).

Os 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

XIII Congresso do IBET. 2016. (Congresso).

III Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2015. (Seminário).

Segurança Jurídica e Tributação.Segunça Jurídica e Tributação - COFINS e STF. 2011. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Responsabilidade Tributária. 2010. (Congresso).

Seminário: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

IV Congresso do IBET. 2007. (Congresso).

GDT - Encontros.Inconsticionalidade superveniente - efeitos da renúncia ao direito e transação. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

III Congresso do IBET. 2006. (Congresso).

IV Seminário sobre Regulação de Mercados. 2006. (Seminário).

O Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

II Congresso do IBET. 2005. (Congresso).

Execução Fiscal - Perspectivas e Desafios.Execução Fiscal. 2004. (Oficina).

O novo Código Civil e os Contratos de Seguro. 2003. (Simpósio).

O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo. 2002. (Seminário).

VI Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2002. (Encontro).

Direito Tributário: As leis decretadas pelo governo na visão de especialistas.Parcelamento tributário e REFIS. 2001. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Lei n. 9.718/98 - Alguns Aspectos Inconstitucionais. 2000. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

III Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 1998. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 1996. (Congresso).

MENDES, F. E.; BECHO, R. L.; CONRADO, P. C.; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Vícios do Lançamento Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Celso Albuquerque;MENDES, F. E.; PEIXINHO, M. M.. A progressividade do Imposto sobre Herança e doações na efetivação da política de redução das desigualdades sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ARAUJO, R.; Celso Albuquerque. O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ARAUJO, R.; VASCONCELLOS, J. C.. Imunidades Tributárias - imunidades dos templos de qualquer culto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; VASCONCELLOS, J. C.. Aplicação do princípio do não confisco às multas tributárias: doutrina e jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; VASCONCELLOS, J. C.. Constitucionalismo discursivo, representação argumentativa e limites da jurisdição constitucional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; VASCONCELLOS, J. C.. O voto de qualidade no conselho administrativo de recursos fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; ARAUJO, R.. Tributação de lucros auferidos no exterior por sociedade coligada e controlada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ARAUJO, R.; GURGEL, C.. Uma análise comparada do direito tributário0 entre Brasil e Portugal: uma abordagem da arbitragem tributária no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; ARAUJO, R.. Do futebol amador ao PROFUT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; ARAUJO, R.. Incidência do ICMS sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; VASCONCELLOS, J. C.. A inconstitucionalidade da Súmula 584 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GURGEL, C.; MENDONCA, P.;MENDES, F. E.. Da imunidade tributária: a cobrança do IPTU à luz do art. 150, VI, ä" da CRFB/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TRINDADE, R.;MENDES, F. E.; ANICET, C.. A responsabilidade dos sócios nas execuções fiscais: o redirecionamento da execução fiscal e a desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Celso Albuquerque;MENDES, F. E.; ARAUJO, R.. Sanções políticas: apreensão de mercadorias como forma coercitiva de cobrança de impostos no Estado do Mato Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; CALDEIRA, C.; VASCONCELLOS, J. C.. A imunidade constitucional aos livros: uma perspectiva empírica da eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELLOS, J. C.;MENDES, F. E.; CONTE, M. S.. Imunidades Parlamentares como mecanismo de concretização do princípio da separação dos poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELLOS, J. C.;MENDES, F. E.; DUARTE, P. C.. A tributação sobre os serviços (ISSQN) das sociedades uniprofissionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELLOS, J. C.; Celso Albuquerque;MENDES, F. E.. A incidência do ICMS nas operações de transmissão de dados: um estudo sobre o comércio de produtos digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

DAVID, Marcelo; LEITE, L. O. F. B.;MENDES, F. E.. BEPS e o direito internacional: evolução e perspectivas/a formação de uma identidade cooperativa no Direito Tributário, sobre a égide da evolução do Direito Internacional e perspectivas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, A. R. C.;MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. A legalidade tributária e a mudança das alíquotas do PIS e da COFINS pelo Decreto n. 8.426/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Celso Albuquerque; MENDONCA, P.;MENDES, F. E.. Imposto sobre grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; TRINDADE, R.. Stock options plans - natureza jurídica e os seus reflexos previdenciários à luz do conselho administrativo de recursos fiscais - CARF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.; Celso Albuquerque;MENDES, F. E.. A não incidência do Imposto de Renda na alienação dos bens havidos por herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.;MENDES, F. E.; TRINDADE, R.. IPTU e ITR - Os impostos sobre a propriedade imóvel e suas características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; Celso Albuquerque. Judicialização de políticas públicas: harmonização das garantias fundamentais com as limitações orçamentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Celso Albuquerque; CALDEIRA, C.;MENDES, F. E.. Análise de constitucionalidade na distribuição da carga tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; FONTES, A. R. C.; MENDONCA, P.. O Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

FONTES, A. R. C.;MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. A norma geral antielisiva do artigo 116 do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONCA, P.; FONTES, A. R. C.;MENDES, F. E.. Autonomia municipal e tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.; Celso Albuquerque;MENDES, F. E.. Compensação Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; MENDONCA, P.; FONTES, A. R. C.. Imposto sobre Serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; FONTES, A. R. C.; MENDONCA, P.. Imunidades das empresas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; MENDONCA, P.. Preços de Transferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Celso Albuquerque;MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. Guerra fiscal do ICMS noi comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Celso Albuquerque;MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. Prescrição e Decadência nas Execuções Fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; MENDONCA, P.. ICMS sobre Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ADEODATO, B.; GURGEL, C.;MENDES, F. E.. O orçamento participativo. A experiência de Rio das Ostras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Preços de Transferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Controle pleno do ato administrativo e a possibilidade de discussão constitucional no processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. A responsabilidade tributária dos administradores nas execuções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; ADEODATO, B.; GURGEL, C.. Imposto sobre a renda e princípios da capacidade contributiva e progressividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; DAVID, Marcelo. Contribuições sociais previdenciárias do trabalhador avulso portuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; TRINDADE, R.. Orçamento participativo à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; TRINDADE, R.. Imposto sobre a renda - aspecto temporal e periodicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GURGEL, C.;MENDES, F. E.; TRINDADE, R.. Governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; Celso Albuquerque; MENDONCA, P.. A não cumulatividade do PIS e da COFINS sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, R.; MENDONCA, P.;MENDES, F. E.. O suicídio no contrato de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Decadência dos tributos sujeitos à homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; MENDONCA, P.; GURGEL, C.. O SUPERENDIVIDADO e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Orçamento Participativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. Responsabilidade dos sócios em execuções fiscais contra pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.; MENDONCA, P.. A omissão legislativa inconstitucional no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GURGEL, C.;MENDES, F. E.; MENDONCA, P.. Princípios administrativos aplicados às licitações e à orientação dos órgãos de controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; SICHEL, D.; GOMES, R.. Responsabilidade civil do transportador aérea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, R.;MENDES, F. E.; SICHEL, D.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor no transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.. Da decadência e da prescrição em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.. O Estado e o Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.. As leis de incentivo à cultura como política pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; GURGEL, C.. O Imposto Territorial rural e a Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MENDES, F. E.; MANEIRA, E.; RIBEIRO, R. L.; PINTO, H. E.; MACEDO, M. A.. Concurso para Professor Adjunto- Direito Tributário -DE. 2010. Universidade Federal Fluminense.

PINTO, H. E.;MENDES, F. E.; VAZ, E. M.; ANDRADA, L.; GONCALVES, G. F. L.. Concurso para Professor Adjunto - Fundamentos de Direito Público. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Arbitragem tributária no Brasil - os anseios do Sistema Jurídico Brasileiro e o Direito Comparado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Constitucionalidade da tributação por Contribuições Sociais e Imposto de Renda sobre os benefícios de Seguridade SocialC; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Tentativa de alteração da lei por mecanismos infralegais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A exclusão do ISS do PIS e da COFINS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Aplicação do princípio do não confisco às multas tributárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imunidades Tributárias - a imunidade dos templos de qualquer culto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Do futebol amador ao PROFUT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Uma análise comparada do direito tributário entre Brasil e Portugal: uma abordagem da arbitragem tributária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Tributação de lucros auferidos no exterior por sociedade coligada e controlada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

O voto de qualidade no conselho administrativo de recursos fiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A inconstitucionalidade da Súmula 584 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Incidência do ICMS sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A imunidade constitucional aos livros; Uma perspectiva empírica da eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A imunidade constitucional aos livros: uma perspectiva empírica da eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A legalidade tributária e a mudança das alíquotas do PIS e da COFINS pelo Decreto n; 8; 426/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A não incidência do Imposto de Renda na alienção dos bens havidos por herança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

IPTU e ITR - Os impostos sobre a propriedade imóvel e suas características; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Análise de constitucionalidade na distribuição da carga tributária brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

O princípio da verdade material no processo administrativo tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A norma geral antielisiva do artigo 116 do CTN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Autonomia municipal e tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Compensação Tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imposto sobre Serviços - ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imunidades das emporesas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Preços de Transferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Prescrição e Decadência nas Execuções Fiscais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

ICMS sobre Energia Elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Controle pleno do ato administrativo e a possibilidade de discussão constitucional no processo administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Preços de transferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A responsabilidade tributária dos administradores nas execuções fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imposto sobre a renda e princípios da capacidade contributiva e progressividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Imposto sobre a Renda - aspecto temporal e periodicidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

A não cumulatividade do PIS e da COFINS sob a ótica constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Weguelin de Melo; Decadência dos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

Responsabilidade dos sócios em execuções fiscais contra pessoas jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

O Estado e o poder de tributar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

As leis de incentivo à cultura como política pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

O Imposto Territorial Rural e a reforma agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Frana Elizabeth Mendes;

MENDES, F. E. . Direito tributário - teoria e jurisprudência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Sistema Tributário Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional - I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Direito Tributário - O Sistema Tributário Nacional - II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. E. . Direito Tributário - alterações da EC 42/2003. 2005. .