Renata Porto Adri

É graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instituição de ensino, na qual se titulou Mestre (1999) e Doutora (2007) em Direito do Estado. Foi Professora-Assistente de 2002/2004 e Assistente de Coordenação de 09/03/2005 a 16/04/2007 do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE/PUC-SP. Participa do Conselho Editorial da Revista Internacional de Direito e Cidadania - REID. Exerce o cargo efetivo de Analista Processual e a Função Comissionada de Assessora Jurídica na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo, desde 1996. Tem experiência profissional nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos e experiência acadêmica nas áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO DEVER DO ESTADO
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO. Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; ORDEM ECONÔMICA; INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO; PLANEJAMENTO ECONÔMICO; AGÊNCIAS REGULADORAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO; DEVIDO PROCESSO LEGAL; APRECIAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL; FUNÇÕES ESTATAIS TÍPICAS E ATÍPICAS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Curso de Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE. 2005. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucimara Bianchi

ADRI, R.P.; NORI, G.; ZOCKUN, C.Z.. REPERCUSSÕES DA LEI COMPLEMENTAR nº 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IVAN SILVESTRI

ADRI, R.P.; TOLEDO, M.; CONCI, L. G. A.. CONFLITO DE PRINCÍPIO NO DIREITO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: Sérgio Cedano

ZANCANER, W.; ZOCKUN, M.;ADRI, R.P.. PODER DE POLÍCIA. POLÍCIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTROLE JUDICIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: Marcelo José Forin

ADRI, R.P.; OLIVEIRA, J. R. P.; PORTA, MARCOS DE LIMA. DEFINIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: PAOLA MARTINELLI SZANTO

ADRI, R.P.; QUEIROZ, LETICIA ANDRADE; MONTEIRO, V.. LICITAÇÕES INTERNACIONAIS COM FINANCIAMENTO DE ORGANISMOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: Patricia de Mello Barboza

ADRI, R.P.; QUEIROZ, LETICIA ANDRADE; MONTEIRO, V.. PREGÃO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra

ADRI, R.P.; ZOCKUN, M.; CAMMAROSANO, M.. A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Aluno: RENATA FIORI PUCCETI KLOTZ

CAMMAROSANO, M.;ADRI, R.P.; ZOCKUN, M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO ADMINISTRATIVO PUC/SP-COGEAE.

Produções bibliográficas

ADRI, R.P. . PLANEJAMENTO ESTATAL E DEMOCRACIA. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA , v. 1, p. 3-254, 2008.
ADRI, R.P. . REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO REGULADORA DAS AGÊNCIAS ESTATAIS. Revista de Direito Administrativo , v. 226, p. 1-441, 2001.
ADRI, R.P. . AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 7, p. 3-309, 1999.
ADRI, R.P. . PLANEJAMENTO ESTATAL E DEMOCRACIA. In: Luis Manuel Fonseca Pires; Maurício Zockun; Renata Porto Adri. (Org.). Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. 01, p. 287-304.
ADRI, R.P. . PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. In: LUCIA VALLE FIGUEIREDO. (Org.). PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA NDJ LTDA, 1997, v. 1, p. 1-271.
ADRI, R.P. . EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ADRI, R.P. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO DE IMPOSTOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ADRI, R.P. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO DE IMPOSTOS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ADRI, R.P. . PROCESSO GERAL, A CONTESTAÇÃO E RECURSOS, ESTUDOS DE PRÁTICA FORENSE. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Publico Federal, PRR3ªREGIÃO. , AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 2020, 10ºANDAR, GABINETE 102, BELA VISTA, 01318-911 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928850, Fax: (11) 21928850

Experiência profissional

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-ASSISTENTE, Carga horária: 4

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO DA PUC/SP/COGEAE

Atividades

03/2005 - 04/2007
Extensão universitária , Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Administrativo, .,Atividade de extensão realizada, ASSISTÊNCIA DE COORDENAÇÃO.

2000 - 2001

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 4

Outras informações:
Carga Horária anual 136h/a

Atividades

01/2000 - 12/2001
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO

1996 - Atual

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA TERCEIRA REGIÃO, PRR-3ªR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA E ANALISTA PROCESSUAL, Carga horária: 40

Atividades

02/1996
Direção e administração, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA TERCEIRA REGIÃO, .,Cargo ou função, ASSESSORA JURÍDICA.