Claudia Martins Dutra

Graduada em DIREITO pela UNIVERSIDADE MACKENZIE (1973), especializou-se em Direito do Urbanismo e Ordenamento Territorial. Atualmente é consultora da Fundação Getúlio Vargas - RJ - FGV Projetos. Coordenou a elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Sustentável em vários Municípios e formulou a legislação urbanística e administrativa de inúmeros Planos Diretores. Participou ativamente da elaboração de inúmeros anteprojetos de lei federal dispondo sobre desenvolvimento urbano e meio ambiente. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Legislação Urbana e Municipal. Participou de foruns e conferências internacionais sobre desenvolvimento urbano sustentável.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 1982 em Direito Imobiliário urbano e Rural

1978 - interrompida

UNIVERSIDADE DE PARIS II
Ano de interrupção: 1982Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Urbanismo.

Especialização em Regime Jurídico do Ordenamento do Território

1977 - 1978

Universidade de Paris I - Panthéon Sorbonne
Orientador: Arlette Heymann - Doat
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em DIREITO

1969 - 1973

Universidade Mackenzie

Graduação interrompida em 1970 em CIÊNCIAS SOCIAIS

1967 - interrompida

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1970

Ensino Médio (2º grau)

1965 - 1966

Central University High School

Ensino Médio (2º grau)

1959 - 1965

Instituto de Educação Monsenhor Bicudo

Formação complementar

2007 - 2007

Gestão de Projetos. (Carga horária: 35h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Estágio - Política Fundiária na Região de Paris. , Instituto de Ordenamento Territorial e de Urbanismo da Região de Paris, IAURIF, França.

1979 - 1979

Curso de Economia Urbana. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos e Pesquisas sobre Construção e Habitação da Univ.ParisII, CERCOL, França.

1978 - 1978

Direito do Urbanismo. (Carga horária: 120h). , Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris- Créteil, CRÉTEIL, França.

1978 - 1978

Curso de Renda Fundiária Urbana. (Carga horária: 120h). , Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris- Créteil, CRÉTEIL, França.

1972 - 1972

especialização em direito administrativo. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Técnicas de Planejamento e Projeto Urbanos e Regionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Estudos da Habitação.

Participação em eventos

1a. Feira de Desenvolvimento Sustentável do Centro Norte Fluminense.O Desenvolvmento Sustentável da Microregião de Cantagalo, Cordeiro e Macuco. 2007. (Encontro).

ENCONTRO FLUMINENSE DE OPORTUNIDADES.A Política Urbana Municipal e o Plano Diretor. 2007. (Encontro).

Novos Desafios da Gestão Municipal.A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL E O PLANO DIRETOR. 2006. (Seminário).

Metodologia de elaboração dos Plano Diretores na Amazônia.Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2006. (Oficina).

Municipalidades 2005.A política urbana municipal e o Plano Diretor. 2005. (Seminário).

O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade.O Plano Diretor. 2005. (Oficina).

O Plano Diretor.O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. 2005. (Oficina).

Encontro dos Novos Prefeitos do Partido Liberal.Dicas e Orientações sobre a Política de Desenvolvimento Municipal e Urbano. 2004. (Encontro).

URBAN 21.A posição brasileira face ao desenvolvimento urbano sustentável. 2000. (Encontro).

VIII Reunião de MInistros e Autoridades de Habitação e Urbanismo da A.Latina e Caribe.membro da delegação brasileira. 1999. (Encontro).

16a. Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos.Assessoria à representação brasileira junto ao Habitat sobre questões de política urbana. 1998. (Encontro).

VII Reunião de MInistros e Autoridades de Habitação e Urbanismo da A.Latina e Caribe.Proposta de Regimento Interno do MINURVI. 1998. (Encontro).

Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos HUmanos. membro da comitiva brasileira. 1996. (Congresso).

Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da America Latina e Caribe- MINURVI.O Regimento Interno do MINURVI. 1996. (Encontro).

VI Reunião de Ministros e Autoridades de Habitação e Urbanismo da A.Latina e Caribe.membro da delegação brasileira. 1996. (Encontro).

Produções bibliográficas

Santos, Ricardo ; ULTRAMARI, C. ; DUTRA, Claudia . Artigo-Base sobre o Meio Ambiente Urbano. In: Cmargo, Aspasia;Capobianco,João Paulo;Oliveira,José Antônio. (Org.). Meio Ambiente Brasil - avanços e obstáculos pós-Rio 92. 1a.ed.São Paulo: Editora Estação Liberdade Ltda., 2002, v. 1, p. 15-460.
DUTRA, Claudia ; Dutra, Cláudia . Dicas e Orientações sobre a Política de Desenvolvimento Municipal e Urbano. In: Encontro dos Prefeitos do Partido Liberal, 2004, Brasília. Administração de Excelência. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 2004.
DUTRA, Claudia . O Desenvolvimento Sustentável da Microregião de Cantagalo; Macuco Cordeiro. In: 1a. Feira de Desenvolvimento Sustentável do Centro Norte Fluminense, 2007, Cantagalo. Anais da Feira de Desenvolvimento Sustentável do Centro Norte Fluminense, 2007.
DUTRA, Claudia . A política urbana Municipal e o Plano Diretor. In: ENCONTRO FLUMINENSE DE OPORTUNIDADES, 2007, Valença. Anais do Encontro, 2007.
DUTRA, Claudia . Regimento Interno do MINURVI. In: Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da America Latina e Caribe- MINURVI, 1996, San Jose. Anais do MINURVI, 1996.
DUTRA, Claudia . A política urbana Municipal e o Plano Diretor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, Claudia . A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL E O PLANO DIRETOR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DUTRA, Claudia . O Plano Diretor e a Agenda 21 Local. 2008.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Ponte Alta do Tocantins. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Múnicípio de Lagoa da Confusão. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Mateiros. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São Félix do Tocantins. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Pium. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Caseara. 2006.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Armação dos Búzios. 2005.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis. 2005.

DUTRA, Claudia . Avaliação dos Planos de Gestão Municipal do Turismo do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Goiânia. 2004.

DUTRA, Claudia . Aspectos ambientais e urbanísticos do Projeto Aguas Claras. 2004.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor de Itaguaí. 2003.

Munhoz, Tânia ; DUTRA, Claudia ; e outros . Aspectos jurídico-institucionais dos Corredores Ecológicos. 1995.

Rolnik, Raquel ; DUTRA, Claudia . Habitação de Aluguel. 1991.

AZEVEDO, D. ; DUTRA, Claudia . Elaboração de substitutivo ao projeto de lei 775/83. 1991.

Cordeiro, Luiz Alberto ; DUTRA, Claudia ; e outros . Plano de Ordenação Territorial do Distrito Federal. 1991.

DUTRA, Claudia . Lei Orgânica Municipal de Santo André. 1990.

DUTRA, Claudia . Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 1989.

Azevedo, Eurico ; DUTRA, Claudia . Aspectos jurídico-institucionais do Rodoanel/SP. 1988.

DUTRA, Claudia . Plano Diretor do Rio de Janeiro. 2007.

DUTRA, Claudia . Programa de Gestão Municipal do Turismo. 2005.

DUTRA, Claudia ; AZEVEDO, D. . Parecer sobre o projeto de lei federal nº 5.788, de 1990, que estabelece diretrizes gerais sobre o desenvolvimento urbano. 1992.

DUTRA, Claudia . Modelo de Lei Orgânica Municipal. 1990.

DUTRA, Claudia . Arternativas institucionais para a criação da Empresa Municipal de Habitação de Santo André. 1990.

DUTRA, Claudia . MPA em Gestão de Cidades. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, Claudia . Especialização em Planejamento Urbano Integrado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, Claudia . MBA Administração Municipal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, Claudia . Segundo Programa de Ensino à Distância para Gestores Municipais. 2003. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas - RJ. , Praia de Botafogo, 190, Botafogo, 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25595421, Ramal: 5421, Fax: (21) 25596061

Experiência profissional

2005 - 2006

Technum Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

Atividades

Serviços técnicos especializados , Techum Consultoria, .,Serviço realizado, Serviços de consultoria para a elaboração da legislação dos Planos Diretores de Desenvolvimento Sustentável.

2003 - 2005

Banco Intermericano de Desenvolvimento

Vínculo: colaborador eventual, Enquadramento Funcional: consultora

Outras informações:
Consultora do Banco do Nordeste do Brasil: Prodetur Nordeste II, nos aspectos relativos ao fortalecimento da gestão municipal do turismo e ao Plano Diretor Consultora em questões legais e institucionais referentes ao PRODETUR/ Nordeste , em especial no tocante à gestão municipal do turismo e ao Plano Diretor. ;

Atividades

Serviços técnicos especializados , Banco Intermericano de Desenvolvimento, .,Serviço realizado, Foram prestados serviços de consultoria eventual, em questões relativas ao planejamento urbano e à gestão municipal do turismo.

2001 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultora, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Direção e administração, FGV Projetos, .,Cargo ou função, coordenador de projetos.
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Cantagalo, .,Serviço realizado, Coordenação Técnica da elaboração do Plano Diretor de Cantagalo; redação dos anteprojetos de lei dispondo sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo; sobre o parcelamento do solo urbano; sobre o uso e ocupação do solo urbano..
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Teresópolis, .,Serviço realizado, Coordenação Técnica da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis; elaboração do anteprojeto de lei dispondo sobre o Plano Dirtor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis; sobre o parcelamento do solo urbano; sobre.
Ensino, MBA Administração Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Estatuto da Cidade
Ensino, Especialização em Planejamento Urbano Integrado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, .,Serviço realizado, Elaboração dos anteprojetos de lei dispondo sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Armação dos Búzios;sobre o Sistema de Planejamento e Gestão; sobre o Parcelamento do Solo Urbano; sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, .,Serviço realizado, coordenação técnica da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Armação dos Búzios.

1998 - 1999

Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: contratação via PNUD, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, .,Serviço realizado, Participação na elaboração de documento técnico apresentado na Conferência Mundial sobre o Futuro Urbano - Urban 21, em Berlim, em 2000.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, .,Cargo ou função, Assessoria Internacional; Secretaria Executiva do MINURVI; Comitê Técnico da URBAN 21.

1995 - 2000

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apesar de remunerada pelo PNUD, a consultora prestou serviços junto à SEPURB- Secretaria de Política Urbana do governo federal e à SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ligada à Presidência da República

Atividades

05/1994 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Ministério do Meio Ambiente / Programa Nacional do Meio Ambiente, .,Serviço realizado, Conceituação, planejamento,coordenação e monitoramento da execução do Programa de Descentralização da Gestão Ambiental..

1995 - 1998

Secretaria Nacional de Politica Urbana

Vínculo: Contratação via PNUD, Enquadramento Funcional: Consultora, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional de Política Urbana, .,Serviço realizado, Assessoria Internacional; Secretaria Executiva do MINURVI-Forum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe; Acompanhamento e Participação na Habitat II - Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Huma.
Conselhos, Comissões e Consultoria, MINURVI, .,Cargo ou função, Secretaria Executiva do MINURVI.

1994 - 1994

Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DAS, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Direção e administração, Ministério do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, DAS 4.
Serviços técnicos especializados , Ministério do Meio Ambiente, .,Serviço realizado, Foram elaborados estudos e pareceres sobre a lei do sistema nacional de recursos hídricos e do sistema nacional de unidades de conservação- SNUC.

1990 - 1991

Companhia Internacional de Engenharia S/A

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foram elaborados estudos sobre as Vias Navegáveis Interiores e o anteprojeto de lei dispondo sobre o Plano Nacional de Vias Navegáveis Interiores, para o GEIPOT. Foram elaborados estudos sobre a privatização dos portos, para a PORTOBRÁS

Atividades

Serviços técnicos especializados , Companhia Internacional de Engenharia S/A, .,Serviço realizado, . Também foram elaborados estudos sobre a privatização dos portos brasileiros..

1990 - 1990

Sayad, Reichstul, Luna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora

Outras informações:
A consultora elaborou trabalhos ligados ao Programa de Privatização no Estado de São Paulo, para a SRL, em especial no referente à construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes; ao programa de travessias marítimas e ao Porto de São Sebastião.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Sayad, Reichstul, Luna Associados, .,Serviço realizado, A consultora desenvolvidos estudos para o Programa de Privatização no Estado de São Paulo, em especial no referente à construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes e ao programa de privatização do Porto de São Sebastião e das travessias m.

1989 - 1989

Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Nesse período a consultora desenvolveu trabalhos junto ao Departamento de Meio Ambiente da DERSA, elaborando estudos e prestando assessoria aos projetos de construção de rodovias no Estado de São Paulo, em especial da Rodovia Carvalho Pinto.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, A consultora prestou serviços junto ao Departamento de Meio Ambiente da DERSA, prestando assessoria e elaborando estudos específicos sobre aspectos ambientais e juridicos da construção de obras rodoviárias, em especial a da Rodovia Carvalho Pinto.

1987 - Atual

Cláudia Dutra Consultoria Jurídica

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: consultora

1986 - 1986

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , presidência da EMPLASA, .,Serviço realizado, Assessoria à Presidência da EMPLASA em assuntos jurídicos e institucionais do planejamento metropolitano.

1977 - 1986

Consellho Nacional de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica em Planejamento e Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres sobre legislação urbanística; estudos e elaboração de anteprojetos de lei federal sobre desenvolvimento urbano; acompanhamento e elaboração das Resoluções do CNDU; estudos, pesquisas e propostas para a política urbana nacional.

1975 - 1986

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica em Planejamento e Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano-CNDU, .,Cargo ou função, Técnica em planejamento e pesquisa.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Regiões Metropolitanas e POlítica Urbana, .,Cargo ou função, técnica em planejamento e pesquisa.
Serviços técnicos especializados , Conselho Nacional de Regiões Metropolitanas e POlítica Urbana, .,Serviço realizado, Estudos e pesquisas sobre a política urbana nacional; participação na equipe interdisciplinar, composta por tecnicos alemães e brasileiros para uma política nacional de ordenamento territorial e de regiões metropolitanas; elaboração de minuta de ante.

1974 - 1977

Conselho Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tecnica em Planejamento e Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Conselho Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, .,Serviço realizado, Estudos e pesquisas sobre a política urbana nacional; participação na equipe interdisciplinar, composta por tecnicos alemães e brasileiros para uma política nacional de ordenamento territorial e de regiões metropolitanas; elaboração de minuta de ante.

1974 - 1975

Grupo Executivo da Região Metropolitana de Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , grupo executivo da região metropolitana de Porto Alegre, .,Serviço realizado, Advogada / Aspectos jurídicos e institucionais da região metropolitana de Porto Alegre.

1971 - 1973

Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica em Planejamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

Serviços técnicos especializados , Secretaria de Planejamento do Estado de SPaulo, .,Serviço realizado, técnica em planejamento.