Juceliana Martins

Advogada desde 2001 atuando em Mato Grosso e regiões do interior, com graduação concluída no curso de Direito da UNIC, foi Docente na área de Direito Civil e Criminal, instituições que já trabalhou na AMEC/UNIC (Filosofia e IED), UFMT no estágio jurídico, Unilasale em Lucas do Rio Verde/MT, nas disciplinas de Direito Civil (parte geral, Família,Sucessões, Obrigações, Empresarial, Contratos, Propriedades, Ambiental, Direito Agrário), Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Teoria Geral do Estado, foi Docente na FCR nas disciplinas em Direito Penal, Direito processual Penal e Economia). Foi Docente na FAUSB nas disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Leis extravagantes e Direito Eleitoral, lecionando na FAUC em pós graduação em Direito processual penal e Direito processual Civil. Especialista no Direito com pós graduação em Direito com Gestão Pública pela Univag, já trabalhou na promotoria na parte de Improbidade Administrativa e como Assessoria em gabinete no fórum de VG. Participou das Comissões da OAB/VG da Comissão do Direito da Mulher como membro e Presidente da Comissão da Criança e Adolescente, foi atuante como conselheira do CMDCA e membro no Comitê Pro família de VG e Território Educativo, membro do Conselho da Pessoa Deficiente de VG e sendo atualmente participante como membro da Comissão de Direito Agrário da Oab de Cuiabá, Atuante em Palestras e Políticas Públicas de Direitos Humanos e de Portadores de Transtornos Mentais e Autismo, sendo mãe de autista, na Prevenção e Combate da Violência Doméstica e Familiar. Em Capacitações em Ambiental, Agronegócio, Agrário e Florestal pos graduada pela FMP de Porto Alegre, e, Gestão de pessoas. Com Cursos livres complementares de Administração de RH e em Condomínios, estudou com certificado em mediações jurídicas sistêmicas e costelação familiar, enfoque também em Gestão Social com pós graduação na área social, bem como sendo atuante Educadora Social. Tem Cursos de Oratória (Uma nova Consciência de Expressão) foco também em vendas e fechamento de negócios.Também atua como Professora de História com pós graduação no ensino de história e cultura afro-brasileira, cursando serviço social. Na Subseção da OAB/BC atuou como Vice Presidente na Comissão Cidadania a OAB vai à escola e outras comissões afins da Criança e Médica. Reside atualmente em Camboriú SC e atuou ainda como advogado do Creas I em Camboriú SC e como Assessora Jurídica na Saúde e Diretora de Fiscalização na FUCAM, trabalhou na Câmara Municipal de Camboriú no setor de Licitação e Compras e sendo voluntariada na APOC de Camboriú, trabalha hoje no Creas de Navegantes como Orientadora Social.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO BACHAREL

2000 - 2002

Centro Universitário de Várzea Grande
Título: A concessão do Serviço Público após o advento da Lei n. 8.987/95
Orientador: Luís Fernando Souza Neves

Formação complementar

1996 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advogada.

Participação em eventos

3 Seminário da Rede de Territórios Educativos em VG.. 2018. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara de VG sobre o Trabalho Infantil.Debates sobre o tema: Trabalho Infantil. 2018. (Encontro).

Capacitação da Rede PROTEJE - Criança e Adolescente.Capacitação da Rede PROTEJE - Criança e Adolescente. 2018. (Encontro).

Capacitação dos Dirigntes do Territótio Educativo em VG. Tema Trabalho em Redes. 2018. (Oficina).

Combate sobre Dogas, Tabagismo e álcool promovida pelo CRAS do Cristo Rei VG.Palestras Informativas para Comunidade. 2018. (Encontro).

Encontro na AVDF sobre Cidadania: Tema Cidadania e o Tempo.Palestrante sobre o Tema Cidadania e o Tempo.. 2018. (Encontro).

Oab vai à Escola - CIJ.Palestras Informativas de Cidadania para Crianças.. 2018. (Encontro).

OUTUBRO ROSA: Prevenção e Direitos Jurídicos das pessoas portadora de Câncer. 2018. (Encontro).

Palestra na Câmara de Primavera do Leste/MT de Violência Doméstica e Familiar promovida pela Associação das AMIGAS...Palestrante sobre o tema Violência Doméstica e Familiar dando enfoque nas Crianças e Adolescente.. 2018. (Seminário).

Palestra sobre o ECA - Acolhimento Institucional - para os servidores do CREAS e da Casa de passagem de Vg..Palestra sobre o ECA - Acolhimento Institucional.. 2018. (Encontro).

Rede de Capacitação da Rede de Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Capacitação da Rede de Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. (Encontro).

Trabalho Infantil promovida pelo CRAS do Jardim Glória I VG.Palestrante tema: Trabalho Infantil. 2018. (Encontro).

Tráfico de pessoas(Mulheres, Crianças) realizado pelo CETRAP. 2018. (Seminário).

Audiência Pública: tema Erradicação do trabalho infantil.Erradicação do trabalho infntil em Mato Grosso.. 2017. (Encontro).

Audiencia Pública: tema vereador mirim por 1 dias realizador Ícaro Revelis.reperesentação da OAB/VG e da CIJ. 2017. (Outra).

CEPAC - Abuso e Exploração da Criança e adolescente e tráfico de pessoas.CIJ e Abuso e Exploração da Criança e adolescente e tráfico de pessoas.. 2017. (Encontro).

Encontro do TCE Consciência de Cidadania - representando a CIJ. 2017. (Encontro).

ENCONTRO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. (Encontro).

OAB vai à Escola - CIJ.Geração Virtual X Cidadania - CIJ. 2017. (Encontro).

OUTUBRO ROSA: Prevenção e Direitos Jurídicos das pessoas portadora de Câncer.OUTUBRO ROSA: Prevenção e Direitos Jurídicos das pessoas portadora de Câncer.. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO DO CONAP - Plano Educacional e Orçamentário de Ensino..SEMINÁRIO DO CONAP - Plano Educacional e Orçamentário de Ensino.. 2017. (Seminário).

Tráfico de pessoas.Tráfico de pessoas - debatedor. 2017. (Seminário).

Audiência Publica sobre Criança e Adolescentes em Várzea Grande/MT.representando a OAB. 2016. (Encontro).

OAB vai a Escola.OAB VG x CIDADANIA. 2016. (Encontro).

OAB VG Cidadania.OAB CIDADANIA. 2016. (Encontro).

Seminário do ECA. 2016. (Seminário).

Seminário Educação por Afeto. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LUANA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA

MARTINS, Juceliana. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018.

Aluno: INGRID RAYANE VARJÃO FERRERIA

MARTINS, Juceliana. A PRÁTICA DO ABORTO A SOMBRA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: WEMILI RONDON DE OLIVEIRA

MARTINS, Juceliana. O DANO MORAL NA PRÁTICA DO RACISMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: MAX CLEI COIMBRA SALLES

MARTINS, Juceliana. LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: MICHEL EDUARDO NUNES ERMENEGILDO

MARTINS, Juceliana. ERRO MÉDICO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: REJANE ELAINE SILVA TAQUES DE ANDRADE SANTOS

MARTINS, Juceliana. AS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO NOS DIREITOS DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: Rogério Miranda Gomes Júnior

MARTINS, Juceliana. DELAÇÃO PREMIADA - TRAIÇÃO BENÉFICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: Richardi Limpias Silva

MARTINS, Juceliana. EMPREGO DE ALGEMAS FACE PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: JOELSON RAMOS DOS SANTOS

MARTINS, Juceliana. DE MENOR INFRATOR Á MAIOR CRIMINOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

Aluno: Carla Maria de Barros Loureiro Reis

MARTINS, Juceliana. INVESTIGAÇÃO NOS CRIMES MILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: Mayara Lopes de Paula

MARTINS, Juceliana. PROJETO 10 MEDIDAS MPF COMO FORMA DE CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: Eliz Tatiane Dias de Paula

MARTINS, Juceliana. PSICOPATAS: DOENTES OU CRIMINOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: Igor José Rodrigues

MARTINS, Juceliana. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: Lucas Henrique da Purificação Souza

MARTINS, Juceliana. MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: MARCELO KAIQUE PURIFICAÇÃO DE SOUZA

MARTINS, Juceliana. ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Aluno: Jéssica Bueno Lopes

MARTINS, Juceliana. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon.

Orientou

Alexsandra Araújo dos Santos

Alexsandra Araújo dos Santos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fausb; Orientador: Juceliana Martins;

JEAN WILLIAN GOMES RODRIGUES

CRIMES CONTRA HONRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão; Orientador: Juceliana Martins;

LUCIANE APARECIDA DE CAMPOS SANTANA

RELAÇÕES FAMILIARES E A SEPARAÇÃO: DIVÓRCIO E SUAS ESPECIFICIDADES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

GENÉSIO GOMES DE LIMA

O USO DE ARMA DE BRINQUEDO NA PRÁTICA DE ROUBO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

VÂNILA JUDITH CORREA DE MATOS SEGATTO PEREIRA

AS ESPECIFICIDADES DA LEI N; 11; 340/2006: MODALIDADE PATRIMONIAL E MORAL E SEUS PREJUÍZOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

MAÍRA AUXILIADORA DOS ANJOS

ACIDENTE DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

DOUGLAS MOURA LOPES

MENORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

GRACIELE NASCIMENTO DE MIRANDA

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: MUNICIPIO DE CUIABÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

IZAIAS DOMINGOS DA COSTA

ADOÇÃO COM MEDIDA DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA EO RECONHECIMENTO LEGAL DA DIVERSIDADE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Stefhany Suhellen Silva Garcia

EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

LAURA CAROLINE LIMA FERREIRA

ABORTO DE ANENCÉFALO:INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O DIREITO À VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Mislene Oliveira Alencar

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

LAICE DIAS DA SILVA

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

JESSICA VARGAS D ALMEIDA BARSANTI

DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

CELIA GONÇALVES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Jessica Kelen Godoy Costa

ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DO PERFIL ESTABELECIDO PELOS POSTULANTES À ADOÇÃO FRENTE AO DAS CRIANÇAS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Denise S

PRADO FIQUEIREDO; ABORTO D EFETO ANENCÉFALO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

ALEX JÚNIOR DUARTE GOMES

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Omar Hammoud

A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO LEGAL ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

MARCELLA MARTINS CADEMARTORI

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

NILO CALISON WEBER

CRIMES VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

GIL-LIANO ANTONIO SANTANA SOUZA NEVES

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: APLICAÇÃO E FALHAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Jéssica Karoline Bezerra Duarte de Jesus

A DESCRIMINAÇÃO DO USO DE DROGAS E A RELAÇÃO COM OS CRIMES DE TRÁFICO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

DANIELI FERNANDES MACHADO

LEGÍTIMA DEFESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Erielson Barros Dias

EXECUÇÃO PENAL - PRINCÍPIOS E TEORIAS NORTEADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIRIETO) - Faculdade Candido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Elaine Souza dos Santos

TCC - Tema Alienação Parental; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Elenira Glória da Silva

TCC - A punibilidade perante a legislação brasileira dos crimes passionais cometidos contra a mulher; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Eliane Aparecida Gomes Marconde

A intervenção da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

LAHEL RODRIGUES DA SILVA

TCC- A individualização da pena e a pena base; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

PAULO GEOVANNE DA SILVA

TCC - A lei anticorrupção e compliance no Brasil Lei n; 12; 846/2013; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Reinaldo Queiroz Moyna Ribeiro

TCC - Ressocialização à luz da Lei de Execução Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cândido Rondon; Orientador: Juceliana Martins;

Outras produções

MARTINS, Juceliana . Violência contra a Criança e Adolescente. 2019. (Artigo em periódico.).

MARTINS, Juceliana . Surgimento do Agronegócio. 2019. (Artigo em periódico.).

MARTINS, Juceliana . Os delitos, a Sociedade e a Implementação de Políticas Públicas Sociais.. 2018. (Artigo em periódico.).

MARTINS, Juceliana . A Oscilação do Direito Ecônomico no Brasil.. 2018. (Artigo em periódico.).

MARTINS, Juceliana . Criança, Adolescente na Proteção do ECA. 2018. (Artigo em periódico.).

Prêmios

2018

Março Mulher - Advogada de Destaque., OAB VG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA. , Fernado Correa, Boa esperança, 78110400 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36888001

Experiência profissional

2009 - Atual

UNILASALLE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 10

2016 - Atual

Faculdade Cândido Rondon

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 10

2017 - Atual

Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 120

2004 - 2007

AMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Docente substituto, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20