Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe, titular da 1 Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, SE. Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito - Prodir da Universidade Federal de Sergipe - UFS (2018). Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2001), especialização em Direito Civil pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (2004) e em Processo pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2005). Exerceu o cargo de Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe - AMASE, no biênio 2020/2022 e reeleito para o biênio 2022/2024.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Sergipe
Título: DECLARAÇÃO DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas, Ano de Obtenção: 2018
Flávia Moreira G. Pessoa.

Especialização em Especialização em Processo

2004 - 2005

centro de estudos superiores de maceió
Título: A NOVA MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS TRAZIDA PELA PARTE FINAL DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
Orientador: Beclaute Oliveira Silva

Especialização em Especilização em Direito Civil

2003 - 2004

Faculdades da Seune
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Ângelo Braga Netto Rodrigues de Melo

Graduação em Direito

1997 - 2001

centro de estudos superiores de maceió
Título: Os Efeitos da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão
Orientador: Ney Costa Alcântara de Oliveira

Formação complementar

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE FORMADORES ? NÍVEL 2. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2022 - 2022

Teorias da Justiça. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2022 - 2022

DIREITOS FUNDAMENTAIS E GÊNERO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2022 - 2022

Recomendação 123/2022 do CNJ e a efetivação do controle de convencionalidad. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2021 - 2021

O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTÂNCIA ESTATAL DECISÓRIA EXTREMA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores - nível 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 1 - Profa. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Violências Invisíveis: nuances da violência doméstica. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2020 - 2020

Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia - Eleições. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL 5 REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2020 - 2020

Curso Media Training: Relacionamento de Magistrados com a Imprensa. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 3 - Prof.. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Decisão conforme o Estado do Processo. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2017 - 2017

Saneamento do Processo Civil, Direito Probatório e Decisão Judicial no NCPC. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2017 - 2017

A lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2017 - 2017

Enfrentamento Prático das Demandas Relativas à Mulher, Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Lavagem de dinheiro e as modernas técnicas de investigação. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Recursos no Novo CPC. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

O Direito Penal na Sociedade de Risco: teoria e prática. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Inovações no Novo CPC. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Precatórios. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2016 - 2016

Cumprimento de Sentença e Execução no Novo CPC. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2015 - 2015

Infância e Juventude - Perspectivas Teórica e Prática da Jurisdição da Infâ. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2015 - 2015

Instrução Processual no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2015 - 2015

Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Sergipe. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2015 - 2015

Audiência de Custódia. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Contratos Bancários - Aspectos controvertidos / juros e correção monetária. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

Jurisdição Constitucional - Judicialização da Saúde. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

VII Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 49h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Organização Criminosa e da Nova Lei. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

Políticas Públicas e Revisão do Mérito Administrativo. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos à Justiça Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

O Poder Judiciário e as Serventias Extrajudiciais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2014 - 2014

Propaganda Política. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2013 - 2013

Penas Alternativas. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas para a Coleta da Prova Oral. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2012 - 2012

Contrato de Seguro de Pessoas - Contrato de Previd. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2012 - 2012

V Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Consumidor e Planos de Saúde. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Consumidor e Planos de Saúde. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Semiótica Jurídica. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Infância e Juventude. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia - Ativismo Judicial. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Psicanálise e Direito. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2010 - 2010

III Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 103h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Filosofia Jurídica. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2009 - 2009

Ética. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2009 - 2009

Direito Locatício. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2009 - 2009

II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 620h). , Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba, ACADEPOL-PB, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2017. (Seminário).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

VI COLÓQUIO DO PRODIR TEMA: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Simpósio).

Orientou

LEONÃ VALERIANO OLIVEIRA MELO

A PROBLEMÁTICA DA INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE BEM TOMBADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Roberto Alcântara de Oliveira Araújo;

Produções bibliográficas

SOUZA JUNIOR, Eliezer Siqueira de ; CARDOSO, Henrique Ribeiro ; ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira . Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente.. REVISTA CNJ , v. 4, p. 52-61, 2020.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . John Rawls: breves noções de consenso sobreposto e a democracia deliberativa. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 3, p. 22-36, 2017.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira . Accountability e a legitimidade democrática do Poder Judiciário: sugestões ao novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região. In: Haddad, Carlos Henrique Borlido. (Org.). TRF6: outras ideias para um novo tribunal. 1ed.Belo Horizonte: Carlos Henrique Borlido Haddad, 2022, v. 1, p. 157-166.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira . A legitimidade das decisões judiciais contramajoritárias: tensão entre os direitos fundamentais e a democracia. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de direito constitucional: estudos em homenagem ao professor José Lima Santana. 1ed.Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2022, v. 1, p. 401-416.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; Agra, Lydianne Lumack do Monte ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . O processo judicial eletrônico e a síndrome do usuário do computador: condutas e orientações no sentido de preservar a saúde ocular de magistrados e servidores. In: Fernandes, Maria Goretti; Silva, Izabela Souza. (Org.). Gestão da saúde do trabalhador e ergonomia. 1ed.Aracaju: Backup Books Editora, 2021, v. 1, p. 135-150.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA NA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, BRAGA - PORTUGAL. Pesquisa e educação jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho, 2017. v. 7. p. 111-129.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . JOHN RAWLS: BREVES NOÇÕES DE CONSENSO SOBREPOSTO E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís - MA. TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 2017. v. 26. p. 3-3.
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; PESSOA, F. M. G. . JOHN RAWLS: BREVES NOÇÕES DE CONSENSO SOBREPOSTO E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, Roberto Alcântara de Oliveira ; PESSOA, F. M. G. . O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA NA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30

2015 - 2015

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Especialização em Direito, Carga horária: 22

Outras informações:
Disciplina Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais

2014 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Especialização em Direito, Carga horária: 22

Outras informações:
Disciplina Fundamentos do Direito Processual Civil

2014 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Especialização em Direito, Carga horária: 22

Outras informações:
Disciplina Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais

2005 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2005 - 2007

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria Geral do Processo

2008 - 2011

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Teoria Geral do Processo, Carga horária: 8