André Araújo de Matos Novaski

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e MBA em Finanças (CEAG) pela Faculdade Getúlio Vargas - (2011). Tem experiência na área de Direito Tributário, tendo atuado em escritórios de advocacia de grande porte e em instituições financeiras. Atua em questões envolvendo planejamento tributário e consultoria tributária em geral, tributação do mercado financeiro e de capitais, tratados internacionais, fusões e aquisições, transfer pricing e contencioso administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Finanças (CEAG)

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: Jogo de Negócios
Orientador: Não aplicável

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ? APLICAÇÃO DO MÉTODO PRL NA HIPÓTESE DE PRODUÇÃO LOCAL
Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Formação complementar

2015 - 2015

Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 72h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2007 - 2007

Curso de Contabilidade. (Carga horária: 30h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Impactos da PEC do Comércio Eletrônico. 2016. (Seminário).

Regularização de Ativos no Exterior. 2016. (Simpósio).

Encontro com o Ministro Joaquim Levy. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Direito Tributário e Energia. 2015. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

Mesa de Debates - Questões Atuais sobre Preços de Transferência. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • NOVASKI, A. A. M. . Tax Benefits Related to Investments in the infrastructure Sector. IBFD. Derivative and Financial Instruments , v. 13, p. 151, 2011.

  • NOVASKI, A. A. M. . Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano de 2002. MIgalhas, 08 ago. 2002.

  • NOVASKI, A. A. M. . PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ? APLICAÇÃO DO MÉTODO PRL NA HIPÓTESE DE PRODUÇÃO LOCAL 2006 (Tese de Láurea para conclusão de curso de graduação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2010

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo federal, com ênfase em reorganizações societárias, planejamento tributária, consultoria tributária em geral, tributação no mercado financeiro, aplicação das regras de preços de transferência e Tratados para evitar dupla tributação assinados pelo Brasil.

2012 - 2013

Banco Citibank

Vínculo: Consultoria Tax - Secondment, Enquadramento Funcional: Advogado - Secondment, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Autação na consultoria tributária do Banco em regime de secondment, reportando-se diretamente ao Head de Tax e ao Direitor. Consultoria tributária relacionada a operações no mercado financeiro e de capitais, administração de fundos de investimento e custódia de investidores estrangeiros.

2010 - 2011

Tauil e Chequer associado a Mayer Brown

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo federal, com ênfase em reorganizações societárias, planejamento tributária, consultoria tributária em geral, tributação no mercado financeiro, aplicação das regras de preços de transferência e Tratados para evitar dupla tributação assinados pelo Brasil.

2011 - 2016

Soares Bumachar Advogados

Vínculo: Sócio de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo federal, com ênfase em reorganizações societárias, planejamento tributária, consultoria tributária em geral, tributação no mercado financeiro, aplicação das regras de preços de transferência e Tratados para evitar dupla tributação assinados pelo Brasil.

2016 - Atual

Demarest Advogados

Vínculo: Sócio Junior, Enquadramento Funcional: Sócio Junior, Carga horária: 40