Camila Lemos de Melo

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MELO, Camila. L. ; HERMANY, R. ; MACHADO, B. R. S. . PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL. In: André Machado Maya.. (Org.). PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL. 1ªed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 279-292.

• MELO, Camila. L. ; HERMANY, R. ; MACHADO, B. R. S. . Compliance como instrumento público de implementação das práticas de ESG na Administração Pública Local.. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 1ªed.Caxias do Sul: EDUCS, 2021, v. V.1., p. 144-163.

• MELO, Camila. L. ; HERMANY, R. . Aplicação das normas de compliance no âmbito da administração pública local brasileira. In: Clovis Gorczevski; André Viana Custódio. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1ªed.Porto Alegre: Free Press Comunicação e Marketing Ltda, 2021, v. , p. 32-49.

• MELO, Camila. L. ; MACHADO, B. R. S. . GOVERNANÇA MULTINÍVEL E COMPLIANCE APLICADOS ÀS TEORIAS E NORMATIVAS DE DIREITOS HUMANOS. ESTADO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.: , 2021, v. , p. 312-326.

• MELO, Camila. L. ; MACHADO, B. R. S. ; HERMANY, R. . COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA. In: Ricardo Hermany; Filipe Madsen Etges; Arthur Votto Cruz.. (Org.). Os grandes temas do municipalismo: municipalismo no pós-pandemia.. 1ed.: , 2021, v. VIII, p. 258-277.

• MELO, Camila. L. ; Felipe da Veiga Dias . A interpretação dos contratos de prestação de serviços de saúde à luz da constitucionalização do direito privado contemporâneo. In: REIS, J.R.; CERQUEIRA, K.L.; HERMANY, R.. (Org.). Educação para o consumo. 1ed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2011, v. , p. 47-66.

• MELO, Camila. L. ; MACHADO, B. R. S. . GOVERNANÇA MULTINÍVEL E COMPLIANCE APLICADOS ÀS TEORIAS E NORMATIVAS DE DIREITOS HUMANOS.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, Camila. L. . O Papel da mulher no direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, Camila. L. ; MACHADO, B. R. S. ; HERMANY, R. . Programas de Compliance na Administração Pública no âmbito da governança multinível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, Camila. L. ; HERMANY, R. . UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  As potencialidades do federalismo cooperativo face as assimetrias do poder local brasileiro, Descrição: As relações federativas de cooperação vêm delineadas nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal de 1988, onde definem as competências comuns e concorrentes entre União, Estados e municípios para a elaboração e implantação de políticas públicas. O federalismo cooperativo representa um tipo ideal de relações entre governos baseada no compartilhamento de tarefas, onde se tem uma mistura entre as atividades dos entes federados, e nesse meio são necessários mecanismos que venham a viabilizar ações conjuntas nas políticas garantindo a representação e participação de todos os atores da federação. Assim, o sistema de cooperação entre governos parte do reconhecimento de que cada uma das unidades deve colaborar com as demais visando orientar, coordenar e controlar o processo político-administrativo. Todavia, os recursos e a capacidade de execução vêm distribuídos de modo desigual e por esta razão, fragiliza-se o sistema de cooperação - que consiste em adotar condições mínimas para desempenhar o papel dentro da estrutura - caracterizando-se na prática, na assimetria do federalismo brasileiro. Algumas propostas e perspectivas futuras para o Brasil são necessárias, citando-se a definição mais clara de competências ou de mecanismos compensatórios concretos e eficazes, o financiamento do poder local e o tratamento isonômico nas relações institucionais e democráticas da gestão... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Lemos de Melo - Integrante / Ricardo Hermany - Coordenador / Betieli da Rosa Sauzem Machado - Integrante / Guilherme Estima Giacobbo - Integrante / Daniela Arguilar Camargo - Integrante / Glênio Borges Quintana - Integrante.

• 2011 - 2011

  Cartilha do Cidadão, Descrição: Pr3ejeto de pesquisa de 2011 com orientação do professor Clóvis Gorczevski. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Lemos de Melo - Coordenador / Clóvis Gorczevski - Integrante.

• 2010 - 2011

  Educação para o consumo PROCON/RS, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Lemos de Melo - Coordenador / Jorge Reis - Integrante / Ricardo Ermani - Integrante / Katia Leao Cerqueira - Integrante / Liton lanes pilau sobrinho - Integrante / Felipe da veiga Dias - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante.