Paulo César Tavella Navega
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba(2006). Realizou estágio na Procuradoria do Estado de São Paulo, Seccional de Piracicaba pelo período compreendido entre agosto de 2005 a maio de 2007. Especialista em Direito Público, pela Universidade Potiguar.Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho.Professor de Direito Civil da Faculdade de Paulínia/SP- FACP.Associado da Associação Advogados de São Paulo- AASP.Advogado com mais de 18 (dezoito) anos com atuação consultiva e contenciosa em empresas de pequena, média e grande porte, nacionais e internacionais. Atua nas áreas do Direito Civil, Comercial, Empresarial, Família, Sucessões e Consumidor.Atua na coordenação de Equipe cível/empresarial tanto consultiva como no Contencioso.Coautor do Livro : Os novos caminhos da educação no Brasil, editora Alexa.Organizador e coautor dos Livros: 1) Pessoas Deficiência: Diálogos interdisciplinares inclusivos. 2) Inclusão; 3) Da exclusão à inclusão o que está por trás dessa dimensão.Voluntário do projeto de inclusão social Pernas Caipiras (Piracicaba)
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Empresarial
2009 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: Controle de Constitucionalidade sem pronúncia de Nulidade
Especialização em Especialização em Direito Público
2007 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Crimes contra a Ordem Tributária
Graduação em Ciências Jurídicas
2002 - 2006
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Transmissibilidade da Obrigação Alimentar
Orientador: Dr. Adilson Pinto Perreira Júnior
Formação complementar
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CONTEUDISTAS E TUTORES. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Paulínia, FACP, Brasil.
2007 - 2009
Extensão universitária em Curso anual de aperfeiçoamento jurídico. (Carga horária: 820h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Congresso Internacional sobre práticas de aprendizagem integradoras e inovadoras (CIPAII). A Lei Brasileira de Inclusão e a tomada de decisão apoiada. 2024. (Congresso).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO. 2021. (Seminário).
Pessoas & dEficiência: diálogos interdisciplinares.Pessoas & Deficiência: Diálogos interdisciplinares inclusivos e Lei Brasileira de Inclusão. 2021. (Encontro).
Semana Jurídica 2021- LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. 2021. (Simpósio).
DIREITO EMPRESARIAL DIGITAL E INOVAÇÃO: COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO DIGITAL. 2019. (Outra).
CONGRESSO 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Congresso).
CONGRESSO DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC DE 2015:CERTEZAS E INCERTEZAS. 2018. (Congresso).
Semana Jurídica. 2017. (Simpósio).
SEMANA JURÍDICA DE PAULÍNIA. 2013. (Seminário).
DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Outra).
Nova lei do divórcio. 2010. (Seminário).
Curso anual de aperfeiçoamento jurídico do Professor Damásio Evangelista de Jesus. 2009. (Outra).
Curso anual de aperfeiçoamento jurídico do Professor Damásio Evangelista de Jesus. 2008. (Outra).
Curso anual de aperfeiçoamento jurídico do Professor Damásio Evangelista de Jesus. 2007. (Outra).
Participação no Curso de Direito Previdenciário promovido pela ESA-Escola Superior da Advocacia. 2005. (Simpósio).
Participação no Curso de Responsabilidade Civil promovido pela ESA-Escola Superior da Advocacia, coordenado pela Professora Dra. Rosália Toledo Veiga Ometto. 2005. (Seminário).
Participação do I Workshop-Direito Empresarial promovido pelo NEDAEPI do programa e mestrado em direito da UNIMEP, sob o tema ?A sociedade Anônima ?. 2003. (Simpósio).
Participação na palestra de Maria Conceição Perroni Cassiolato, sobre o tema: ?Introdução sobre o Novo Código Civil". 2003. (Encontro).
V Workshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual ? NEDAEPI. 2003. (Oficina).
Participação da I Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, do campus de Santa Bárbara do Oeste, com ênfase em: ?Mudanças de Paradigmas do Direito no Brasil?. 2002. (Seminário).
Participação da XXXI Semana Jurídica da Universidade Metodista de Piracicaba, do curso de Direito do Campus Taquaral, sobre o tema: ?Direito e Diversidade Cultura?. 2002. (Seminário).
Participação na palestra sobre: ?Responsabilidade Civil médico-hospitalar?. 2002. (Oficina).
Participação no Curso sobre: ?O Plano de Saúde, Lei 9.656/98 e Resolução da Agencia Nacional de Saúde Suplementar-ANS. 2002. (Simpósio).
VIII Workshop do Núcleo de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual ? NEDAEPI e I Encontro NEDAEPI e Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo-IBCDTUR. 2002. (Seminário).
VII Workshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual ? NEDAEPI. 2002. (Oficina).
V Workshop e III Encontro NEDAEPI/PET. 2002. (Oficina).
Participação em bancas
GIOVANNI, R. P.;NAVEGA, P. C. T.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
GIOVANNI, R. P.;NAVEGA, P. C. T.. APLICAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
TEIXEIRA, R. B.;NAVEGA, P. C. T.. BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS, CAUSADOR DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
GIOVANNI, R. P.;NAVEGA, P. C. T.. A EXCLUSÃO DO VALOR DO FRETE DA BASE DO CÁLCULO DO IPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
GIOVANNI, R. P.;NAVEGA, P. C. T.. TRIBUTAÇÃO DE ICMS DO TRANSPORTE DO GÁS NATURAL PROVENIENTE DA BOLÍVIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. ADOÇÃO ? ASPECTOS GERAIS E O PRIMADO DO MELHOR INTERESSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. A EVOLUÇÃO NAS DEFINIÇÕES DE FAMÍLIA E SUAS NOVAS CONFIGURAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. DANOS MORAIS: APLICABILIDADE NO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CARACTERÍSTICAS DO MAU GENITOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DAHER, R. J.;NAVEGA, P. C. T.. A ORIGEM DA CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
DAHER, R. J.;NAVEGA, P. C. T.. PENA DE MORTE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Cadastro de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Direito do herdeiro excluído em caso de planejamento de herança feito por ato inter vivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. LADEIRA KAKISHITA.Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: análise crítica da conciliação e mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Adoção monoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Entrega voluntária à adoção: mães que abandonam ou mães abandonadas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Contratos de Franquia: franqueado x franqueador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. O INSTITUTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE. HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. Métodos alternativos de resolução de conflitos: O estudo da mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. PRIVACIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
P.F.COPETTI, F.;NAVEGA, P. C. T.. EVOLUÇÃO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.; LYRA NETO, L.. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADES MEIO E FIM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.; LYRA NETO, L.. TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE LABORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. Alteração da Lei da Guarda Compartilhada Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. ALTERNATIVAS Á JURISDIÇÃO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. ANIMAIS SUJEITOS DE DIREITO EM JUÍZO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. A ADOÇÃO E SUAS MODALIDADES NOS DIAS ATUAIS SOB O MANTO DA PROTEÇÃO LEGAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. Alimentos Devidos Pelos Pais aos Filhos Decorrente do Dever de Sustento e Obrigação Alimentar Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. DROGAS ILÍCITAS E A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
CONCEIÇÃO, BRAUM BOTELHO GLAUCIENE;NAVEGA, P. C. T.. A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
MARCEL FANTIN;NAVEGA, P. C. T.. POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
MARCEL FANTIN;NAVEGA, P. C. T.. CRIMES AMBIENTAIS: DIREITOS E PRINCÍPIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia.
TOLEDO, S. S.; OLIVEIRA, C. R.;NAVEGA, P. C. T.. ANDRÉ.O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
TOLEDO, S. S.; RIZATO, W.;NAVEGA, P. C. T.. DIREITO DAS SUCESSÕES: UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NAVEGA, P. C. T.. SIMPLIFICAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
NAVEGA, P. C. T.; TOLEDO, S. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.
MARCEL FANTIN;NAVEGA, P. C. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL E MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
MARCEL FANTIN;NAVEGA, P. C. T.. SANTOS.TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR SOBRE SEUS PREPOSTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. A EXONERAÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
DELIZOICOV, D. K.;NAVEGA, P. C. T.. HERANÇA: ACEITAÇÃO E RENÚNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
FARHAT, C. R. R.;NAVEGA, P. C. T.. ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A DESNECESSIDADE DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.; DELIZOICOV, D. K.. INSEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
TEIXEIRA, R. B.;NAVEGA, P. C. T.. A CORRELAÇÃO ENTRE O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DA PARCELA INCONTROVERSA EM PEDIDOS CUMULADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA DE FILHOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
NAVEGA, P. C. T.. UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia.
Orientou
ADOÇÃO ? ASPECTOS GERAIS E O PRIMADO DO MELHOR INTERESSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A EVOLUÇÃO NAS DEFINIÇÕES DE FAMÍLIA E SUAS NOVAS CONFIGURAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
DANOS MORAIS: APLICABILIDADE NO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
GUARDA COMPARTILHADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CARACTERÍSTICAS DO MAU GENITOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
O INSTITUTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A EMANCIPAÇÃO DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
E; FRANCO DE CASTRO; IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
CLÁUSULA ARBITRAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
BENS IMPENHORÁVEIS E SUA RELATIVIDADE: VISÃO DO PRESENTE E DO FUTURO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
IMPACTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
O DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
REGIME JURÍDICO DOS ESPONSAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA RELAÇÃO PATERNA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
UNIÃO ESTÁVEL X COABITAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
AS MICROEMPRESAS NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: OBRIGAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANOS MORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
ASPECTOS JURÍDICOS DOS REGIMES DE BENS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
PROPAGANDA ENGANOSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO- ART; 1790 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO ART; 1; 829; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Paulo César Tavella Navega;
Produções bibliográficas
-
NAVEGA, P. C. T. ; NAVEGA, F. C. F. . Da exclusão à inclusão: o que está por trás dessa dimensão?. 1. ed. Embu das Artes: ALEXA CULTURAL, 2024. v. 1. 276p .
-
NAVEGA, P. C. T. . INCLUSÃO: Construindo o futuro na Transformação do Presente. 01. ed. Embu das Artes: Alexa Cultural, 2022. v. 01. 230p .
-
NAVEGA, P. C. T. . Pessoas & Deficiência: Diálogos interdisciplinares inclusivos. 1. ed. São Paulo: Alexa Cultural, 2021.
-
NAVEGA, P. C. T. . Os novos caminhos da educação no Brasil. 1. ed. Embú das Artes: ALEXA CULTURAL LTDA, 2019. v. 01. 212p .
-
NAVEGA, P. C. T. . A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA. In: Fabiane Cristina Favarelli Navega e Paulo César Tavella Navega. (Org.). Pessoas & Deficiência: Diálogos interdisciplinares inclusivos. 1ed.São Paulo: Alexa Cultural, 2021, v. 1, p. 34-45.
-
NAVEGA, P. C. T. . O extravio de bagagem no transporte aéreo. Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 10 out. 2017.
-
NAVEGA, P. C. T. . O direito ao tratamento para gestantes portadoras de trombofilia. Migalhas, 15 set. 2017.
-
NAVEGA, P. C. T. . A isenção de imposto para aquisição de veículo automotor para pessoas portadoras de necessidades especiais. Site Migalhas, internet, 30 nov. 2010.
Outras produções
NAVEGA, P. C. T. . DIREITO DOS EXCLUÍDOS. 2015. (APS- Atividade Prática Supervisionada conforme previsto no PPC).
NAVEGA, P. C. T. . CURSO PRÁTICO DE INVENTÁRIO,ARROLAMENTO E PARTILHA. 2010. .
Prêmios
2011
Paraninfo da Turma de Direito (CU-142), Faculdade de Paulínia- FACP.
2005
Primeiro Lugar no concurso para seleção de Estagiários, Procuradoria do Estado de São Paulo - seccional de Piracicaba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2024
Pedroso Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2017
Direção e administração, Pedroso Advogados.Cargo ou função, Coordenação de equipe cível /empresarial.
2010 - Atual
Faculdade de PaulíniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Civil
2013 - 2013
Faculdade de AmericanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2011 - 2011
Faculdade de AmericanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo
2011 - 2011
AprovadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional em cursinho preparatório para concurso público.
2012 - 2013
Curso Preparatório PROORDEMVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Direito Civil, Carga horária: 4
2005 - 2007
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor da matéria Planejamento Empresaria no Curso de MBA em Governança Corporativa e Compliance
2019 - 2019
Universidade PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no MBA em Planejamento Tributário na matéria Planejamento Sucessório e Sociedades Familiares.
2019 - 2020
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo César Tavella Navega e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?