Antônio Carlos Augusto Gama
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1973). Exerceu o cargo de Promotor de Justiça de 1975 a 1998, quando se aposentou em entrância especial. Atualmente é coordenador jurídico - Câmara Municipal de Ribeirão Preto e professor adjunto I da Universidade Paulista.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1978 - 1978
Extensão universitária em Direito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em Direito. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1975 - 1975
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção de Ribeirão Preto, OAB-SP, Brasil.
1975 - 1975
Curso sobre o Projeto de Código de Processo Penal. , Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção de Ribeirão Preto, OAB-SP, Brasil.
Participação em eventos
1 Seminário para Vereadores.Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).
Qualidade 91 - 1 Lugar Fórum Regional de Estudos.(Presidente da Comissão Organizadora e Palestrante - representando a Promotoria de Justiça). 1991. (Outra).
XVIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do MP. 1990. (Seminário).
XVI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do MP. 1988. (Seminário).
XV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do MP. 1987. (Seminário).
XIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos - Associação Paulista do MP. 1986. (Seminário).
Semana Jurídica "Raul Floriano". 1974. (Outra).
Semana Jurídica "Pontes de Miranda" - Unaerp. 1973. (Outra).
IV Semana de Estudos Jurídicos - Unaerp. 1972. (Outra).
III Semana de Estudos Jurídicos - Unaerp. 1971. (Outra).
Extensão Cultural - Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. 1970. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos - Unaerp. 1969. (Outra).
Participação em bancas
GAMA, A. C. A.. Responsabilidade civil do Estado nos crimes contra encarcerado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Improbidade Administrativa e sua evolução jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Filosofia do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Princípios Jurídicos no processo administrativo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Agravo de instrumnto e a nova sistemática processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Contribuição de iluminação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Investigação de paternidade no tocante a falsa imputação de paternidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GAMA, A. C. A.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e a constitucionalidade dos procedimentos de execução extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Carlos Augusto Gama;
A natureza do pátrio poder no direito contemporâneo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Carlos Augusto Gama;
Indenização por dano moral e a lei de imprensa; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Carlos Augusto Gama;
Da argumentação jurídica e do uso e abuso de noções confusas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Carlos Augusto Gama;
Alcântara Buzachi Garcia; Contrato de locação; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Carlos Augusto Gama;
Produções bibliográficas
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GAMA, A. C. A. . Estrela Binária. Ribeirão Preto: Funpec Editora Ltda, 2003. v. 1.
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GAMA, A. C. A. . Direito Administrativo - Módulo I. 1. ed. São Paulo: CPA, 1998. v. 1. 66p .
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GAMA, A. C. A. . Mensalidades Escolares - A palavra do Promotor de Justiça do Consumidor. SINPAAE Notícias - Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, p. 4 - 4, 01 nov. 1991.
-
GAMA, A. C. A. . O Alcance das Normas do Código de Defesa do Consumidor. Conhecimento - Sindetrans - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Ribeirão Preto/SP, Ribeirão Preto, p. 3 - 3, 01 maio 1991.
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GAMA, A. C. A. . Alguns Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. Conhecimento - Sindetrans-Sindicato das Empreas de Transporte de Cargas de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 01 abr. 1991.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paulista. , Avenida Carlos Consoni, 10, Jardim Canadá, 14024-270 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36026700
Experiência profissional
2001 - Atual
Câmara Municipal de Ribeirão PretoVínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
1998 - 1998
Curso Preparatório das AméricasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/1998 - 07/1998
Ensino, curso preparatório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1998 - 2002
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador
Outras informações:
Professor Coordenador do Escritório de Assistência Judiciária da Unip
Atividades
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02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular - Prática Jurídica Constitucional e Administrativa, Filosofia, Instituições Judiciárias e Ética, Ciência Política, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito - IED
1975 - 1998
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público, tendo sido nomeado em 16/12/1975 para o Cargo de Promotor Público Substitto da 63a.Circunscrição Judiciária, entrando em exercício em 13/01/1976. Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, no período de maio de 1992 a fevereiro de 1996. Aposentou-se em 1998, como Promotor de Justiça de entrância especial.
1972 - 1974
Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção de Ribeirão PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário
1966 - 1972
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar de escrevente
Atividades
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06/1966 - 06/1972
Outras atividades técnico-científicas , 2 Ofício Cível da Comarca de Ribeirão Preto, .,Atividade realizada, auxiliar de escrevente.
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