Frederico de Moura Theophilo

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito de Londrina (1970). Atualmente é membro efetivo e vice-presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Possui escritório de advocacia e vasta experiência com participações em cursos, seminários, congressos e ministração dos mesmos.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Política e Administração Tributária

1974 - 1974

Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1965 - 1970

Faculdade Estadual de Direito de Londrina

Formação complementar

1984 - 1984

Noções Básicas de Vitimologia. (Carga horária: 6h). , VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal, VIII CONGRESSO, Brasil.

Participação em eventos

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. As Decisões do Poder Judiciário: A segurança Jurúdica e seus reflexos econômicos. 2007. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Congressista XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Execução de Título extrajudicial. Execução Fiscal. Recente consolidação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Congresso).

Semana do Contabilista. 2005. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

12º Simpósio de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - Indústria de Idéias. 2003. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Seminário Crédito Prêmio IPI. Legislação e Recentes Questões. 2002. (Seminário).

Simpósio FEMPAR - Fundação Escola do Min. Público do Estado do Paraná. 2002. (Simpósio).

Simpósio Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

Prêmio Cefir 2001/2002.Trabalho Jurídico de natureza Tributária. 2002. (Outra).

Congresso "Código de Defesa do Consumidor". 2000. (Congresso).

II Painéis de Direito & Cidadania.O Exercício da Advocacía no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

8º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

9º Simpósio Estadual de Contabilidade. 1999. (Simpósio).

Congresso: Pagamento de Dívidas Tributárias com títulos da Dívida Pública. 1998. (Congresso).

Seminário Pagamento de Dívidas Tributárias com Títulos da Dívida Pública. 1998. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

Seminário IR Pessoa Física. 1996. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

48 TH Congress International Fiscal Association. 1994. (Congresso).

III Seminário Nacional de Estudos Tributários.Sonegação Fiscal: acusação e defesa do contribuinte. 1993. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.O sistema tributário na revisão constituição. 1993. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

Encontro de Estudos Tributários - Reforma Tributária.Debatedor do Encontro de Estudos Tributários - Reforma Tributária. 1992. (Encontro).

1º Debate sobre Reforma Tributária Norte do Paraná. 1992. (Outra).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Direito Tributário Moderno: evolução para um novo Código Tributário Nacional. 1991. (Congresso).

I Seminário Nacional de Estudos Tributários.Poderes da Administração Fiscal perante a constituição e o CTN. 1991. (Seminário).

II Seminário Nacional de Estudos Tributários.As contribuições e a Reforma Tributária. 1991. (Seminário).

Medidas Tributárias do Novo Governo - Aspectos Jurídicos. 1990. (Seminário).

II Encontro Estadual de Advogados do Paraná. 1990. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário na Ataul Constituição. 1989. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

Semana Jurídica. 1988. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal. 1984. (Congresso).

Produções bibliográficas

THEOPHILO, F. M. . Cofins-Isenção das Sociedades de Advogados e Demais Profissões Regulamentadas. SITE:DIRITTO & DIRITTO-IL PORTALE GIURIDICO ITALIANO, ITALIA, 24 abr. 2008.
THEOPHILO, F. M. . O Aumento do Imposto de Renda retido na fonte e sua vigência. Jornal da OAB.
THEOPHILO, F. M. . Ato contra idosos é imperdoável. Jornal de Londrina.
THEOPHILO, F. M. . A propósito de Medidas Provisórias; do Desprestigiamento Orquestrado do Judiciário e, inclusive, de "Neobobismo" e "Neodemocracias". Jornal de Londrina.
THEOPHILO, F. M. . Receita inicia nova temporada de caça. Jornal de Londrina.
THEOPHILO, F. M. . Reforma Tributária. Jornal de Londrina.
THEOPHILO, F. M. . Considerações acerca de um imposto progressivo sobre heranças e doações. Folha de Londrina.
THEOPHILO, F. M. . Parecer Normativo CST. nº 43.11.81. Tribuna da Justiça, São Paulo.
THEOPHILO, F. M. . Da propositura de ação anulatória de lançamento sem omprévio depósito do montante integral do crédito tributário e acessórios. Resenha Tributária, São Paulo, p. 283 - 294.
THEOPHILO, F. M. . Empréstimo compulsório instituído a favor da Eletrobrás. Decreto-Lei 1.512/76 e Lei 6.180/74. Indevida Apropriação anual da correção monetária para efeitos de imposição do Imposto de Renda. Resenha Tributária, São Paulo, p. 653 - 695.
THEOPHILO, F. M. . Perdas extraordinárias ocorridas nos Imóveis Rurais. Tribuna da Justiça, São Paulo.
THEOPHILO, F. M. . Imposto de Renda. Adicional Estadual do Imposto de Renda. Reflexos da Manipulação dos indexadores do bônus do Tesouro Nacional. Imposto de Renda - Estudos, São Paulo, p. 35 - 146.
THEOPHILO, F. M. . Imposto sobre a Renda. Casos de imposição antecipada por estimativa de renda. Imposto de Renda - Estudos, São Paulo, p. 15 - 86.
THEOPHILO, F. M. . Instituição de um imposto sobre o patrimônio denominado impropriamente de imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Imposto de Renda - Estudos, São Paulo, p. 91 - 138.
THEOPHILO, F. M. . Medidas fiscais no final de 1991 e suas violações constitucionais. Empresas & Empresários, Apucarana, p. 7 - 7.
THEOPHILO, F. M. . A "Reforma Tributária de emergência" baixada com a Lei 8.383/91. Observações sobre as alterações introduzidas quanto a imposição das pessoas jurídicas pelo imposto de renda e a indexação do citado tributo referente ao ano-base de 1991. Imposto de Renda - Estudos, São Paulo, p. 15 - 82.
THEOPHILO, F. M. . Devemos continuar a luta. Jornal de Londrina, Londrina.
THEOPHILO, F. M. . A história sempre se repete. Tributação em Revista, Londrina, p. 47 - 60.
THEOPHILO, F. M. . Imposto sobre operações financeiras - Sua Matriz constitucional e na lei complementar. Distorções da Legislação ordinária e de sua regulamentação quanto ao IOF - Crédito. Tributação em Revista, Londrina, p. 59 - 68.
THEOPHILO, F. M. . Medida Provisória nº 1.621-30, de 12 de dezembro de 1997 - artigos 32 e 33 - Observações quanto ao parecer nº 2.078/97, da Procuradoria da Fazenda Nacional. Tributação em Revista, Londrina, p. 43 - 53.

Outras produções

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Implicações da Legislação tributária em relação à Contabilidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Reforma Tributária na Visão Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Reforma Tributária de Emergência. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra sobre a Lei 8383/91 que se refere ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Curso de Direito Tributário. 1991. .

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Reflexo Tributário do Plano Brasil Novo. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: Imposto de Renda. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: A Lei 7.713 face aos princípios constitucionais do Imposto de Renda. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Palestra: A Reforma Tributária pela Constituição de 1988. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Empresas dedicadas à compra e venda, incorporação e à construção de imóveis. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Advovacia Fiscal. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Autonomia Tributáira e Desenvolvimento Econômico. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THEOPHILO, F. M. . Imposto de Renda do Profissional Liberal. 1980. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

F. Theophilo Advocacia Empresarial, F. Theophilo Advocacia Empresarial. , Rua governador Parigot de Souza, 90, Jardim Caiçaras, 86015-650 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33423400, Fax: (43) 33421811, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1993

Escola Superior de Advocacia de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

10/1993 - 10/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ministrou aulas de Direito Tributário no 3º Curso Preparatório para Exame de Ordem

1991 - 1993

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão de Justiça, Carga horária: 10

Atividades

01/1991 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Londrina, .,Cargo ou função, Colaborador da Comissão de Justiça.

1989 - Atual

Instituto de Direito Tributário de Londrina

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 10

1984 - 1984

VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal

Vínculo: Pres. da Comissão de Finanças, Enquadramento Funcional: Pres. da Comissão de Finanças, Carga horária: 10

1973 - 1980

Faculdade Estadual de Ciências Economicas de Apucarana

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

01/1973 - 12/1980
Ensino, Legislação Tributária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
01/1977 - 12/1977
Ensino, Direito Tributário Aplicado à Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado à Empresa

1970 - 1978

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Federais, Carga horária: 30

Atividades

09/1970 - 12/1978
Serviços técnicos especializados , Delegacia Fiscal do Paraná, .,Serviço realizado, Fiscal de Tributos Federais.
08/1970 - 12/1970
Direção e administração, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

1969 - 1969

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/1969 - 10/1969
Ensino, Curso de Aperfeçoamento para Téc. em Contabilidade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Fiscal e Tributária