Ana Paula da Costa Herrera

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Curso de PIS e COF}INS. 2010. (Oficina).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2010. (Congresso).

O Leasing e a Nova Lei das S.A. Aspectos Contábeis, Tributários e Financeiros. 2009. (Oficina).

Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

Treinamento de Contabilidade para Tributaristas - Jurídico. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Bovespa Master. 2007. (Seminário).

English Language Program. 2007. (Outra).

Fundamentos de Câmbio. 2007. (Oficina).

Engenharia do Texto. 2006. (Oficina).

Aplicações jurídicas e jurisprudencial acerca da prescrição intercorrente no direito tributário; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

A (in)constitucionalidade da incidência de IBS e CBS sobre contratos de leasing internacional; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

A natureza da transação tributária: distinção entre transação por adesão e parcelamento; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ITBI NA CESSÃO DE DIREITOS RELATIVOS A COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Economia Doméstica e Desigualdade de Gênero no Sistema Tributário: O Impacto do Pink Tax e a Necessidade de Imunidade para Absorventes Menstruais; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

Análise da utilização do PER/DCOMP como Instrumento de Efetivação dos Direitos do Contribuinte no Processo Administrativo Fiscal; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO CRITÉRIO QUANTITATIVO DO ITBI PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

IMPACTO ECONÔMICO E JURÍDICO PARA OS CONTRIBUINTES E PARA O FISCO DECORRENTE DAS REGRAS DE COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; (Orientador);

EXTRAFISCALIDADE E HODROGÊNIO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A tributação do deságio na recuperação judicial: análise da incidência do IRPJ e a descaracterização do incentivo á recuperação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Subvenção para investimento: análise dos precedentes em matéria tributária; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O princípio do pacto federativo na reforma tributária: alíquota única instituída para os entes federativos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

REFLEXÃO SOBRE A DICOTOMIA - TEORIA E PRÁTICA TRIBUTÁRIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Imunidade tributária na integralização de capital social de análise familiares: uma análise do tema 796 do STF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A incidência do IOF nos tokens mobiliários e o conteúdo normativo das recentes resoluções da CVM; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

UTILIZAÇÃO DO ICMS-SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PREVISTA NO ART; 145, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A responsabilidade tributário do espósio e sucessores à luz do artigo 131 da CTN; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Tributação de e-commerce no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

PIS/COFINS sobre bonificações : Não incidência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A não incidência do IOF-Crédito sobre Contratos de Conta Corrente como instrumento de operacionalização de Caixa Único ?CashPooling? de empresas de mesmo grupo econômico; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Os limites e garantias da compensação tributária; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Analise da responsabilidade do vendedor de boa-fé pelo diferencial de alíquota de ICMS nas vendas FOB; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A relação jurídico tributaria no custeio previdenciario; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O (não) contigenciamento do produto arrecadado a título de Contribuição Social; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A (IM)POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE DECONTOS CONDICIONAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Tributação de acordos comerciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O desembaraço aduaneiro como ato homologatório do lançamento tributário; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A tributação do deságio para empresas em recuperação judicial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A EXCLUSÃO DO IPI DA BASE DE CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Do viés arrecadatório do aumento da aliquota do IOF promovido pelo decreto n; 10; 797/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Repartição das receitas tributárias : um instrumento p/ a efetividade do federalismo no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A concessão de beneficios fiscais ao icms; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCEITUAIS DO ICMS NO TRASPORTE MARÍTIMO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Dignidade menstrual e ICMS; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

AÇÃO EXACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Da superveniência da LC 160/2017 e da decisão em repercussão geral no RE 628; 075 : da guerra fiscal e da afronta à isonomia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

As noções de crédito e obrigação tributária frente ao instituto jurídico do "lançamento" por homologação na forma como disciplinado no sistema tributário Nacional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A ilegalidade na cobrança do adicional ao RAT após a reforma da previdência social; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Isenções tributárias para pessoas portadoras de deficiencias; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

ISS e os aspectos controversos do regime especial de tributação para sociedade de uniprofissionais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada VGBL e PGBL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Considerações sobre a incidência do ISSQN nos serviços prestados pelas cooperativas de trabalho médico e a lei complementar 175/2020; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A necessidade de edição de lei complementar para possibilitar a plena aplicabilidade da EC 87/2015 e a inconstitucionalidade do convênio ICMS Nº 93/2015; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Explorando o processo tributário; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Do direito a creditamento das despesas com insumos diretos e indiretos da atividade industrial na aferição do PIS e da COFINS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A tributação do perdão de dívida por PIS/COFINS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

As limitações ao poder de tributar em decorrência das imunidades tributárias como garantias fundamentais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Não Inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e do CSLL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Considerações a respeito das modificações criadas pela lei complementar 160/2017: Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A tributação do perdão de dívida por PIS/COFINS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

As limitações ao poder de tributar em decorrência das imunidades tributárias como garantias fundamentais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Não Inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e do CSLL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Considerações a respeito das modificações criadas pela lei complementar 160/2017: Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Obrigaçãoes fiscais no Brasil - entrada e saída definitiva do Brasil; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A ausência da repetividade da desoneração da folha d epagamento na justiça do trabalho e seu reflexo na esfera tributária; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Da incidência do ICMS: em importações por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing); ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Crédito de ICMS e a autonomia da pessoa jurídica; Regularidade fiscal individual das empresas; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Subvenções públicas concedidas sob a forma de incentivos fiscais pelos entes federativos estaduais e a incidência do IRPJ e da CSLL; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O equívoco na interpretação econômica do fato gerador - o direito e a sua autonomia; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A problemática da natureza jurídica da taxa anual por hectare (TAH); ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O dever do juízo criminal de analisar a constituição do crédito tributário; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Isenção e alíquota zero: diferenciação e efeitos na análise do consequente da norma tributária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A regra - matriz de incidência tributária e o seu critério temporal; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O conceito constitucional de serviço: estra a tradição e a importação; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A cobrança de ITCMD sobre benefício de plano de vida gerador de benfício livre (VGBL); ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Da dificuldade na aferição da atividade preponderante em órgãos públicos da administração direta para fins de tributação da contribuição ao RAT; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A incidência da carga tributária em software no Brasil; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A construção da possível taxatividade da lista anexa; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O momento do reconhecimento da receita para fins de incidência do IRPJ e da CSLL sobre a parcela do ajuste positivo aferido em investidas e controladas situadas no exterior; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Seletividade e IPI: a necessidade de critérios objetivos para aferição da essencialidade dos produtos; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A inconstitucionalidade e ilegalidade envolvendo a contribuição destinada ao SEBRAE; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Tributação ambiental: um diálogo entre os principios tributários e a proteção ao meio ambiente; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A quebra do sigilo bancário pela administração tributária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Mediação e administração pública; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Relatórios de inteligência financeira do COAF e a não reserva jurisdicional do compartilhamento de dados sigilosos; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A incidência do ITBI sobre a cessão de direitos possesórios: causas, reflexos e impertinência jurídica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Métodos alternativos de resolução de controvérsias aplicados ao direito tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Subfaturamento e subvaloração à luz da jurisprudência do CARF; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Lançamento tributário: controle de legalidade do ato administrativo de lançamento; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Nova LINDB e segurança jurídica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Isenção tributária: um estudo sobre as questões controvertidas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Base de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

As facetas da ilegitimidade da cobrança do adicional de FGTS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

As subvenções e os impactos na tributação pelo IRPJ/CSLL após a Lei Complementar nº 160/2017,2019; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise da incidência do "IOF" nas opreações de contrato de conta corrente em holgins; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A nulidade do lançamento do IPTU por inexistência da regra matriz de incidência tributária; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Um olhar sobre o princípio da capacidade contributiva e a (in)justiça fiscal no Brasil na construção da norma jurídica triutária do imposto de renda da pessoa física; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A ilegalidade da incidência do ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A (in)constitucionalidade da vinculação de receitas do imposto de renda aos fundos da infância e adolescência; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A criação da norma jurídica à partir da interpretação do texto do direito positivo; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A imunidade tributária do templos religiosos; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise da constitucionalidade da taxa de autorização de anúncios indicativos do município de Maceió; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Capacidade contributiva x principio do não confisco; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

ISS exportação de serviços e a dificuldade de sua tributação; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Taxa e o princípio da referibilidade; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O princípio da capacidade contributiva na constituição federal de 1988 e a análise da progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Incidência do imposto sobre operações financeiras nas operações de factoring; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A isenção do suinocultor no pagamento de ICMS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Críticas à criminalização da inadimplência tributária; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Críticas à criminalização da inadimplência tributária; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Isenção: natureza jurídica, princípios norteadores e os efeitos temporais de sua outorga; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A utilização da holding como instrumento de planejamento tributário visto sob a ótica da norma geral antielisiva; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O nascimento simultâneo da obrigação tributária principal e do crédito tributário: crítica ao código tributário nacional à luz da teoria geral do direito; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A controvérsia na definição de verbas indenizatórias e a incidência das contribuições previdenciárias; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A não incidência de PIS e COFINS nos ingressos financeiros decorrentes de operações de venda com cartão magnético caracterizados em parte como despesas de cota de administração; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Ilícitos tributários e criminalização: qual sua real necessidade? Seria mera coação ao contribuinte?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Incidência juridica e o comportamento social; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Eficácia das normas tributárias; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Artigo 927, "caput", CPC/2015: validade, alcance e sentido da expressão "observarão"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

PIS/COFINS Insumos: créditos e ônus probatório; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A incidência tributária dos serviços de valor agregado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise da inconstitucionalidade da taxa de combate e extinção a incêndios do Estado do Rio Grande do Norte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A impossibilidade de retroação de novos critérios jurídicos exarados em sede de demandas repetitivas na sistemática de procedentes estabelecida pelo CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

PIS e COFINS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Conceito constitucional de renda; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O conceito constitucional de serviço na jurisprudência do STF inconstitucionalidade do RE 651; 703/PR; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise das definições dos conceitos de vícios formal e material do lançamento tributário para fins de decadência do crédito tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O ICMS sobre os serviços de comunicação telecomunicações e serviços de valor adicionado; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Dos meios de provas no direito tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise sobre a possível incidencia tributária nas subvenções públicas para investimento recebidas anteriormente a edição da Lei Complementar 160/17; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Planejamento tributário; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A tributação das agências de marketing promocional a partir do conceito constitucional de serviço - Os limites constitucionais que impedem a incidência do ISS sobre valores recebidos a título de reembolso; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Artigo 212 do código tributário nacional: a obrigação de consolidação da legislação de cada tributo e suas possíveis implicações; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O Imposto sobre operações de crédito e o "mútuo intercompany"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Segurança jurídica, coisa julgada e ação rescisória no direito processual tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise do marco inicial do prazo prescricional previsto no decreto 20; 910/32, para anulatória do lançamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O papel da prova nas relações interdisciplinares do direito tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O ICMS na substituição tributária e o Convênio nº 52/2017: distorções na base de cálculo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A responsabilidade tributária dos escritórios virtuais pelo recolhimento do ISS devido por seus clientes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Os efeitos decorrentes da definição do conceito constitucional de "faturamento/receita bruta" no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal nos casos de responsabilidade por sucessão empresarial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Aproveitamento fiscal do ágio em operações societárias: requisito de validade à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O princípio da legalidade tributária e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados no direito brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A progressividade do IPTU diante da proposta legislativa para modificação do plano diretor de Campo Grande/MS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Sonegação fiscal: uma análise crítica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O protagonismo da compensação tributária na recuperação de indébito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Exposição de motivos como fonte de direito tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A relevância da hipótese na composição da regra-matriz de incidência tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A destinação da arrecadação das contribuições enquanto requisito constitucional para a sua instituição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A função extrafiscal do IPI na reciclagem de resíduos sólidos no Brasil e na Alemanha; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A dificuldades das empresas para a compensação do PIS/COFINS importação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A possibilidade de reimportação de mercadoria exportada sem incidência do imposto de importação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o lançamento tributário; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo e o controle difuso de constitucionalidade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Limitações constitucionais ao poder de tributar; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Sanções políticas tributárias; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A inconstitucionalidade do aumento do IPTU na cidade de Palmas no ano 2018: Estudo de Caso da Lei Nº 2; 294 de 01/03/2017; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Capacidade contribuitiva e sanções fiscais; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Competência tributária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A problematica os IOF credito nas operações de crédito junto as instituições financeiras e factoring; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Não - cumulatividade do IPI na jurisprudência do STF; O direito à manutenção do crédito do IPI em operação sobre insumos tributados quando o produto final é isento; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O uso de presunções simples como prova e sua questionalidade na constituição de aftos jurídicos tributários; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A relevância da hipótese na composição da regra-matriz de incidência tributária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Lançamento tributário e suas espécies; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A função extrafiscal do IPI na reciclagem de resíduos sólidos no Brasil e na Alemanha; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O IPVA e a competência arrecadatória das Unidades Federativas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Limites à praticabilidade tributária na criação das taxas de polícia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A gerra fiscal do ICMS entre os Estados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A norma de seletividade aplicada ao ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Aplicação do princípio da não-cumulatividade sobre a tributação de PIS e COFINS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Análise da Lei Complementar 157/2016: incentivos fiscais e a nova hipótese de improbidade administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

Relação jurídico - tributária - "linha do tempo"; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

ICMS: aplicação dos princípios da seletividade e essencialidade em relação à sobre a energia elétrica; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

A facultatividade constitucional X responsabilidade fiscal municipal; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;

O princípio da capacidade contributiva e a responsabilidade tributária; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributario) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Ana Paula da Costa Herrera;