Alexandre Fidalgo

Doutorando em Direito do Estado pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC/SP. Cursos de especialização em direito Constitucional e direito processual civil pela PUC/SP. Graduado pela FMUSP. Articulista do site Consultor Jurídico sobre o tema Liberdade de Expressão. Sócio titular do escritório FIDALGO Advogados. Experiência destacada nos assuntos atinentes à liberdade de expressão, imprensa, propriedade intelectual, imagem, direito eleitoral e publicidade em geral. Palestras nas áreas do direito de imprensa, direito eleitoral e direito autoral.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Evolução da liberdade de imprensa nas democracias e suas implicações no sistema eleitoral,
Orientador: Mônica Hermann Salem Caggiano

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ação Rescisória por divergência jurisprudencial,Ano de Obtenção: 2013
Sergio Seiji Shimura.Palavras-chave: Precedente; Súmula; Princípios da segurança e da isonimia; Ação Rescisória; Divergência Jurisprudencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização interrompida em 2005 em Direito Constitucional

2005 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2005

Especialização interrompida em 2004 em Direito Constitucional

2004 - interrompida

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: não houve apresentação de monografia
Ano de interrupção: 2004

Especialização em Direito - Processo Civil

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: não houve a apresentação de monografia

Graduação em Direito

1995 - 1999

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito Autoral na imprensa escrita - ANER (Associação Nacional do Editores de Revistas).Direito Autoral na imprensa escrita. 2005. (Outra).

Direito Penal na Lei de Imprensa - ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas).Direito Penal na Lei de Imprensa. 2005. (Outra).

Direito Eleitoral - Grupo Abril - Revista VEJA.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

FIDALGO, A. . Estado não tem poder para interferir na liberdade de imprensa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Não há justificativa legal para que se criem barreiras ao humor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Controle das coisas públicas pela sociedade é feito pela imprensa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Ir contra o sigilo de fonte viola a autoridade do supremo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. --, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Direito ao esquecimento não pode ir contra a evolução trazida pela tecnologia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Congresso precisa disciplinar direito de resposta previsto na Constituição. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Congresso precisa disciplinar direito de resposta previsto na Constitucional (parte 2). Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . A consagração da democracia pelo Supremo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Reclamação no Supremo é instrumento útil na luta contra a censura. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Imprensa pode noticiar assuntos tratados em processos sob sigilo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2015.
FIDALGO, A. . Retrospectiva 2013: Indústria de liminares ainda ameaça liberdade de imprensa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2014.
FIDALGO, A. . Retrospectiva 2014: 2014 foi um ano difícil para a liberdade de expressão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2014.
FIDALGO, A. . Direito de Resposta busca recomposição da verdade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2013.
FIDALGO, A. . Sigilo sobre decisões do BNDES não tem respaldo legal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2013.
FIDALGO, A. ; FULIARO, Ana Paula . A democracia e a transparência dos negócios públicos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online) , v. -, p. -, 2013.
FIDALGO, A. . Retrospectiva 2012: Liberdade de expressão foi enfrentada e assegurada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2012.
FIDALGO, A. . Fim da Lei de Imprensa aboliu obrigação de publicação de sentença. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2009.
FIDALGO, A. . Fim da Lei de Imprensa aboliu publicação de sentença. Consultor Jurídico (CONJUR), Conjur, 19 nov. 2009.
FIDALGO, A. . As alterações do Processo Civil para jurídicos corporativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Principais alterações no Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Regulamentação das Eleições na mídia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Regulamentação da publicidade para a Copa de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Limites da imprensa no período eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral e seus procedimentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral na imprensa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral e seus procedimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Lei de Imprensa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIDALGO, A. . Direito Autoral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FIDALGO, A. . Liberdade de Expressão: Marcola pode conceder entrevista?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . É proibido publicar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Censura aprovada pelo Congresso vai contra Marco Civil da Internet, diz advogado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Justiça nega pedido de Aécio em processo contra a revista VEJA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Como elogiou Lula, IstoÉ não pode ser acusada de tentar difamar petista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . JP MorningShow. Dr. Alexandre Fidalgo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FIDALGO, A. . Supremo divulga conversa de jornalista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Juiz decide a favor de Porta dos Fundos em caso de vídeo satirizando Botafogo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Advogados e jornalistas veem como censura pedido de Marcela Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Parodiar passagem da Bíblia não é crime contra a religião. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIDALGO, A. . Não houve exploração, diz Playboy sobre fotos de Camila Pitanga nua. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Processo de Marco Feliciano contra Porta dos Fundos é arquivado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Alexandre Fidalgo vai atuar na defesa de Leandro Mazzini. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIDALGO, A. . Alexandre Fidalgo estreia coluna sobre liberdade de expressão na Conjur. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIDALGO, A. . Censura imposta à Conjur é derrubada no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . No Brasil, justiça tem sido usada como instrumento para silenciar jornalistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Advogado da Editora Abril disse que vai recorrer da decisão do TSE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Entidades de comunicação repudiam decisão que mandou recolher IstoÉ. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . TSE decidirá sobre lei que libera manifestações na internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . BNDES recorre de decisão que libera documentos à Folha. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . TSE garante dirieto de resposta ao PT na revista Veja. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Mendes nega pedido de resposta do PT contra VEJA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . Entrevista com Alexandre Fidalgo - Metrópolis. 2014.

FIDALGO, A. . Alexandre Fidalgo, o árbitro dos debates. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIDALGO, A. . O Congresso acelera para reencontrar os brasileiros. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FIDALGO, A. . O direito de resposta no Supremo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2013

Mestre em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

2003

Especialista em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

FIDALGO Advogados, FIDALGO Advogados. , Edifício Viking, Bela Vista, 01311914 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30541919, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

EGSF Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2011

Lourival J. Santos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio do escritório Lourival J. Santos Advogados. Sócio responsável pelo contencioso geral do escritório. Especializado no direito da comunicação.

2000 - 2003

Editora Abril

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Fidalgo Advogados

Vínculo: sÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO TITULAR ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.