Moisés Marinho da Silva

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, M. M.. TRIBUNAL DO JÚRI: CRÍTICAS AO SISTEMA IMPLEMENTADO E INFLUÊNCIAS EXTERNAS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. AGUILÊRA DE SOUZA ALMEIDA. VIOLÊNCIA PRATICADA POR ALUNOS DO 6º AO 9º ANO EM DESFAVOR DO PROFESSOR QUE ATUA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA APLICADO ÀS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A PERDA DE BENS, DE VALORES E O CONFISCO ORIUNDO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. CRIMES VIRTUAIS NA DEEP WEB. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. COMPREENDENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O CASO DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. REINSERÇÃO SOCIAL: O TRABALHO DO REEDUCANDO E OS AVANÇOS NO SISTEMA PRISIONAL DE PORTO VELHO. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. VIOLÊNCIA INFANTIL: PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS VIOLENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA DE RONDÔNIA: UMA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. ABORTO: DIREITO OU CRIME. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A CAPACIDADE CIVIL BRASILEIRA APÓS PROMILGAÇÃO DA LEI 13.146/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. O AMOR E O DEVER DE INDENIZAR. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. FIANÇA LOCATÍCIA: (A EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E OS DESAFIOS DA REGRA 85/95 DA LEI 13.183/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A APLICAÇÃO DA EUTANÁZIA: O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE ESCOLHA SOBRE ELA. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. TERCEIRA IDADE: E O ACESSO A JUSTIÇA. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. O QUANTUM INDENIZATÓRIO E OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO A TÍTULOS DE DANOS MORAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. ABANDONO DE INCAPAZ E SUAS RELEVÂNCIAS JURÍDICAS. 2016.

SILVA, M. M.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. 2016.

SILVA, M. M.. EXECUÇÃO PENAL: O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DA PENA E A REALIDADE CARCERÁRIA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL ÊNIO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. 2016.

SILVA, M. M.. A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. 2016.

SILVA, M. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016.

SILVA, M. M.. INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO INQUÉRITO NOS CRIMES DESCRITOS NA LEI MARIA DA PENHA. 2016.

SILVA, M. M.. ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. 2016.

SILVA, M. M.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016.

SILVA, M. M.. O CRIME, O CRIMINOSO E A LEGISLAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DO PERFIL CRIMINOLÓGICO NO CRIME, NA PENA E NA REINCIDÊNCIA. 2016.

SILVA, M. M.. AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016.

SILVA, M. M.. HOMICÍDIOS PASSIONAIS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO. 2016.

SILVA, M. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. 2016.

SILVA, M. M.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2016.

SILVA, M. M.. SEXO NÃO CONSENTIDO NO CASAMENTO: ESTUPRO OU EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. 2016.

SILVA, M. M.. A DEMOCRACIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016.

SILVA, M. M.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2016.

SILVA, M. M.. APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR TEMPO DETERMINADO. 2016.

SILVA, M. M.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2016.

SILVA, M. M.. CONSEQUÊNCIAS DA INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL E AS POSSIBILIDADES DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE CAUSADA PELA DOENÇA MENTAL. 2016.

SILVA, M. M.. CONSEQUÊNCIAS DA INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL E AS POSSIBILIDADES DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE CAUSADA PELA DOENÇA MENTAL. 2016.

SILVA, M. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DO CÓDIGO PENAL. 2016.

SILVA, M. M.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, EM PORTO VELHO-RO. 2016.

SILVA, M. M.. A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL E O PAPEL NA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2016.

SILVA, M. M.. O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016.

SILVA, M. M.. OS DESAFIOS DE INSERÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DOS APENADOS DE PORTO VELHO E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2016.

SILVA, M. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO-E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016.

SILVA, M. M.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2016.

SILVA, M. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO NA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DOS MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. 2016.

SILVA, M. M.. CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO EM DECORRÊNCIA DE EMBRIAGUES COM O ADVENTO DA LEI 12.971/14. 2016.

SILVA, M. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RONDÔNIA. 2016.

SILVA, M. M.. OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTARIA POR INVALIDEZ JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016.

SILVA, M. M.. O ABORTO VERSUS O DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2016.

SILVA, M. M.. ADOÇÃO FRENTE À NOVA LEI 12.955/20144. 2016.

SILVA, M. M.. LEI 13.010/2014: A (IN) EFICÁCIA DA LEI E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2016.

SILVA, M. M.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL E A INTIMIDADE E PRIVACIDADE. 2016.

SILVA, M. M.. LEI 12.694/12: A FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO E A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2016.

SILVA, M. M.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016.

SILVA, M. M.. APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE NA CIDADE DE ARIQUEMES-RO. 2016.

SILVA, M. M.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2016.

SILVA, M. M.. A (DES) CARACTERIZAÇÃO DA LEI DO ESTÁGIO E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE DE DADOS DO PRESÍDIO PANDA EM PORTO VELHO-RO. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. O NACITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA NOVA LEI PARA UM VELHO PROBLEMA. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL: PARTE OU CUSTOS LEGIS?. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. CONSELHO TUTELAR: A EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM PORTO VELHO/RO. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. ABORTO DE ANENCÉFALOS: DIREITO OU CRIME?. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. PROGRESSIVIDADE DO IPTU: POSIÇÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. DIGNIDADE HUMANA: INTERPRETABILIDADE X APLICABILIDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.. A NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS. 2017. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

O Vigor e Aplicação da Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha: Um Enfoque Especial na sua Aplicação em Porto Velho-RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 340/2006 E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/2006 AOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS DE RONDÔNIA-CASA DE DETENÇÃO JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA (PRESÍDIO URSO BRANCO); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

(IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 340/2006 MARIA DA PENHA: INSEGURANÇA DA MULHER APÓS A DENÚNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

O INSTITUTO DA REMIÇÃO PENAL COMO INCENTIVO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A REINSERÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO, DO ESTUDO E DA LEITURA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL NA CENTRAL DE FLAGRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

ABUSO DE AUTORIDADE EM RELAÇÃO AS PESSOAS: SUBMETIDAS AO PODER DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR-UNIDADE FEMININA EM PORTO VELHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE PORTO VELHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: DE ACORDO COM ALEI 8; 078/1990 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A LEGISLAÇÃO PENAL E SUA RLEVÂNCIA SOBRE A VIDA DAS DETENTAS NO PRESÍDIO DE PORTO VELHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE DE DADOS DO PRESÍDIO PANDA EM PORTO VELHO-RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

PRISÃO EM FLAGRANTE E OS SEUS REFLEXOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME PARA VERACIDADE DO FATO NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E OS DESAFIOS PARA SEU COMBATE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

PRISÃO ILEGAL: UM PESADELO REAL ÀS VÍTIMAS DO ERO JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

(IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 340/2006 MARIA DA PENHA: INSEGURANÇA DA MULHER APÓS A DENÚNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;

ADOLESCENTES INFRATORES EM CONFLITO COM A SOCIEDADE: UMA VISÃO A RESPEITO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A SUA (IN) EFICÁCIA NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Moisés Marinho da Silva;