Herbert Gavazza Marques

O Advogado e Professor Universitário Herbert Gavazza Marques é Advogado Militante com atuação nas áreas do Direito Criminal (Tribunais de Júri), Empresarial e Cível; Pós-Graduado em Estudos Brasileiros (Ciências Sociais) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie 1996/1997; Extensão Universitária em Filosofia Política (O Brasil pela Filosofia Política) e História da Filosofia Antiga (Hegel e o Mundo Grego como Obstáculo e Separação) pela Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo USP 2000/2001; foi Diretor Geral da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - 2001/2003; Conselheiro da 1 Câmara de Tributos e Multas da Secretaria de Finanças da Cidade de São Bernardo do Campo - 2004/2005; Lente em Escolas de Ciências Jurídicas e Sociais na Grande São Paulo e Interior, desde 1996, tendo exercido funcao de Diretor de Faculdade de Direito (2002 - 2003); autor de vários artigos jurídicos e de atualidades; membro da Comissão de Educação da Seccional da OAB no triênio de 2001 à 2003; membro da Subcomissão do Negro, da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP gestão de 1995 à 1997, membro da Subcomissão de Assuntos Anti discriminatórios, da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB/SP de 1998 à 1999 e Diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subsecção Jabaquara Saúde, triênios de 1998 à 2000 e de 2001 à 2003; na Associação dos Advogados da Penha de França foi Secretário Adjunto gestão de 1996 à 1997 e Diretor Cultural com gestão de 1998 à 1999; Diretor Jurídico do Jornal Enfoque, tendo atuação de 1992 à 1997; Assistente Jurídico - Fundação Nacional de Amparo ao Trabalhador Preso do Estado de São Paulo na Casa de Detenção, SP (Carandiru) 1988/1990; Assistente Jurídico - Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Franco da Rocha (Manicômio Judiciário) - 1987/1989.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESTUDOS BRASILEIROS

1995 - 1996

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em DIREITO

1988 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 102h). , ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CRIMINAL, APDCRIM, Brasil.

2002 - 2002

INTELIGENCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 8h). , TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E SISTEMAS ORGANIZACIONAIS LTDA, TDS, Brasil.

2002 - 2002

O CONTROLE PELO ORGAO JURIDICO. (Carga horária: 12h). , CENTRO IBERO AMERICANO DE ADMINISTRACAO E DIREITO, CEBRAD, Brasil.

2001 - 2001

Historia da Filosofia Antiga (Hegel e o Mundo Greg. (Carga horária: 120h). , faculdade de filosofia letras e ciencias humanas, USP, Brasil.

2001 - 2001

CURSO BASICO SOBRE LICITACOES E REGISTRO DE PRECOS. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2001 - 2001

NOVA CAMARA MUNICIPAL. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2001 - 2001

ESTATUTO DA CIDADE. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2001 - 2001

TECNICAS PARA JULGAMENTO DE LICITACOES. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

1988 - 1988

Seminario Internacional de Direito Comparado Brasi. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1988 - 1988

CICLO DE PALESTRAS DE CIENACIAS PENAIS. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Organização de eventos

MARQUES, H. G. . SIMPOSIO DE DIREITO AMBIENTAL DO ABC. 2002. (Congresso).

MARQUES, H. G. . A MULHER NO MUNDO JURIDICO. 2002. (Congresso).

MARQUES, H. G. . SEMANA JURIDICA DES. MARCELO FORTES BARBOSA. 2002. (Congresso).

MARQUES, H. G. ; Azevedo, F. . DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 2000. (Congresso).

Achinen, A. ; MARQUES, H. G. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO COMERCIAL COMPARADO BRASIL/JAPÃO. 1988. (Congresso).

MARQUES, H. G. . CICLO DE PALESTRAS DE CIÊNCIA PENAL. 1988. (Congresso).

Participação em eventos

O Direito no Cinema.Wall Street: poder e cobiça.. 2011. (Simpósio).

Simpósio de Direitos Humanos - UniABC.Direitos e Garantias Individuais.. 2011. (Simpósio).

PALESTRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO.MEDIDAS DE SEGURANCA. 2008. (Outra).

SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A CONSCIENCIA NEGRA.A DEMOCRACIA RACIAL E AS COTAS PELA EDUCACAO. 2008. (Seminário).

SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A CONSCIENCIA NEGRA.A EDUCACAO COMO FATOR DE IGUALDADE RACIAL. 2005. (Seminário).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EDUCACIONAL. 2002. (Congresso).

PALESTRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO.DO PROCESSO PENAL A SENTENCA. 2001. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DE MEMBROS DE COMISSAO DE LICITACAO. 2001. (Congresso).

ASPECTOS JURIDICOS DAS RELACOES RACIAIS. ASPECTOS JURIDICOS DAS RELACOES RACIAIS. 1999. (Congresso).

ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE PORTE DE ARMA.ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE PORTE DE ARMA. 1999. (Seminário).

ROTARY CLUB DE SAO BERNARDO DO CAMPO.RELACOES INTERNACIONAIS: A QUESTAO DO KOSOVO.. 1999. (Encontro).

SEMANA JURIDICA UNIBAN.LEI DO PORTE DE ARMA. 1999. (Seminário).

I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 1998. (Congresso).

II SEMINARIO DE EDUCACAO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.II SEMINARIO DE EDUCACAO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 1998. (Seminário).

LANCAMENTO PUBLICO: COMISSAO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL.MEBRO EFETIVO DA COMISSAO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL. 1998. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO E RELACOES RACIAIS.DEMOCRACIA SOCIAL. 1997. (Seminário).

FEDERALISMO MUNDIAL E PERSPECTIVAS DO FEDERALISMO NO BRASIL. 1996. (Congresso).

SEMANA JURIDICA EM HOMENAGEM A INSTITUICAO DOS CURSO JURIDICOS NO PAIS.EDUCACIONAL E JURIDICA. 1996. (Encontro).

VI SIMPOSIO DE EDUCACAO MACKENZIE. 1995. (Simpósio).

SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E ADMINISTRACAO. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Francisca dos Santos

MARQUES, Herbert Gavazza. Acao Penal nos crimes contra a dignidade sexual: intimidade da vitima e seguranca coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo.

Aluno: Viviane Soares de Souza

MARQUES, Herbert Gavazza. Reducao da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Tijucussu.

Aluno: Cátia Gaviole Schmidt

MARQUES, Herbert Gavazza. Criminalidade em decorrencia dos abusos ocorridos na infancia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Tijucussu.

Aluno: Luciano Santos Barros

MARQUES, Herbert Gavazza; Medeiros Rodrigo. A Ressocializacao do Menor Infrator a luz das Medidas Socioeducativas no Estatuto da Crianca e do Adolescente. 2015 - Universidade Anhanguera.

Aluno: Olinda Zeferina da Silva

MARQUES, Herbert Gavazza. Os Institutos Despenalizadores da Lei 9099-1995. 2015 - Universidade Anhanguera.

Aluno: JOYCE MARIA DE SOUZA

MARQUES, Herbert Gavazza; MEDEIROS, R. O.. O Ensino do Direito no Brasil: reflexões sobre o perfil do docente. 2015 - Universidade Anhanguera.

Aluno: Alexandro Cunha Barbosa Goncalves

MARQUES, Herbert Gavazza; MEDEIROS, R. O.. O Uso de Algemas e suas Relacoes com o Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015 - Universidade Anhanguera.

Aluno: Adilson Silva de Souza

MARQUES, H. G.; Barretos, M. M.. A Submissao da Lei Diante do Capital. 2015.

Aluno: Emerson Andrade Câmara da Costa

MARQUES, H. G.; Barretos, M. M.. A Pena Privativa de Liberdade na Atualidade. 2015 - Universidade Anhanguera.

Aluno: Manuel Miranda Teixeira Júnior

Barretos, M. M.;MARQUES, H. G.. Prisão Provisória: suas espécies e cabimento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Adriana Aparecida Jardim Alves

Barretos, M. M.;MARQUES, H. G.. Crime de Maus Tratos de Animais Domésticos no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Gilberto Martins

Barretos, M. M.;MARQUES, H. G.. Violência Doméstica contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Osvaldo de Souza

Araújo, M.R.;MARQUES, H. G.. Aborto Eugênico: Anencefalia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Jeferson Crepaldi

Araújo, M.R.;MARQUES, H. G.. Pedofilia Crime ou Doença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Lucilene Fernandes de Campos

Araújo, M.R.;MARQUES, H. G.. A realidade Vigente nos Crimes Passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Josué Nilton Peixoto de almeida

MARQUES, H. G.; Nunes, S.S.F.. União estável e a Possibilidade de Conversão em Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Ana carolina Mombelli Strefezza

Magarian, L.C.;MARQUES, H. G.. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Juliana Gonçalves da Cruz

Magarian, L.C.;MARQUES, H. G.. Deserdação e Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Gláucia de Lima Fernandes

Magarian, L.C.;MARQUES, H. G.. A União Estável e as Alienações de Bens Imóveis entre Companheiros e Terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Talitha Dionizio

Magarian, L.C.;MARQUES, H. G.. Responsabilidade Civil: tratamento de água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Erick Pereira da Luz

Magarian, L.C.;MARQUES, H. G.. Transporte Aéreo de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: Denise Barros Juarez

Iacomini, V.;MARQUES, H. G.. O Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Aluno: André Luiz Pereira

Nunes, S.S.F.;MARQUES, H. G.. Análise da Lei dos Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Universidade do Grande ABC.

Iacomini, V.;MARQUES, H. G.. Pedofilia. 2010. Universidade do Grande ABC.

Orientou

Wanderson Costa Meira

A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Euclides Pereira Xavier

Crime Organizado - Delacao Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Célia Maria de Fátima Santos

Ciberguerra e Inteligencia cibernetica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Mayara Tosi Gonçalves

A Reducao da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Mayara Tosi Gonçalves

A Reducao da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Olinda Zeferina da Silva

Os institutos Despenalizadores da Lei 9; 099-1995; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

JOYCE MARIA DE SOUZA

O Ensino do Direito no Brasil: reflexoes sobre o perfil do docente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Alexandro Cunha Barbosa Goncalves

O Uso de Algemas e suas relacoes com o Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Adilson Silva de Souza

A Submissao da Lei diante do Capital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Helena Viana Moraes

Crimes de Guerra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade Anhanguera de Sao Paulo; Orientador: Herbert Gavazza Marques;

Produções bibliográficas

  • Cipriano, R. (Jornalista) ; MARQUES, H. G. . Negros com mais Qualidade de Vida. Jornal Diário do Grande ABC, Caderno Setecidades, 15 nov. 2005.

  • SIMOES, P. R. R. ; Marques Adele de Miguel ; FETT, A. M. M. ; MARQUES, H. G. ; Ribeiro Mariana ; Simka, Sergio ; Simka, Maria Aparecida ; Roveratti, Victor . Simpósio Interdisciplinar na 'Jornada Interdisciplinar da Faculdade Tijucussu'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Herbert Gavazza . Medicina Legal: as provas no Processo Penal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAIVANO, Nidia ; MARQUES, Herbert Gavazza . ?Aspectos da Morte: discussão jurídica e social?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, H. G. . Um Velho Menino: A casa do Fim da Rua. SAO PAULO, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

MARQUES, H. G. ; DAUAR. RICARDO BAUAB . Eleições 2008 no Grande ABCDMR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, H. G. ; DAUAR. RICARDO BAUAB ; PINOS. LUIZ CARLOS . Tratamento de Água Industrial de Reuso.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, H. G. . Eutanásia. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, H. G. ; Ciglioni, V. . A Visão do Advogado sobre o Ministério Público na reforma do Poder Judiciário. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, H. G. ; NALINI. DES JOSE RENATO ; AFANASIO JAZADJI . Segurança Pública e Criminalidade.. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, H. G. . Dia Internacional da Mulher. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, H. G. . O Povo na Atual. 1997. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, H. G. . Dia Nacional da Consciência Negra. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Herbert Gavazza . Facebook. 2010. (Rede social).

MARQUES, H. G. ; DAUAR. RICARDO BAUAB ; PINOS. LUIZ CARLOS . PROGRAMA LEGAL: TRATAMENTO DE AGUA INDUSTRIAL DE REUSO.. 2008.

MARQUES, H. G. ; DAUAR. RICARDO BAUAB . PROGRAMA ELEICOES 2008. 2008.

MARQUES, H. G. ; RATINHO . ENTREVISTA EM PROGRAMA DE VARIEDADES - TEMA: EUTANASIA.. 2005.

MARQUES, H. G. . A VISAO DO ADVOGADO QUANTO AS MUDANCAS DO PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NA REFORMA DO JUDICIARIO. 2004.

MARQUES, H. G. ; NALINI. DES JOSE RENATO ; AFANASIO JAZADJI . DEBATE: SEGURANCA PUBLICA E CRIMINALIDADE. 1999.

MARQUES, H. G. . DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1998.

MARQUES, H. G. . ENTREVISTA: DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA. 1997.

MARQUES, H. G. . O POVO NA ATUAL. 1997.

MARQUES, H. G. . DEBATE: IGUALDADE PERANTE A LEI. 1988.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Organização Sul caetanense de Educação e Cultura, FACULDADE TIJUCUSSU - UNIESP. , Rua Martim Francisco, Santa Paula, 09541330 - São Caetano do Sul, SP - Brasil, Telefone: (011) 42249800, Ramal: 4

Experiência profissional

2015 - 2016

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 80

2010 - 2013

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I 1, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nas disciplinas: direito penal; bioética; ciência política e legislação de informática.

1996 - 1996

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: PROFESSOR ASSISTENTE II, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 16

1997 - 1999

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

2001 - 2001

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2006 - 2006

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2009 - 2009

Universidade Anhanguera Educacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Disciplina: Direito Penal Especial / Ética / Sociologia Jurídica.

2009 - 2009

Universidade Anhanguera Educacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso Psicologia Disciplina: Ciências Humanas e Sociais.

2014 - Atual

Faculdade Tijucussu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 80