Euma Mendonça Tourinho

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara-SP. Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO e em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Curso de Altos Estudos em Defesa - Especialização lato sensu pela Escola Superior de Defesa. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 1999, Titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude. Coordenadora da comissão Coordenadoria da Infância e da Juventude; Suplente da comissão Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; Membro da comissão Participação no Grupo do Fonaje-AMB. Atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJRO, no Biênio 2018-2019; Membro da comissão Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Unificado-2019; Juíza Conciliadora da comissão Central de Conciliação de Precatórios-2018-2019; Membro da comissão Comitê Gestor de Precatório-2018-2019; Membro da comissão Comitê Estadual de Precatórios do Estado de Rondônia-2018-2019; Membro da comissão Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-2018-2019; Membro da comissão Sistema dos Juizados Especiais e do Programa Justiça Rápida Itinerante-2018-2019; Membro da comissão Comitê de Cooperação Judiciária e Juíza de Cooperação-2018-2019; Membro da comissão Coordenadoria da Infância e da Juventude-CIJ-2018; Membro da comissão Grupo de Trabalho para realização da classificação das unidades organizacionais-2018; Membro da comissão Sistema dos Juizados Especiais e do Programa Justiça Rápida Itinerante-2017; Membro Efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho-2014-2016; Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho-2013-2014; Membro efetivo Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho-2012-2013; Membro Efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho -2012; Juíza Eleitoral (2003-2004), (2003/2005), (2006/2008), (2015/2017). É Presidente da Associação de Magistrados do Estado de Rondônia (2020-2024). Condecorada com Voto de Louvor da Câmara Municipal de Porto Velho-2019; Homenagem do Poder Judiciário do Estado de Rondônia-2018; Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados-2018; Medalha do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Est Rondônia-2017; Medalha do Mérito Gov. Jorge Teixeira de Oliveira do Gov. Est. de Rondônia-2014; Honra ao Mérito do Gov. do Est. de Rondônia-2010 e Amigos da PM do Estado de Rondônia-2009.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Altos Estudos em Defesa - Especialização lato sensu

2022 - 2022

Escola Superior de Defesa
Título: Elementos de Defesa Nacional na Constituição da República de 1988: uma análise
Orientador: Nádia Xavier Moreira

Especialização em Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado

2012 - 2013

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Especialização em MBA em Poder Judiciário

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Temporalidade e Planejamento Estratégico na Comarca de Cacoal (RO).
Orientador: João Felipe Rammelt Sauerbronn.

Especialização em Lato Sensu em Direito Constitucional

2001 - 2002

Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia

Especialização em Direito Constitucional

1999 - 2000

Associação de Ensino Superior da Amazônia
Título: O Princípio da Presunção de Inocência e sua Mitigação em Face da Transação Penal

Graduação em Direito

1989 - 1992

Universidade de Araraquara

Formação complementar

2008 - 2010

MBA em MBA em Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: Temporalidade e Planejamento Estratégico na Comarca de Cacoal (RO). , Orientador: João Felipe Rammelt Sauerbronn.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

44 FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2018. (Outra).

4ª Semana de Segurança Insitucional. 2018. (Outra).

APG - AMANA-KEY - Programa de Gestão Avançada Sênior: Potencializando Inovações em Liderança, Estratégia e Gestão. 2018. (Outra).

Curso Segurança para magistrado. 2018. (Outra).

Palestra A luta contra a corrupção e as eleições de 2018. 2018. (Outra).

XI Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. 2018. (Outra).

X REUNIÃO PERIÓDICA DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2018. (Outra).

XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados - A politização do Judiciário ou a judicialização da política. 2018. (Congresso).

3ª Semana da Segurança Institucional - Comarca de Porto Velho. 2017. (Outra).

Curso Formação de tutores no contexto da magistratura. 2017. (Outra).

Curso Mídia Training. 2017. (Outra).

Curso O magistrado gestor de pessoas. 2017. (Outra).

English Max Program. 2017. (Outra).

Fomación en Constelaciones Familiares y Sistémicas con el enfoque de Bert Hellinger. 2017. (Outra).

III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva - Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude - CNJ. 2017. (Encontro).

XLI FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Cívil Procedentes e Jurisprudência. 2016. (Outra).

Formação de Juízes em Constelações Familiares. 2016. (Outra).

VI Encontro Nacional de Juizes Estaduais - ENAJE. 2016. (Encontro).

CNA Mater in English course. 2015. (Outra).

Curso Curso Média Training. 2015. (Outra).

Curso Gerenciamento de Crise. 2015. (Outra).

Curso Mediação para Magistrados. 2015. (Outra).

Curso O Novo Código de Processo Civil da Função Jurisdicional e Ações de Família. 2015. (Outra).

Curso O Novo Código de Processo Cívil - Tutela Provisória. 2015. (Outra).

Formação de Juízes em Constelações Familiares. 2015. (Outra).

I Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2015. (Outra).

III Encontro das Magistradas de Rondônia - EMAGRO. 2015. (Encontro).

Palestra a Construção Judicial do Direito - Paradoxos Decisórios. 2015. (Outra).

WOKSHOP - Sistemas Eleitorais. 2015. (Outra).

XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Outra).

CNA Advanced course. 2014. (Outra).

Curso Direito Eleitoral - Preparação para as eleições 2014. 2014. (Outra).

Curso Magistratura: Uma Profissão em Mutação. 2014. (Outra).

Curso Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Outra).

Curso PJE para Turma Recursal. 2014. (Outra).

Curso Princípios Constitucionais e Uso Excessivo de Princípios. 2014. (Outra).

Curso Técnicas de Inquirição de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. 2014. (Outra).

VI Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia - Juiz Compromissado e Participativo. 2014. (Congresso).

Curso A Influência da Personalidade do Magistrado no exercício profissional. 2013. (Outra).

Curso Diretrizes Contemporâneas do Processo Civil. 2013. (Outra).

Curso Gerenciamento e Lógica da Boa Gestão Judiciária. 2013. (Outra).

Curso Key English Test - Council of Europe Level A2. 2013. (Outra).

Curso Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais. 2013. (Outra).

Seminário EMPRETEC. 2013. (Seminário).

VII Encontro com Homens Notáveis. 2013. (Encontro).

Curso Ações Constitucionais. 2012. (Outra).

Curso Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 2012. (Outra).

Curso Cooperação Judiciária Internacional. 2012. (Outra).

Curso Direito Processual Civil. 2012. (Outra).

Curso Mediação e Conciliação. 2012. (Outra).

Curso Mens Sana in Corpore Sano. 2012. (Outra).

I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Outra).

Palestra "Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional.Mediadora. 2012. (Outra).

VI Encontro com Homens Notáveis "Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2012. (Encontro).

V Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores. 2012. (Oficina).

XXXII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2012. (Outra).

3ª Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas. 2011. (Oficina).

Aspectos Básicos dos Registros. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Administração Judiciária. 2011. (Outra).

Curso de Extensão A Saúde do Magistrado e Apoio Psicológico. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Aumento do Desempenho e Produtividade. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Direito Aplicável ao Mercosul. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Direito a Saúde e Remédios. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Filosofia do Direito. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Mediação e conciliação. 2011. (Outra).

Curso de Extensão O Novo CPC: Mudanças e Permanencias. 2011. (Outra).

Deontologia e Ética. 2011. (Outra).

Direito de Saúde - Remédios. 2011. (Outra).

Filosofia do Direito. 2011. (Outra).

Gestão Financeira e Orçamentária. 2011. (Outra).

III Congresso Jurídico da Magistratura do Estado de Rondônia. 2011. (Congresso).

III Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multipliciplicadores. 2011. (Oficina).

Mediação e Conciliação - Práticas. 2011. (Outra).

Curso Tiro Defensivo. 2010. (Outra).

I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias. 2010. (Congresso).

VIII Semana Jurídica.Questões Controvertidas de Direito de Família. 2009. (Outra).

VII Semana Jurídica. 2009. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. (Outra).

II Simpósio sobre questões emergentes na advocacia.debatedora. 2008. (Outra).

Liderança em Tempo de Crise. 2008. (Outra).

Redação Forense e Elementos da Gramática. 2008. (Outra).

Seminário 20 anos da Constituição Federal, Avanços e Retrocessos. 2008. (Seminário).

VII Semana Jurídica.debatedora. 2008. (Outra).

Curso tiro Defensivo com Pistola .40 e revólver calibre 38 psl. 2007. (Outra).

I Congrés Iberoamericá sobre cooperació Judicial: El Jutge i la Connectivitat. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).

Virginia - Brazil Judges' Exchange Program. 2007. (Outra).

VI Semana Jurídica.debatedora. 2007. (Outra).

As Inovações do Processo Civil. 2006. (Outra).

Campanha Nacional Pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2006. (Outra).

1ª Semana da Cidadania da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia. 2005. (Outra).

A criança e o adolescente em juízo. 2005. (Seminário).

II Curso de Defesa Pessoal e Imobilizações Táticas. 2005. (Outra).

II Curso de Direção Tática Anti-Sequestro. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental-RO. 2005. (Seminário).

Laudo e Estudo Social. 2005. (Outra).

Tiro defensivo na preservação da vida. 2005. (Oficina).

I Curso de Defesa Pessoal. 2004. (Outra).

I Curso de Direção Tática Anti-seqüestro. 2004. (Outra).

III Congresso Jurídico da Magistratura do Estado de Rondônia. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Primeiro Treinamento de Programação Neurolinguística para Magistrados. 2003. (Outra).

Trillogia de Cursos: Curso de Neurolingüística, de Metodologia de Estudos em Matrizes Sistêmico-Jurídica e de Técnicas e Estratégias para Fundamentação de Sentenças. 2003. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

Encontro Estadual sobre Medidas Socio-Educativas. 2002. (Encontro).

II Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral de Rondônia. 2002. (Simpósio).

XI Encontro de Juízes Eleitorais do Estado de Santa Catarina. 2002. (Encontro).

Curso de Conscientização e Qualificação em Técnicas de Conciliação. 2001. (Outra).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

III Semana Jurídica da Fundação Universidade Federal de Rondônia. 2000. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Curso de Inteligência Emocional Aplicada com Recursod a P. N. L.. 1999. (Outra).

II Ciclo de Palestras da FESMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia. 1999. (Outra).

VI Encontro Regional de Magistrados. 1999. (Encontro).

A Reforma Criminal. 1997. (Outra).

Palestra Combate ao Crime Organizado - Lavagem de Dinheiro. 1997. (Outra).

Ciclo de Estudos Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivoas. 1996. (Outra).

Painel de Debates sobre Juizado Especial Criminal - A prática em questão. 1996. (Outra).

Painel de Debates sobre Relações Contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

Painel de Debates sobre Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos - Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Aspectos polêmicos. 1996. (Outra).

Painel sobre a A Revelia no Processo Penal - Lei n 9271/96. 1996. (Outra).

Painel sobre a Interceptação de Comunicações Telefônicas - Lei n 9296. 1996. (Outra).

Palestra Multa e Revelia - Alterações nos Códigos Penal e Processo Penal. 1996. (Outra).

Palestra sobre o Programa de Proteção às Testemunhas. 1996. (Outra).

Palestra sobre Tráfico de Drogas - Confisco de bens. 1996. (Outra).

III Semana de prevenção das deficiências: A Legislação Brasileira e a Pessoa Portadora de Deficiência. 1991. (Outra).

I Semana de estudos jurídicos. 1991. (Outra).

Painel de Debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. (Outra).

Semana Jurídica do Departamento de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).

Seminário dos Crimes Modernos. 1990. (Seminário).

Produções bibliográficas

TOURINHO, E. M. . Temporalidade e Planejamento Estratégico na Comarca de Cacoal - Rondônia. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , 2011.
TOURINHO, E. M. . Questão de gênero, trabalho infantil, bullying, drogas, adolescentes em conflito com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . Questões Controvertidas de Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . VII Semana Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . XX Anos da Constituição Federal Avanços e Retrocessos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TOURINHO, E. M. . Projeto o Caráter Conta. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . VI Semana Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . Cidadão do Futuro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOURINHO, E. M. . 1ª Semana de Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2018

Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

2018

Medalha do Mérito Por Bons Serviços Prestados ao Judiciário - 10 anos, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

2009

Amigos da Pm, Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional no Curso de Pós Graduação em Direito para a carreira da Magistratura

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Direito Constitucional

Atividades

12/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Preparação..., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2000 - 2002

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora substituta concursada, Carga horária: 40

Outras informações:
de Direito Constitucional e Direito Penal

2000 - 2001

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20

Outras informações:
no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

1999 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil Rondônia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
Proferiu módulos de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Atualização oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil