Alexandre Pontieri

Graduado em Administração de Empresas pela UNIP ? Universidade Paulista de São Paulo em 1996. Graduado em Direito pela UNIP - Universidade Paulista de São Paulo em 2001. Pós-Graduado em Direito Tributário pela FMU ? Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo em 2003. Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo em 2004. Aluno Especial do Mestrado em Direito da UNB - Universidade de Brasília a partir de 2018. Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 191.828 e OAB/DF sob o nº 51.577.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Alexandre Veronese Aguiar;Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal

2003 - 2004

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A súmula nº 698 do Supremo Tribunal Federal e a desconstrução da progressão do regime prisional aos crimes hediondos.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2002 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O artigo 150, VI, da Constituição Federal e a extensão das imunidades tributárias aos livros eletrônicos.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Paulista
Título: Os crimes de tortura previstos na lei 9.455/97.

Graduação em Administração

1991 - 1996

Universidade Paulista

Formação complementar

2018 -

Aluno Especial do Mestrado em Direito da UNB - Universidade de Brasília. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Extensão Universitária. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina, USP, Brasil.

2006 - 2006

Italiano Instrumental. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1999 - 2001

Curso de Estágio Supervisionado pela OAB. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Simpósio).

Congresso Internacional Eleitoral. 2012. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

Seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina. 2011. (Seminário).

II Encontro de Estudos Agrários - Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras.. 2009. (Seminário).

II Seminário Estadual de Direito Agrário. 2009. (Seminário).

O Direito na atualidade. 2009. (Seminário).

Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de outubro de 2013.Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de outubro de 2013. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

Pontieri, Alexandre . Legado ambiental. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 10, p. 220-221, 2012.
Pontieri, Alexandre . Alguns questionamentos sobre a importação de software. REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES , v. 12, p. 9-15, 2012.
Pontieri, Alexandre . O Twitter na Justiça Eleitoral ? a visão do TSE e dos TREs sobre essa nova mídia social. REVISTA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES , v. 13, p. 9-18, 2012.
Pontieri, Alexandre . Direito à nomeação para candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas no edital. L&C (BRASÍLIA) , v. 164, p. 28-29, 2012.
Pontieri, Alexandre . As imunidades tributárias aos livros eletrônicos sob o ótica dos tribunais. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 25, p. 5-7, 2012.
Pontieri, Alexandre . Trabalho do preso. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1455, p. 4-9, 2012.
Pontieri, Alexandre . Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários-mínimos. PRÁTICA JURÍDICA , v. 110, p. 56-59, 2011.
Pontieri, Alexandre . Posição contrária à imunidade tributária dos livros eletrônicos. Leis e Letras em Direito , v. 23, p. 16-16, 2011.
Pontieri, Alexandre . Normatização da lei nº 11.941/09 - 'Refis da crise'. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 6, p. 13-13, 2011.
Pontieri, Alexandre . Alguns questionamentos sobre a importação de Software. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 22, p. 3-5, 2011.
Pontieri, Alexandre . Trabalho do preso. RDT Revista do Direito Trabalhista , v. 02, p. 9-14, 2011.
Pontieri, Alexandre . Sistema BACEN-JUD ? Posição do CNJ. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 295, p. 72-75, 2008.
Pontieri, Alexandre . A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 862, p. 443-462, 2007.
Pontieri, Alexandre . Trabalho do preso. Justilex (Brasília) , v. 65, p. 33-38, 2007.
Pontieri, Alexandre . Pishing Scam - nova modalidade criminosa na internet. Justilex (Brasília) , v. 39, p. 29-29, 2005.
Pontieri, Alexandre . Consolidando a tortura - mementos da barbárie. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 28, p. 50-64, 2005.
Pontieri, Alexandre . Breves considerações sobre a tortura. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 324, p. 114-128, 2004.
Pontieri, Alexandre . Estatuto do Idoso ? Lei nº 10.741 e transporte interestadual de passageiros. REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (BRASÍLIA) , v. 79, p. 13-18, 2004.
Pontieri, Alexandre . O STF e a imunidade tributária dos álbuns de figurinhas. Lex. Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal , v. 311, p. 5-20, 2004.
Pontieri, Alexandre . Judiciário de SP precisa de choque de gestão. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Penhora pelo Bacen-Jud teve ser em conta única. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . A barbárie da tortura continua e ainda é tolerada. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Progressão da pena pode transformar e reintegrar. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Negar imunidade tributária é ignorar tecnologia. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Confissão de dívida permite questionamento de tributo. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Decisões do STJ definirão aplicação da Súmula do Carf. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Tribunais reconhecem imunidade tributária dos livros eletrônicos. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . ?Justiça sem papel? deve facilitar os atos processuais. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . O STF e a imunidade tributária de álbuns de figurinhas. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . PPP é um dos temas mais instigantes para o CNJ. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Livro eletrônico também deve ter imunidade tributária. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . As súmulas que o Carf irá analisar e votar. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento. Consultor Jurídico.
Pontieri, Alexandre . Sistema Progressivo - Mecanismo de Transformação e Reintegração (ou o que se espera dele). Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa - Portugal.
Pontieri, Alexandre . STF - entendimento sobre competência de atos do CNJ. www.justocantins.com.br.
Pontieri, Alexandre . STF - entendimento sobre competência de atos do CNJ. Justocantins.
Pontieri, Alexandre . As imunidades tributárias aos livros eletrônicos sob a ótica dos Tribunais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Processo Digital ? algumas reflexões. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Phishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . As imunidades tributárias aos livros eletrônicos sob a ótica dos tribunais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Malabaristas - equilibristas infantis lutando por uma vida digna. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . STF publica editais de propostas de Súmulas Vinculantes. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Processo Digital - algumas reflexões. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CNJ decide que isenção de custas processuais independe de comprovação de renda. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Julgamento do RE nº 598.099 no STF garantiu o direito à nomeação para candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas no edital. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Julgamento da ADI 2588 deve ocorrer no 2º semestre de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Instrução Normativa nº 1.037 RFB ? lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados (e suas alterações). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Um pouco sobre o Mercado Árabe. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Circular BACEN nº 3.534, de 06.05.2011 - Alterou dispositivo da regulamentação sobre a Transferência Eletrônica Disponível (TED). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Plenário do CNJ aprova Minuta de Recomendação relativa a desastres naturais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . ICMS sobre desembaraço aduaneiro ainda aguarda julgamento no STF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . PPP?s no Poder Judiciário ? tramitação da Consulta no CNJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Alguns questionamentos sobre a importação de Software. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . RE 330.817 STF ? posição contrária à extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . O Twitter na Justiça Eleitoral (a visão do TSE e dos TRE?s sobre essa nova mídia social). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Pornografia infantil e Internet. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . A Súmula nº 39 do CARF e a jurisprudência do STJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Legado ambiental. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Decisão em destaque: Princípio da insignificância e crime ambiental.. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF - destaques de julgamentos no 2º semestre de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF - destaques de julgamentos no 1º semestre de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 04 a 05.06.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (2ª Turma ? de 14 a 16.02.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Resultado de julgamento da 3ª Turma da CSRF: (Recurso da Fazenda Nacional parcialmente provido, por unanimidade). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (3ª Turma ? de 06 a 08.03.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 24 a 26.04.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 15 a 17.05.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 04 a 05.06.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Malabaristas ? Equilibristas infantis lutando por uma vida digna. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 17 a 19.07.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (2ª Turma ? de 08 a 10.05.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (2ª Turma ? de 26 a 28.06.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) - agosto de 2012 ? resultados dos julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Breve visão: imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral no STF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Sistema Progressivo - Mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Is Brazil a safe country for investments?. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) - agosto de 2012 ? resultados dos julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF se reunirá em dezembro para analisar e votar propostas de Súmulas. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Apuração lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Processo Digital - algumas reflexões. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Preço de Transferência. PRL. Inclusão de custos com Frete, Seguro e Imposto de Importação na apuração do custo. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSLL. Compensação de Bases Negativas - Limite de 30%. Atividade Rural ? Súmula nº 53 do CARF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 1ª Turma do CARF ? temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Instrução Normativa nº 1.037 RFB - lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados (e suas alterações). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Novas Súmulas aprovadas pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF (1ª Turma) ? destaques da Sessão de 22.01.2013. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 2ª Turma do CARF - temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 3ª Turma do CARF ? temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 2013: novos valores de custas judiciais no STJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Pleno do CARF ? 07 e 08 de Dezembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . IRPJ e CSLL. Operações com Controladas no Exterior. Forma de tributação. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Julgamentos do CARF em 2011 ? breve retrospectiva. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Câmara Superior de Recursos Fiscais - 2ª Turma - 26 a 28 de Setembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Câmara Superior de Recursos Fiscais - 3ª Turma - 12 a 14 de Setembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Decadência.. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Ano-calendário: 2002, 2003, 2004, 2005. Redução do ICMS a recolher. Subvenção para custeio. Não-caracterização. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . IRPJ ? Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Retificação da DCTF. Pessoa Jurídica sob procedimento fiscal. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . IRPJ. Limitação à compensação de prejuízos fiscais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Lucro Presumido. Preliminar de decadência. Receita Bruta. Valor total. Operação com deságio na negociação de direitos creditórios (duplicatas). Abrangência do artigo 521 do RIR. Não-aplicação dos percentuais de presunção. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . COFINS. Isenção. Sociedades civis de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Atividade impeditiva para o Programa do SIMPLES e Súmula CARF nº 57. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . IRRF. Pedido de restituição. Decadência. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . IRRF. Pedido de restituição. Decadência. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? COFINS. Créditos. Indumentária. Aluguel de Equipamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CIDE. Royalties. Direito Autoral. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . As demandas de maior interesse para a advocacia no âmbito do CNJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CNJ decide que isenção de custas processuais independe de comprovação de renda. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 04 e 05 de Junho de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 14 a 16 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 14 a 16 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma ? 07 a 09 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 10 a 12 de julho de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 24 a 26 de Janeiro de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . COFINS. Isenção. Sociedades civis de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . O Twitter na Justiça Eleitoral (a visão do TSE e dos TRE?s sobre essa nova mídia social). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . COFINS. Isenção. Sociedades civis de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 2ª TURMA ? 14 a 16 de fevereiro de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 06 a 08 de março de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . As imunidades tributárias aos livros eletrônicos sob a ótica dos Tribunais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Remoção de servidor público federal por motivo de saúde ? visão dos Tribunais. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 10 a 12 de abril de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF ? atualidades sobre Teses debatidas ? CSRF 3ª Turma ? de 12 a 14.06.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 1ª Turma ? 21 a 23 de novembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma ? 26 a 28 de setembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 29 a 31 de agosto de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Marco legal para a mediação. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 1ª Turma ? 12 a 14 de setembro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Atividade impeditiva para o Programa do SIMPLES e Súmula CARF nº 57. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - teses debatidas (Pleno ? 07 e 08.12.2011). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CNJ - Resumo dos Processos - pauta do dia 05.11.2013. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - teses da 3ª Turma da Câmara Superior. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Depósitos bancários com origem não comprovada Lançamento e multa de ofício Decadência. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 1ª Turma do CARF ? temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Sistema Progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 1ª Turma - de 17 a 19.07.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 1ª Turma ? 17 e 18 de outubro de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 29 a 31 de agosto de 2011. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 24 a 26 de Janeiro de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (1ª Turma ? de 04 a 05.06.2012). JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma ? 07 a 09 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 06 a 08 de março de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 2ª TURMA ? 14 a 16 de fevereiro de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma ? 07 a 09 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 04 e 05 de Junho de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 10 a 12 de abril de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma ? 10 a 12 de julho de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses - CSRF do CARF - 1ª TURMA ? 14 a 16 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - atualidades sobre Teses debatidas - CSRF 1ª Turma - de 17 a 19.07.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 1ª Turma - de 14 a 16.08.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF ? atualidades sobre Teses debatidas ? CSRF 3ª Turma ? de 12 a 14.06.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 2ª Turma - de 26 a 28.06.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses debatidas pela 2ª Turma da CSRF do CARF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses debatidas pela 1ª Turma da CSRF do CARF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses debatidas pela 3ª Turma da CSRF do CARF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF (1ª Turma) ? destaques de teses. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses debatidas pela 2ª Turma do CARF. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF - destaques de temas e respectivos nºs dos processos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - Atualidades sobre Teses debatidas CSRF 1ª Turma - de 14 a 16.08.2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . REsp e Súmulas de fundamental observância. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Recurso Especial - STJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma ? 07 a 09 de agosto de 2012. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Legado ambiental. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Questões anotadas OAB - Direito Tributário. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário no CPC/2015. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 1ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 1ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Lei 12.846 de 2013 ? lei anticorrupção ? atos lesivos à administração pública. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Trabalho do preso. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Do Agravo de Instrumento no CPC/2015. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 2ª Turma do CARF - temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Da Apelação no CPC/2015 ? quadro comparativo com CPC/73. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Lei 11.770 - licença-maternidade por 180 dias. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 2ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Teses ? CSRF do CARF ? 3ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . STF - entendimento sobre competência de atos do CNJ. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . STF - imunidade do livro eletrônico ou digital - interpretação evolutiva - RE 330.817. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . 2ª Turma do CARF - temas em destaque. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CARF - teses da 3ª Turma da Câmara Superior. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF - 1ª Turma ? teses. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Decreto 9.203 de 22.11.2017 - política de governança da administração pública federal direta autárquica e fundacional. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial no CPC/2015 ? quadro comparativo com o CPC/1973. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . CSRF do CARF ? julgamentos da 1ª Turma. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Liberdades constitucionais e liberdade de imprensa. JusTocantins.
Pontieri, Alexandre . Comentários a Acórdãos do CARF. Bracelona, Espanha: VLEX, 2013 (E-Book).
Pontieri, Alexandre . CNJ - Boletim de acompanhamento. Barcelona, Espanha: VLEX, 2013 (E-Book).

Histórico profissional

Endereço profissional

AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. , Centro Empresarial Encol (Torres A e B), Asa Norte, 70712903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 98727137

Experiência profissional

1986 - 1986

Roberto Teixeira Informações Comerciais Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Office-Boy, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1991

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S.A.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Brasil Internet Associados

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Analista de Negócios, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2007

AASP - Associação dos Advogados de Sâo Paulo

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Fiscosoft

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário

2008 - 2011

Alexandre Pontieri Advocacia

Vínculo: Advocacia Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - Atual

AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

2014 - 2015

ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2017

AMATRA-14 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Nemer Advogados Associados

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2015 - 2017

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2011 - 2011

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutor - Ensino a distância