José Roberto Fernandes Castilho

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Orientou

Produções bibliográficas

• CASTILHO, J. R. F. . Mário de Andrade conversa com o grande arquiteto. RESENHAS ONLINE , v. 1, p. 1, 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Sobre a baixa efetividade do plano diretor. MINHA CIDADE , v. 1, p. 1, 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Os passeios das ruas de Paris em 1842 segundo Paul de Kock. RESENHAS ONLINE , v. 1, p. 1-4, 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Arquitetura e lei Dom Quixote e Sancho Pança. ARQUITEXTOS (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1-9, 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . DWG ou PDF? Acórdão do TJSP discute o formado do projeto arquitetônico. DROPS (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1-5, 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Arquitetura que separa (Assim é se lhe parece). RESENHAS ONLINE , v. 1, p. 1, 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . A imagem do Pátio do Colégio é protegida por direitos autorais?. RESENHAS ONLINE , v. 1, p. 1, 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Alteração de projeto arquitetônico. Um julgamento recente do Tribunal de Justiça. DROPS (SÃO PAULO) , v. 19, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Conexão de obras intelectuais. Violação de direito autoral em rede social. DROPS (SÃO PAULO) , v. 19, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Norte e Sul. Uma versão feminina de A situação da classe operária inglesa. RESENHAS ONLINE , v. 18, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . O caso da loja Forma sob a ótica jurídica. Sobre o direito de fazer modificações na obra arquitetônica. DROPS (SÃO PAULO) , v. 19, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . O largo do Rosário numa foto de Guilherme Gaensly. Que lugar é esse?. MINHA CIDADE , v. 19, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Paris no século 17. Uma cidade em desordem. MINHA CIDADE , v. 19, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . A casa e o homem segundo José Lins do Rego. RESENHAS ONLINE , v. 18, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Caixa de esgoto em área privativa: dano moral e material. Julgamentos recentes do Tribunal de Justiça. DROPS (SÃO PAULO) , v. 20, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Fiscalização: direito ou obrigação do arquiteto?. DROPS (SÃO PAULO) , v. 20, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Serviços de arquitetura. Comportamento contraditório do contratante é inadmissível. MINHA CIDADE , v. 20, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Passarela gera danos morais. MINHA CIDADE , v. 20, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Nijinsky no Rio, 1917. Um parque de diversões geográfico. RESENHAS ONLINE , v. 18, p. 1, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Vias públicas/vias privadas: as vias e os novos arranjos territoriais urbanos. ARQUITEXTOS (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1-6, 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Arte urbana e direitos autorais. DROPS (SÃO PAULO) , v. 18, p. 1, 2018.

• CASTILHO, J. R. F. . A reforma de Pereira Passos escrutinada pelo olhar arguto de José Vieira Sobre o romance O bota-abaixo. RESENHAS ONLINE , v. 17, p. 1, 2018.

• CASTILHO, J. R. F. . Le Corbusier e os professores da ENBA: um documento esquecido. TÓPOS (UNESP. PRESIDENTE PRUDENTE) , v. 1, p. 62-73, 2017.

• CASTILHO, J. R. F. . Direito de vizinhança: as janelas entre a Arquitetura e o Direito. TÓPOS (UNESP. PRESIDENTE PRUDENTE) , v. 1, p. 1-36, 2017.

• CASTILHO, J. R. F. . O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895). Arquitextos (São Paulo) , v. 14, p. 1, 2014.

• CASTILHO, J. R. F. . A atuação do poder no espaço urbano: os direitos da cidade. Arquitextos (São Paulo) , v. 13, p. 156-156.01, 2013.

• CASTILHO, J. R. F. . Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas. Arquitextos (São Paulo) , v. 13, p. 146-146.02, 2012.

• GASTALDI, D. O. ; CASTILHO, J. R. F. . Escadas: arquitetura, segurança e prevenção de acidentes nos espaços de circulação vertical. Tópos (UNESP. Presidente Prudente) , v. 6, p. 90-112, 2012.

• CASTILHO, J. R. F. . Um MP ao MP. Revista da OAB São Paulo , v. 1, p. -, 2009.

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• CASTILHO, J. R. F. . Poder Local: A Câmara Municipal no Brasil e em Portugal. Caderno do Departamento de Planejamento (Presidente Prudente) , v. 2, p. 142-163, 2008.

• CASTILHO, J. R. F. . As terras devolutas na reforma urbana. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 65-66, p. 87-108, 2008.

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• CASTILHO, J. R. F. . O Estatuto da Cidade e os recordes especiais. Cosmos (Presidente Prudente) , Presidente Prudente, v. 01, p. 10-14, 2003.

• CASTILHO, J. R. F. . Problemas de aplicabilidade do Estatuto da Cidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, SP, v. 57/58, p. 169-190, 2003.

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• CASTILHO, J. R. F. . INTRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PARTE II - ATUAÇÃO DA PGE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 49/50, p. 129-129, 1998.

• CASTILHO, J. R. F. . AS RESERVAS FLORESTAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, SP, v. 02, n.07, p. 102-109, 1997.

• CASTILHO, J. R. F. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA CARTOGRAFIA. Caderno do Departamento de Planejamento, Presidente Prudente, SP, v. 2, n.2, p. 12-21, 1997.

• CASTILHO, J. R. F. . AS RESERVAS FLORESTAIS DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Justiça e Cidadania, Presidente Prudente, SP, v. 03, p. 41-48, 1996.

• CASTILHO, J. R. F. . CIDADANIA: ESBOÇO DE EVOLUÇÃO E SENTIDO DA EXPRESSÃO. Revista Colloquium, Presidente Prudente, SP, v. 01, n.0, p. 22-27, 1996.

• CASTILHO, J. R. F. . CIDADANIA: ESBOÇO DE EVOLUCÃO E SENTIDO DE EXPRESSÃO. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, SP, v. 45/46, p. 159-172, 1996.

• CASTILHO, J. R. F. ; FERRI, L. M. G. C. . MUNICIPIO - PLANEJAMENTO - PLANO DIRETOR (TEMAS PARA UM DEBATE) - EM COLABORACAO COM LUCIA MARIA GOMES CORREIA FERRI. Caderno do Departamento de Planejamento, Presidente Prudente, Sp, v. 1, n.1, p. 05-14, 1995.

• CASTILHO, J. R. F. . APOIO JURÍDICO E MOVIMENTOS SOCIAIS. Justiça e Cidadania, Presidente Prudente, v. 2, p. 11-15, 1995.

• CASTILHO, J. R. F. . INSTRUMENTOS DE COMBATE A ESPECULACAO IMOBILIARIA. FORMACAO - REVISTA DO CURSO DE POS-GRADUACAO EM GEOGRAFIA, v. 01, p. 45-53, 1994.

• CASTILHO, J. R. F. . IMPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA UTILIZAÇÃO DO SOLO URBANO (Art. 182, 4.0 da Constituição Federal). Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 41, p. 257-268, 1994.

• CASTILHO, J. R. F. . AS TRANSFORMAÇÕES DO CONFLITO DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Justiça e Cidadania, Presidente Prudente, v. 1, p. 9-11, 1994.

• CASTILHO, J. R. F. . OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GERAÇÕES. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 35, p. 173-181, 1991.

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• CASTILHO, J. R. F. . FEDERALISMO, DEMOCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, n.29, p. 21-27, 1988.

• CASTILHO, J. R. F. . Convite ao Direito Urbanístico e ao Direito Fundiário. 1a. ed. São Paulo: Pillares, 2021. v. 1. 421p .

• CASTILHO, J. R. F. . Direito urbanístico/direito da arquitetura. 1. ed. São Paulo: Editora Pillares Ltda, 2020. v. 1. 288p .

• CASTILHO, J. R. F. . A cidade entre o direito e a história ? pequena antologia de história urbana. 1a.. ed. São Paulo: Editôra Pillares, 2019. v. 1. 340p .

• CASTILHO, J. R. F. . Legislação de aerolevantamento e drones (organização, introdução e notas). 1a.. ed. São Paulo: Editôra Pillares, 2019. v. 1. 224p .

• CASTILHO, J. R. F. ; GOMES, P. H. A. (Org.) . Legislação básica de Direito da Informática (organização e notas). 2a.. ed. São Paulo: Editora Pillares, 2019. v. 1. 328p .

• CASTILHO, J. R. F. . Legislação profissional da Arquitetura. 2a.. ed. São Paulo: Editôra Pillares, 2019. v. 1. 376p .

• CASTILHO, J. R. F. . O Bota-Abaixo, de José Vieira (organização, introdução e notas). 1a.. ed. São Paulo: Editôra Pillares, 2019. v. 1. 188p .

• CASTILHO, J. R. F. ; MANCINI, Marcelo Tadeu . Legislação Urbanística Básica ? coletânea de legislação de direito urbanístico. 3a.. ed. São Paulo: Pillares Editora, 2018. v. 1. 431p .

• CASTILHO, J. R. F. . O arquiteto e a lei ? elementos de direito da arquitetura. 3a.. ed. São Paulo: Pillares, 2017. 447p .

• CASTILHO, J. R. F. . Histórias de Presidente Prudente: cidade, município, região. 1a.. ed. Presidente Prudente: Edições Pio-pardo, 2017. 100p .

• CASTILHO, J. R. F. . Legislação básica de direito da informática. 1a.. ed. São Paulo, SP: Pillares, 2016. 158p .

• KOCK, P. (Org.) ; CASTILHO, J. R. F. (Org.) . A grande cidade ? um retrato de Paris no começo do século XX. 1a.. ed. São Paulo, SP: Pillares, 2015. 220p .

• CASTILHO, J. R. F. . Legislação Profissional da Arquitetura. 1a.. ed. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2014. 212p .

• CASTILHO, J. R. F. . O arquiteto e a lei. 2a.. ed. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2014. 253p .

• CASTILHO, J. R. F. ; MANCINI, Marcelo Tadeu . Legislação urbanística básica ? coletânea de legislação de Direito Urbanístico. 2a.. ed. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2013. v. 1. 328p .

• CASTILHO, J. R. F. . Disciplina urbanística da propriedade. 3a.. ed. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2013. v. 1. 358p .

• CASTILHO, J. R. F. . O arquiteto e a lei ? elementos de Direito da Arquitetura. São Paulo, SP: Pillares, 2011. 250p .

• CASTILHO, J. R. F. . Disciplina urbanística da propriedade ? o lote e seu destino. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2010. v. 1. 303p .

• CASTILHO, J. R. F. ; FERRI, L. M. G. C. (Org.) . Inventário da legislação prudentina 1924-1970. Presidente Prudente, SP: Câmara Municipal de Presidante Prudente, 2010. v. 1. 300p .

• CASTILHO, J. R. F. ; MANCINI, Marcelo Tadeu (Org.) . Legislação Arquitetônica Básica - Organização de textos legais. 1ª. ed. Presidente Prudente: , 2009. v. 1. 112p .

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• CASTILHO, J. R. F. . Introdução à Disciplina Urbanística da Propriedade. 1. ed. Presidente Prudente, SP: Letras à Margem, 2008. v. 1. 112p .

• CASTILHO, J. R. F. ; MANCINI, Marcelo Tadeu (Org.) . Legislação Urbanística Básica. Presidente Prudente: , 2008. v. 1. 176p .

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• CASTILHO, J. R. F. . Gestão Municipal: a busca da eficiência na perspectiva da cidadania. In: Messias Meneguetti Júnior. (Org.). FCT 40 anos - Perfil Científico-Educacional. 1ed.Presidente Prudente: UNESP, 1999, v. 1, p. 161-168.

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• CASTILHO, J. R. F. . A lei padre Júlio Lancelloti e a cidade inclusiva. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 29 dez. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . O insustentável veto à lei padre Júlio Lancellotti. https://www.migalhas.com.br/depeso/378730/o-insustentavel-veto-a-lei-julio-lancellott, Portal de notícias jurídicas, 15 dez. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Ler Tolstói. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 06 dez. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . A biblioteca do humanista. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 08 nov. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Show de horrores no Atende Prudente. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10 - 11, 04 out. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Caetano 80 anos. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 8, 06 set. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Mudar para permanecer: relendo O leopardo. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10 - 11, 09 ago. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . O caos urbano planejado em Prudente. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10 - 11, 12 jul. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Música brasileira. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 07 jun. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . A demolição da casa do chefe da estação. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10 - 11, 10 maio 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Como crescem as cidades: formas jurídicas de organização do espaço urbano. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 18 abr. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . A Semana de 22. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 05 abr. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . O princípio da licença prévia para construir. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 11 mar. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Deixe que digam. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 9, 07 mar. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . O inventalínguas. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 07 fev. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . A municipalização das APPs urbanas: a inconstitucionalidade da lei 14.285/21. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 21 jan. 2022.

• CASTILHO, J. R. F. . Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 22 dez. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . História de Prudente. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 07 dez. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . DWG ou PDF ? TJSP discute o formado do projeto arquitetônico. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 01 dez. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . O alinhamento na história do Direito Urbanístico. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 17 nov. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Conservar não é utilizar o lote. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 02 nov. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Arquitetura: tipos de normas que regem a profissão. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 08 set. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Progresso pro meu bolso. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 11, 07 set. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Lixo extraordinário. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 7, 03 ago. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . A melhor crônica. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 7, 06 jul. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . A cidade do Direito. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 24 jun. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . A lenta agonia da APEA. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 9, 08 jun. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Panorama dos crimes em matéria de Arquitetura e Urbanismo. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, 04 maio 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Arquitetura hostil em Prudente. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10/11, 04 maio 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Noturno do Harlem. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4/5, 06 abr. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . É tudo uma farsa. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 6, 02 mar. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Direito à memória. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 02 fev. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJSP. Migalhas, Portal de notícias jurídicas, p. 1, 16 jan. 2021.

• CASTILHO, J. R. F. . Um mapa mentiroso. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 08 dez. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . O bloqueio do Jardim São Geraldo. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 10 nov. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Um bairro fantasma. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 13 out. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Tudo pela reeleição. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 6, 08 set. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Atende Prudente invade passeio. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 11, 11 ago. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Os bens. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 09 jun. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Música popular na aula. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 9, 12 maio 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . Elis, 30 anos depois. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 8, 10 mar. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . O fim do camelódromo. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 10 - 11, 11 fev. 2020.

• CASTILHO, J. R. F. . O recuo das edificações. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4, 03 dez. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Passarela gera danos morais. Jornal Pio Pardo, Presidente Prudente, p. 5, 12 nov. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Assim é se lhe parece. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 8, 05 nov. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Novos direitos fundamentais. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 4 - 5, 08 out. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Engolindo o Bom Prato. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 5, 09 jul. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . A culpa é dos oitis. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 12, 04 jun. 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . Nana canta Tito. Jornal Pio-pardo, Presidente Prudente, p. 12, 07 maio 2019.

• CASTILHO, J. R. F. . O descalabro da verticalização. Jornal Pio Pardo, Presidente Prudente, p. 8, 11 dez. 2018.

• CASTILHO, J. R. F. . A musa envergonhada. Jornal Pio Pardo, Presidente Prudente, p. 6, 13 nov. 2018.

• CASTILHO, J. R. F. . O bota-abaixo será reeditado. Jornal Pio Pardo, Presidente Prudente, p. 12, 06 nov. 2018.

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• CASTILHO, J. R. F. . Planos Diretores:propostas concretas para problemas reais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTILHO, J. R. F. . As contribuições dos Planos Diretores realizados pela FCT/UNESP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CASTILHO, J. R. F. . Palestra: A estrutura política no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTILHO, J. R. F. . A questão da terra no Pontal do Paranpanema. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTILHO, J. R. F. . Direitos Autorais na Cartografia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTILHO, J. R. F. . Como crescem as cidades: formas jurídicas de organização do espaço urbano. Brasília, DF: Geocratas, 2022 (Site).

• CASTILHO, J. R. F. . Regime jurídico dos espaços territoriais. São Paulo: Repositório Institucional da Unesp, 2020 (Artigo no Repositório Institucional da Unesp).

• CASTILHO, J. R. F. . Palavras Errantes. Presidente Prudente: Edições Pio-pardo, 2017 (Contracapa de livro).

• CASTILHO, J. R. F. . A grande cidade - retrato de Paris no começo do século XIX. São Paulo, SP: Editora Pillares, 2014. (Tradução/Livro).

• CASTILHO, J. R. F. . Criação da disciplina ?Direito profissional da Estatística? a ser oferecida na graduação em Estatística no segundo semestre de 2014. FCT-Unesp, 2013 (Programa de Ensino).

• CASTILHO, J. R. F. ; GABRIEL, M. F. . Exposição: Presidente Prudente: imagens da cidade. Presidente Prudente, SP: PMPP, 2011 (Folder).

• CASTILHO, J. R. F. . De uma exposição à outra. Presidente Prudente, SP: FCT-Unesp, 2010 (Folder da Exposição: Imagens Urbanas).

• CASTILHO, J. R. F. ; AZEVEDO, Fernando Henrique de . Plano Cicloviário de Presidente Wenceslau. Presidente Prudente, SP: FCL/UNESP, 2010 (Resumo na net).

• CASTILHO, J. R. F. ; NUNES, R. S. . Uso da anamorfose no planejamento urbano. Presidente Prudente, SP: FCL/UNESP, 2010 (Resumo na net).

• CASTILHO, J. R. F. ; MANCINI, Marcelo Tadeu . Legislação arquitetônica básica. Presidente Prudente: Fct/Unesp, 2008 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . Os direitos do arquiteto. Presidente Prudente, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• CASTILHO, J. R. F. . Direitos humanos fundamentais. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CASTILHO, J. R. F. . Temas de Planejamento Territorial. Presidente Prudente 2005 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . Coletânea de Legislação de interesse cartográfico.. Presidente Prudente 2005 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . COLETÂNEA DE INTERESSE CARTOGRÁFICO. Presidente Prudente, SP: FCT/Unesp, 2004 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . TEMAS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL. Presidente Prudente, SP: FCT/Unesp, 2004 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . ESTATUTO DA CIDADE - INTERPRETAÇÃO, ANÁLISE E CRÍTICA. Presidente Prudente: Site da FCT/Unesp, 2003 (Site).

• CASTILHO, J. R. F. . COLETÂNEA DE LEGISLAÇÂO DE INTERESSE CARTOGRÁFICO. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2001 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . O DIREITO NA CARTOGRAFIA. Presidente Prudente 1999 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO. Presidente Prudente: FCT?UNESP, 1996 (APOSTILA).

• CASTILHO, J. R. F. . LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Presidente Prudente 1996 (FOLHETO).

• CASTILHO, J. R. F. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA CARTOGRAFIA E DA ENGENHARIA CARTOGRÁFICA. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 1995 (APOSTILA).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  O solo como objeto da propriedade, Descrição: A pesquisa proposta - pretende abarcar os temas e problemas das diversas disciplinas ministradas pelo docente na FCT, envolvendo o Direito Urbanístico, o Direito Fundiário e o Direito Ambiental, que têm todos uma base comum que é o solo natural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2019 - Atual

  As novas formas legais de arranjo urbanístico, Descrição: Pesquisa a ser desenvolvida no triênio 2019-2021.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2016 - 2019

  Projeto de Requalificação do Casarão dos Martins no Município de Martinópolis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Integrante / Marcos Faccioli Gabriel - Coordenador.

• 2013 - 2018

  Os direitos da cidade: a intervenção do Poder Público na conformação do espaço urbano, Descrição: A pesquisa identifica as diversas áreas jurídicas que têm a cidade ou a edificação como objeto. Como se sabe, tanto o projeto edilício quanto o projeto urbanístico são cercados de grande carga normativa, presente o interesse público. Veja-se, portanto, que a atividade do arquiteto é cercada de controles múltiplos efetivados pelo Poder Público. Há vários ?direitos da cidade?, que se entrelaçam num tecido único. Como escreve Roger Saint-Alary, cabe considerar que tal pluralidade de determinações cria um ?obstáculo à visão global de uma matéria indiferente à natureza das regras que ela comporta (Droit de la construction). Dito de outra forma, com eventual exclusão dos Projetos Urbanos ? que são excepcionais -, o agente edificador privado deve obedecer todos esses grandes conjuntos normativos, a saber: direito da construção, direito de vizinhança, Direito Urbanístico, Direito da Arquitetura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2010 - 2012

  Plano Diretor de Regente Feijó, Descrição: Desenvolvido mediante convênio Prefeitura/Unesp, trata-se de projeto de pesquisa e extensão de longo prazo (dois anos) que pretendeu tanto criar uma metodologia para o planejamento territorial em Municípios com menos de 20 mil habitantes, quanto aplicá-la concretamente em Regente Feijó. Pela proximidade com Presidente Prudente, este Município sofre impactos diretos da expansão da cidade-pólo, já havendo o movimento pendular de população. Ademais, existem várias áreas com destino urbano além da sede e dois distritos industriais, um deles linear e já consolidado, ao longo da Rodovia Raposo Tavares. O anteprojeto de Plano Diretor elaborado contemplou, nos termos do Estatuto da Cidade, todas essas especificidades e foi feito em duas etapas: a primeira tratando do macrozoneamento do Município e a segunda focando o microzoneamento da sede. A pesquisa foi encerrada em dezembro de 2012, com a entrega dos documentos cartográficos e normativos à Prefeitura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Financiador(es): Prefeitura Municipal do Município de Regente Feijó - Bolsa.

• 2010 - 2012

  Aspectos jurídicos do desabamento (Pesquisa Trienal), Descrição: Trata-se de tema transversal que enfoca o assunto a partir das perspectivas civil, penal e administrativa. Com efeito, se a segurança da edificação constitui valor fundamental, o desabamento ou mesmo o perigo de desabamento ou de ruína já é preocupação do Direito, desde o Código de Hammurabi, passando pelo Direito Romano. Assim, a idéia é mapear todas as implicações jurídicas do desabamento, tal como estabelecido pela nossa ordem jurídica vigente. Como se sabe, o tema faz parte não somente do Código Penal, de 1940, e da Lei das Contravenções Penais, de 1941, como também do Código Civil de 2002 e dos Códigos de Obras municipais. Será levantada a jurisprudência recente a respeito do assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Em torno do Palácio Capanema: breve reflexão a respeito de comentário de Lúcio Costa - 40 laudas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Legislação urbanística e edilícia e configuração da cidade em Presidente Prudente, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa já iniciado, em 2010, que visa levantar a legislação edilícia e urbanística prudentinas, sobretudo o Código de Posturas de 1925 e o Código de Obras de 1949. A partir da análise do texto, o projeto irá estabelecer permanências e superações das referidas leis, ou seja, encontrando elementos na cidade (vias, edificações, etc.) que decorrem diretamente daquelas leis. A idéia, portanto, é confrontar a cidade real com a lei local para encontrar elementos que demonstrem a eficácia delas. Assim como, de outra parte, verificar aspectos que hoje são tratados de modo totalmente diverso, em razão de fundamentos técnicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Bases legais e projetuais do sistema cicloviário, Descrição: Trata-se de projeto decorrente do plano cicloviário apresentado, no final de 2008, à Prefeitura de Martinópolis. O projeto visa levantar as principais normas referentes ao trânsito cicloviário, sobretudo as municipais, bem como estabelecer princípios básicos para criação de ciclovias. Como se sabe, as normas federais a respeito se limitam a alguns dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito. Assim, há uma intensa normatividade, seja estadual, seja municipal, que muitas vezes não é obedecida em razão de diversas barreiras urbanas. A idéia é, também, apontar soluções fáceis para superação delas, de modo tal que o sistema alternativo de transporte individual possa ser implantado nas cidades brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2007 - 2007

  Anteprojeto do Plano Urbanístico Diretor de Pirapozinho-SP, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2005 - 2009

  Os instrumentos da ordenação urbana: o coeficiente de aproveitamento, Descrição: Como se sabe, os índices urbanísticos estabelecem modelos de assentamento. Dentre eles, ressalta o coeficiente de aproveitamento, que determina o volume de edificação que o lote pode receber. Depois da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade de 2001, o índice foi desdobrado em três, podendo-se falar em coeficiente básico, mínimo e máximo, fixados a partir das determinações do planejamento local. Assim, a pesquisa busca analisar a história desse índice, e como se deu sua evolução, até chegarmos ao momento presente em que ele se relaciona às imposições constitucionais da ocupação do lote e à outorga onerosa do direito de construir, flexibilizando a igualdade dos direitos urbanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

• 2005 - 2007

  AnteProjeto de Lei do Plano Diretor Urb de Álvares Machado., Descrição: Mediante convênio - firmado em dezembro de 2005 - entre a Universidade Estadual Paulista e a Prefeitura Municipal de Álvares Machado, uma equipe multidisciplinar está elaborando o anteprojeto de Plano Diretor de Álvares Machado. Ele será dividido em três parte: a área sede, a área com tendência à conurbação com Presidente Prudente, e os Distritos. O projeto está na fase de levantamento dos dados que permitam uma leitura técnica da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Eli Yassuda - Integrante / Guilherme Henrique REis - Integrante / Fernando Henrique de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Álvares Machado - Bolsa.

• 2004 - 2006

  Direitos Autorais na era da tecnologia., Descrição: O projeto procura analisar os direitos autorais na sociedade tecnológica. A propriedade intelectual, sobretudo depois do advento do computador, passa por uma série de questionamentos que a colocam em crise. Isto porque ela não pode impedir o desenvolvimento da cultura, no sentido amplo do termo, e o meio digital, por sua própria natureza imaterial, torna os conteúdos facilmente reprodutíveis. Mas, de outro lado, o criador intelectual deve ser protegido, seja para o efeito econômico de exploração da obra, seja para efeitos dos chamados "direitos morais de autor", que criam um vínculo indestrutível entre o autor e sua obra. Assim, longe dos pressupostos de sua criação no século XVIII, o projeto procura determinar qual o papel da propriedade intelectual, nos tempos atuais, e os compromissos que tem com o futuro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de orientações: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1º a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1 a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Elaboração do Anteprojeto do Plano Diretor Urbanístico do Município de Santo Anastácio, SP -, Descrição: o presente projeto buscará não somente a realização, em conjunto, do plano urbanístico como também o acompanhamento e controle, tão importantes quanto ele. Segundo o art. 42/III do Estatuto da Cidade, o plano diretor deverá conter, obrigatoriamente, um sistema de acompanhamento e controle. Esta norma, tem por base o art. 30/VIII da Constituição Federal, que determina competir ao Município promovera adequada ordenação de seu território mediante "planejamento e controle" do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano. O controle é essencial para o aperfeiçoamento das normas de planejamento. Este o projeto visa o auxílio à Prefeitura tanto no projeto do plano quanto no posterior acompanhamento da relização prática das normas de planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2004 - 2005

  Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Urbanístico de Martinópo, Descrição: O projeto se iniciou em 2004, mediante convênio entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Martinópolis. O anteprojeto de lei é composto pela parte normativa e pela parte cartográfica, por meio da subdivisão em eixos de estudo: ordenamento territorial, meio ambiente, circulação, acessibilidade e mobilidade urbana, parcelamento do solo, áreas de especial interesse social, equpipamentos urbanos comunitários, preservação ambiental, organização municipal. Além disso, fazem parte dos resultados a fundamentação - leitura técnica da cidade. O projeto contou com a participação de bolsistas dos cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Cartográfica. Projeto concluído e entregue em 2005, à Prefeitura Municipal, em audiência pública, os dois volumes do anteprojeto de lei: o primeiro só com a fundamentação e a leitura técnica da cidade, e o segundo com a parte normativa e a parte cartográfica que compõem o plano. O projeto foi premiado no Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo (CICAU) ocorrido em São Luiz do Maranão, entre 1 a 8 de outubro.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Jose Roberto Fernandes Castilho - Coordenador / Leonardo Marini Pereira - Integrante / Allan Yu Iwama de Mello - Integrante / Julia Fernandes Guimarães - Integrante / Edmur Azevedo Pugliesi - Integrante / Aline Pereira Lima - Integrante / Álvaro Augusto Pereira - Integrante / Arlindo Alves de Souza Júnior - Integrante / Christopher Florentino - Integrante / Diego de Souza Verri - Integrante / Fernanda Cristina Lucas - Integrante / Heraldo Luis de França e Silva - Integrante / Leonardo Hespanhol - Integrante / Mário Rogério Pontes - Integrante / Rodrigo Martins Cresp - Integrante / Thiago Emeric - Integrante / Wellington Leandro Boina - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Martinópolis - Bolsa.

Prêmios