Iara Marthos Águila
Doutora em Direito pela Fadisp (2020). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1990). Professora titular da Faculdade de Direito de Franca, na disciplina Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora substituta na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, campus de Franca (2009 a 2013). Advogada trabalhista atuante.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2016 - 2020
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Acesso à justiça e acordo extrajudicial como modo alternativo de solução de conflitos trabalhistas individuais
, Ano de obtenção: 2020. Henrique Garbellini Carnio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1996 - 1998
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Teoria da Imprevisão e Equidade, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Prof Dr. Christiano José de Andrade
Especialização em Direito Empresarial
1990 - 1991
Formação complementar
2022 - 2022
Aprendizagem Ativa e Gamificação no Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2021 - 2021
Ensino Participativo e as Metodologias Ativas. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2021 - 2021
Onde vês, e não vislumbro razão: a educação jurídica em tempos de ruptura. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
2017 - 2017
Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Universidade de Siena, US, Itália.
2002 - 2002
Curso de Cálculos Trabalhistas. , Lopes Cursos Empresariais, LCE, Brasil.
2002 - 2002
Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1993 - 1993
Suprimento e Aperfeiçoamento da Legislação e Práti. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ÁGUILA, I. M. . Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo. 2015. (Outro).
ÁGUILA, I. M. . XIV Jornada de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).
ÁGUILA, I. M. . XII Jornada de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).
ÁGUILA, I. M. . X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Tecnologias e Direito do Trabalho. 2023. (Congresso).
Palestra Mundo pós-pandêmico: novos saberes, novos desafios e novas conquistas.Mundo pós-pandêmico: novos saberes, novos desafios e novas conquistas. 2023. (Outra).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 2023. (Congresso).
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO: MODO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENTRE CAPITAL E TRABALHO.. 2023. (Congresso).
Oficina sobre Atualização do Currículo Lattes. 2022. (Oficina).
V Encontro Virtual CONPEDI - Inovação, Direito e Sustentabilidade. 2022. (Encontro).
III Diálogo da Advocacia, Magistratura e Ministério Público do Trabalho.Mediação Trabalhista. 2021. (Simpósio).
Oficina para elaboração de artigos científicos. 2020. (Oficina).
I Encontro AASP e TST: Visão Atual do Direito e do Processo do Trabalho. 2019. (Encontro).
Oficina para preenchimento de currículo lattes. 2019. (Oficina).
Guido Tedeschi Between Italy and Israel. 2017. (Outra).
VIII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. Iniciação científica. 2017. (Congresso).
VII Congresso de Iniciação Científica. Congresso de Iniciação Científica. 2016. (Congresso).
55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).
A Lei da Terceirização.Aspectos polêmicos da nova lei sobre terceirização na prestação de serviços.. 2015. (Outra).
IX Congresso de Iniciação Científica. Responsabilidade do empregador no trabalho infantil familiar. 2015. (Congresso).
6 Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho. 2012. (Outra).
Atualização em ações previdenciárias.Justiça do Trabalho e as Indenizações por Acidentes de Trabalho. 2010. (Outra).
Ciclo de Estudos de Direito Empresarial.Flexibilização do direito do trabalho. 2010. (Outra).
XXI Semana Jurídica.Direito Eletrônico. 2010. (Outra).
XXI Semana Jurídica da UNESP. Teletrabalho. 2010. (Congresso).
X Jornada de Direito. 2004. (Congresso).
IX Jornada de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).
VIII Jornada de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).
II Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo. 2000. (Encontro).
I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 1999. (Congresso).
I Eniprome - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
TOFFANO, Marcelo; MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. O direito do trabalho dos tempos da pandemia do Coronavirus. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, Silvio Marques; TOFFANO, Marcelo;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Aposentadoria híbrida. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GARCIA, Daiene Kelly. A função social do processo na reforma trabalhista. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MANTOVANI, A. C.. A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício no âmbito previdenciário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GARCIA, Silvio Marques. Supressão das horas in itinere e reforma trabalhista: retrocesso social?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MORAES, Ana Paulo Bagaiolo. A legalidade do arrendamento para pessoa jurídica do segurado especial rural. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MANTOVANI, A. C.. Deficit da representatividade sindical nas empresas pós reforma trabalhista. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARTOS, José Antônio de Faria;ÁGUILA, IARA MARTHOS; KAMADA, Fabiana Larissa. Flexibilização das normas do direito do trabalho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SARAIVA, José Sérgio;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GIOLO JÚNIOR, Cildo. A (in)aplicabilidade da teoria do "fato do príncipe" nas rescisões dos contratos de trabalho decorrentes da pandemia de covid-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, Ana Paulo Bagaiolo;ÁGUILA, IARA MARTHOS; KAMADA, Fabiana Larissa. Críticas ao instituto da previdência e à Emenda Constitucional n 287/2016: a problemática questão da idade e do tempo de contribuição. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SARAIVA, José Sérgio; OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. O polêmico déficit previdenciário e sua relação com a reforma da previdência social. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; TOFFANO, Marcelo. A efetividade do e-social e da reforma trabalhista nas relações de trabalho e rotina das empresas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GARCIA, Daiene Kelly. A função social do processo na reforma trabalhista. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, Ana Paulo Bagaiolo; TOFFANO, Marcelo;ÁGUILA, IARA MARTHOS. A reforma trabalhista e seu impacto na jornada de trabalho com ênfase no fim das horas in itinere. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. A mediação como forma eficaz no processo de desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. Direitos dos animais: animais devem ser tratados como coisas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, Daiene Kelly;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Reforma trabalhista: a supressão das horas in itinere como violação de princípios trabalhistas e constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SANTOS, Larissa Maria Freitas Salerno Miguel;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Tutela de evidência: acesso a um processo civil mais justo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.; NOVAES, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami;ÁGUILA, IARA MARTHOS. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. A responsabilidade civil de quem pratica insider trading. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Cláusulas abusivas nos contratos e suas consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Nome social: um estudo sobre o instituto e sua importância para garantia dos direitos fundamentais da população transgênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Contratos eletrônicos de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; CASTRO, F. M. M. G.. Responsabilidade civil do empregador e transportador privado pelo acidente de trajeto - perspectiva do passageiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Contrato de trabalho intermitente no Brasil: uma reflexão à luz dos princípios do direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Mulher negra, raça e gênero: o feminismo negro e a isonomia no mercado de trabalho brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Direito ao esquecimento na esfera virtual: um conflito entre privacidade e liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise da indústria da moda sob o recorte da desigualdade de gênero no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. Trabalho infantil: um estudo exploratório da evolução e efetividade da proteção da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. Férias e adequações às novas relações de trabalho trazidas pelas alterações da lei 13.467 de 13 de julho de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. Emenda constitucional n 81/2014 como instrumento no combate ao trabalho escravo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça. Guarda compartilhada de pets nos casos de dissolução da sociedade conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça. Suicídio no contrato de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Bertoni,Rosângela Aparecida Vilaça. A responsabilidade civil aplicada às técnicas de reprodução humana assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GIOLO JÚNIOR, Cildo;ÁGUILA, IARA MARTHOS; TOFFANO, Marcelo. Responsabilidade civil médica na prescrição de psicoestimulantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; SOUZA NETO, Cézar Cardoso. A importância do programa de integridade empresarial nas contratações públicas em atenção às leis 8.666/93 e 12.846/13. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GOMES, Fábio Contizani. A evolução dos direitos civis das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos na sociedade do século XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. As medidas protetivas a pessoa com deficiência como garantia de inclusão no mercado de trabalho brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, F. M. M. G.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho no Estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS; CASTRO, F. M. M. G.; TOFFANO, M.. A inconstitucionalidade do dano moral na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno. O tratamento jurídico dado ao trabalho escravo no campo e a realidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS. A possibilidade de usucapião de bens dominicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro; TOFFANO, Marcelo;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Tratados internacionais e a legislação brasileira sobre os direitos dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro; TOFFANO, Marcelo;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Diplomacia na proteção de direitos fundamentais crise haitiana de 2004. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. O seguro desemprego destinado aos empregados públicos celetistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho: O que é, consequências e responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; MORAES, Ana Paulo Bagaiolo;ÁGUILA, I. M.. A necessidade de alteração da Lei n 7.716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.;ÁGUILA, I. M.; MORAES, Ana Paulo Bagaiolo. A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, Silvio Marques;ÁGUILA, I. M.; PEREIRA, J. Q.. A aposentadoria especial do vigilante armado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.; PEREIRA, J. Q.;ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES JUNIOR, A. S.; GARCIA, Silvio Marques;ÁGUILA, I. M.. O aspecto espacial do ISSQN e as alterações promovidas pela lei complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, em relação ao arrendamento mercantil financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MELO FILHO, R. L.; PEREIRA, J. Q.;ÁGUILA, I. M.. Holding familiar: Aspectos patrimoniais, sucessórios e tributários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.; MORAES, Ana Paulo Bagaiolo;ÁGUILA, I. M.. Falta de controle da jornada de trabalho no teletrabalho e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.;ÁGUILA, I. M.; MOISES, J. R.. O ressarcimento ao SUS pelo uso da saúde pública por beneficiários de planos privados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; GARCIA, Silvio Marques. A concessão da aposentadoria por invalidez pelo critério da invalidez social ou biopsicossocial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MELO FILHO, Renato Luis;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. A proteção da família no direito previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, Ana Paulo Bagaiolo;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Responsabilidade civil dos sites intermediadores nas compras e vendas realizadas pela internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, Daiene Kelly;ÁGUILA, IARA MARTHOS; OLIVEIRA, M. C. S. L.. Flexibilização das leis trabalhistas na crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro;ÁGUILA, IARA MARTHOS; MILAN, Victor Hugo Polim. As limitações dos poderes das comissões parlamentares de inquérito ante aos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Os direitos sociais do trabalhador imigrante e as dificuldades arrostadas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, IARA MARTHOS; ROCHA, Manuel Ilson Cordeiro. Poder diretivo: o abuso de direito na relação empregatícia e a sua responsabilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS. A terceirização e aspectos importantes no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, R. R.;ÁGUILA, I. M.. A proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. Dumping social e seus reflexos nos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. A desigualdade dos direitos dos empregados domésticos em relação aos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho após o advento do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, I. M.. O contrato de trabalho do jogador de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, I. M.. Limitações ao direito de propriedade de bem imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MANTOVANI, A. C.;ÁGUILA, I. M.. União estável e seus aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. O teletrabalho e a sua implicação na legislação trabalhista pátria ante a inexistência de uma regulamentação específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, M. C. S. L.;ÁGUILA, I. M.. A terceirização e aspectos importantes do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Dano moral ocasionado no exercício da atividade jornalística a luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O instituto da desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Readaptação do servidor público do estado de São Paulo: seus requisitos e consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A responsabilidade civil do médico frente à legislação atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Síndrome de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. LOAS e a relativização do critério de meserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Os limites do poder diretivo do empregador em face dos direitos de privacidade e intimidade do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A teoria do risco administrativo e a responsabilidade civil do agente público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Garantias de recebimento de créditos locatícios na Lei n 8.245/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Da responsabilidade do ex-sócio da sociedade limitada na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Ação regressiva acidentária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Pessoa com deficiência e o direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Psicopatia e suas consequencias na aplicação da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos polêmicos da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O direito do trabalho ante a escravidão contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O trabalho infanto-juvenil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização no âmbito da administração pública conforme a nova redação da súmula n 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A arbitragem como forma de resolução dos conflitos individuais no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por invalidez: retorno ao trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A evolução dos direitos trabalhistas da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização e a responsabilidade da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por invalidez sob a ótica da doença renal crônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Ação regressiva acidentária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Ação civil pública como garantia de direito difuso na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A proteção ao deficiente na legislação brasileira atual e sua inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Periculosidade à luz da Lei n 12.740/2012 (vigilantes). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por idade urbana: a tabela progressiva e a desnecessidade de concomitância entre os requisitos etário e carência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Benefício de prestação continuada: um quarto da renda do benefício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença no regime geral de previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A origem e a evolução legislativa da previdência social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Do adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Adicional de insalubridade: base de cálculo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Novas perspectivas das relações trabalhistas: o teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A emenda constitucional n 28/00 e sua aplicação à prescrição dos direitos do trabalhador rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Trabalho infantil na colheita de cana-de-açúcar no nordeste brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O depósito recursal na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Atuação do CADE na análise de atos de concentração no ato de concentração do caso Nestlé/Gararoto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Obrigação Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização da mão de obra e a responsabilidade da empresa tomadora de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O abuso do poder diretivo do clube e sua influência na jornada de trabalho do profissional do esporte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização e a nova redação da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O adicional de penosidade e o direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por tempo de contribuição no regime geral de previdência: um panorama desse benefício a partir da Emenda Constitucional n. 20 de 1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos da arbitragem no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho típico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Princípios norteadores da aposentadoria do trabalhador rural e os meios de provas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria especial e o retorno ao trabalho insalubre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Estabilidade gestante: recente entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Penhora on line na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O deficiente no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aviso prévio proporcional: Lei 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Acordo coletivo de trabalho: setor sucroalcooleiro de Guaíra-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Desjudicialização dos conflitos sociais: formas alternativas de solução de conflitos individuais na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Os conflitos principiológicos no Direito do Trabalho: Princípio de proteção ao trabalhador e o princípio da livre iniciativa privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Ação civil pública por improbidade administrativa: análise da competência da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. O valor do probatório da sentença trabalhista nas lides previdenciárias e seu reflexo na aposentadoria por tempo de contribuição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A figura do microempreendedor individual (MEI) como forma de inclusão previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. O instituto da desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Proposta de emenda constitucional n. 432 para expropriação de terras que utilizarem trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A situação sóciojurídica do empregado doméstico na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. União homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Arbitragem e aplicabilidade: o paradigma brasileiro comparado a outros Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos básicos da seguridade social e benefícios previdenciários quanto ao dependente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A responsabilidade civil do empregador: acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Jornada de trabalho de 40 horas semanais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Acidente de trabalho por concausa: responsabilidade concorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A influência da Era Vargas no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A responsabilidade civil profissional do advogado na condução do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Penhorabilidade do FGTS nas ações de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A penhora on line via sistema bacen-jud como primeira medida na execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O direito de família moderno: o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Consequências sociais sobre o uso de sistemas especialistas no Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos polêmicos do contrato de safra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A greve do servidor público civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Previdência do trabalhador rural: principais benefícios dispostos na Lei 8.213/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização e seus desdobramentos nas indústrias de calçados de Franca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Os aspectos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O estágio à luz da lei n. 11.788/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A flexibilização constitucional da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Seguro desemprego: evolução e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Cálculos trabalhistas: incidência do imposto de renda sobre juros moratórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A celeridade da justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A aplicação do princípio da função social da propriedade e o pagamento por serviços ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Pagamento por serviços ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O trabalhador rural informal no contexto da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Contratos de trabalho desportivos e a aplicabilidade da cláusula penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Guarda compartilhada conforme a lei 11.698, de 13 de junho de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A mulher e a legislação trabalhista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Segurança e saúde do trabalhador: base de cálculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A contraposição entre o negociado e o legislado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A responsabilidade trabalhista da administração pública na terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Flexibilização das condições de trabalho em tempos de crise mundial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O seguro desemprego em face das mudanças do mercado de trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A previdência social como redistribuidora de renda no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Previdência social na área rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Trabalho infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Execução trabalhista e o artigo 475-J do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Terceirização e seus reflexos na administração pública federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Da cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Evolução do direito processual do trabalho e a emenda constitucional 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Os princípios jurídicos fundamentais do direito previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aposentadoria por idade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Equilíbrio do meio ambiente do trabalho: tutela jurídica e efeitos sobre a atividade econômica da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Terceirização e responsabilidade das tomadoras de serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Os aspectos legais das cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho e o direito estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. O tratamento do trabalho parassubordinado no direito atual: um desafio de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Contrato de experiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O empregado doméstico e as alterações advindas da lei n 11.324/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Conflitos jurisprudenciais no âmbito do direito do trabalho: o juiz, o poder e a justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. flexibilização do direito do trabalho e proteção do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Análise do jus postulandi sob a ótica da igualdade processual e do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A flexibilização do direito do trabalho e as conquistas legislativas: a terceirização nas residências de Franca-SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Direito e cinema: abordagens cinematográficas de temas jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Do direito a desconexão do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Salário mínimo estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Reflexões sobrea execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Práticas discriminatórias contra a mulher na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Trabalho escravo no meio rural contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Concessão de benefícios previdenciários por incapacidade via administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O papel do juiz na movimentação de depósitos recursais nos processos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Consórcio de empregadores rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Núcleio intersindical de conciliação trabalhista - NINTER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Aspectos relevantes da penhora de salário à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização nas relações de trabalho urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Cambista, a necessidade do trabalho alternativo contra lesividade aos direitos do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Prova pericial no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A sucessão das atividades empresariais no regime falimentar e seus aspectos tributário, trabalhista e constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Contrato esportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A fiscalização do trabalho e limites da atuação do auditor fiscal do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O direito dos empregados domésticos à luz da lei 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A flexibilização do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A precarização dos direitos sociais trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Alguns aspectos importantes sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Direito Moral no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior COC.
ÁGUILA, I. M.. Dispensa por Justa Causa: Estudo sobre as Formas de Cessação do Contrato de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior COC.
ÁGUILA, I. M.. A precarização das relações de trabalho através da terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Erradicação do trabalho infantil: aspectos jurídicos e sociológicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Reestruturação produtiva e alteração do modelo sindical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A substituição processual sindical na tutela jurisdicional coletiva de direitos individuais trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ÁGUILA, I. M.. A prescrição dos créditos trabalhistas do trabalhador rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O Hábeas Corpus na execução trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Cooperativa de trabalho rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Acidente do Trabalho-Benefícios Previdênciários e Responsabilidade Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Adicional de periculosidade para agente de telecomunicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Contrato de Trabalho por prazo determinado (Lei n 9.601/98). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. O ônus da prova no ato de improbidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A terceirização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Dano moral e acidente do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8.009 de 29 de março de 1990. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A reparação do dano moral no direito do trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Penhora de direitos hereditários relativos a bens imóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Cooperativas de trabalho: formas ilegítimas de redução dos encargos trabalhistas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Trabalho informal da criança no meio rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A estabilidade provisória do acidentado em face da legislação trabalhista. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. Proteção ao salário do trabalhador rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, I. M.. A franquia como alternativa de negócios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS. Professor. 2022. Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS. Processo Seletivo para Monitoria. 2022. Faculdade de Direito de Franca.
AGUILA, Iara Marthos;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2022. Faculdade de Direito de Franca.
ÁGUILA, IARA MARTHOS. XII Congresso de Iniciação Científica. 2021. Faculdade de Direito de Franca.
AGUILA, Iara Marthos;ÁGUILA, IARA MARTHOS. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2021. Faculdade de Direito de Franca.
Orientou
A síndrome de burnout e o home office: um estudo sob a perspectiva da teoria labor-ambiental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O contrato de trabalho intermitente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Princípios trabalhistas da vedação ao retrocesso, protecionismo e da inalterabilidade lesiva em tempos modernos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
As principais doenças ocupacionais expostas no âmbito do trabalho; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Terceirização e a reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A uberização do trabalho e a condição sui generis do trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A reforma da previdência social e seus impactos diretos na precarização do trabalho na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O contrato de trabalho profissional do atleta menor de idade no futebol brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Para além da subordinação: uma análise do Homem, trabalho e da norma jurídica em um novo contexto socioeconômico do trabalho parassubordinado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Mulheres exploradas pela indústria têxtil brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Auxílio-reclusão na perspectiva do princípio da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Redução da jornada de trabalho e proporcional redução do salário: abordagem em face da Lei n; 14; 020/2020 sobre a pandemia de coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Os reflexos da reforma trabalhista na proteção do trabalho da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A desaposentação: análise da PEC 6/2019 e sua repercussão no posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A limitação do poder fiscalizatório do empregador face aos direitos de personalidade do empregado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Panorama da supressão das horas in itinere e a intertemporalidade dos contratos de trabalho vigentes e pactuados antes da reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Acordo extrajudicial trabalhista à luz da lei n; 13; 467/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
As alterações na proteção à maternidade de acordo com a lei n; 13; 467 de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Os honorários sucumbenciais na justiça do trabalho e a (in)constitucionalidade do art; 791-A, 4 da CLT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A mediação e outros meios alternativos para a resolução de conflitos trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho no Estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A inconstitucionalidade do dano moral na reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O papel da coisa julgada nos processos de aposentadoria por invalidez e concessão do auxílio-doença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A base de cálculo do adicional de insalubridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Distrato como forma de extinção do contrato de trabalho: Análise sobre a nova modalidade de resilição prevista na Lei n 13; 467/2017 - Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O contrato especial de trabalho do atleta profissional de basquete e a necessidade de uma regulamentação geral para desporto que atenda as peculiaridades do basquete; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A constitucionalidade da jornada 12 x 36 na Lei n 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Terceirização de serviços no âmbito privado: Precarização das condições de trabalho e trabalho análogo ao de escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O jus postulandi e a sucumbência na justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Teletrabalho e a reforma trabalhista da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho e os impactos da reforma trabalhista da Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Direitos dos empregados domésticos: análise comparativa com a história da escravidão no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A liberdade sindical na Constituição de 1988 em contraposição à Convenção n 87 da Organização Internacional do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
As formas problemáticas presentes no Brasil do trabalho escravo contemporâneo no meio rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A discriminação da mulher no ambiente de trabalho: análise sob a perspectiva jurídico-laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Trabalho em condição análoga à de escravo: análise a partir de caso concreto na cidade de Franca-SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Direito a desconectar: a função colaborativa do direito no uso racional das ferramentas digitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Direito de arena nas relações desportivas trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Os contratos de trabalho no direito desportivo e a imagem do atleta profissional de futebol no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A proteção do direito à imagem no contrato de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Limites da teoria objetiva para o empregador indenizar o período de estabilidade da gestante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A escravidão contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O trabalho da criança e do adolescente e o contrato de aprendizagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Auxílio Reclusão: reflexão acerca da constitucionalidade e da legitimidade do projeto de emenda à constituição n; 304/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A jornada de trabalho diferenciada do empregado bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A terceirização trabalhista e o trabalho em condições análogas a de escravo nas oficinas têxteis paulistanas: análise da caracterização e das formas de combate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A flexibilização das leis trabalhistas: progresso ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Assédio moral nas relações de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A prescrição do FGTS e o princípio da norma mais benéfica em confronto com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A ressocialização do detento pelo trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Empregado doméstico: a busca pelos direitos trabalhistas e igualdade social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A Lei n 13; 015, de 21 de julho de 2014, e o recurso de revista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Relativização da licença maternidade em razão do nascimento prematuro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A responsabilidade do empregador no trabalho infantil familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Ônus da prova no processo do trabalho, distribuição dinâmica do ônus probatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O trabalho do jovem aprendiz como forma de inserção no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Trabalho escravo rural contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A escravidão rural contemporânea: uma análise para sua erradicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A competência penal da Justiça do Trabalho para julgar crime de redução a condição análoga à de escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Iara Marthos Águila;
Empregadas domésticas: avanços e conquistas ao longo da história; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Responsabilidade civil no acidente de trabalho: motivação empresarial para prática prevencionista nas indústrias de calçado de Franca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A responsabilidade jurídica do empregador na aplicação das medidas de segurança e medicina do trabalho considerado insalubre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Imposição de metas ao trabalhador: horas extraordinárias e dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Seguro desemprego e a inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Acidente de trabalho: teoria do risco criado como requisito fundamental para responsabilidade objetiva do empregador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O valor do trabalho da criança e do adolescente: análise sob o prisma social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Antecipação de tutela no processo do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Contrato de estágio e o desrespeito à Lei n 11; 788/2008; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Flexiblilização das leis trabalhistas: pró ou contra o trabalhador brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Os honorários periciais prévios na justiça do trabalho e sua relação com a imparcialidade do perito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Teletrabalho: uma nova possibilidade de relação de trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Jusdespotismo: uma análise sóciojurídica do desporto de alto rendimento com ênfase no futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A estabilidade da gestante nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A problemática do trabalho infantojuvenil nos países do mercado comum do sul (mercosul); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A insalubridade no trabalho rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Contrato de trabalho no meio rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Dumping social e a flexibilização dos direitos trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A globalização e o Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A nova lei do estágio e os direitos fundamentais trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A embriaguez como justa causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O dumping social no judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Aspectos constitucionais do trabalho doméstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A inconstitucionalidade da Lei n; 10; 029/00 e Lei n; 11; 064/02 no que diz respeito à supressão de direitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Teletrabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Do adicional de penosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Trabalho escravo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Considerações acerca do termo de ajuste de conduta na esfera trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O princípio da proteção no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Negociação coletiva no Brasil e normas negociadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O acidente de trabalho e a responsabilidade frente à terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Trabalho educativo: uma perspectiva do trabalho infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O aviso prévio no contrato de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Aviso prévio sob a égide da Lei n; 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Tráfico interno de pessoas e o aprisionamento nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O limite do poder empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Comissões como forma de pagamento de salário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Extinção do contrato de trabalho desportivo: uma visão comparada entre Portugal e Brasil na análise das Leis n 28/98 e alteração da Lei n 12; 395/2011 no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Danos morais decorrentes do assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A execução da contribuição previdenciária no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A execução previdenciária na Justiça do Trabalho e a proposta de Súmula Vinculante número 28; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Ius postulandi: falsa garantia de um direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Flexibilização do Direito do Trabalho e a globalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Dispensa com justa causa por indisciplina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Aspectos jurídicos sobre a pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Doenças mentais decorrentes das relações de emprego: aspectos trabalhistas, previdenciários e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
As provas no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Da dispensa com justa causa do empregado por conduta fora do local e horário de trabalho no direito brasileiro e portugues; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Honorários Advocatícios na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Participação nos lucros e resultados PLR - novo instrumento de gestão empresarial: implicações da Lei n; 10; 101/2000; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A organização internacional do trabalho e sua influência legislativa no Brasil sobre o trabalho infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A função social da propriedade privada e o movimento da responsabilidade social empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A discriminação jurídica no trabalho doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Fundo de garantia por tempo de serviço e sua importância para a sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O instituto da penhora on line o execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O meio ambiente de trabalho sob o prisma constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Lei n; 11; 438/2006: o incentivo para fomentar as atividades de caráter desportivo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Férias trabalhistas e a convenção 132 da OIT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Os reflexos do trabalho na saúde emocional dos trabalhadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Convenção n; 158 da OIT: repercussão no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Arbitragem e o direito trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Responsabilidade objetiva na reparação do dano decorrente de acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Assédio moral no trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O direito de greve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Direito do trabalho e a discriminação da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Aplicação do art; 475-J do CPC no direito processual do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Discriminação nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Análise das provas no processo do trabalho com ênfase na aplicação do artigo 9 da CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A aplicabilidade do compliance para combater o assédio moral e sexual de mulheres no ambiente de trabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito do Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Assédio moral e o poder diretivo do empregador: a fiscalização através da revista; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito do Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
As relações trabalhistas no âmbito dos aplicativos de prestação de serviço: a uberização do trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Cotas raciais no ensino superior: o longo caminhar da educação formal para a concretização da igualdade material; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A (im)possibilidade da aplicação do instituto da desaposentação: uma análise dos argumentos favoráveis e desfavoráveis sob a ótica das normas e princípios previdenciários; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A atuação sindical negocial obreira e os impactos da lei n; 13; 467/2017; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A criação do vínculo socioafetivo com o recém-nascido; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
A precarização do trabalho humano com a terceirização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Trabalho em condições análogas à escravidão: a não concretização da função social no contrato de trabalho e a afronta ao princípio da dignidade humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Uma reflexão sobre a atuação estratégica do advogado nas organizações privadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Gênero e direito: Reflexões sobre o princípio da não discriminação na execução da igualdade no mercado de trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Flexibilização do trabalho padronizado na era do risco e da automação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
O direito de greve dos servidores públicos civis como direito humano fundamental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Iara Marthos Águila;
Produções bibliográficas
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; EDUARDO, A. H. S. . PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO HOMEM, TRABALHO E DA NORMA JURÍDICA EM UM NOVO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHO PARASSUBORDINADO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 17 (2), p. 309-332, 2022.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; AYLON, LISTENE LEDIER . A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREVISTA NA LEI N 13.467/2017. REVISTA DIREITO UFMS , v. 7, p. 157, 2021.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; COSTA, LETÍCIA PERONDI . A LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM CONTRAPOSIÇÃO À CONVENÇÃO N 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 15, p. 175-195, 2020.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; ALENCAR, CAMILA DA SILVA . VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 14, p. 107-124, 2019.
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ALVES, NAYARA PASSOS ; ÁGUILA, IARA MARTHOS . DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 9, p. 162-191, 2014.
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ÁGUILA, I. M. . Plano de cargos e salários sob a ótica do dreito do trabalho. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 177-187, 2012.
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ÁGUILA, I. M. . reforma sindical e representatividade sindical. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 14, p. 115-119, 2005.
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ÁGUILA, I. M. . Fatores econômicos e flexibilização do direito do trabalho. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.2, p. 92-101, 1999.
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ÁGUILA, I. M. . Prorrogação da jornada de trabalho compensação de horas extras - banco de horas. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, n.1, p. 67-70, 1998.
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CALIXTO, Rubens Alexandre Elias (Org.) ; Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno (Org.) ; ÁGUILA, IARA MARTHOS (Org.) . Acesso à justiça, inteligência artificial e tecnologia do processo judicial, relações de trabalho e tecnologia. 1. ed. Franca: Faculdade de Direito de Franca, 2023.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; CASTRO, R. R. . Audiências trabalhistas virtuais e acesso à justiça: instrumento permanente ou transitório?. In: Riegermann, Danielle; Bedê, Judith Aparecida de Souza; Castro, Renata Romani de. (Org.). Lex et Iustitia. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 154-162.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; CASTRO, R. R. . O princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente do trabalho seguro no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. In: Danielle Riegermann; Renata Romani de Castro. (Org.). Direito e filosofia. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. , p. 124-136.
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ÁGUILA, I. M. . Alterações na rescisão do contrato de trabalho previstas na Lei n 13.467/2017. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 777-794.
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ÁGUILA, I. M. . Argumento e dialética aristotélica aplicados no processo do trabalho brasileiro. In: Ricardo Castilho; Denian Couto Coelho. (Org.). Justiça, Filosofia e Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 15-28.
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ÁGUILA, I. M. . O Jogo Econômico e sua Influência nas Relações Jurídicas e Sociais. In: Henrique Garbellini Carnio; Nelson de Carvalho Filho; Carolina Noura de Moraes Rêgo. (Org.). Coragem e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 187-205.
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ÁGUILA, I. M. . As cooperativas de trabalho rural. In: Márcia Walquiria Batista dos Santos. João Eduardo Lopes Queiroz. (Org.). Direito do agronegócio. 598ed.Belo Horizonte: Fórum, 2005, v. , p. 333-358.
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CALIXTO, Rubens Alexandre Elias ; ÁGUILA, IARA MARTHOS ; GARCIA, Silvio Marques . A moldura orçamentária da atuação judicial. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023. Processo, jurisdição e efetividade da justiça. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 24-41.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; CALIXTO, Rubens Alexandre Elias ; AYLON, Lislene Ledier . Políticas Públicas voltadas para as relações de emprego: modo de harmonizar os interesses entre capital e trabalho. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023. Eficácia de direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 82-101.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS ; MARTINS, Adhara Salomão . Cotas raciais: políticas públicas para inclusão no mercado de trabalho por meio da educação formal. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. II. p. 328-347.
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GIOLO JÚNIOR, Cildo ; AYLON, Lislene Ledier ; ÁGUILA, IARA MARTHOS . O direito do consumidor como efetivação dos direitos humanos. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , 2022.
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ÁGUILA, IARA MARTHOS . Aspectos Práticos e Teóricos Envolvendo as Ações de Reconhecimento de Vínculo de Emprego. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, IARA MARTHOS . Acordo extrajudicial como modo alternativo de solução de conflitos trabalhistas individuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ÁGUILA, IARA MARTHOS . As novas formas de extinção do contrato de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ÁGUILA, IARA MARTHOS . Relações de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . A ação de indenização por danos morais por discriminação sexual e homofobia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . O poder disciplinar do empregador e a justa causa como uma de suas consequencias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . Histórico do mundo e do Direito do Trabalho e mazelas ainda hoje não superadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . Flexibilização do direito do trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . 1 Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . Recursos Humanos e a atuação multiprofissional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ÁGUILA, I. M. . Contexto multi profissional: o profissional e suas relações no ambiente organizacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ÁGUILA, IARA MARTHOS . Parecer sobre artigo científico para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2023.
ÁGUILA, I. M. . Curso de Direito do Trabalho. 2011. .
ÁGUILA, I. M. . Debatedora do VII Jornada de Direito do Trabalho. 2000. (Debatedora).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Gramática dos Direitos Fundamentais, Descrição: Os objetivos gerais do presente grupo de pesquisa, criado no curso de Direito Do UNIVEM, na cidade de Marília-SP, e vinculado ao Programa de Mestrado em Direito, é fomentar a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e pesquisadores da própria Instituição a que está vinculado o grupo, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, o Grupo de Pesquisa em questão, em decorrência da afinidade que une os pesquisadores em torno de um mesmo objeto de pesquisa, qual seja, a LEITURA AXIOLÓGICA do sistema normativo por meio dos DIREITOS FUNDAMENTAIS, expressada pela doutrina que se convencionou denominar-se de PÓS-POSITIVISMO, em oposição ao positivismo meramente dogmático, busca a interpretação e aplicação do direito pelo viés valorativo dos PRINCÍPIOS E REGRAS, intentando a concretização de uma GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS por meio da nova hermenêutica constitucional. O grupo organiza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; linha 2 - Princípios constitucionais; linha 3 - Direito fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a tutela judicial dos Direitos Difusos e Coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iara Marthos Águila - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Avaliação
2021 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Privado
2007 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
1998 - 2014
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1998 - 2014
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Atividades
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02/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista
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03/2002 - 06/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
2013 - 2013
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
2012 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: professora conferencista, Enquadramento Funcional: professora conferencista, Carga horária: 8
2012 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 8
2009 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto MS2, Carga horária: 12
2006 - 2007
Fundação Francisco MaedaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2005 - 2005
Instituto de Ensino Superior COCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
1999 - 1999
Universidade Nove de JulhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2002 - 2004
Curso Preparatório Para Exame da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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09/2002 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
1991 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada
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