Antonio Alberto Machado

2006

Livre-docência. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Título: Bases do direito processual penal: uma sistematização crítica, Ano de obtenção: 2006., Palavras-chave: Direito Processual Penal.

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

MACHADO, Antônio Alberto. . Seminário Internacional-Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. 2011. (Congresso).

MACHADO, Antônio Alberto. . IV Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/Franca. 2003. (Outro).

MACHADO, Antônio Alberto. . III Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/Franca. 2002. (Outro).

MACHADO, Antônio Alberto. . II Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/Franca. 2001. (Outro).

MACHADO, Antônio Alberto. . 1ª Semana Jurídica das Faculdades COC/Ribeirão Preto-SP. 2001. (Outro).

MACHADO, Antônio Alberto. . I Simpósio de Direito Alternativo da UNESP/Franca. 2000. (Outro).

MACHADO, Antônio Alberto. . I Simpósio Internacional de Direito. 2000. (Outro).

..A democracia na era das fake news e pós-verdade. 2021. (Outra).

..A democracia na era da fake news e pós-verdades. 2021. (Outra).

..Curso de formação 2020. 2020. (Outra).

IV Simpósio nacional de pesquisas em filosofia da educação.Mesa Redonda: Filosofia, educação e direitos humanos. 2019. (Simpósio).

Jornada Jurídica.Presunção de inocência e execução provisória da pena. 2019. (Outra).

Segurança pública na era do superencarceramento.Autoritarismo e sistema penal. 2019. (Seminário).

Direitos Humanos no Brasil: uma difícil relação.O dilema fundamental dos direitos humanos fundamentais. 2017. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos no Brasil: Uma difícil relação.O dilema fundamental dos direitos humanos fundamentais. 2017. (Seminário).

VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Educação jurídica, hegemonia e contragemonia. 2016. (Seminário).

O membro do Ministério Público como agente político - transformador da realidade social.Perfil constitucional dos membros do Ministério Público: do ideal ao possível. 2015. (Simpósio).

XXVI Semana Jurídica da UNESP.Política criminal no Brasil: a cultura do encarceramento das diferenças. 2015. (Outra).

90 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - Módulo I.Projeto ético político do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça Criminal. 2014. (Outra).

Curso de adaptação para promotores de justiça substitutos do 90 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - Módulo I.Projeto ético político do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça Criminal. 2014. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras.A seleção do Promotor de Justiça agente político: para além da dogmática jurídica. 2014. (Encontro).

Calourada FDF 2013.Direitos Humanos, e daí?. 2013. (Outra).

IX Seminário de Ciências Criminais de Franca.O policialismo judiciário no século XXI. 2013. (Seminário).

Simpósio EJUR 2013.Diretrizes da reforma do código penal brasileiro. 2013. (Simpósio).

X Semana Jurídica do IMESB.O policialismo judiciário no século XXI. 2013. (Outra).

XVI Congresso de Direito da Faculdade ASCES. Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos e seus Desafios. 2013. (Congresso).

III Minicurso da Solidariedade.Os meios alternativos de solução de conflitos: Arbitragem, transação penal, mediação e conciliação. 2012. (Outra).

Seminário Movimentos Sociais e Democratização. 2012. (Seminário).

Seminário - Movimentos Sociais e Democratização do Estado.Direitos - Propostas e conquistas. 2012. (Seminário).

XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Legalidade e justiça: pode o direito contribuir na construção da emancipação social?. 2012. (Encontro).

XII Ciclo de Estudos Jurídicos na UNIFIL.Minimalismo Penal: retórica e realidade. 2012. (Outra).

XXIII Semana Jurídica.Papel da Jurisprudência na construção do Direito Penal. 2012. (Outra).

XXIII Semana Jurídica. 2012. (Outra).

39ª Semana Jurídica. 2011. (Outra).

Ensenanza del derecho y cambio social. 2011. (Outra).

I Conferência: A brasilidade na Universidade de coimbra - Criando pontes. 2011. (Outra).

Tópicos Especiais.Direitos humanos: fundamentos e desafios. 2011. (Outra).

Vocal del tribunal de lectura. 2011. (Outra).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.Tendências atuais do Processo Penal Brasileiro. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos : caminhos e descaminhos na construção da democracia no Brasil: PNDH-3.O processo d construção do PNDH-3 e atualidade da luta pela efetivação dos direitos humanos. 2010. (Outra).

XXI Semana Jurídica - Direito Eletrônico.Prisão virtual: o monitoramento eletrônico em presos no Brasil. 2010. (Outra).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Súmula vinculante e o imaginário jurídico. 2003. (Simpósio).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.O surgimento dos novos direitos. 2003. (Simpósio).

7 Congresso de Meio Ambiente e 1 Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ministério Público e a defesa da ordem urbanística: uma visão a partir do Estatuto da Cidade. 2003. (Congresso).

GASPARDO, M.;MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.. Luz, câmera, jurisdição: aproximações sobre a alienação do Direito na era do espetáculo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; NEVES FILHO, A.; SOUSA JUNIOR, J. G.. As (im)possibilidades de efetivação dos direitos humanos fundamentais diante das heranças nacionais da dependência e da escravidão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MANIGLIA, E.; PONZILACQUA, M. H. P.. A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; CARMO, O. A.; SEVERI, F. C.. A atuação dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos brasileiros de violência de gênero na comissão interamericana de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; PARRA, J. D. B.; SOLON, A. M.. As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A problemática trazida pelos brancos de perfis genéticos criminais no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; SEVERI, F. C.; ALMEIDA, S. L.. Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MANIGLIA, E.; MAGALHAES, J. L. Q.. O estado democrátco de direito e questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Insuficiências e proposta teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política pública de previdência social no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A aplicação do princípio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FERNANDES, F. A.; BORGES, P. C. C.. Exame de Qualificação - Tutela jurídico-penal do embrião humano in vitro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Perspectivas de atuação do Ministério Público para a efetividade do direito à educação infantil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência da comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas sócio-educativas em meio aberto: o Projeto Casa do Abrigo de Porto Ferreira - cidadania em ação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. O princípio da autonomia privada contratual e os direitos transindividuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. As medidas de proteção às minorias nacionais e a ordem jurídica internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. O novo sistema de justiça penal juvenil no direito brasileiro: inimputabilidade penal do adolescente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

MACHADO, Antônio Alberto.. Controle do inquérito civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da aplicabilidade do contraditório no inquérito civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Os fundamentos jurídicos da via institucional chilena governo Allende - 1970/1973. 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Sobre silêncios e palavras: os lugares da infância e da juventude. O trabalho desenvolvido com famílias substitutas na comarca de Franca-SP. 2000. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Controle jurisdicional da constitucionaldiade e as peculiaridades relativas às leis e atos normativos municipais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.. Movimentos sociais e a auto-adovocacia - um estudo sobre a educação para a cidadania de pessoas com deficiência mental. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial)) - Universidade Federal de São Carlos.

MACHADO, Antônio Alberto.. A 'cultura da adoção': algumas reflexões sobre a atuação do psicólogo judiciário no credenciamento de pretendentes à adoção. 2000. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.. Provas ilícitas e interceptações das comunicações telefônicas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

MACHADO, Antônio Alberto.. Direitos e garantias constitucionais na investigação criminal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

MACHADO, Antônio Alberto.. Prova indiciária no processo penal brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.. Teoria da imprevisão e equidade nos contratos bilaterais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A boa fé diante das cláusulas duvidosas e/ou obscuras do contrato civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

VENTURA, C. A. A.; LIMA, R. C. D.;MACHADO, Antônio Alberto.; SERAPIONI, M.; PONZILACQUA, M. H. P.. Saúde mental e acesso a justiça na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.. Os limites impostos pelo sistema desenvolvimentista na construção de um novo modelo de nação. 2003. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.; COSTA, A. B.; COSTA, A. A.; PASCUAL, A. L.. O pluralismo emergente da noca constituição boliviana: um conflito com a tradição do constitucionalismo moderno no atual contexto latino-americano?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

MACHADO, Antônio Alberto.; MANIGLIA, E.; DINIZ, E. S.. A atuação dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos de violência de gênero no Brasil e a influência Latino-Americana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MANIGLIA, E.; DINIZ, E. S.. As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORGES, P. C. C.; JOSE, C. J. G.. O discurso do ódio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; PARRA, J. D. B.; MARCHETTO, P. B.. A problemática trazida pela identificação genética criminal frente à bioética e aos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. As fronteiras do acesso à justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; SEVERI, F. C.; BOUCAULT, C. E. A.. Criação e efetivação judicial dos direitos fundamentais: disgnóstico de sua insuficiência atual e proposta de estratégias a partir da teoria da argumentação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Estado Democrático de Direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Bioética na pós-modernidade: entre o cativeira da razão e a construção dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Justiça do Capital: materialização da violência estrutural no âmbito da Justiça do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Tutela jurídico-penal do embrião humano in vitro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MENDES, A. M.; MOTA, H. A.. O uso estratégico do direito na busca pela efetivação da justiça de transição: o caso Krenak. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BRAGA, A. G. M.; SILVA, O. A. M.. Jurisdição, execução penal e a administração prisional: as penas ilícitas no cárcere e um estudo sobre o antigo Centro de Detenção Provisória de Franca/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; CARVALHO, J. V. C.. Habeas corpus coletivo: admissibilidade e efetivação do papel institucional da defensoria pública à luz do HC 143.641. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; SILVA, O. A. M.; ANDRADE, V. L. P.. Estudo acerca da prova no processo penal e da relevância do juiz das garantias para a licitude probatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BARBOSA, A. S.;MACHADO, Antônio Alberto.; VIEIRA, J. F. I.. Entre as perspectivas de proteção social mínima e a manutenção da ordem econômica: uma análise da emergência de novas facetas do direito à luz do ordenamento trabalhista brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FIORATI, J. J.; VIEIRA, J. F. I.. O conto "a casa de Asterión" e a seletividade do sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; CARVALHO, J. V. C.. O juiz das garantias e o sistema acusatório no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; PORTO, G. F.; SOUZA, A. T. P.. A crise sanitária na penitenciária de Franca/SP durante a pandemia de Covid-19 em contraposição à lei de execução penal e ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; HASS, H. D.. Justiça penal negociada no ordenamento jurídico brasileiro e o novo acordo de não persecução penal: uma análise do instituto e do requisito da confissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.; BACCARIN, C.. A inconstitucionalidade da absolvição sumária imprópria no Tribunal do Juri - Uma análise conjunta à luta antimanicomial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.; CURY, J. S.. Análise da inserção da cadeia de custódia da prova no processo penal e sua repercussão no sistema decisório judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; GARCIA, A. C.; CURY, J. S.. A efetividade das audiências de custódia no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; GARCIA, A. C.; PINCA, M. H. P.. Movimentos sociopoliticos no âmbito esportivo: o esporte como protagonista na política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; SILVEIRA, D. R.. A (In)constitucionalidade do Artigo 156 do Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; SILVEIRA, D. R.. A colaboração premiadana Lei 12850/13 e as contradições acerca dos papeis dos atores do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.; ANDRADE, B. N. M. M.. A efetividade da lei de drogas e o absurdo: encarceramento de massa ante a dicotomia traficante-usuário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; NEVES FILHO, A.; SILVEIRA, M.. O testemunho policial como meio de prova nos crimes de tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; PINCA, M. H. P.; ZOCCAL, M. P.. O valor probatório do inquérito policial: propostas para uma investigação preliminar de acordo com o sistema processual penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.; ANDRADE, B. N. M. M.. O julgamento midiático do acusado sob a ótica do livro "O estrangeiro" de Albert Camus: a influência da mídia em condenações criminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BORATO, P. G.; SILVEIRA, D. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil: aspectos criminológicos, político-criminais e dogmáticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; GENTILE, J. A. F.; PORTO, G. F.. A finalidade da pena na execução penal e o papel da defensoria pública: um grito em favor dos encarcerados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; GENTILE, J. A. F.; FREITAS, L.. Delação premiada: crítica à supressão de garantias e à criminalização da política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; PEDROSO, G. J. T.; NEVES FILHO, A.. Imagem do destino brasileiro: ensaio sobre a qualidade da moeda à luz da formação econômica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; CARVALHO, J. V. C.; BORATO, P. G.. Privatização do sistema carcerário brasileiro: causas e consequências socioeconômicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BRAGA, A. G. M.; GENTILE, J. A. F.;MACHADO, Antônio Alberto.. O preso em flagrante em cena: uma observação in loco das audiências de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MARCONDES, F. C. B.; PORTO, G. F.. Desconstruindo a guerra às drogas: histórico do proibicionismo e novos paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; HASS, H. D.; BORATO, P. G.. Provas ilícitas: a tentativa de uso e suas implicações pelo Ministério Público Federal e Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; ANDRADE, B. N. M. M.; PORTO, G. F.. A delação premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; CURY, J. S.; MARCONDES, F. C. B.. O perigo da liberdade: uma análise acerca dos decretos prisionais preventivos na comarca de Franca, à luz dos postulados da Lei 12.403/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

NEVES FILHO, A.; LAISNER, R. C.;MACHADO, Antônio Alberto.. O poder constituinte e as cláusulas pétreas: análise do poder constituinte do povo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MOTTA, M.; ASSIS, F. S.. Sobre a suficiência do dever de fundamentação das sentenças no Código de Processo Civil: caminhos em direção à fundamentação democrática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FONSECA, G. A.; HASS, H. D.. A interpretação, dimensão e consequências do exercício do direito do silêncio como garantia constitucional no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; HASS, H. D.; FONSECA, G. A.. Escuta especial e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos crimes de violência sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FONSECA, G. A.; BORATO, P. G.. O fracasso da política proibicionista de combate as drogas: origem, consequências e alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FONSECA, G. A.; BORATO, P. G.. A busca pela verdade real e o tribunal do juri - Crítica à influência midiática sobre as decisões dos jurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; COLOMBAROLI, A. C. M.; GOMES, A. C.. O problema da responsabilidade penal do menor: A verificação das medidas socioeducativas no período de 2007 a 2012 no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; GOMES, A. C.; PAULY, M. D.. O direito alternativo como instrumento de auxílio na prática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FREITAS, M. H. D. A.; MANDARINO, R. P.. A prerrogativa de função em face ao princípio constitucional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; FREITAS, M. H. D. A.; MANDARINO, R. P.. O tribunal do juri como manifestação prática dos ideais democráticos e republicanos da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A persecução penal para além do colarinho azul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A constitucionalização do direito penal e seus reflexos no instituto da reincidência enquanto agravante da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. É garantido ao Ministério Público o poder-dever de efetuar investigações criminais sob a ordem constitucional e processual vigente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A responsabilidade do Estado pela prisão cautelar indevida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Juiz das garantias como gestor de provas: implicações na busca por um real sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Novo constitucionalismo latino-americano: direitos da natureza, povos indígenas e o giro descolonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A teoria dos poderes implícitos como justificativa da legitimidade do exercício da investigação pelo órgão do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Vulnerabilidade social na redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Princípios da aplicabilidade da Lei Penal no tempo: Leis temporárias e excepcionais. Lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. O direito por outras vozes: reflexões críticas a partir da música de Racionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.; JOSE, C. J. G.; MELO FILHO, R. L.. Restrição de direitos fundamentais: o direito político de voto do cidadão em cumprimento de sentença penal condenatória definitiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BARBOSA, V. R.; BORATO, P. G.. A violênica entre as torcidas organizadas sob a ótica criminológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BARBOSA, V. R.; BORATO, P. G.. A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; MELO FILHO, R. L.; CAMACHO, H.. A descriminalização das drogas e a ineficácia da política proibicionista: reflexos na saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.; BARBOSA, V. R.; BORATO, P. G.. Delação premiada: uma abordagem sob a perspectiva dogmática, axiológica e ético-política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Semi-imputabilidade e direito penal: a questão do sistema vicariante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A criminalização do enriquecimento ilícito como medida de combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Das diferenças entre o mandato de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Direitos humanos e enfermidade mental: instrumentos jurídicos que promovem a desinstitucionalização manicomial e a cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da efetividade do direito de acesso à justiça: concretização e limites de atuação da defensoria pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Necessidade de adequação do direito à nova e globalizada realidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A razão nos escombros de castália: esculpindo as existências do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. A construção histórica dos direitos humanos das mulheres: das insurreições escondidas à tutela da violência de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto.. Os princípios "Indubio pro reo", "in dubio pro societa" e preseunção de inocência nos cessos de competência do Tribunal do Juri: as consequencias trazidas ao acusado pela aplicação dos mesmos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A produção de provas no sistema processual penal acusatório: uma perspectiva crítica sobre a gestão da prova, a verdade real e os juizos inquisidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da aplicabilidade da lei n 9.455/97 no combate à tortura nas instituições totais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A produção de provas pelo juiz no processo de tipo acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Instrumentalidade e tutela dos direitos coletivos e difusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A acessibilidade e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no meio urbano, sob a tutela das ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Crítica ao tribunal do juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Liberdade de imprensa e politização da persecução penal: o crime da Rua Toneleros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Estado brasileiro como promotor do desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito: flexibilização de direitos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.

MACHADO, Antônio Alberto.. Uma ecologia de afetos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A instrumentalidade do processo em face da Lei n 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A efetivação do direito à educação: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A transação penal como política criminal de despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A Lei 11.464/07 e as consequências jurídico-sociais da lei de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A (des) necessidade de afastamento do juiz conhecedor de prova inadmissível do curso processual: uma análise à luz do sistema processual acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Justiça consensual na era globalização: o confronto entre a transação penal e o devido processo legal e demais incongruências da Lei 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O processo penal como instrumento e garantia de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Racionalidade jurídico-instrumental e as rupturas de um modelo de controle e autopreservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O pensamento de Guy Debord na teoria crítica do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A projeção ideológica dos métodos de interpretação jurídica nos julgados referentes a função social da propriedade e desapropriação para fins de reforma agrária: as possibilidades de uma semiologia hermenêutico-jurídica crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Nova lei de drogas: aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Estado democrático de direito no Brasil: o papel do município na efetivação constitucional da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O inquérito policial no regime democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Leis de crimes hediondos e meios de comunicação de massa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Neoliberalismo e direito: a privatização da ordem econômica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Universidade (dês)necessária: as escolas de direito como cidadelas da teoria juspositivista ? uma breve análise dos cursos jurídicos em Franca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O princípio da isonomia e os remédios constitucionais clássicos de defesa da liberdade no âmbito do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Aspectos processuais da prova pericial nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Progressão de regime e liberdade provisória nos crimes hediondos: alterações trazidas pela Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Relativização do direito à privacidade: o princípio da proporcionalidade e interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Cultura popular e direito: uma reflexão acerca da gênese e luta por efetivação dos direitos culturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A reforma do ensino jurídico como condição necessária para a efetivação das promessas políticas estampadas na legislação emergente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Penas alternativas na lei de tóxicos: solução ou entrave para a necessária descriminalização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Prova ilícita no processo penal brasileiro: admissibilidade de sua produção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no juizado especial cível da comarca de Franca/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. As ocupações coletivas de terras enquanto legítimo direito de ação na busca pela realização dos direitos fundamentais do cidadão: uma abordagem processual jurídico-sociológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Tutela sócio-educativa: a efetividade dos direitos e garantias fundamentais dos adolescentes junto à Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto-SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Hermenêutica filosófica e direito: uma perspectiva crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O regime jurídico constitucional das águas e a tutela do Aqüífero Guarani. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Sistema penal e controle social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Remição da pena privativa de liberdade e inclusão do ensino como forma de remição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Imposto único: viga mestra do sistema tributário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A negação do outro: um estudo da federalização dos crimes contra os direitos humanos a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O protesto social no estado democrático de direito: um estudo à luz do garantismo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O júri popular e a justiça penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Constituição e processo: uma reabilitação do direito de propriedade em busca da dignidade humana perdida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. As súmulas vinculantes e sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Controle concentrado ? a ação de inconstitucionalidade por omissão: a plenitude da vontade constituinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Processo de organização popular e direito: relação dialética e vivência do cotidiano na luta pela transformação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Do ser ao dever ser: um abismo ontológico na teoria do juspositivismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O perigo em direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Aplicabilidade das penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O aparato instrumental político-jurídico do Ministério Público para tutela dos direitos metaindividuais da infanto-adolescência frente à sistemática organizacional do paradigma racionalista lógico-formal do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O acesso à justiça em face da lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Prisão temporária: o dilema da cautelaridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Ministério Público como instrumento para a consolidação da democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Incompatibilidade do rito das ações possessórias (arts. 920 a 932 do CPC) frente à natureza dos conflitos fundiários no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Positivismo jurídico e realidade social: possibilidade de atuação do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Nemo tenetur se detegere: direito e garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Prisão em flagrante e liberdades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A efetivação dos direitos humanos: uma obrigação do estado brasileiro, numa perspectiva gramsciana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Limitações do direito de propriedade para fins de política urbana: a supremacia do direito urbanístico sobre o direito individual de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Cidadania para os portadores de necessidades especiais ? uma análise do regime jurídico, da política governamental e da cultural social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Função social da propriedade urbana na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Coletividade urbana e luta pelo acesso à justiça: representações sociais da justiça estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da crise de representatividade à democracia participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa ? da inconstitucionalidade na Lei n 10.682/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Tributação no comércio eletrônico: aspectos relativos a programas de computador no direito interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Extrafiscalidade do imposto de importação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Limites e possibilidades de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: estudo de um caso concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A filosofia existencialista como ética para a atuação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. As associações civis e a tutela do consumidor: democratizando o acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Súmula no sistema jurídico: poder, influência e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal - uma análise do imaginário jurídico predominante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O direito enquanto instrumento de transformação social e o art. 3 da CF/88: limites e possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A prisão preventiva em face da presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Democracia participativa no tribunal do júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Poder Judiciário frente à luta dos movimentos sociais pela democratização da propriedade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A justiça e o cidadão: uma aproximação necessária - análise sócio-jurídica da implementação dos juizados especiais federais pela Lei n 10.259/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A justiça e o cidadão: uma aproximação necessária ? análise sócio-jurídica da implementação dos juizados especiais federais pela Lei n° 10.259/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Poder Judiciário frente à luta dos movimentos sociais pela democratização da propriedade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Democracia participativa no tribunal do júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A prisão preventiva em face da presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O direito enquanto instrumento de transformação social e art. 3° da CF/88: limites e possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Súmula no sistema jurídico: poder, influência e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal ? uma análise do imaginário jurídico predominante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. As associações civis e a tutela do consumidor: democratizando o acesso à justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A filosofia existencialista como ética para a atuação jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Limites e possibilidades de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: estudo de um caso concreto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A ciência do direito como teoria da decisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. O desenvolvimento sustentável das áreas de recarga do aqüífero Guarani, na Região de Ribeirão Preto: uma perspectiva jurídico-ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Crise do Judiciário, acesso à justiça e formas alternativas de resolução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O profissional da advocacia enquanto intelectual orgânico da transformação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da liberdade provisória nos crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Tribunal do Júri como instrumento democrático. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: princípios e efetividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O controle jurisdicional dos atos do poder público em matéria ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Responsabilidade civil no dano ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Direitos difusos: legitimação para agir. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Pluralismo jurídico: limites e possibilidades do direito nos conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A microempresa no cenário econômico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Meio ambiente e urbanismo: a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Função social dos imóveis rurais na área de recarga do aqüífero guarani. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Registro público de empresas mercantis e atividades afins ? Lei n° 8.934/94. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. A licitude na compra de cheques pós-datados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Suspensão do processo e do prazo prescricional ? análise da Lei 9.271/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Responsabilidade civil por dano moral coletivo no direito ambiental brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Julgamento antecipado da lide no artigo 43 do Código de Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. O Ministério Público e o princípio constitucional do regime democrático. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MACHADO, Antônio Alberto.. Mandado de segurança contra o ato judicial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Novos remédios constitucionais ? Mandado de injunção e hábeas data. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. O direito constitucional de resistência do cidadão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Responsabildiade civil do médico e responsabilidade subsidiária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da reabilitação criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Racha: culpa consciente ou dolo eventual?. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Marcas e patentes - histórico e evolução. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Da formalização da ética. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Infração grave e internação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto.

MACHADO, Antônio Alberto.. Movimentos sociais e a auto-advocacia - um estudo sobre a luta pela cidadania de portadores de deficiência. 2000. Outra participação, Universidade Federal de São Carlos.

MACHADO, Antônio Alberto.. A 'cultura da adoção': algumas reflexões sobre a atuação do psicólogo judiciário no credenciamento de pretendentes à adoção. 2000. Outra participação, Universidade de São Paulo.

MACHADO, Antônio Alberto.. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento do cargo de Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Público, na disciplina Direito Penal. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto.. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento do cargo de Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Público, na disciplina Direito Penal. 2001. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

O discurso do ódio; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

; ; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Novo constitucionalismo latino-americano: direitos da natureza, povos indígenas e o giro descolonial; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

O juiz das garantias como gestor de provas: implicações na busca por um real sistema acusatório; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

A investigação criminal para além do street level of crime: análise da necessidade e viabilidade da reestruturação das competências para investigação criminal na apuração de crimes do colarinho branco; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

A teoria dos poderes implícitos como justificativa da legitimidade do exercício da investigação pelo órgão do Ministério Público; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

É garantido ao Ministério Público o poder-dever de efetuar investigações criminais sob a ordem constitucional e processual vigente?; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

A constitucionalização do direito penal e seus reflexos no instituto da reincidência enquanto agravante da pena; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

As (im)possibilidades de efetivação dos direitos humanos fundamentais diante das heranças nacionais da dependência e da escravidão; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A atuação dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos de violência de gênero na comissão interamericana de Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Insuficiênicas e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de sireitos humanos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Bioética na pós-modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A utilização da eqüidade para a colmatação das lacunas axiológicas no sistema legal brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Direitos e garantias constitucionais na investigação criminal; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Prova ilícita e interceptação dascomunicações telefônicas; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O Ministério Público e o princípio constitucional do regime democrático; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O uso estratégico do direito na busca pela efetivação da justiça de transição: o caso Krenak; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Jurisdição, execução penal e a administração prisional: as penas ilícitas no cárcere e um estudo sobre o antigo Centro de Detenção Provisória de Franca/SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Habeas corpus coletivo: admissibilidade e efetivação do papel institucional da defensoria pública à luz do HC 143; 641; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Estudo acerca da prova no processo penal e da relevância do juiz das garantias para a licitude probatória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O conto "a casa de Asterión" e a seletividade do sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O juiz das garantias e o sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A política de guerra às drogas como mecanismo de criminalização da pobreza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A crise sanitária na penitenciária de Franca/SP durante a pandemia de Covid-19 em contraposição à lei de execução penal e ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Justiça penal negociada no ordenamento jurídico brasileiro e o novo acordo de não persecução penal: uma análise do instituto e do requisito da confissão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A inconstitucionalidade da absolvição sumária imprópria no Tribunal do Juri - Uma análise conjunta à luta antimanicomial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Análise da inserção da cadeia de custódia da prova no processo penal e sua repercussão no sistema decisório judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A efetividade das audiências de custódia no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Movimentos sociopoliticos no âmbito esportivo: o esporte como protagonista na política; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A (In)constitucionalidade do Artigo 156 do Código de Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A colaboração premiadana Lei 12850/13 e as contradições acerca dos papeis dos atores do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A efetividade da lei de drogas e o absurdo: encarceramento de massa ante a dicotomia traficante-usuário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O testemunho policial como meio de prova nos crimes de tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O valor probatório do inquérito policial: propostas para uma investigação preliminar de acordo com o sistema processual penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil: aspectos criminológicos, político-criminais e dogmáticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O julgamento midiático do acusado sob a ótica do livro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A finalidade da pena na execução penal e o papel da defensoria pública: um grito em favor dos encarcerados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Delação premiada: crítica à supressão de garantias e à criminalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Privatização do sistema carcerário brasileiro: causas e consequências socioeconômicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Desconstruindo a guerra às drogas: histórico do proibicionismo e novos paradigmas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Provas ilícitas: a tentativa de uso e suas implicações pelo Ministério Público Federal e Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A delação premiada no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O perigo da liberdade: uma análise acerca dos decretos prisionais preventivos na comarca de Franca, à luz dos postulados da Lei 12; 403/11; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Sobre a suficiência do dever de fundamentação das sentenças no Código de Processo Civil: caminhos em direção à fundamentação democrática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A interpretação, dimensão e consequências do exercício do direito ao silêncio como garantia constitucional no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Escuta especial e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos crimes de violência sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O fracasso da política proibicionista de combate às drogas: origem, consequências e alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A busca pela verdade real e o Tribunal do Juri - Crítica à influência midiática sobre as decisões dos jurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O problema da responsabilidade penal do menor: a verificação das medidas socioeducativas no período de 2007 a 2012 no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O direito alternativo como instrumento de auxílio na prática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Restrição de direitos fundamentais: o direito político de voto do cidadão em cumprimento de sentença penal condenatória definitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A violênica entre as torcidas organizadas sob a ótica criminológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A descriminalização das drogas e a ineficácia da política proibicionista: reflexos na saúde pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Delação premiada: uma abordagem sob a perspectiva dogmática, axiológica e ético-política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A razão nos escombros de castália: esculpindo as existências do direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Da efetividade do direito de acesso à justiça: concretização e limites de atuação da defensoria pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Tutela sócio-educativa: a efetividade dos direitos e garantias fundamentais dos adolescentes junto à Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto-SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

As ocupações coletivas de terras enquanto legítimo direito de ação na busca pela realização dos direitos fundamentais do cidadão: uma abordagem processual jurídico-sociológica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no juizado especial cível da comarca de Franca/SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Prova ilícita no processo penal brasileiro: admissibilidade de sua produção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Penas alternativas na lei de tóxicos: solução ou entrave para a necessária descriminalização?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O júri popular e a justiça penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

As súmulas vinculantes e sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A negação do outro: um estudo da federalização dos crimes contra os direitos humanos a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O protesto social no estado democrático de direito: um estudo à luz do garantismo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Sistema penal e controle social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Hermenêutica filosófica e direito: uma perspectiva crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A efetivação dos direitos humanos: uma obrigação do estado brasileiro, numa perspectiva gramsciana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Prisão em flagrante e liberdades públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Nemo tenetur se detegere: direito e garantia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Positivismo jurídico e realidade social: possibilidade de atuação do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Prisão temporária: o dilema da cautelaridade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O acesso à justiça em face da lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O aparato instrumental político-jurídico do Ministério Público para tutela dos direitos metaindividuais da infanto-adolescência frente à sistemática organizacional do paradigma racionalista lógico-formal do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Do ser ao dever ser: um abismo ontológico na teoria do juspositivismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Poderes investigatórios do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Processo de organização popular e direito: relação dialética e vivência do cotidiano na luta pela transformação social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Da crise de representatividade à democracia participativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Cidadania para os portadores de necessidades especiais ? uma análise do regime jurídico, da política governamental e da cultural social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Limitações ao direito de propriedade para fins de política urbana: a supremacia do direito urbanístico sobre o direito individual de propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Limites e possibilidades de atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: estudo de um caso concreto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A filosofia existencialista como ética para a atuação jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

As associações civis e a tutela do consumidor: democratizando o acesso à justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Súmula no sistema jurídico: poder, influência e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal - uma análise do imaginário jurídico predominante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O direito enquanto instrumento da transformação social e o art; 3 da CF/88: limites e possibilidades; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A prisão preventiva em face da presunção de inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A justiça e o cidadão: uma aproximação necessária - análise sócio-jurídica da implementação dos juizados especiais federais pela Lei n 10; 259/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O Ministério Público e o princípio constitucional do regime democrático; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Novos remédios constitucionais: mandado de injunção e habeas data; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Usucapião constitucional urbano; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Inquérito policial e o problema da justa causa; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Scuracchio Neto; A administração e o desvio de poder no Brasil; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O Ministério Público e a ação civil pública; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Do pátrio poder; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Regime disciplinar diferenciado: análise de sua constitucionalidade e necessidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A constitucionalidade e a viabilidade do monitoramento eletrônico no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A desnecessidade de afastamento do juiz conhecedor de prova inadmissível do curso processual: uma análise a luz do sistema processual penal acusatório; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no juizado especial cível da comarca de Franca-SP; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A federalização dos crimes contra os direitos humanos; 2006; Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Colisão de direitos fundamentais relacionados a pesquisa com células-tronco; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Súmula no sistema jurídico brasileiro: poder, influência e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal - uma análise do imaginário jurídico predominante; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o meio ambiente; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

As associações civis e a tutela do consumidor: democratizando o acesso à justiça; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Limites e possibilidades do direito nos conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário a partir de um caso concreto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Limites e possibilidades do direito nos conflitos coletivos urbanos que envolvem o direito à propriedade: atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário a partir de um caso concreto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Meio ambiente e urbanismo: a responsabilidade jurídica por danos causados ao meio ambiente; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

Movimentos sociais no campo e direitos fundamentais do trabalhador rural: análise a partir de um caso concreto; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

O exercício direto da soberania popular na Constituição Federal de 1988: aspectos de legitimação do Estado brasileiro; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

A legitimidade processual das associações e dos grupos sociais de defesa dos interesses transindividuais; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antônio Alberto Machado;

MACHADO, Antônio Alberto. . Comitê de Avaliação-Convênio CNPq/CEB-USAL. 2009.

MACHADO, Antônio Alberto. . Efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. 2016. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Educação jurídica: hegemonia e contragemonia. 2016. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . A direito nas crises brasileiras contemporâneas. 2016. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . VII Jornada Inaugural do Direito. 2016. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no Código de Processo. 2016. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Curso de aperfeiçoamento para agentes políticos do Ministério Público Brasileiro.. 2015. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Módulo II - Metodologia e didática do ensino superior. 2015. (Aula ministrada).

MACHADO, Antônio Alberto. . Política criminal no Brasil: a cultura do encarceramento das diferenças. 2015. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . SAUP - Semana de Análise da Universidade Pública. 2015. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento crítico e práticas transformadoras e I Jornadas CEAF-CEJA - Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana. 2015. (Presidente de Mesa em Evento).

MACHADO, Antônio Alberto. . Projeto ético político do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça Criminal. 2014. (Expositor).

MACHADO, Antônio Alberto. . 10 Curso de especialização em interesses difusos e coletivos. 2014. (Coordenador - Módulo I).

MACHADO, Antônio Alberto. . Direito humanos constitucionais e movimentos sociais. 2014. (Debatedor).

MACHADO, Antônio Alberto. . Os conflitos metaindividuais e a afirmação dos direitos humanos no Brasil, II. 2014. (Aula ministrada).

MACHADO, Antônio Alberto. . Desafios da gestão pública para habitação e urbanização em Ribeirão Preto. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . O policiamento judiciário no século XXI. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Palestrante na VI Semana de direitos sociais: Direito e Marxismo. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Os desafios na efetivação dos direitos humanos. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Policialismo judiciário no século XXI. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Direito e ditadura: o papel da legitimação do regime de exceção.. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Universidade pública: conceito e função social. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . As prisões provisórias e o fenômeno do encarceramento em massa. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Prisões cautelares e efetividade do Processo Penal. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . A importância da retórica nos debates sociais. 2014. (Concurso de Cases Jurídicos).

MACHADO, Antônio Alberto. . Direitos fundamentais e processo penal. 2014. (Aula ministrada).

MACHADO, Antônio Alberto. . Ensino jurídico como reprodutor do paradigma dogmático do Direito e a atuação do Defensor Público. Teorias Críticas do Direito. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Recepção aos calouros. 2014. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecer sobre contratação docente. 2013. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Fundamentos da cidadania para professores fundamentais. 2013. (Colaborador).

MACHADO, Antônio Alberto. . O ensino jurídico no Brasil: Perspectivas críticas. 2012. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Direitos Fundamentais e Processo Penal. 2012. (Aula ministrada).

MACHADO, Antônio Alberto. . Direitos - Propostas e conquistas. Histórico e a atualidade da agenda dos movimentos sociais. 2012. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal VI. 2011. (Aula ministrada).

MACHADO, Antônio Alberto. . O efeito encantatório dos direitos humanos: desafios e novas perspectivas paradigmáticas. 2011. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Tópicos especiais - Direitos Humanos: fundamentos e desafios. 2011. (Debatedor).

MACHADO, Antônio Alberto. . Problemas estruturais do atual modelo de ensino jurídico. 2011. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Visão estrutural sobre o CPP e as novas reformas. 2011. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . O papel do defensor público atuante na educação jurídica popular. 2011. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . O direito crítico no Brasil contemporâneo. 2011. (Debatedor).

MACHADO, Antônio Alberto. . Efectividade dos direitos fundamentais. 2011. (Conferencista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro. 2011. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . O processo de construção do PNDH-3 e atualidade da luta pela efetivação dos direitos humanos. 2010. (Debatedor).

MACHADO, Antônio Alberto. . Banca corretora do II Concurso de Cases Jurídicos. 2010. (Avaliador).

MACHADO, Antônio Alberto. . Simpósio EJUR 2010 - Direito Internacional. 2010. (Debatedor).

MACHADO, Antônio Alberto. . Tendências atuais do Processo Penal Brasileiro. 2010. (Conferencista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Prisão Virtual: o monitoramento eletrônico em presos no Brasil. 2010. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . O Direito como instrumento da coletividade. 2010. (Palestra).

MACHADO, Antônio Alberto. . Blog do Machado (blogs.lemos.net/machado). 2009. (Artigos jurídicos, crônicas e contos).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Trienal e Plano Global de Atividades referentes ao período de 2006 a 2008 da Profa. Dra. Jete Jane Fiorati. 2008. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Anual de Atividades da Profa. Dra. Jete Jane Fiorati, para o período de 01/01/2007 a 31/12/2007. 2008. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecer do Estágio Probatório do Prof. Paulo César Correa Borges referentes ao triênio de 2003 a 2006. 2006. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Trienal de atividades do Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes referente ao período de 2000 a 2002. 2003. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista pela Egrégia Congregação do Relatório Trienal e Plano Global de Atividades referentes ao período de 1999 a 2002 do Prof. Dr. Hector Luis Saint-Pierre. 2003. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Plano Global de Atividades do Prof. Dr. Samuel Alves Soares no período de 2003. 2002. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Complementar de Atividades, no período de 1999 a 2000 do Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes. 2001. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Parcial de Atividades e Relatório de Pesquisa do Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges, para o período de 1999 a 2000. 2001. (Parecerista).

MACHADO, Antônio Alberto. . Parecerista do Relatório Anual de atividades do Profa. Dra. Jete Jane Fiorati, para o período de 01/01/1999 a 31/12/1999. 2000. (Parecerista).