Gustavo Felipe Melo da Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/MG (2005). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Concepção Dialética do Estado e o Primado Republicano
, Ano de obtenção: 2017. Ricardo Henrique de Carvalho Salgado. Palavras-chave: Estado; republica; Dialética; Hegel; Gadamer.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito de Participar:Perspectivas Jurídicas sobre a Participação Política na República Democrática do Brasil
, Ano de Obtenção: 2011.Adriana Campos Silva.Palavras-chave: participação politica; Democracia; republica; Educação em Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA Executivo

2003 - 2005

IBMEC Minas Gerais
Título: Modelo Estrutural para Empresas de Serviços Perssonalíssimos: "Empresas de Advocacia"
Orientador: Fernando Sá

Graduação em andamento em Artes Plásticas

2011 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Justiça internacional
Orientador: Arthur Jose Almeida Diniz

Formação complementar

2003 - 2005

MBA em MBA Executivo. (Carga Horária: 456h). , IBMEC Minas Gerais, IBMEC (MG), Brasil. , Título: Modelo Estrutral Para Empresas de Serviços Personalissimos:. , Orientador: Fernando Sá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Participação em bancas

Aluno: Yaçanã Eduarda da Cunha

MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; AMARAL, P. A. D.; SALGADO, R. H. C.. Liberdade Pública e Tripartição dos Poderes no Estado Brasileiro: Um enfoque filosófico a partir de G.W.Hegel. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Silva Shikida

AMARAL, P. A. D.; SALGADO, R. H. C.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. O Justo de Rawls na Tributação da Receita de Exportação Indireta, através das Contribuições Sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Medeiros Araújo

SALGADO, R. H. C.; CASANOVA, M. A. S.; CARDOSO, R. C.; ALVES, A. D.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. A justiça e a lei no horizonte da técnica: Contribuições para uma fenomenologia do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jose Carlos Henriques

SALGADO, R. H. C.; COELHO, N. M. M. S.; ARANTES, B. C.; OLIVEIRA, P. C. P.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. Direito e Justiça na Jusfenomenologia de Gerhart Hurssel. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Rodrigues Assumpção Silva

Silva adriana campos;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; CRISTELLI, L.. Aspectos da Agencia Nacional do Petróleo e e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Defesa da Livre Concorrencia no Emrcado de Combustíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Seila Aparecida Braga

RIBEIRO, E. A.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; GUERRA, C. A.. A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRENCIA DA INFRANÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS. 2008 - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: FERNANDO MOREIRA COUTO

RIBEIRO, E. A.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; GUERRA, C. A.. O DIREITO SUCESSORIO ENTRE CONJUGES E COMPANHEIROS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: OS EFEITOS DA NOVA LEGISLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS. 2008 - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Danilo Garcia Mendes

MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; SIMOES NETO, E.; SIQUEIRA, G. S.. Mandado de Injunção: Construção jurisprudencial e doutrinária do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ramiro Fernandes de Souza

MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; MARX NETO, E. A.; ANDRADE, I. A. C.; Silva adriana campos. FGTS - Movimentação do Saldo da conta vinculada para tratamento de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrezza Brandão Barbosa

MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; Oliveira Marcio Luis; Marcelo Sarsur Lucas da Silva. A Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporaneo. 2007 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Carvalho Fonseca

MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; Marcelo Sarsur Lucas da Silva; Oliveira Marcio Luis. Defesa da Legitimidade da Adoção da Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Gilson Lourenço Junior; Ronali Junia Silva, Viviane Cristina

Coleta Seletiva no Município de Nova Lima; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdades Del Rey; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;

Geraldo Claret Alves; Claudio Costa

Nova Lima e sua Dependência Tributária da Mineração; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdades Del Rey; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;

Adrualdo Monte Alto

Alienação Fiduciária em Garantia de bens imóveis, à luz da Lei nº 9517/97, sob o enfoque da busca da segurança contratual nas transações imobiliárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;

Fernanda Bernucci Rocha

Imunidades Parlamentares e o Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;

Produções bibliográficas

  • SALGADO, R. H. C. ; MELO DA SILVA, Gustavo Felipe . O ESTADO COMO CONCEITO - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P531. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 531-551, 2017.

  • MELO DA SILVA, Gustavo F. . Direito Internacional e Comércio Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2009. 112p .

  • MELO DA SILVA, Gustavo F. . DIreito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2009. 66p .

  • MELO DA SILVA, Gustavo F. . Teoria Geral do Estado e Federalismo. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2008. 78p .

  • MELO DA SILVA, Gustavo F. . O Conteúdo Jurídico do Princípio Democrático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Melo e Alcantara - Sociedade de Advogados. , Rua Espírito Santo, nº 1204, 13ºandar, Centro, 30160-031 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32240660, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: função publica, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado

2011 - Atual

Faculdades Del Rey

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2008

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Internacional Privado

2008 - 2009

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2008 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II