Gustavo Felipe Melo da Silva
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/MG (2005). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Concepção Dialética do Estado e o Primado Republicano
, Ano de obtenção: 2017. Ricardo Henrique de Carvalho Salgado. Palavras-chave: Estado; republica; Dialética; Hegel; Gadamer.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito de Participar:Perspectivas Jurídicas sobre a Participação Política na República Democrática do Brasil
, Ano de Obtenção: 2011.Adriana Campos Silva.Palavras-chave: participação politica; Democracia; republica; Educação em Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA Executivo
2003 - 2005
IBMEC Minas Gerais
Título: Modelo Estrutural para Empresas de Serviços Perssonalíssimos: "Empresas de Advocacia"
Orientador: Fernando Sá
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Justiça internacional
Orientador: Arthur Jose Almeida Diniz
Formação complementar
2003 - 2005
MBA em MBA Executivo. (Carga Horária: 456h). , IBMEC Minas Gerais, IBMEC (MG), Brasil. , Título: Modelo Estrutral Para Empresas de Serviços Personalissimos:. , Orientador: Fernando Sá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Participação em bancas
MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; AMARAL, P. A. D.; SALGADO, R. H. C.. Liberdade Pública e Tripartição dos Poderes no Estado Brasileiro: Um enfoque filosófico a partir de G.W.Hegel. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
AMARAL, P. A. D.; SALGADO, R. H. C.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. O Justo de Rawls na Tributação da Receita de Exportação Indireta, através das Contribuições Sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, R. H. C.; CASANOVA, M. A. S.; CARDOSO, R. C.; ALVES, A. D.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. A justiça e a lei no horizonte da técnica: Contribuições para uma fenomenologia do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, R. H. C.; COELHO, N. M. M. S.; ARANTES, B. C.; OLIVEIRA, P. C. P.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe. Direito e Justiça na Jusfenomenologia de Gerhart Hurssel. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Silva adriana campos;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; CRISTELLI, L.. Aspectos da Agencia Nacional do Petróleo e e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Defesa da Livre Concorrencia no Emrcado de Combustíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, E. A.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; GUERRA, C. A.. A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRENCIA DA INFRANÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS. 2008 - Centro de Ensino Superior de Itabira.
RIBEIRO, E. A.;MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; GUERRA, C. A.. O DIREITO SUCESSORIO ENTRE CONJUGES E COMPANHEIROS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: OS EFEITOS DA NOVA LEGISLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS. 2008 - Centro de Ensino Superior de Itabira.
MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; SIMOES NETO, E.; SIQUEIRA, G. S.. Mandado de Injunção: Construção jurisprudencial e doutrinária do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; MARX NETO, E. A.; ANDRADE, I. A. C.; Silva adriana campos. FGTS - Movimentação do Saldo da conta vinculada para tratamento de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; Oliveira Marcio Luis; Marcelo Sarsur Lucas da Silva. A Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporaneo. 2007 - Universidade Federal de Minas Gerais.
MELO DA SILVA, Gustavo Felipe; Marcelo Sarsur Lucas da Silva; Oliveira Marcio Luis. Defesa da Legitimidade da Adoção da Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Coleta Seletiva no Município de Nova Lima; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdades Del Rey; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;
Nova Lima e sua Dependência Tributária da Mineração; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública) - Faculdades Del Rey; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;
Alienação Fiduciária em Garantia de bens imóveis, à luz da Lei nº 9517/97, sob o enfoque da busca da segurança contratual nas transações imobiliárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;
Imunidades Parlamentares e o Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gustavo Felipe Melo da Silva;
Produções bibliográficas
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SALGADO, R. H. C. ; MELO DA SILVA, Gustavo Felipe . O ESTADO COMO CONCEITO - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P531. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 531-551, 2017.
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MELO DA SILVA, Gustavo F. . Direito Internacional e Comércio Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2009. 112p .
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MELO DA SILVA, Gustavo F. . DIreito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2009. 66p .
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MELO DA SILVA, Gustavo F. . Teoria Geral do Estado e Federalismo. 1. ed. Belo Horizonte: EDITORA ATUALIZAR, 2008. 78p .
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MELO DA SILVA, Gustavo F. . O Conteúdo Jurídico do Princípio Democrático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Melo e Alcantara - Sociedade de Advogados. , Rua Espírito Santo, nº 1204, 13ºandar, Centro, 30160-031 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32240660, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2008
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: função publica, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Estado
2005 - 2008
Centro de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2005 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Internacional Privado
2008 - 2009
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
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