Ariete Pontes de Oliveira

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Direito do Trabalho e literatura: as violências aos direitos humanos e aos direitos fundamentais denunciadas na obra Torto Arado e a promessa de promoção à pessoa humana pelo Estado Democrático de Direito. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 80-96, 2023.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . AS PRECARIZAÇÕES IMPOSTAS AO MEIO AMBIENTE JUSLABORAL DA MULHER COMO HERANÇA DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: NECESSÁRIA RELEITURA EPISTEMOLÓGICA POR MEIO DA DECOLONIALIDADE. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 1-276, 2020.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . TRABALHO DOMÉSTICO E PANDEMIA: o meio ambiente laboral e a possibi lidade de acidente do trabalho. PORATAL DE PERIÓDICOS ELKETRÔNICOS-FACULDADE UNIMED , v. 2, p. 26-40, 2020.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho. REVISTA CIENTÍFICA DOCTUM DIREITO , v. 1, p. 1-9, 2017.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; PENNA, I. S. O. . A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E O DIREITO A LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 17, p. 63-78, 2015.

• RENAULT, L. O. L. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . TERCEIRIZAÇÃO: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 171-186, 2014.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Natureza Jurídica da responsabilidade juslaboral. Revista CEJ (Brasília) , v. XVI, p. 74-80, 2012.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; NEVES, C. A. S. (Org.) ; ARAUJO, R. B. (Org.) . A advocacia e a aprendizagem do direito. 1. ed. Santo Ângelo: Metrics, 2024. v. 1. 190p .

• SOARES, I. A. N. (Org.) ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de (Org.) . Democracia, Resistência e Direitos Fundamentais: os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988.. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. 1. 229p .

• ECA, V. S. M. (Org.) ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de (Org.) ; REIS, I. M. (Org.) . TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 1. ed. BELO HORIZONTE: RTM, 2018. v. 1. 565p .

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . A NECESSÁRIA FORMAÇÃO DECOLONIAL HUMANISTA PARA AS PRÁTICAS DE RECONHECIMENTO DAS DIVERSIDADES PELO INTÉRPRETE DO DIREITO. In: Ariete Pontes de Oliveira, Carina Araújo da Silva Neves, Roberto Brandão Araújo. (Org.). A advocacia e a aprendizagem do direito. 118ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 1, p. 1-103.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; CARVALHO, B. E. S. ; CARVALHO, R. S. P. . DIREITO E LITERATURA: ANÁLISE DA OBRA ?QUARTO DE DESPEJO? E AS PROMESSAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CENÁRIO BRASILEIRO. In: Ariete Pontes de Oliveira, Carina Araújo da Silva Neves, Roberto Brandão Araújo. (Org.). A advocacia e a aprendizagem do direito. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 1, p. 161-176.

• ASSIS, M. M. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E O ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA: UM DIÁLOGO PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO HOMOAFETIVO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. In: ELIEZER, Cristina REzende; SILVA, Alexandre José Campos e ; NASCIMENTO, Ana Cristina Brandão Santiago.. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA TEORIA E PRÁTICA. 1ed.SANTO ÂNGELO: METRICS, 2023, v. 1, p. 143-157.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; FERREIRA, M. L. . As alterações normativas trazidas pela lei 13.467/17 e o (in)efetivo acesso à justiça. In: ELIEZER, Cristina Rezende; LANA, Henrique Avelino; DIAS, Paulina Maria.. (Org.). Diálogos jurídicos atuais. 1ed.Santo Ângleo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 63-74.

• SILVA, G. L. P. E. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . O panorama do trabalho pós-reforma trabalhista: da negação à dignidade humana ao (in)acesso à justiça. In: ELIEZER, Cristina Rezende; LANA, Henrique Avelino; DIAS, Paulina Maria. (Org.). Diálogos jurídicos atuais. 1ed.santo Ângelo: Metrics, 2022, v. 1, p. 101-114.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . DIREITO E LITERATURA: aprendizagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito a partir da transversalidade dos Direitos Humanos. In: ELIEZER, Cristina REzende; ARAÚJO, Roberto Brandão; LEITE, Luis Hernandes Matos.. (Org.). EDUCAÇÃO JURÍDICA: Tecnologia e práticas inovadora. 1ed.SANTO ÂNGELO: METRICS, 2022, v. 1, p. 149-162.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . A CONTÍNUA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E A PANDEMIA: possíveis consequência a sua saúde. In: ALVES, Amauri Cesar et al (ORGS.). (Org.). Vulnerabilidade no Direito do Trabalho.. 1ed.BELO HORIZONTE: CONHECIMENTO, 2022, v. 1, p. 181-194.

• REIS, I. M. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A SEGURIDADE SOCIAL COMO TUTELA À PESSOA HUMANA: a tutela no texto constitucional e na convenção 102 da OIT. In: EÇA, VITOR SALINO; STURNE, GILBERTO; TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES; BITTENCOURT, LUIS ANTÔNIO DA SILVA.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 1, p. 1-544.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; CASTORINO, M. S. . ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: ANÁLISE DE VIVÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. In: ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de ET AL (ORGS). (Org.). Direito: passado, presente e futuro/. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins,, 2020, v. 1, p. 81-94.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A pós-modernidade, novas tecnologias, novos controles sobre o trabalhador, novos adoecimentos. In: Maria Cecília Máximo Teodoro et al.. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSO DO TRABALHO: VII Congresso latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 0ed.São Paulo: LTR, 2019, v. 1, p. 1-197.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; RENAULT, L. O. L. . A Concepção do Direito na Pós-Modernidade: O discurso da crise econômica. In: SOARES, Igor Noberto; OLIVEIRA, ARiete Pontes. (Org.). Democracia, direitos fundamentais e resistência. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES, 2019, v. 1, p. 229-242.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . Direitos humanos fundamentais do trabalho: a centralidade do valor trabalho na ordem jurídica brasileira e a inconstitucionalidade da Lei 13467/17. In: EÇA, Vitor Salino De Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de Oliveira; REIS, Italo Moreira (coords). (Org.). TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2018, v. 1, p. 21-38.

• GONCALVES, A. F. M. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A reforma trabalhista e seus possíveis impactos contratuais: novos tipos contratuais e velhos tipos revisitados. In: EÇA, Vitor Salino De Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de Oliveira; REIS, Italo Moreira (coords). (Org.). TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2018, v. 1, p. 129-144.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; PENNA, I. S. O. . Da Inconstitucionalidade da tarifação dos danos à pessoa humana na Lei 13467/17. In: EÇA, Vitor Salino De Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de Oliveira; REIS, Italo Moreira (coords). (Org.). TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2018, v. 1, p. 145-162.

• REIS, I. M. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . As violações trazidas pela Lei 13467/17ao direito humano e fundamental de acesso à justiça. In: EÇA, Vitor Salino De Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de Oliveira; REIS, Italo Moreira (coords). (Org.). TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2018, v. 1, p. 465-484.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; RENAULT, L. O. L. . A TUTELA JUSLABORAL E A REPARAÇÃO POR DANOS À HONRA DO TRABALHADOR. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2017, v. 1, p. 45-53.

• PENNA, I. S. O. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E O DIREITO À DIFERENÇA DAQUELES QUE VIVEM A EXPERIÊNCIA TRANSEXUAL E A INCLUSÃO POR MEIO DO DIREITO DO TRABALHO. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo et al.. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: III Congresso Latin-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2016, v. 1, p. 209-217.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; SILVA, Débora Caroline Pereira da . A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: discussões sobre a busca pela natureza jurídica do instituto. In: MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: I Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 1-157.

• RENAULT, L. O. L. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À REPARAÇÃO POR DANOS INJUSTOS NO PLANO DO DIREITO DO TRABALHO. In: MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO; ROBERTA DANTAS MELLO. (Org.). TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES CRÍTICAS. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2015, v. 1, p. 96-109.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A ETICIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: a concepção individualista da responsabilidade civil x a concepção social do Direito de Danos. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/DOM HELDER. (Org.). Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho II: CONPEDI. 1ed.Forianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 47-68.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; PENNA, I. S. O. . TRANSEXUALIDADE, BIODIREITO E DIREITO DE FAMÍLIA: A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA. Biodireito e direitos dos animais II: CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 151-173.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL: EFETIVIDADE DO DIREITO DE GREVE. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). DIREITO DO TRABALHO.. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 327-349.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: a mudança da jurisprudência do STF e o ativismo do judiciário. In: Débora CAroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: atualidades e questões controvertidas.. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 1-291.

• RENAULT, L. O. L. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . O DEVER DE REPARAR O DANO EXISTENCIAL NO PLANO DO DIREITO DO TRABALHO. In: Antônio Álvares da Silva e outros.. (Org.). DIREITO DO TRABALHADOR: TEORIA E PRÁTICA. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2014, v. 1, p. 98-109.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . EMPREGADO E EMPREGADOR: a não recepção da parassubordinação pelo Direito do Trabalho brasileiro.. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). EMPREGADO E EMPREGADOR: a não recepção da parassubordinação pelo Direito do Trabalho brasileiro.. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. , p. 238-254.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . DISCRIMINAÇÕES NO MEIO AMBIENTE JUSLABORAL: desrespeito aos direitos fundamentais e a Lei 9029/95. ESTADO E SOCIEDADE BRASILIERA: 25 anos da Constituição Cidadã.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 1-391.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL DO EMPREGADOR POR DANO INJUSTO CAUSADO AO EMPREGADO ? ART.7º, XXVIII DA CR/88 - POR MEIO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. In: 4o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do 4o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito ISSN 2236-8736, n. 4, v. 12. NITERÓI: PPGSD/UFF, 2014. v. 12. p. 07-17.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; VALAMIEL1, A. L. C. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA DOS EMPREGADOS DE SE AUTODETERMINAREM AFETIVAMENTE NO PLANO DAS RELAÇÕES JUSLABORAIS. In: XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2017, BELO HORIZONTE. ANAIS DA XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA RESUMOS DOS GRUPOS DE TRABALHO. v. 1. p. 133-136.

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . ?QUARTO DE DESPEJO: UMA ANÁLISE DA OBRA LITERÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS E A (IN) EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?,. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . ?A NORMA PENAL E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE TELEOLÓGICA DO FATO TÍPICO TRÁFICO DE DROGAS?,. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Trabalhar no Brasil: mulheres negras e mulheres brancas ... diferenças e semelhanças nestes caminhos.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A INTERSECCIONALIDADE DA RAÇA E DO GÊNERO E O TRABALHO DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FERREIRA, M. L. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . GRATUIDADE E ACESSO À JUSTIÇATRABALHISTA: IMPACTOS DA LEI13.467/17 E O JUDICIÁRIOTRABALHISTA DE DIAMANTINA, junto ao 23º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, G. L. P. E. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A PERSISTENTE INVESTIDA DO CAPITAL FRENTE OS DIREITOS TRABALHISTA E O (IN)EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: análise da Lei 13.467/17 e sua vigência por 04 anos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, A. L. U. A. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . OS REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E OS ENFRENTAMENTOS VIVENCIADOS PELAS MULHERES EM TEMPO DE PANEMIA PELO COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Gênero: conhecendo o conceito e a vivência de violência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Estágio: conhecendo a reulamentação da Lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A SUB-REPRESENTAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: questão de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . ''ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: análise de vivências no Município de João Monlevade/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Reforma Trabalhista e o retrocesso social no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A reforma trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A reforma trabalhista e sua afetação a centralidade do valor trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A reforma trabalhista e a possibilidade de novos tipos contratuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A PÓS-MODERNIDADE, NOVAS TECNOLOGIAS, NOVOS CONTROLES SOBRE O TRABALHADOR, NOVOS ADOECIMENTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; REIS, I. M. . O meio ambiente juslaboral na pós-modernidade: densidade e intensidade e sua correlação com os adoecimentos e ou agravamentos dos transtornos mentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA DOS EMPREGADOS DE SE AUTODETERMINAREM AFETIVAMENTE NO PLANO DAS RELAÇÕES JUSLABORAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A ETICIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: a concepção individualista da responsabilidade civil x a concepção social do Direito de Danos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; PENNA, I. S. O. . DE VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Diversidade, preconceito e discriminação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLVIEIRA, A. P. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL: efetividade do direito de greve. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: a busca pela natureza jurídica do instituto.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL DO EMPREGADOR POR DANO INJUSTO CAUSADO AO EMPREGADO ? ART.7º, XXVIII DA CR/88 - POR MEIO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . O Direito do Trabalho na construção da dignidade da pessoa humana e a busca da igualdade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A PROGRESSIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . EMPREGADO E EMPREGADOR: a não recepção da parassubordinação pelo Direito do Trabalho brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . SUCESSÃO TRABALHISTA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Ariete Pontes de . TERCEIRIZAÇAO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  ESCREVIVÊNCIAS: o Direito e a Literatura mediando a aprendizagem antirracista e antimachista, Descrição: A presente proposta de pesquisa ESCREVIVÊNCIAS: o Direito e a Literatura mediando a aprendizagem antirracista e antimachista tem por objetivo abordar a inter-relação entre o Direito e a Literatura como metodologia a fomentar a aprendizagem antiracista e antimachista numa epistemologia decolonial, abordando o conhecimento interdisciplinar e transdisciplinar do racismo e das violências de gênero no Brasil e sua afetação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais. Nesse sentido, reconhece-se a necessidade de pesquisar duas categorias de análises: o racismo e o gênero, numa análise interssecional, interdisciplinar e transdisciplinar numa epistemologia de pesquisa decolonial dialogando com o tempo presente das diversidades e das pluralidades de sujeitos de direitos, que outrora, no tempo da modernidade foram marginalizados da tutela e do reconhecimento do Estado de Direito, numa epistemologia colonialista pensada pelo e para o homem branco-cis-heteronormativo e proprietário. O discurso epistemológico da modernidade, caracterizado como universal, racionalista e positivista não responde mais ao contexto societal plural e diverso e, portanto, exige-se o re-pensar as práticas de aprendizagens à formação humanista e plural do bacharel em Direito a fim de garantir-lhe a aprendizagem significada com a alteridade e a moralidade das diversidades numa epistemologia da decolonialidade do saber, do ser, do poder e do gênero (LUGONES, 2014). Nesse sentido é que se apresenta o diálogo entre o Direito e a Literatura, como metodologia capaz de humanizar a formação do futuro intérprete do Direito capacitando-o às práticas antiracista e antimachista. A presente pesquisa justifica-se i) em razão das determinações das regulações dos componentes curriculares a serem integralizados pelos graduandos em Direito, dentre eles, em especial os direitos humanos e direitos fundamentais, a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no sistema de educação escolar brasileiro em todos os seus níveis de estratificação educacional; ii) em razão da missão institucional, do compromisso social, dos seus objetivos e metas da UEMG previstos em seu PDI; iii) em razão do PPC do Curso de Direito de xxxxx/MG. A metotologia de estudos observará a interrelação entre o Direito e a Literatura em que a violência de gênero interseccionalizada com o racismo estrutural no Brasil será compreendida por meio da metodologia da leitura das literalidades produzidas por mulheres negras, numa perspectiva da escrevivência (EVARISTO, 1996), entendida como a vida que se escreve na vivência. Como objetivo geral da presente pesquisa tem-se a defesa de que a violência de gênero interseccionalizada com o racismo estrutural, no Brasil, é mais incisiva em mulheres negras e são violadoras dos direitos humanos e fundamentais prometidos pelo Estado Democrático de Direito. Para alcançar a hipótese esperada, buscar-se-á i) a compreensão das categorias do racismo e da violência de gênero em estudo interssecionalizado e ii) a interpretação interdisciplinar e transdisciplinar das categorias das violência de gênero e do racismo em estudo interssecionalizado mediado pelo metodologia Direito e Literatura que promoverá a leitura de obras literárias escritas por mulheres negras questionadoras do racismo estrutural e da violência de gênero no Brasil como herança da colonialidade, tais como i) Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus; ii) Das cinzas da senzala o Levante, de Adriana Santana e iii) Ponciá Vicêncio, de Conceição Evaristo.Palavras-chave: Violência de gênero. Interssecionalidade. Racismo estrutural. Epistemologia decolonial. Inefetividade dos direitos humanos e fundamentais. Direito e Literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2022 - Atual

  DIREITO E LITERATURA: aprendizagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito a partir da transversalidade dos Direitos Humanos. PROJETO APROVADO NO EDITAL EDITAL 03/2022 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC/CNPq/UEMG, Descrição: O PROEJTO ENCONTRA EM EXECUÇÃO E APROVADO EDITAL 03/2022 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIBIC/CNPq/UEMG. A presente proposta de pesquisa DIREITO E LITERATURA: aprendizagem interdisciplinar e transdisciplinar do Direito a partir da transversalidade dos Direitos Humanos tem por objetivo abordar a inter-relação entre o Direito e a Literatura como forma de fomentar a aprendizagem inter e transdisciplinar a partir da transversalidade dos Direitos Humanos. Por interdisciplinaridade entende-se o diálogo entre diferentes conceitos dentro da mesma ciência ou, ainda, o diálogo estabelecido entre distintas disciplinas de determinada ciência por meio de conceitos comuns e, por transdisciplinaridade, o diálogo entre saberes e ciências distintos em sua pluralidade, o que se propõe por meio da transversalidade dos direitos humanos, entendidos como direitos que asseguram a dignidade da pessoa humana, base do Estado Democrático de Direito. O modelo societal contemporâneo caracteriza-se pelas diversidades e pluralidades de sujeitos de direitos, que outrora, no tempo da modernidade foram marginalizados da tutela e do reconhecimento do Estado de Direito. O discurso epistemológico da modernidade, caracterizado como universal, racionalista e positivista não responde mais ao contexto societal plural e diverso e, portanto, exige-se o re-prensar de práticas de aprendizagens para que tenham como objetivo a formação humanista e plural do bacharel em Direito a fim de garantir-lhe a aprendizagem significada com a alteridade e a moralidade das diversidadeS. Nesse sentido é que se apresenta o diálogo entre o Direito e a Literatura, como instrumento capaz de humanizar a formação do futuro intérprete do Direito. A formação acadêmica humanista transversada pelos Direitos Humanos para além de ser uma necessidade contemporânea condizente com a atual humanidade é também exigência legal de diversos instrumentos normativos de regulação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é compreender a formação humanista do bacharel em Direito como necessidade humana e também como dever dos Cursos de Direito o que, se propõe ser atendida por meio do diálogo entre o Direito e a Literatura. Para tanto, buscar-se-á i) a compreensão da regulação da oferta do componente curricular Direitos Humanos em sua transversalidade e ii) a interpretação interdisciplinar e transdisciplinar do Direito a partir da transversalidade dos Direitos Humanos mediada pelas atividades Direito e Literatura por meio da leitura de obras literárias questionadoras da (in)efetividade dos direitos humanos, tais como Torto Arado, de Itamar Vieira Junior e Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus. Os objetivos da presente pesquisa serão alcançados por meio da pesquisa bibliográfica e ao final, defender-se-á, a efetiva inter-relação entre o Direito e a Literatura como prática de aprendizagem capaz de garantir a formação humanista, plural e diversa do bacharel em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Rita Sebastiana de Paula Carvalho - Integrante / Flavia Jorge Oliveira - Integrante.

• 2021 - 2022

  OS EFEITOS DA LEI 13.467/17 E O (IN)EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DE DIAMANTINA: diagnósticos dos efeitos trazidos pelas alterações legislativas no decorrer de sua vigência. APROVADO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA- PAPq-UE, Descrição: Trata-se de projeto selecionado por meio do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA- PAPq-UEMG- EDITAL 05/2020. Objetiva-se com a presente pesquisa compreender quais os efeitos da Lei 13.467/17 frente aos jurisdicionados juslaborais de Diamantina, MG. Para tanto, objetiva-se, especificamente i) compreender as alterações normativas trazidas pela Lei 13.467/17 e quais as interpretações jurisprudenciais estão sendo conferidas às alterações legislativas; ii) diagnosticar quais foram as implicações ocasionadas pela Lei 13.467/17 frente ao Direito Humano fundamental do efetivo acesso à justiça aos jurisdicionados de Diamantina, individual e coletivamente considerados; iii) cerificar se os trabalhadores têm acessado o Judiciário trabalhista da mesma forma ? quantidade e qualidade após a Lei 13.467/17? iv) Verificar quais os entraves trazidos à efetiva tutela do Direito Humano fundamental ao acesso à justiça para esses jurisdicionados, individual e coletivamente considerados, para então, v) propor mecanismos de capacitação aos grupos de trabalhadores para que venham a acessar efetivamente o Judiciário trabalhista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Ítalo Moreira Reis - Integrante / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Integrante / Maria Luiza Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2021 - 2022

  OS EFEITOS DA LEI 13.467/17 E O (IN)EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, Descrição: Projeto DE EPSQUISA fomentado pelo PROGRAMA DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA (PQ) | PROPPG CHAMADA Nº 01/2021 ? Universidade do Estado de Minas Gerais. CONTINUIDADE DO PROJETO. PROFESSORA COM BOLSA PRODUTIVIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Maria Luiza Ferreira - Integrante / Gabriel Lohan de Paula e Silva - Integrante.

• 2019 - 2019

  ESTUDO DO GÊNERO E AS VIOLÊNCIAS SODRIDAS PELAS MULHERES: estudo a partir da violência física e psíquica sofria pelas mulheres em João Monlevade/MG., Descrição: A presente pesquisa tem por objeto de estudo o conceito de gênero, a partir da criticidade à heterormatividade imposta pela modernidade, apontando as violências sofridas pelas mulheres em João Monlevade, MG e quais as propositivas ao enfrentamento das violências que serão apontadas nesse trabalho. Atividades realizadas entre abril de 2019 a dezembro de 2019.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Marina de Souza Castorino - Integrante / Maryana Vieira - Integrante., Financiador(es): FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE - Bolsa.

• 2018 - 2018

  Decolinialidade e direitos humanos: Máscaras raciais na teoria dos direitos fundamentais. Faculdades Doctum de Leopoldina, curso de direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Victor Freitas Lopes Nunes - Integrante.

• 2018 - Atual

  O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A presente proposta de grupo de estudos tem por objeto o estudo do Direito do Trabalho a partir da (in)efetividade de sua tutela, o que ocorre especialmente, por meio dos impactos da reforma trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Ítalo Moreira Reis - Integrante.

• 2018 - Atual

  DIVERSOS: novas epistemologias, identidades e Democracia., Descrição: O grupo de pesquisa tem por objetivo o estudo da herança colonial sobre a formação das identidades brasileiras e a necessária releitura epistemológica da decolonialidade como método de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Renata Martins de Souza - Integrante / Ítalo Moreira Reis - Integrante / Hugo Lázaro Marques Martins - Integrante / Yolanda Carla Coelho - Integrante / Icaro Trindade - Integrante / Walter Veloso Dutra - Integrante / Amaral Roque Bueno - Integrante / Filipy Bicalho Salvador - Integrante / Moises Martins - Integrante / Maria Augusta Silveira - Integrante / Hayllander Cruz - Integrante.

• 2015 - Atual

  A CONCEPÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: o discurso da crise econômica sobre o modelo tutelar juslaboral e seu enfrentamento pela efetividade dos direitos fundamentais., Descrição: O Estado Democrático de Direito, via seu pacto sócio-político, normatizou que a sociedade brasileira deve avançar progressivamente para alcançar uma sociedade justa, igualitária e solidária. Ocorre que em tempos de pós-modernidade o discurso que recai sobre o Direito é o da análise econômica da produtividade, enfim, uma tentativa de imposição dos interesses do mercado em face do Estado e da comunidade. E o resultado, são as desregulamentações impostas sobre o Direito e em especial, sobre o Direito do Trabalho. Daí, surge a indagação: como reverte esta interpretação conferida ao Direito que, tem afetado os valores estabelecidos na Constituição da República de 1988- CR/88 e que por consequência tem levado à desconstitucionalização e afetação ao próprio conceito de democracia, pois o resultado dessas interpretações são instrumentos de desigualdade, de (não) liberdade e de não solidariedade. A resposta, deve ser dada pela efetivação dos Direitos fundamentais que, expressam clara opção social pela defesa da dignidade da pessoa humana. Para o enfrentamento da temática proposta, a pesquisa pauta-se-á no método teórico-dogmático, operando-se à revisitação bibliográfica interdisciplinar do tema proposto e também pela técnica de pesquisa de documentação indireta bibliográfica, partindo-se da análise de decisões judiciais acerca da matéria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Héber Magalhães de Oliveira - Integrante / João Luiz Martins Costa Trancoso - Integrante.

• 2013 - Atual

  Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente -PICD, Descrição: Trata-se de programa de iniciação científica do Curso de Direito da FCJM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Renata Martins de Souza - Integrante / Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo - Integrante.

Prêmios