Ariete Pontes de Oliveira

Doutora em Direito Privado com ênfase em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Atualmente é professora do Instituto Ensinar Brasil e da UEMG, campus João Monlevade. Avaliadora do BASsis. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito

2014 - 2017

Pontificia Universitaria Católica de Minas Gerais
Título: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO
Orientador: em Universidad de Castilla-La Mancha ( Antonio Baylos Grau)
com Vitor Salino de Moura Eça. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: RESPONSABILIDADE JUSBORAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: desconsideração da personalidade jurídica nas entidades sem fins lucrativos no plano do Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr. Maurício Godinho Delgado
Bolsista do(a): puc, PUC, Brasil.

Especialização em Postgrado en Derecho "EL DERECHO CONSTITUCIONAL D

2015 - 2015

Universidad de Castilla-La Mancha

Graduação em Direito

1997 - 2001

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Faculdade de Direito
Título: Sucessão trabalista e a desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho
Orientador: Antônio Fabricio de Mattos Gonçalves

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Formação complementar

2009 - 2009

V Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profi.... (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2008 - 2008

III Seminário de Cooperação e Aprendizagem Prof.... (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2008 - 2008

II Fórum de coordenadores dos cursos de graduação. (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2008 - 2008

II Seminário de cooperação e aprendizagem profi.... (Carga horária: 4h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2007 - 2007

I Fórum de Coordenadores de Curso. (Carga horária: 10h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2007 - 2007

Mini-curso de Formação de Coordenadores. (Carga horária: 8h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2007 - 2007

II Encontro Geral de Coordenadores de Curso. (Carga horária: 16h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

2007 - 2007

III Encontro Geral de Coordenadores de Cursos. (Carga horária: 8h). , Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . I CONGRESSO JURÍDICO DA REDE DE ENSINO DOCTUM: O papel do Direito na construção da nova democracia. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

Palestra:A evolução dos direitos fundamentais: a consolidação da cidadania como base do estado democrático de direito.Palestra:A evolução dos direitos fundamentais: a consolidação da cidadania como base do estado democrático de direito. 2002. (Outra).

Palestra: Sucessão trabalhista.Palestra: Sucessão trabalhista. 2002. (Outra).

Palestra: Tercerização no direito do trabalho.Palestra: Tercerização no direito do trabalho. 2002. (Outra).

Palestra: Ciclo de estudos em direito ambiental.Palestra: Ciclo de estudos em direito ambiental. 2001. (Outra).

Palestra: Discussão da Lei 1501.Palestra: Discussão da Lei 1501. 2001. (Outra).

Palestra: VI Semana do advogado.Palestra: VI Semana do advogado. 2001. (Outra).

Palestra: Os direito patronais na CLT.Palestra: Os direito patronais na CLT. 2000. (Outra).

Seminário: Direito empresarial.Seminário: Direito empresarial. 2000. (Seminário).

Seminário: Nova Legislação trabalhista.Seminário: Nova Legislação trabalhista. 2000. (Seminário).

Palestra: Acordo e convenção coletiva - o poder normativo da justiça do trabalho - O fim da justiça do trabalho no brasil. Palestra: Acordo e convenção coletiva - o poder normativo da justiça do trabalho - O fim da justiça do trabalho no brasil. 1999. (Congresso).

Palestra: A reforma do estado brasileiro.Palestra: A reforma do estado brasileiro. 1999. (Outra).

Palestra: Contrato de trabalho: da rigidez a flexibilização, vantagens e desvantagens do contrato provisorio.Palestra: Contrato de trabalho: da rigidez a flexibilização, vantagens e desvantagens do contrato provisorio. 1999. (Outra).

Palestra: Erro Médico: Sua origem e suas consequencias.Palestra: Erro Médico: Sua origem e suas consequencias. 1999. (Outra).

Palestra: Poder judiciário. Palestra: Poder judiciário. 1999. (Congresso).

Seminário: Direitos Fundamentais.Seminário: Direitos Fundamentais. 1999. (Seminário).

Palestra: A redefinição do estado nas perspectivas da social democracia e no neo-liberalismo.Palestra: A redefinição do estado nas perspectivas da social democracia e no neo-liberalismo. 1998. (Outra).

Palestra: Casameno e união estável.Palestra: Casameno e união estável. 1998. (Outra).

Palestra: Debate acerca do Filme: O Advogado e o Diabo.Palestra: Debate acerca do Filme: O Advogado e o Diabo. 1998. (Outra).

Palestra: III Semana do advogado.Palestra: III Semana do advogado. 1998. (Outra).

Palestra: O direito ambiental e o papel do advogado ambientalista nos Estados Unidos da América.Palestra: O direito ambiental e o papel do advogado ambientalista nos Estados Unidos da América. 1998. (Outra).

Palestra: Situação da Mulher no mundo atual.Palestra: Situação da Mulher no mundo atual. 1998. (Outra).

Paletra: 50 anos da declaração dos direitos humanos.Paletra: 50 anos da declaração dos direitos humanos. 1998. (Outra).

VIII Simpósio Nacional de direito penal e processo penal - novas idéias novos rumos.VIII Simpósio Nacional de direito penal e processo penal - novas idéias novos rumos. 1998. (Simpósio).

Palestra: A realização dos fins do estado democrático do direito: o papel constitucional do município.Palestra: A realização dos fins do estado democrático do direito: o papel constitucional do município. 1997. (Outra).

Palestra: Considerações acerca da emancipação no direito civil brasileiro e comparado.Palestra: Considerações acerca da emancipação no direito civil brasileiro e comparado. 1997. (Outra).

Palestra: Crise e perspectivas do sistema penitenciário brasileiro.Palestra: Crise e perspectivas do sistema penitenciário brasileiro. 1997. (Outra).

Palestra: Estado Ético, Estado Poiético e os direito s funtamentais.Palestra: Estado Ético, Estado Poiético e os direito s funtamentais. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

OLIVEIRA, Ariete Pontes de; PINHEIRO, Leonel de Oliveira; FREIRE, José Carlos.. Concurso Público- Professor Temporário - ICET-UFVJM-campus Mucuri - Edital 88/2011. 2011. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de; Marques, Vagner Antônio; Martins, Simone. Concurso Público- Professor Efetivo- Facsae-UFVJM-campus Mucuri - Edital 119/2011. 2011. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Silva, Felismina Dalva Teixeira;OLIVEIRA, Ariete Pontes de; Leal, Flávio Felipe de Castro.. Banca de seleção de professor voluntário do DSSO- Facsae - UFVJM campus Mucuri. 2012. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Nazareth,Maroni Spínola;OLIVEIRA, Ariete Pontes de; Silva, Adriano José Luz e.. Banca de seleção de professor voluntário do DCCJ- Facsae - UFVJM campus Mucuri. 2011. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de. Tercerização: Fenômeno Jurídico. 2002. Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de. O Dano Moral e Controvérsia sobre competência na Justiça do Trabalho para Julga-lo.. 2002. Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Faculdade de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Cleber Lúcio de Almeida

ALMEIDA, C. L.. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vinicius Pinheiro Marques

ECA, V. S. M.; ALMEIDA, C. L.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; ALMEIDA, M. V. T.;MARQUES, V. P.. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Entidades Sem Fins Lucrativos no Plano do Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; Almeida, Milton Vasques Thibau de; ALMEIDA, C. L.; PAMPLONA FILHO, R.; Marques, Vinicius Pinheiro. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente do trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, C. L.. Responsabilidade Trabalhista Objetiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

MOURA, V. S.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, M. V. T.; MARQUES, V. P.;SAMPAIO JR, R. B.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Milton Vasques Thibau de Almeida

ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; Vitor Salino de Moura Eça; Cléber Lúcio de Almeida; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARQUES, V. P.. Responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.; DELGADO, M. J. G.. A desconsideração da personalidade jurídica de entidades sem fins lucrativos no plano do direito do trabalho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Erika de Sá Melo

UNIÃO ESTÁVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Vitor Câmara Lopes

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Gustavo Vitor Moreira Fialho

DIREITO DE MORRER: ANÁLISE CIVL-CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Romyshinaider Camara Feitosa

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO DA PESSOA AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BOLÓGICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

GILMAR RAMOS ROBERTO

DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

MONICA CORREA GUIDO HOTT

UNIÃO HOMOAFETIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Edson Adriano Almeida Lima

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

JONAN SILVA BERBET

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

ALESSANDRA SILVA VALENTE MOREIRA ROCHA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

LUCIANE CALDAS CAMPOS

A ATRIBUIÇÃO DA CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL FACE AOS NOVOS VALORES DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

MARTA EMÍLIA DE ARAÚJO RIBEIRO

MONOPARENTALIDADE: REALIDADE AINDA NÃO REGULAMENTADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

DANIELA TEIXEIRA DOS REIS

A NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COMO PRESSUPOSTO À INCIDÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIIDADE ADMINISTRATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

EMÍLIA FREITAS REZENDE

NATUREZA JURÍDICA DO TOMBAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

FLÁVIA CAROLINA NUNES

EVICÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

JULIANO SEPE LIMA COSTA

O IMPACTO DA FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

NATÁLIA LISBOA ALVES

A DIFICULDADE DE LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

KARINE GONÇALVES NOVES FONSECA

O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Eliane de Oliveira Barrozo

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

SIMONE TEIXEIRA TEBAS

A LIMITAÇÃO DO VALOR CONVENCIONADO NOS ACORDOS DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Fernanda Felix da Silva

MONITORIA: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Arnan Fernandes de Almeida

MONITORIA: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

Donizete Rodrigues da Costa

MONITORIA: DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK; Orientador: Ariete Pontes de Oliveira;

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Foi orientado por

Vitor Salino de Moura Eça

Responsabilidade Objetiva do Empregador por Acidente de Trabalho; 2014; Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vitor Salino de Moura Eça;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Ariete Pontes de . A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho. REVISTA CIENTÍFICA DOCTUM DIREITO , v. 1, p. 1-9, 2017.

  • OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; PENNA, I. S. O. . A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E O DIREITO A LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 17, p. 63-78, 2015.

  • RENAULT, L. O. L. ; OLIVEIRA, Ariete Pontes de . TERCEIRIZAÇÃO: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 171-186, 2014.

  • OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Natureza Jurídica da responsabilidade juslaboral. Revista CEJ (Brasília) , v. XVI, p. 74-80, 2012.

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Outras produções

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Produção de Projeto Pedagógico do Curso de Direito: oferta EaD. 2019.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Produção de Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2018.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Produção de Projeto Pedagógico do Curso de Direito: oferta EaD. 2017.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . PRODUÇÃO DE DISCIPLINA NA METODOLOGIA Ead. 2015.

OLIVEIRA, Ariete Pontes de . Produção de Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2019. (Acadêmico).

OLIVEIRA, Ariete Pontes de ; SOUZA, N. L. . Manual de Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Inatitucional).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    ESTUDO DO GÊNERO E AS VIOLÊNCIAS SODRIDAS PELAS MULHERES: estudo a partir da violência física e psíquica sofria pelas mulheres em João Monlevade/MG., Descrição: A presente pesquisa tem por objeto de estudo o conceito de gênero, a partir da criticidade à heterormatividade imposta pela modernidade, apontando as violências sofridas pelas mulheres em João Monlevade, MG e quais as propositivas ao enfrentamento das violências que serão apontadas nesse trabalho. Atividades realizadas entre abril de 2019 a dezembro de 2019.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Marina de Souza Castorino - Integrante / Maryana Vieira - Integrante., Financiador(es): FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE - Bolsa.

  • 2018 - 2018

    Decolinialidade e direitos humanos: Máscaras raciais na teoria dos direitos fundamentais. Faculdades Doctum de Leopoldina, curso de direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Victor Freitas Lopes Nunes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    DIVERSOS: novas epistemologias, identidades e Democracia., Descrição: O grupo de pesquisa tem por objetivo o estudo da herança colonial sobre a formação das identidades brasileiras e a necessária releitura epistemológica da decolonialidade como método de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Renata Martins de Souza - Integrante / Ítalo Moreira Reis - Integrante / Hugo Lázaro Marques Martins - Integrante / Yolanda Carla Coelho - Integrante / Icaro Trindade - Integrante / Walter Veloso Dutra - Integrante / Amaral Roque Bueno - Integrante / Filipy Bicalho Salvador - Integrante / Moises Martins - Integrante / Maria Augusta Silveira - Integrante / Hayllander Cruz - Integrante.

  • 2018 - Atual

    O DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A presente proposta de grupo de estudos tem por objeto o estudo do Direito do Trabalho a partir da (in)efetividade de sua tutela, o que ocorre especialmente, por meio dos impactos da reforma trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Ítalo Moreira Reis - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A CONCEPÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: o discurso da crise econômica sobre o modelo tutelar juslaboral e seu enfrentamento pela efetividade dos direitos fundamentais., Descrição: O Estado Democrático de Direito, via seu pacto sócio-político, normatizou que a sociedade brasileira deve avançar progressivamente para alcançar uma sociedade justa, igualitária e solidária. Ocorre que em tempos de pós-modernidade o discurso que recai sobre o Direito é o da análise econômica da produtividade, enfim, uma tentativa de imposição dos interesses do mercado em face do Estado e da comunidade. E o resultado, são as desregulamentações impostas sobre o Direito e em especial, sobre o Direito do Trabalho. Daí, surge a indagação: como reverte esta interpretação conferida ao Direito que, tem afetado os valores estabelecidos na Constituição da República de 1988- CR/88 e que por consequência tem levado à desconstitucionalização e afetação ao próprio conceito de democracia, pois o resultado dessas interpretações são instrumentos de desigualdade, de (não) liberdade e de não solidariedade. A resposta, deve ser dada pela efetivação dos Direitos fundamentais que, expressam clara opção social pela defesa da dignidade da pessoa humana. Para o enfrentamento da temática proposta, a pesquisa pauta-se-á no método teórico-dogmático, operando-se à revisitação bibliográfica interdisciplinar do tema proposto e também pela técnica de pesquisa de documentação indireta bibliográfica, partindo-se da análise de decisões judiciais acerca da matéria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Héber Magalhães de Oliveira - Integrante / João Luiz Martins Costa Trancoso - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente -PICD, Descrição: Trata-se de programa de iniciação científica do Curso de Direito da FCJM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Ariete Pontes de Oliveira - Coordenador / Renata Martins de Souza - Integrante / Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Ensinar Brasil, Faculdade Doctum de João Monlevade. , Rua 16, número 24, Vila Tanque, 35930408 - João Monlevade, MG - Brasil, Telefone: (31) 38524000, Fax: (31) 38524000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora orientadora de iniciação científica no Programa Interdisciplinar de Capacidade Discente. 4h.

2014 - 2014

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pòs-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, ministrada no curso de Direito Tributário, Turma I das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni- Doctum. 10horas.

2014 - 2014

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Pós Graduação lecionando a disciplina Ética, Responsabilidade Social, Cidadania e Direitos Humanos - 8h.

2012 - 2013

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Acdêmico Geral e outro, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Faculdade Comunitária de João Monlevade. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Comunitária de João Monlevade.

2010 - 2012

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2012 - 08/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • 02/2012 - 08/2012

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL

  • 02/2012 - 08/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTÍFICA, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTÍFICA

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • 02/2011 - 08/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário

  • 02/2011 - 08/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

2007 - 2007

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Atividades

  • 04/2007 - 06/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO

2006 - 2010

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor-coordenador de ensino., Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Curso de direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu. (RE)leitura do Projeto Pedagógico do Curso de Direito _PPC. Defesa do PPC junto a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal/Brasília. Recebimento da Comissão avaliadora do MEC em julho de 2008, com reconhecimento do Curso com a nopta máxima 5 pontos. Coordenadora do Centro de Pesquisa e Extensão Doctum- CEPEDOC.

Atividades

  • 02/2008 - 08/2010

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 08/2006 - 08/2010

    Direção e administração, COORDENAÇÃO DE CURSO - DOCTUM, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2010 - 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2010 - 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL:SUCESSÕES, DIREITO CIVIL: FAMÍLIA, DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: complementação de ensino

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:PARTEG GERAL: prescrição e decadência- complementação de ensino

  • 03/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO: INTERDISCIPLINARIDADE

  • 02/2006 - 01/2010

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora e Organizadora das Semanas Jurídicas realizadas em 2006.2; 2007.1;2007.2;2008.1;2008.2;2009.1;2009.2;2010.1..

  • 12/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:SUCESSÕES, DIREITO CIVIL:FAMÍLIA, DIREITO CIVIL:TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

  • 09/2009 - 11/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2009 - 10/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2009 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , COORDENADOR-ORIENTADOR DE GRUPO DE PESQUISA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:FAMÍLIA, DIREITO CIVIL:TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

  • 05/2009 - 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

  • 05/2008 - 07/2008

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - JUVENTUDE CIDADÃ..

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:PARTE GERAL, DIREITO CIVIL:OBRIGAÇÕES

  • 04/2008 - 04/2008

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, Mesa redonda: Responsabilidade civil por abandono afetivo.

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL:FAMÍLIA, DIREITO CIVIL:OBRIGAÇÕES

  • 10/2007 - 10/2007

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, MINI-CURSO:Separação e divórcio judicial: como proceder..

  • 09/2007 - 09/2007

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, Encontro de jovens e mulheres rurais em Santo Amaro/MG: Palestra - Proteção da mulher no espaço doméstico.

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ARBITRAGEM JURÍDICA, DIREITO CIVIL:FAMÍLIA, DIREITO CIVIL:OBRIGAÇÕES

  • 04/2007 - 04/2007

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, MINI-CURSO:Os alimentos como instrumento de proteção à pessoa:leitura interdisciplinar..

  • 03/2007 - 03/2007

    Extensão universitária , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, .,Atividade de extensão realizada, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANHUAÇU: palesta:Conscientização das trabalhadoras rurais acerca da proteção juslaboral.

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL:FAMÍLIA, DIREITO CIVIL: CONTRATOS EM ESPÉCIE

  • 09/2006 - 09/2006

    Outras atividades técnico-científicas , PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO, PROFESSOR-ORIENTADOR-EXTENSÃO.,Atividade realizada, PROFESSOR PALESTRANTE- PROJETO COMUNIDADE CIDADÃ..

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO

2004 - 2006

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Atividades

  • 02/2006 - 07/2006

    Direção e administração, FACULDADES INTEGRAS DE CARATINGA, .,Cargo ou função, Assistente de Coordenação.

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: contratos - teoria geral e contratos em espécie, Direito Civil: Família

  • 02/2004 - 07/2006

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 09/2005 - 09/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mini-Curso: O procedimento de licitação como efetivação da ordem principiológca do Direito Administrativo. carga horária: 02 horas

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e Direito Civil-Contratos

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II e Direito Municipal

  • 09/2004 - 10/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação e contratos administrativos

  • 09/2004 - 09/2004

    Ensino, Controladoria e Contabilidade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduaçao, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Pós Graduação. Disciplina Direito do Trabalho IV.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: CELESTISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

2001 - 2001

Núcleo de Prática Jurídica Professor Theóphilo Monteiro Domingues

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiaria

Atividades

  • 01/2001 - 12/2001

    Estágios , Faculdade de Direito, João Monlevade.,Estágio realizado, Prática Forense.

2000 - 2001

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade Faculdade de Direito

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2000 - 04/2001

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, João Monlevade.,Linhas de pesquisa

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 0

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2001 - 06/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Procom, Procom.,Atividade realizada, Atendimento aos consumidores.

  • 06/2000 - 12/2000

    Estágios , Departamento de Procuradoria Jurídica, João Monlevade.,Estágio realizado, Acompanhamento de processo administrativo e processo judiciario.

2018 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratato, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS JUNTO AOS CURSOS DE ENGENHARIA Legislação ambiental Direito Minerário Metodologia do Trabalho Científico aplicada ao TCC.

2017 - 2017

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratato

Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS JUNTO AOS CURSOS DE ENGENHARIA Metodologia aplicada ao TCC I e II Direito Mineral